sessao nº 1047

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Ata de nº 1047, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos vinte 
dias do mês março de dois mil e vinte e quatro. Presidida esta pelo senhor Lindisney 
Ferreira Rocha e a mesma sendo secretariado pelo vereador Senhor Jacinto da Silva 
Oliveira Neto. A presente reunião teve início ás 19hs e 25 min. Contando com a presença
de sete vereadores, faltando os vereadores Raimundo Maurilio Alves dos Santos e 
Roberto Carlos Pereira Fragoso. Dando sequência foi lido o versículo Bíblico que se 
encontra no livro de Salmos nº 36, versículo 05, 07, 08 e 09. Logo apósfoi lida e aprovada
a ata da sessão anterior. No expediente do dia não houve matéria. Não houve inscrito 
para o uso da tribuna. Passando para os vereadores fazerem o uso da palavra por até 
dez minutos, fez uso da palavra o vereador Josevaldo Guimarães, que cumprimentou a 
mesa na pessoa do presidente dessa casa Lindisney Ferreira Rocha, cumprimentou 
todos do plenário na pessoa da esposa do vereador Zé do gás, a esposa do vereador 
Lindisney e os filhos deles presente Lyncon e Julia Liz. Mencionou que se inscreveu 
apenas para agradecer um ato que o presidente trouxe para essa casa de leis que foi 
muito bom, e em cima disso justificar sua falta durante esses dois dias, pois teve uma 
infecção de urina que acabou afetando os rins e veio para a cidade consultar, mas
quando chegou lembrou do aplicativo medico amigo, entrou em contato e conseguiu
que lhe encaminhassem para um especialista então foi atendido e graças a Deus está 
tomando os remédios ainda, mas já está bem melhor e foi muito bom o atendimento, 
quando terminar de tomar os remédios tem o retorno com a Dr. Nathalia, então é isso 
gostaria de agradecer e dizer que foi um ótimo investimento para essa casa de leis, 
muito bom, tem uma serventia muito grande, a espera é pouca, somos atendidos 
rapidamente e foi muito eficaz, por isso passou aqui para agradecer a todos e avisar aos 
demais que não usaram ainda para que usem pois é de grande valia, são essas suas 
palavras encerrou dizendo muito obrigado a todos. Com a palavra o vereador Jacinto 
Neto, que cumprimentou todos com um boa noite, agradeceu a Deus pela 
oportunidade, cumprimentou os nobres colegas vereadores na pessoa do presidente 
Lindisney Ferreira Rocha, cumprimentou os visitantes presente na pessoa das 
professoras Keliani e Marissandra sintam-se todos cumprimentados, cumprimentou 
também todos que estavam nos assistindo através da live, muito obrigado a todos por 
estar nos assistindo, prestigiando a sessão da Câmara Municipal de Rio dos Bois. 
Mencionou que se inscreveu apenas para reforçar e falar um pouco sobre o 
requerimento de nº 07/2024 que foi colocado nessa casa de lei com a autoria de todos 
os nobres vereadores, que requer informações relacionadas ao cumprimento do piso 
nacional dos professores estabelecido para o ano de 2024, nesse requerimento 
solicitaram informações e que fossem fornecidas no prazo de cinco dias, esta indicação 
ao poder executivo tem a data do dia 22 de fevereiro de 2024 e pelo seu conhecimento 
até a data de hoje ainda não tem uma resposta porque acredita que se tivesse vossa 
excelência o presidente já teria repassado para os nobres colegas vereadores, porque 
pediram com urgência no prazo de cinco dias, hoje já é 20 então está praticamente com 
um mês que solicitamos essas informações, e nós sabemos que conforme determinado 
pela lei de nº 11.738 de 2008 conhecida popularmente como a lei do piso e também 
pela portaria de nº 61/2024 do ministério da educação, que é dever do município 
garantir o pagamento do piso salarial aos professores e de acordo com a mesma portaria 
nº 61 o novo piso salarial dos professores deve ter o aumento de 3,62% sendo o valor 
mínimo definido pelo governo para 2024 de 4.580,57. Desta forma pede ao senhor 
presidente que vossa excelência encaminhe novamente este requerimento à mesa do 
poder executivo para que possamos saber quais medidas já foram adotadas para 
garantir o pagamento correto desta classe de servidores públicos que são os professores 
porque nós temos certeza que o cumprimento da lei do piso é fundamental para 
assegurar os direitos dos professores, direitos esses já garantidos pela lei que é garantir 
a qualidade da educação em nosso município, então é dever dos vereadores, 
representantes da comunidade e do poder executivo continuarmos cobrando para que 
a lei prevaleça e que o poder executivo possa realmente cumprir a lei e pagar o piso 
salarial do professores, fica aqui o seu pedido para que o presidente procure o poder 
executivo e encaminhe mais uma vez este requerimento solicitando informações do que 
já está sendo providenciado para executar o pagamento do piso salarial dos professores 
aqui do município de Rio dos Bois. Encerrou agradecendo a oportunidade e desejando 
boa noite a todos. Com a palavra o vereador Valdiley Pereira, que cumprimentou todos 
com um boa noite, cumprimentou a mesa na pessoa do presidente Lindisney Ferreira 
Rocha e os demais vereadores que se fizeram presente, cumprimentou os visitantes, 
Keliani, Marissandra, Lyncon, a filha do vereador Lindisney, o Bryan que estava 
transmitindo a live juntamente com Geovane nosso companheiro da cidade de Guaraí, 
e cumprimentou também todos que nos acompanham através das redes sociais. 
