sessao nº 1052

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Ata de nº 1052, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos 
dezessete dias do mês abril de dois mil e vinte e quatro. Presidida esta pelo senhor 
Lindisney Ferreira Rocha e a mesma sendo secretariado pelo vereador Senhor Jacinto 
da Silva Oliveira Neto. A presente reunião teve início ás 19hs e 09 min. Contando com a
presença de todos os vereadores. Dando sequência foi lido o versículo Bíblico que se 
encontra no livro de Salmos nº 48, versículo 01 aos 05. Logo após foi lida e aprovada a
ata da sessão anterior. No expediente do dia foi apresentado o Requerimento nº
20/2024 solicitando os reparos da estrada no sentido baixão com a patrol e caçambas 
jogando cascalho em alguns lugares, todos os ramais que são poucos naquela região que 
além de ser perto da cidade é um pouco abandonada. E o requerimento nº 21/2024 
solicitando os reparos chegando ali no Posto Ypê começando ali do acostamento que dá 
acesso ao Tatu hortifrúti, a decida que dá acesso ao povoado jogando cascalho e 
espalhando com a patrol. Ambos de autoria do vereador José do Bonfim Pereira de 
Sousa, foram votados e aprovados. O Projeto de Lei nº 01/2024 e o Projeto de Resolução 
nº 003/2024. Ambos de autoria do vereador Lindisney Ferreira Rocha, sendo favorável 
os pareceres foram votados e aprovados pela segunda vez. Foi apresentado também o
Projeto de Lei nº 03/2024 que “Institui no âmbito do Município de Rio dos Bois/TO o 
Programa de desempenho da Saúde Bucal na atenção primaria à saúde –APS, nos 
termos da Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde e dá 
outras providencias”. O projeto de Lei nº 04/2024 que “Altera a Lei Municipal nº 
003/2019, para transformar a Secretaria Municipal de Juventude em Secretaria 
Municipal de Juventude e Turismo, cria cargo e dá outras providencias”. O Projeto de 
Lei nº 05/2024 que “Altera o Anexo II da Lei nº 003/2019, que dispõe sobre a Estrutura 
Organizacional do Poder Executivo do Município de Rio dos Bois, Estado do Tocantins, e 
dá outras providências”. E o Projeto de Lei nº 06/2024 que “DISPÕE sobre a doação de 
imóvel urbano do Município de Rio dos Bois/TO, para a Associação de Pais e Amigos dos 
Excepcionais – APAE, de Rio dos Bois/TO." Projetos de autoria do Prefeito Municipal Sr. 
Moacir de Oliveira Lopes, ficando em apreciação das comissões e dos demais 
vereadores. Não houve inscrito para o uso da tribuna. Passando para os vereadores 
fazerem o uso da palavra por até dez minutos, fez uso da palavra o vereador Raimundo 
Henrique, que iniciou suas palavras cumprimentando os vereadores na pessoa do 
vereador Raimundo Maurilio, e cumprimentou os visitantes na pessoa do senhor 
Natalino. Mencionou que se inscreveu para fazer uma justificativa sobre o que o 
vereador Evandro citou anteriormente a respeito da região da Barra do Tabocão, e o 
que falou anteriormente sobre ser um secretário, que a gente sempre é mandado e hoje 
como vereador tem a permissão de falar o que pensa e o que quer dentro do regime, 
disse ao nobre colega vereador Evandro que por uma pessoa os outros pagam, e pelo 
secretário ser mandado ele também paga, mas de hoje em diante a coisa é diferente 
aquilo que vier atingir a sua imagem estará pronto para responder o que for certo, e o 
que for errado vai tentar corrigir, lembra-se que um dia esteve juntamente com o senhor 
prefeito naquela ponte e como todos os vereadores sabem tem alguns pré-moldados de 
fazer ponte naquela área onde faz os rodeios, mediram a ponte e passados alguns dias 
pediram que voltasse lá novamente para medir a ponte então foi juntamente com o 
Fabricio e outra pessoa da qual não se recorda, mas foram três pessoas e mediram 
aquela ponte, e o pré-moldado aquele menor é o tamanho exato da ponte, mas ficou 
por isso mesmo, como secretário naquela época não tinha como destinar qualquer obra 
sem o aval do prefeito, então por isso ouviu coisas aqui e certamente pode ouvir mais, 
mas sempre vai dar a sua resposta doa a quem doer, no exercício do seu cargo no seu 
mandato está aqui para falar o que é correto e responder a qualquer um dos senhores, 
pois a verdade é essa. Falou a respeito da estrada que sempre pedia a liberação de 
petróleo para fazer as vicinais, é franco em dizer que como secretário por três anos e 
três meses se fez algum ramal em estrada foi muito pouco por falta do combustível, e 
honestamente se o senhor prefeito esteve lá e ficou abismado, mas com certeza ele 
sabia qual era o problema, que é esse problema que está passando para cada um dos 
senhores, são essas suas palavras encerrou agradecendo a Deus pela oportunidade. 
