sessao nº 1036

Ata de nº 1036, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Riodos Bois - TO, aos cinco
diasdo mês de dezembrode dois mil e vinte e três. Presidida esta pelo senhor 
Raimundo Maurilio Alves dos Santose a mesma sendo secretariado pelo vereador 
Senhor Jacinto da Silva Oliveira Neto. Apresente reunião teve inícioás 19hs e22 min.
Contando com a presença de sete vereadores, faltando os vereadores Evandro da Silva 
Leandro e Josevaldo Guimarães.Dando sequência foi lido o versículo Bíblico que se 
encontra no livro de Salmosnº118, versículo05 aos 09.Logo após foi lida e aprovadaa
ata da sessão anterior.No expediente do dia não houve matéria.Não houve inscrito 
para o uso da tribuna.Passando para os vereadores fazerem o usoda palavra por até 
dez minutos, fez uso da palavra o vereadorRoberto Fragoso, que cumprimentou todos 
com um boa noite, na oportunidade cumprimentou os nobres colegas vereadores 
dessa casa de lei na pessoa do presidente Raimundo Maurilio, agradeceu a Deus por 
essa rica oportunidade de poder estar aqui mais uma vez nessa casa de lei, 
cumprimentou todos os visitantes, irmão Ambrósio vice-prefeito dessa cidade que 
anteriormente esteve conosco e agora novamente, ressalta que é muito importante 
quando um parlamentar ou secretario vem sempre nessa casa de lei porque é daqui 
que saem os projetos, os requerimentos, os ofícios para resolver os problemas do 
nosso município, então sem essa casa de lei aqui o prefeito faz pouca coisa, tudo passa 
por aqui nós temos aqui para aprovar a LOA, temos o balancetes do prefeito para ser 
aprovado esse ano ainda está na mesa foram feitos os pareceres e crê que vai dar tudo 
certo, então é daqui que começa tudo a autorização para que o prefeito trabalhe, 
autorização de porcentagem por ano que ele pode gastar, então é muito importante o 
povo, a sociedade vir nessa casa de lei, na câmara municipal de nossa cidade. 
Cumprimentou o Almir Gabriel conselheiro tutelar que ano que vem vai ser apossado, 
Flaviane, Tatiana filha do vereador Rogério ET, Lucivaldo que trabalha na ambulância, 
Denilson e sua esposa, Damares esposa do irmão Daniel e sua amiga, Rute Fragoso, 
Bryan e nossos funcionários a secretária Dainara, Welton Fragoso, irmã Eudes e 
Jossenilde sintam-se todos cumprimentados. Disse estar grato a Deus por tudo que ele 
tem feito até aqui por nós e pelo nosso município, pelo nosso povo porque os 
vereadores sempre estão aqui elaborando um oficio, um requerimento sempre está 
andando no município vendo as demandas que há e chega aqui faz um oficio ou 
requerimento, é o dever dos vereadores nós temos o carro da câmara, rodamos o 
município e vemos as demandas que há porque muitas vezes as pessoas que mora no 
sertão nem sabe o direito deles, como cobrar, cobrar do seu vereador, do prefeito, do 
secretário mas a gente indo na casa deles eles se abrem com a gente, conversam falam 
que já pediu várias vezes o secretario para fazer isso ou aquilo e ainda não foi feito e a 
gente vai tomar providências sobre isso, a gente conversa com o prefeito e com o 
secretario até quando arruma, isso é importante essas visitas que a gente faz na zona 
rural porque não é só aqui dentro da comunidade que nós somos vereadores, nós 
somos vereadores no município todo, fomos eleitos por um grupo menor, mas somos 
vereadores de todo o município. Desde já parabenizou seu primo Welton Pereira 
Fragoso, é muito gratificante esse dia, ele está completando 42 anos está jovem ainda, 
é um menino bom competente aqui na nossa casa de lei, só tem a agradecer e 
parabenizar pelo profissional que nós temos aqui nessa casa que nos ajuda muito, 
encerrou dizendo obrigado. Com a palavra o vereador Jacinto Neto, que iniciou suas 
palavras desejando boa noite a todos, agradeceu a Deus pela oportunidade, 
