sessao nº 1054

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Ata de nº 1054, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos 
dezenove dias do mês abril de dois mil e vinte e quatro. Presidida esta pelo senhor 
Lindisney Ferreira Rocha e a mesma sendo secretariado pelo vereador Senhor Jacinto 
da Silva Oliveira Neto. A presente reunião teve início ás 19hs e 20 min. Contando com a
presença de oito vereadores, faltando apenas o vereador Raimundo Maurilio Alves dos 
Santos. Dando sequência foi lido o versículo Bíblico que se encontra no livro de Lucas nº
18, versículo 01 aos 08. Logo após foi lida e aprovada a ata da sessão anterior. No
expediente do dia foi apresentado o requerimento de nº 22/2024 solicitando que façam 
a limpeza das duas pistas de corrida de cavalos do Assentamento Paulo Freire II, uma 
que se encontra ao lado do campo de futebol e a outra do proprietário senhor José 
Maria. De autoria do vereador Raimundo Henrique Brito Araújo, foi votado e aprovado. 
O requerimento de nº 23/2024 solicitando que faça um pacto com o município de 
Miracema para aquisição de recursos para construção ou recuperação da Ponte sobre o 
Rio dos bois que dá acesso ao Município de Miracema as margens da ferrovia norte sul.
O requerimento de nº 24/2024 solicitando a construção de um ponto de Táxi com 
cobertura para os Taxistas de Rio dos Bois. E o requerimento de nº 25/2024 solicitando
que faça a recuperação da ponte que dá acesso ao Cachoeira, ponte essa que fica as 
margens da ferrovia sobre o córrego do Gorgulho. De autoria do vereador Josevaldo 
Guimaraes, foram votados e aprovados. Foi apresentado também o Projeto de Lei nº 
03/2024 que “Institui no âmbito do Município de Rio dos Bois/TO o Programa de 
desempenho da Saúde Bucal na atenção primaria à saúde –APS, nos termos da Portaria 
GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde e dá outras 
providencias”. O projeto de Lei nº 04/2024 que “Altera a Lei Municipal nº 003/2019, 
para transformar a Secretaria Municipal de Juventude em Secretaria Municipal de 
Juventude e Turismo, cria cargo e dá outras providencias”. O Projeto de Lei nº 05/2024 
que “Altera o Anexo II da Lei nº 003/2019, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional 
do Poder Executivo do Município de Rio dos Bois, Estado do Tocantins, e dá outras 
providências”. E o Projeto de Lei nº 06/2024 que “Dispõe sobre a doação de imóvel 
urbano do Município de Rio dos Bois/TO, para a Associação de Pais e Amigos dos 
Excepcionais – APAE, de Rio dos Bois/TO." Projetos de autoria do Prefeito Municipal Sr. 
Moacir de Oliveira Lopes, sendo favorável os pareceres foram votados e aprovados pela 
segunda vez. Houve inscrito para o uso da tribuna por até quinze minutos. O senhor 
Valdiley Pereira de Oliveira, que iniciou suas palavras desejando boa noite a todos, 
cumprimentou a mesa na pessoa do senhor presidente Lindisney Ferreira Rocha e os 
demais vereadores que se fizeram presente, cumprimentou os visitantes na pessoa da 
sua tia Nesmina, e cumprimentou todos os funcionários dessa casa de leis que fazem 
um belíssimo trabalho. Disse ao presidente dessa casa e aos demais vereadores que 
gostaria de convidá-los para a programação do aniversário da cidade que se inicia agora 
no mês de maio e na oportunidade convidou para participar também da programação 
dos onze anos de tradição da sua comitiva, que será realizada no Resenha Bar 
começando de manhã até o horário de início da cavalgada, onde teremos uma festa com 
várias bandas tocando Manoel Fragoso, Magno Fernandes, Forró Suado e outras 
atrações. Desde já convidou os colegas para participarem, cita que tem alguns colegas 
apoiando e incentivando como o vereador Jota Neto, o vereador Raimundo Foen, o 
vereador Evandro, Zé do Gás enfim, todos os vereadores. Então vamos participar do 
aniversário da nossa querida cidade comemorando trinta e três anos, haverá na 
programação a noite dos evangélicos, a noite dos católicos, haverá shows com bandas 
de renome nacional e também teremos o rodeio em nossa querida cidade de Rio dos 
Bois. De antemão disse a comunidade de Rio dos Bois e aos nobres colegas vereadores 
sobre a sua passagem por aqui com quase doze anos de vida pública sempre respeitando 
os deveres e os direitos constitucionais perante a constituição federal, levando os 