Com a palavra o vereador Evandro da Silva, que agradeceu a Deus por esse momento, 
pela oportunidade nesta noite de quarta-feira, cumprimentou os visitantes Natalino 
Moreira, a esposa e as filhas do vereador Raimundo Henrique, e a esposa do vereador 
Lindisney presidente dessa casa. Cumprimentou também todos os nobres vereadores 
na pessoa do presidente Lindisney. Mencionou que se inscreveu para falar sobre o 
documento da associação que teve posse desse documento essa semana e achou por 
bem trazer a essa casa ao conhecimento dos nobres vereadores sobre a Associação Rio 
dos Bois Esporte Clube, trouxe esse documento a essa casa para que os vereadores 
nessa viagem a Brasília que estão organizando, que possam fazer uns ofícios solicitando 
uma van de trinta lugares para os esportistas de Rio dos Bois, para os times que vão 
jogar e serve também para outras atividades, para as igrejas os evangélicos e também 
os católicos, é uma associação não sabe qual é a regra se pode ceder, mas acredita que 
pode se organizar, então veio a essa casa trazer esse documento para que possam levar 
esse pedido até Brasília para os senadores e os deputados federais para que consigam
essa van, mas primeiramente vai ver como está o CNPJ se está em dia, porque pegou 
esse documento recentemente e não viu ainda como que está a situação, mas acredita 
que está bom porque lhe falaram que está bom, citou os integrantes da mesa diretora 
o presidente Adailson Alves de Oliveira, o vice presidente Washington que é o filho do 
Adailson, primeiro secretário Renato Ermínio Macedo filho do Bozó, Valtenis que é o 
jogador que faz parte do time e é o segundo secretário, tem o primeiro tesoureiro que 
é a Edilza esposa do Adailson, e tem também os conselheiros fiscais efetivos, Valdeson 
Lopes Pereira, o conselheiro fiscal efetivo Madian Tavares Leandro seu filho que é o 
atleta e está aqui nessa mesa, o conselheiro fiscal suplente Hernandes Coelho Tavares 
que é o seu sobrinho, e o outro conselheiro fiscal suplente também Nadilson do 
Nascimento que é o goleiro do time, tem cinco atletas do time que faz parte da mesa 
diretora dessa associação, então gostaria que os vereadores dessem uma olhada e 
ajudasse a ver se está em dia para que não façam um documento perdido para chegar 
lá e não virar em nada, não entende muito dessa parte por isso pede que o ajudem a ver 
se estar em dia e se estiver pedir para a secretaria fazer quatro ofícios com nomes 
diferentes para os nossos deputados e nossos senadores para que possa chegar lá no 
gabinete com esse documento em mãos, e também colocar os nomes dos nove 
vereadores no pedido dessa van de trinta lugares. A respeito do Raimundo Henrique cita 
que não estava falando da sua gestão na secretaria, mas falando do acontecido que ficou 
com vergonha da situação daquela estrada e daquela ponte que poderia ter feito não só 
no seu mandato de secretário, mas no passado também porque lá já tem muito tempo 
que está naquela situação, mas isso não vem ao caso, o caso agora é que o prefeito deu 
a ordem ao Edson Pacheco para ir lá e dar uma ajeitada naquela ponte e o secretario 
deles está autorizado a ir lá e passar a patrol, então acredita que vai ser resolvido, não 
falou para atingir o vereador, falou pela sua visita com o secretário e o prefeito e 
confirma que ficou com vergonha de ver aquela situação, e como parlamentar temos 
que defender a sociedade, encerrou agradecendo a oportunidade. Com a palavra o 
vereador José do Bonfim, que cumprimentou todos com um boa noite, em primeiro 
