| materia |
29/2024 |
2024-05-14 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Poder Executivo estudo de viabilidade para a implantação de legislação que disponha sobre a criação de um Programa Municipal de Bolsas de Estudos para auxílio a estudantes universitários. |
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| sessao |
1056 |
2024-05-14 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-13 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal solicitando o retorno do plantão da saúde nos finais de semana na UBS de Rio dos Bois/TO. |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-13 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando o patrolamento e cascalhamento em alguns pontos críticos da estrada que dá acesso a chácara do senhor Manoel e Dona Ordalina pois está difícil o acesso, os capins tomaram conta da estrada nos dois sentidos, saindo aqui do posto Rio dos Bois e em frente a terra dos Lopes. |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-13 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando o patrolamento e o cascalhamento em alguns pontos mais críticos da estrada que dá acesso a residência do senhor Adolfo na rota escolar, pois os capins tomaram de conta da estrada. |
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| sessao |
1055 |
2024-05-13 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA A RESOLUÇÃO N 001/2007 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CÂMARA DE RIO DOS BOIS, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-22 |
AUTOGRAFO DE LEI |
Institui no âmbito do município de Rio dos Bois/TO o programa de desempenho da saúde bucal na atenção primaria à saúde - aps, nos termos da portaria GM/MS Nº 960, de 17 de Julho de 2023, do ministério da saúde e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-22 |
LEI ORDINARIA |
Institui no âmbito do municipio de Rio dos Bois/To o programa de desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde - Aps, nos termos da portaria gm/ms nº 960, de 17 de julho de 2023, no ministério da saúde e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-22 |
AUTOGRAFO DE LEI |
Altera a lei municipal nº. 003/2019, para transformar a secretaria municipal de juventude em secretaria municipal de juventude e turismo, cria cargo e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-22 |
LEI ORDINARIA |
Altera a lei municipal nº. 003/2019, para transformar a secretaria municipal de juventude em secretaria municipal de juventude e turismo, cria cargo e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-22 |
AUTOGRAFO DE LEI |
Altera o anexo II da lei nº 003/2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional do poder executivo do municipio de Rio dos Bois, estados do Tocantins, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-22 |
LEI ORDINARIA |
Altera o anexo II da lei nº 003/2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional do poder executivos do município de Rio dos Bois, estado do Tocantins, e dá outra providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-22 |
AUTOGRAFO DE LEI |
Dispõe sobre a doação de imóvel urbano do Município de Rio dos Bois/To, para a associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Rio dos Bois/To. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-22 |
LEI ORDINARIA |
Dispõe sobre a doaç~~ao de imóvel urbano do municipio de Rio dos Bois/To, para a associação de pais e amigos dos excepcionais APAE, de Rio dos Bois/To. |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-22 |
LEI ORDINARIA |
Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, do vice-prefeito e secretários municipais de Rio dos Bois- To, para o mandato de 2025/2028. |
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| norma |
2/2024 |
2024-04-22 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Rio dos Bois/To o programa de desepenho da saúde bucal na atenção primária à saúde - aps, nos termos da portaria GM/MS Nº960, de 17 de julho de 2023, do ministério da saúde e dá outras providências. |
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| norma |
3/2024 |
2024-04-22 |
Lei Ordinária |
Altera a lei municipal nº. 003/2019, para transformar a secretaria municipal de juventude em secretaria municipal de juventude e turismo, cria cargo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-04-22 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo II da lei nº 003/2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional do poder executivo do município de Rio dos Bois, estado do Tocantins, e dá outra providências. |
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| norma |
5/2024 |
2024-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de imóvel urbano do município de Rio dos Bois/To, para a associação de pais e amigos do excepcionais -APAE, de Rio dos Bois/To. |
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| norma |
6/2024 |
2024-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, do vice-prefeito e secretários municipais de Rio dos Bois - To, para o mandato de 2025/2028. |
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| norma |
31/2024 |
2024-04-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS - TO PARA A LEGISLATURA DE 2025 À 2028, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
45/2024 |
2024-04-22 |
Portaria |
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
46/2024 |
2024-04-22 |
Portaria |
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. |
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| norma |
47/2024 |
2024-04-22 |
Portaria |
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
48/2024 |
2024-04-22 |
Portaria |
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. |
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| norma |
49/2024 |
2024-04-22 |
Portaria |
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
50/2024 |
2024-04-22 |
Portaria |
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
51/2024 |
2024-04-22 |
Portaria |
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
52/2024 |
2024-04-22 |
Portaria |
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. |
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| norma |
53/2024 |
2024-04-22 |
Portaria |
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-19 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra. |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-19 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra. |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-19 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-19 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-19 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra. |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-19 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que façam a limpeza das duas pistas de corrida de cavalos do Assentamento Paulo Freire II, uma que se encontra ao lado do campo de futebol e a outra do proprietário senhor José Maria. |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-19 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que faça um pacto com o município de Miracema para aquisição de recursos para construção ou recuperação da Ponte sobre o Rio dos Bois que dá acesso ao Município de Miracema as margens da ferrovia norte sul. |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-19 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando a construção de um ponto de táxi com cobertura para os taxistas de Rio dos Bois. |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-19 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que faça a recuperação da ponte que dá acesso a cachoeira, ponte essa que fica as margens da ferrovia sobre o córrego do Gorgulho. |
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| norma |
43/2024 |
2024-04-19 |
Portaria |
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. |
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| norma |
44/2024 |
2024-04-19 |
Portaria |
Autoriza viagem do Servidor(a) Municipal, concede diárias e dá outras providências. |
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| sessao |
1054 |
2024-04-19 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-18 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra. |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-18 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra. |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-18 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-18 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra. |
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| norma |
41/2024 |
2024-04-18 |
Portaria |
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. |
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| norma |
42/2024 |
2024-04-18 |
Portaria |
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências. |
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