Agradeceu as pessoas que tem a preocupação e o cuidado com os vereadores, que 
mandam mensagens, notícias boas e também reivindicações, ressalta que sempre está 
vendo as sugestões, algumas perguntas e reivindicações da nossa comunidade e do 
nosso povo e sempre procura atender da melhor forma a cada um, agradeceu as pessoas 
que o acompanham pelo Whatsapp que são mais de mil pessoas e também aquelas que 
o acompanham apenas por ligação, reforça que sempre atende e faz aquilo que é de 
melhor. Agradeceu a presença da Jeysse e parabenizou pela arte que ela fez no dia da 
mulher que foi um belíssimo trabalho, cita que esse mês é o mês referente ao mês da 
mulher e na oportunidade parabenizou todas as mulheres rioboenses, as mulheres do 
nosso estado do Tocantins, do país e do mundo. Falou ao companheiro vereador 
Lindisney sobre alguns projetos de Decreto Legislativo que encaminhou a essa casa de 
leis, sobre conceder o título de cidadão honorário de Rio dos Bois ao senhor Mario 
Bonfim Pereira da Silva, e o projeto de Decreto Legislativo de nº 02/2023 que concede
o título de cidadã honorária de Rio dos Bois a senhora Janad Marques de Freitas Valcari, 
ressalta que vai caber ao presidente conceder os títulos a essas pessoas, pois será feito 
em sessão solene em data a ser marcada pelo excelentíssimo senhor presidente dessa 
casa, algum dia que ele possa marcar e avisar para conceder o título a essas pessoas. 
Disse que gostaria de registrar nessa casa de lei sobre as pessoas que veio do Paraná, de 
Toledo e outros fazendeiros que vieram de outros estados que também merecem o 
título de cidadão rioboense pois há muito tempo estão aqui na nossa querida cidade de 
Rio dos Bois, como o companheiro Laurindo e seus filhos, o companheiro Japão, Serjão, 
Seu Pedro, Jhone popular (Japonês) e os demais que vieram pra cá e compraram terras, 
que antes não eram valorizadas e hoje valorizaram bastante através do agro, através 
dos plantios de soja, de milho, de milheto e tantas outras coisas que eles produzem, por 
isso merecem também uma homenagem. Citou também o companheiro da Fazenda 
Agua Azul o Renato juntamente com sua família, e também o pessoal da fazenda 
Araguarina que sempre produzem bastante, ressalta que teve uma passagem por essa 
fazenda através do Odilon Santos na gerencia do Adriano que foi prefeito de Colinas, e 
acompanhou um pouco da sua história quando seu cunhado Eder trabalhou como 
vaqueiro naquela região juntamente como o Dominguinho, o Raimundo, o Edimilson e 
outros também que passaram por lá o seu primo Nelson, o Podói, o seu Belonne entre 
outros. Reforça que essas pessoas também merecem o título de cidadão rioboense, os 
amigos fazendeiros também como o seu Paulo, a professora Eva aqui da Fazenda Luar 
do Sertão e outros fazendeiros, chacareiros que tem aqui, os nossos amigos da Fazenda 
Vieira, o seu amigo Zé do Ermínio, o pessoal da região da mata o Raimundo, Bonifácio 
entre outros. O pessoal da Fazenda Molina nossos companheiros e também da região 
dos cachoeiras, seu amigo Flavio enfim todos que contribuem para o desenvolvimento 
da nossa querida cidade de Rio dos Bois na área do agro, o agro não para, o agro que 
produz e leva os mantimentos até o supermercado que através desse processo leva até 
a casa do cidadão. Citou o seu amigo Délcio da Fazenda boa esperança, onde passou um 
bom tempo nessa fazenda tirando leite, trabalhando e ajudando o seu Délcio naquele 
tempo não tinha as ordenhas e sempre estava ali junto com ele tirando leite com as 
mãos mesmo. Disse ao nobre companheiro Jota Neto que o requerimento que todos os 
nobres colegas colocaram aqui nessa casa de leis sobre o piso salarial do professor, 
igualmente o presidente falou está tendo êxito vai pagar por direito perante a lei, esteve 
conversando esses dias com os professores levando as reivindicações e acredita que o 
prefeito Moacir de Oliveira Lopes vai atender essa demanda na área da educação, 
agradeceu as pessoas que estavam nos acompanhando e disse que os vereadores aqui 
nessa casa de leis trabalham com o dialogo, levando sugestões, projetos a serem 
aprovados e requerimentos que venham atender os anseios da nossa comunidade, 
agradeceu a cada parlamentar pelo trabalho prestado em prol da nossa comunidade e 
pelo nosso povo, agradeceu aos funcionários que fazem um belíssimo trabalho nessa 
casa de leis e expressou sua alegria e gratidão de estar nessa casa defendendo a causa 
do povo de Rio dos Bois, encerrou desejando boa noite a todos. 
Transcorrido tempo regimental e não havendo nada mais a relatar o presidente declarou 
encerrada a presente sessão convidando os senhores vereadores para a próxima sessão 
ordinária no dia 21 de março de 2024, no mesmo horário regimental. Estiveram 
presente os visitantes, Marissandra Freitas, Keliani Fragoso, Geovane Plácido e várias 
pessoas da comunidade. A presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada pelo 
Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento Interno 
desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.
Lindisney Ferreira Rocha Jacinto da Silva Oliveira Neto Josevaldo Guimarães
 036.512.971-28 855.942.451-29 788.614.892-49