lugar agradeceu a Deus pelo dom da vida, cumprimentou os nobres pares na pessoa do 
vereador Rogério e cumprimentou as pessoas que nos assistem através da live, 
agradeceu aos nobres colegas vereadores por terem aprovado seus dois requerimentos, 
um solicitando a secretaria de obras que jogue umas carradas de cascalho em frente ao 
Tatu hortifrúti no Posto Ypê na verdade naquela beirada toda onde o encostamento se 
encontra muito alto e muitas vezes as pessoas deixam de comprar aquela mercadoria 
ou adquirir algum serviço naquele pessoal que mexe com fibras por ser um 
encostamento muito pra carro pequeno e muitas vezes a pessoa não quer arriscar de 
passar e cortar o pneu, então desde já solicita a secretaria de obras que providencie um 
cascalho naquele local e leve a patrol porque jogaram uma caçamba de barro lá e até 
hoje não espalharam, acredita que quatro ou cinco caçambada resolve. O outro 
requerimento é sobre aquelas estradas ramais no sentido baixão a qual já fez 
requerimento sobre essas estradas dois anos atrás e com muita luta saiu aquele cascalho 
naquele beco e hoje já se encontra bem danificado, e outras naquela região do seu 
Manoel Buderno, Daniel, Julião, na Maria Moreira também se encontram um pouco 
precária, e naquela região assim como o vereador falou os ramais dificilmente faz, mas 
acha que os vereadores têm que brigar e lutar por esse povo porque esses são os ramais 
onde ficam as pessoas mais humildes e são pessoas que precisam ir e vir, e os vereadores 
que trabalham para o povo tem que brigar e correr atrás desse benefício para aquela 
população, reforça que vai estar aqui sempre defendendo a causa doa a quem doer, mas 
vai correr atrás, brigar, falar e tentar fazer com que todos sejam atendidos porque é 
direito de quem reside no município, no estado e no Brasil direito de ir e vir ninguém 
pode proibir e tem que facilitar, cita que pediu o secretario e o gestor na época, mas 
assim como o vereador já falou aqui o secretário é mandado, e fez o serviço da Jesus e 
ficou muito chateado porque ali só fica a cem metros do Manelico, e o Manelico hoje é 
impossibilitado de andar e sabemos que para ir buscar ele o carro tem que chegar e 
encostar lá e não é fácil a porta dele já está bem precária a frente, a gente sabe que 
secretario tem um limite, mas ficou muito triste com aquela atitude porque ali é cem 
metros apenas, então está aqui para defender o povo do seu município, desde já o seu 
muito obrigado convidou os colegas para ir assistir ao jogo e na oportunidade 
parabenizou o secretario pelo belíssimo evento, e disse que o seu time está lá para 
ganhar, vencer todos. Encerrou agradecendo a oportunidade. Com a palavra o vereador 
Roberto Fragoso, que iniciou suas palavras cumprimentando os nobres colegas na 
pessoa do vereador Josevaldo, todos sejam cumprimentados. Cumprimentou os 
visitantes presente o comerciante Natalino, a professora Marissandra, a esposa do 
vereador Raimundo Foen e suas filhas. Mencionou que se inscreveu para fazer um 
requerimento verbal, cita que já conversou com o prefeito e com o secretário porque 
no Posto Ypê no povoado o pessoal que mexe com soja eles tamparam um buraco que 
tinha lá e agora ele enche de agua e está vazando para as casas do povo, está feio o 
negócio lá, então eles ligaram para o vereador para que solicitasse esse requerimento o 
quanto mais rápido melhor, já providenciou, conversou com o prefeito e com o 
secretario e eles garantiram que essa semana ainda iriam lá arrumar esse problema 
porque está precário o local quando chove a agua entra para dentro da casa do povo. 