cumprimentou os nobres colegas vereadores na pessoa do seu colega vereador 
Rogério Fernandes, cumprimentou os visitantes presente na pessoa do seu amigo e 
novo conselheiro tutelar desse município a partir do dia 10 de janeiro de 2024 Almir 
Gabriel, sintam-se todos cumprimentados, cumprimentou também todos aqueles que 
nos assistem através da live. Mencionou que se inscreveu apenas para também 
reforçar um requerimento seu do ano de 2021 de nº 36 que indicou ao prefeito e a 
secretaria Maria Vitalina para que pudesse fazer estudos para estabelecer o plano de 
cargos e carreiras e remuneração dos profissionais de saúde do município de Rio dos 
Bois, tem defendido em 2021, 2022 e agora 2023 pela segunda vez nessa casa de leis, 
esse requerimento foi aprovado por unanimidade por esta casa de leis pelos nobres 
colegas vereadores os quais gostaria de agradecer mais uma vez que também tem esse 
entendimento, esse plano de carreira ele vai observar os requisitos de valorização 
profissional contemplando as demandas dos trabalhadores, gestores por carreira 
oferecendo a esta classe oportunidade de desenvolvimento profissional ampliando e 
qualificando os cuidados a saúde, esse plano de carreira esse PCCS da saúde é 
fundamental e vai garantir que os trabalhadores possam ter definidas as regras 
salariais e de funções estruturando assim a carreira dos mesmos o que é de direito do 
servidor público, direito esse que está previsto em nossa lei orgânica municipal em seu 
artigo 5º inciso 20 que é de competência do município instituir planos de carreira para 
os servidores públicos municipais, portanto está requerendo, está indicando, 
solicitando ao prefeito Moacir Oliveira e a secretaria Maria Vitalina mais uma vez, 
pede que tomem todas as providencias cabíveis para elaboração do plano, para 
elaboração do PCCS dos servidores públicos para que possamos analisar os nobres 
colegas vereadores e fazer garantir o direito do servidor público porque essa também 
é a nossa atribuição, fiscalizar, legislar, indicar, sugerir esta é a nossa atribuição então 
faz parte do vereador isso e é isso que está propondo com o aval de todos os colegas 
vereadores, assim como o vereador Roberto já tem defendido nos propomos, mas nós 
temos que ter o apoio dos colegas vereadores, e sempre estamos aqui apoiando, os 
vereadores estão apoiando tudo aquilo que é bom para a nossa comunidade e para o 
nosso município, então espera que o prefeito Moacir no ano de 2024 priorize essa 
questão do plano de cargo e carreiras dos servidores do nosso município, encerrou 
agradecendo a oportunidade. Transcorrido tempo regimental e não 
havendo nada mais a relatar o presidente declarou encerrada a presente sessão 
convidando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária no dia 06de 
dezembrode 2023, no mesmo horário regimental.Estiveram presente os visitantes,
Almir Gabriel, Damares Almeida, Denilson Marinho e várias pessoas da comunidade. A 
presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada pelo Presidente, 1º e 2º 
secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento Interno desta Casa de 
Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.

05/12/2023, 19:08 NG Painel - Operador
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Reunião Ordinária N 05122023
Data e hora: 05-12-2023 19:30
Status: habilitada
Pequeno expediente
1 - ABERTURA
2 - À PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA NOMINAL
3 - LEITURA BÍBLICA
4 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Grande expediente
1 - VOTAÇÃO
2 - ATA - DA SESSÃO ANTERIOR DE NÚMERO 1034
Ordem do dia
1 - MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE
Considerações finais
1 - USO DA TRIBUNA POR ATÉ 15 MINUTOS
2 - SERÁ COLHIDO A ASSINATURA DOS SENHORES VEREADORES PARA O USO DA PALAVRA
POR ATÉ 10 MINUTOS
3 - ENCERRAMENTO
Relatório da Reunião IMPRIMIR