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Rio dos Bois (TO)

IBGE code1718709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodosbois.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1382 / 394 / 294
Documents (with text) 2107 (2107)

Records per year

0 125 250 375 500 2007 · Matéria: 1 2010 · Matéria: 3 2011 · Matéria: 7 2012 · Matéria: 12 2013 · Matéria: 24 2014 · Matéria: 32 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 22 2017 · Matéria: 108 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 31 2018 · Norma: 4 2019 · Matéria: 119 2020 · Matéria: 58 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 219 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 167 2022 · Norma: 45 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 344 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 83 2024 · Norma: 110 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 80 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 14 2007 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2070)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2023 2023-12-27 EDITAL DE CONVOCAÇÃO POSSE MESA DIRETORA, NOS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL EMITIRA NOS AUTOS DO CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SETENÇA N 0002685-20.8.27.2726, DA QUAL O SGINATORIO FOI INTIMADO POR MEIO DE SEU ADVOGADO NO DIA 24/12/2023. 1 extracted
materia 4/2023 2023-12-14 DECRETO LEGISLATIVO DETERMINA A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DO RIO DOS BOIS-TO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017. 1 extracted
materia 5/2023 2023-12-14 DECRETO LEGISLATIVO DETERMINA A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DO RIO DOS BOIS-TO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018. 1 extracted
materia 6/2023 2023-12-14 DECRETO LEGISLATIVO DETERMINA A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DO RIO DOS BOIS-TO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019. 1 extracted
materia 7/2023 2023-12-14 DECRETO LEGISLATIVO DETERMINA A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DO RIO DOS BOIS-TO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020. 1 extracted
norma 4/2023 2023-12-14 Decreto Legislativo DETERMINA A APROVAÇÃO DAS COTAS ANUAIS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DO RIO DOS BOIS - TO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017. 1 extracted
norma 5/2023 2023-12-14 Decreto Legislativo DETERMINA A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DO RIO DOS BOIS - TO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 6/2023 2023-12-14 Decreto Legislativo DETERMINA A APROVAÇÃO AS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DO RIO DOS BOIS - TO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019. 1 extracted
norma 7/2023 2023-12-14 Decreto Legislativo DETERMINA A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DO RIO DOS BOIS -TO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020. 1 extracted
materia 19/2023 2023-12-12 LEI ORDINARIA ESTIMA DESPESA E RECEITA 2024 1 extracted
materia 20/2023 2023-12-12 LEI ORDINARIA DISPOE SOBRE LDO 2024 1 extracted
materia 165/2023 2023-12-12 PORTARIA LEGISLATIVA AUTORIZA DIÁRIA AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS 1 extracted
norma 1/2023 2023-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da lei orçamentaria de 2024 (ano referencia de 2024) e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2023 2023-12-12 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Rio dos Bois, para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
norma 20/2023 2023-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentaria de 2024 (Ano referencia de 2024) e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-12-08 ATA DAS COMISSÕES ATA SOBRE BALANCENTES PREFEITO MUNICIPAL 2017, 2018, 2019, 2020 E LDO 2024. PPA E LEI ORÇAMENTARIA 1 extracted
materia 9/2023 2023-12-08 AUTOGRAFO DE LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2024 ( ANO REFERENCIA DE 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2023 2023-12-08 PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2024 ( ANO REFERENCIA DE 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2023 2023-12-08 PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 1 extracted
materia 16/2023 2023-12-08 PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 1 extracted
materia 17/2023 2023-12-08 PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2024 ( ANO REFERENCIA DE 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2023 2023-12-08 AUTOGRAFO DE LEI ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 1 extracted
materia 164/2023 2023-12-08 PORTARIA LEGISLATIVA AUTORIZA DIÁRIA AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS 1 extracted
norma 164/2023 2023-12-08 Portaria Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1039 2023-12-08 ORDINARIA — 3 extracted
materia 1/2023 2023-12-07 ATA DAS COMISSÕES ATA SOBRE BALANCENTES PREFEITO MUNICIPAL 2017, 2018, 2019, 2020 E LDO 2024. 1 extracted
materia 33/2023 2023-12-07 REQUERIMENTO O vereador que este subscreve requer que, após ouvir o plenário desta Casa de Leis, na forma do Art. 95, VI, combinado com o § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, MOACIR OLIVEIRA LOPES, para determinar ao setor competente que proceda a Manutenção e troca das lâmpadas das Avenidas, Senador Queiroz, Inácio Augusto Lins, Azarias Vieira de Barros, Vitório Corrêa Bisneto e Rua Brazil no Setor Jabaquara. 1 extracted
norma 1/2023 2023-12-07 Parecer Juridico parecer juridico sobre analise consolidadas do prefeito de 2017 a 2020. 1 extracted
sessao 1038 2023-12-07 ORDINARIA — 3 extracted
materia 163/2023 2023-12-06 PORTARIA LEGISLATIVA AUTORIZA DIÁRIA AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS 1 extracted
sessao 1037 2023-12-06 ORDINARIA — 2 extracted
materia 162/2023 2023-12-05 PORTARIA LEGISLATIVA AUTORIZA DIÁRIA AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS 1 extracted
sessao 1036 2023-12-05 ORDINARIA — 2 extracted
materia 32/2023 2023-12-04 REQUERIMENTO Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Secretário de Agricultura de Rio Dos Bois, para prestar esclarecimentos referente o abastecimento de água no assentamento Paulo Freire II 1 extracted
sessao 1035 2023-12-04 ORDINARIA — 2 extracted
materia 161/2023 2023-12-01 PORTARIA LEGISLATIVA AUTORIZA DIÁRIA AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS 1 extracted
materia 160/2023 2023-11-30 PORTARIA LEGISLATIVA Designa Comitê de Proteção de Dados e o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Rio dos Bois-To 1 extracted
materia 13/2023 2023-11-28 LEI ORDINARIA Dispõe sobre a abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 159/2023 2023-11-28 PORTARIA LEGISLATIVA AUTORIZA DIÁRIA AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS 1 extracted
norma 13/2023 2023-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 1028/2023 2023-11-26 ATA ATA ORDINARIA SOBRE MES DE OUTUBRO 1 extracted
materia 17/2023 2023-11-24 AUTOGRAFO DE LEI DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1034/2023 2023-11-24 ATA ATA ORDINARIA SOBRE MES DE NOVEMBRO 1 extracted
sessao 1034 2023-11-24 ORDINARIA — 3 extracted
materia 15/2023 2023-11-23 PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1033/2023 2023-11-23 ATA ATA ORDINARIA SOBRE MES DE NOVEMBRO 1 extracted
sessao 1033 2023-11-23 ORDINARIA — 3 extracted
materia 157/2023 2023-11-22 PORTARIA LEGISLATIVA AUTORIZA DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ DO BONFIM PEREIRA DE SOUSA 1 extracted
materia 158/2023 2023-11-22 PORTARIA LEGISLATIVA AUTORIZA DIÁRIA AO JACINTO SILVA OLIVEIRA NETO 1 extracted
materia 1032/2023 2023-11-22 ATA ATA ORDINARIA SOBRE MES DE NOVEMBRO 1 extracted