Então tem que solucionar aquele problema gravíssimo, porque é muita agua. Relembrou 
um requerimento que fez há uns dois anos atrás que sempre tem batido nessa tecla de 
fazer uma galeria ali no Alonso com o Manoel, ali é importante, tem muitos eleitores 
daqui de Rio dos Bois, aqui no Manoel da Orda e o Alonso, já levou o Moacir lá umas 
duas vezes naquela ponte levou secretário e sempre falam que vão fazer, mas até o 
momento não fez ainda e para solucionar esse problema tem que fazer uma galeria, 
colocar madeira logo estraga se não fizer uma cabeceira bem feita, igualmente na Mata 
dos Cavalcante falou que não ia prestar e não prestou mesmo desmanchou tudo, então 
já solicitou fez o requerimento para fazer essa galeria, inclusive fez um oficio e passou 
para o deputado Ivory pra ver se ele arruma essa emenda para fazer essa galeria na 
Mata dos Cavalcantes ele está garantindo que vai arrumar, e no Alonso também vai fazer 
um oficio e passar pra ele pra ver se ele arruma essa emenda para fazer aquilo ali no 
Alonso porque só vai resolver o problema se fizer essas galerias, porque se fizer bueiro 
ou fizer novamente com madeira não vai solucionar o problema, porque quando desce 
agua é muita, na Mata dos Cavalcantes desce agua é com força, na época do Raimundo 
Foen foi feito um pouco, mas não tem como ficar daquele jeito tem que fazer uma 
galeria mesmo o Moacir concordou e a gente vai correr atrás dessa emenda para fazer 
essa galeria para melhorar para aquele povo porque ali é o lugar onde eles mais passam 
o pessoal da Mata dos Cavalcantes. Ressalta que assim como o Raimundo Foen falou 
que está retornando novamente para essa casa de leis e hoje o vereador Raimundo Foen 
está na condição de criar leis e também desfazer leis é um parlamentar, antes estava 
afastado como secretário não tinha aquela força, o secretario sempre é mandado pelo 
prefeito porque não pode optar em tudo, e fica muitas coisas a desejar porque não pode 
resolver tudo sozinho, então entende porque não é fácil, estamos sempre cobrando, 
mas sabemos que a demanda é muito grande, principalmente na secretaria de obras 
que atende o município inteiro, é pequeno, médio e grandes que cobram então não é 
fácil é umas das secretarias mais difíceis de administrar, mas o Raimundo Foen passou 
os três anos naquela secretaria e fez o que pode assim como outros que já passaram por 
lá. Disse estar grato a Deus até aqui porque até aqui o senhor tem o abençoado e 
ajudado, dado graça e força para suportar as demandas que há para o vereador porque 
o povo sempre está cobrando e quando o povo está cobrando é porque eles veem a 
capacidade e a competência do vereador que eles elegeram, reforça que quando os 
vereadores são eleitos eles não são vereadores apenas daqueles que o elegeram, são 
vereadores de todo o município, encerrou desejando boa noite a todos. Transcorrido
tempo regimental e não havendo nada mais a relatar o presidente declarou encerrada 
a presente sessão convidando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária 
no dia 18 de abril de 2024, no mesmo horário regimental. Estiveram presente os 
visitantes, Marissandra Freitas, Natalino Moreira, Franciele Ribeiro e várias pessoas da 
comunidade. A presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada pelo 
Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento Interno 
desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.
Lindisney Ferreira Rocha Jacinto da Silva Oliveira Neto Josevaldo Guimarães
 036.512.971-28 855.942.451-29 788.614.892-49