valores familiares e defendendo com dignidade e direitos iguais, cita que se afastou 
devido a sua saúde não está muito boa, passou por vários exames esses dias, porém 
ainda falta mais coisas para fazer. E durante esses quase doze anos esteve aprovando 
projetos importantes para essa casa de leis juntamente com os demais colegas 
vereadores, causas importantes tanto na área da saúde como também no orçamento, 
na receita, no plano plurianual, na lei de diretrizes fiscais e sempre atendendo a 
demanda do nosso povo. Agradeceu a cada parlamentar na pessoa do presidente 
Lindisney, agradeceu as viagens que fizeram a Brasília correndo atrás de recursos e 
melhorias para o bem-estar da nossa população, foram muito produtivas essas viagens 
assim como as viagens até Palmas. Expressou sua gratidão ao povo de Rio dos Bois que 
lhe concederam três mandatos nessa casa de leis, e cita que está muito contente de 
retornar a essa casa após dezenove dias que está fora do comando do parlamento, crê 
que esse parlamento vai fazer muitas coisas em prol da nossa comunidade em prol do 
nosso povo. Agradeceu ao governo do nosso estado, o governador Wanderley Barbosa 
por trabalhar com parceria junto ao prefeito Moacir de Oliveira Lopes e todo o 
secretariado, e toda nossa comunidade correndo atrás, e os vereadores no qual fez 
parte desse parlamento. Agradeceu aos deputados federais, aos deputados estaduais, 
aos senadores, a senadora professora Dorinha e todos que fazem o belíssimo trabalho 
de trazer recursos para a nossa querida cidade de Rio dos Bois. Rio dos Bois está fazendo 
33 anos, cita que nasceu aqui em 1992 numa casinha de adobo com palha todo mundo 
conhece suas origens, é filho da professora Tarcília, seu pai Valdinho Ferreira da Cruz 
faleceu quando tinha 2 anos, desde então seu padrasto Luiz o criou por isso tem ele 
como um pai, ressalta que está aqui para ouvir as demandas e parabenizar também pelo 
trabalho e sucesso a cada um, tem fé em Deus que ele vai restaurar a sua saúde que 
Deus possa lhe dar muitos anos de vida nessa terra com muita saúde e muita sabedoria, 
agradeceu a cada pai e a cada mãe, cada cidadão que se fez presente e as pessoas do 
nosso município de Rio dos Bois tanto na zona rural quanto na zona urbana, agradeceu 
a cada parlamentar que se fez presente nessa noite, reforça que está aqui para 
contribuir com o município naquilo que é de melhor, ouvindo a cada amigo e a cada 
pessoa, obrigado a nossa comunidade, ao nosso povo e a cada parlamentar, tenham 
uma boa noite e um ótimo final de semana, estão todos convidados para participarem
juntamente com o Leley do povo na cavalgada e no aniversário de Rio dos Bois 
comemorando trinta e três anos de emancipação política onde tem contribuído muito 
no desenvolvimento da nossa querida cidade de Rio dos Bois, parabéns a cada 
parlamentar que faz um belíssimo trabalho nessa casa de lei e está fazendo a cada dia 
um belíssimo trabalho com requerimentos, com projetos e pautas importantes para o 
desenvolvimento da nossa querida Rio dos Bois seu muito obrigado a todos. Passando 
para os vereadores fazerem o uso da palavra por até dez minutos, fez uso da palavra o 
vereador Raimundo Henrique, que cumprimentou todos com um boa noite, 
cumprimentou a mesa na pessoa do presidente e cumprimentou os visitantes presente. 
Mencionou que se inscreveu para agradecer aos colegas vereadores pela aprovação do 
requerimento de nº 22/2024 de sua autoria, requerimento esse que é de grande 
importância para aquela comunidade. Falou ao ex-vereador Valdiley que os vereadores 
irão fazer bonito na sua cavalgada por isso conte com os vereadores, parabenizou todos 
e agradeceu a Deus por ter retornado a essa casa e estar vendo muitos requerimentos, 
muita necessidade desse município, acredita que todos não são realizados fala porque 
conhece, tem cinco mandatos de vereador aqui nessa casa e o desejo dos vereadores é 
que todos esses requerimentos fossem atendidos, mas infelizmente não é assim, mas 
tem esperança em Deus que esses requerimentos e principalmente o requerimento do 
vereador Neném arara que nós sabemos a necessidade daquela ponte e sabemos que a 
beira da ferrovia é um caos para nós que vamos fazer compra, vamos receber em 
Miracema e sabemos que aquela ponte é um alto risco para aquele povo que trafega 
naquela região, são essas suas palavras encerrou parabenizando o vereador Neném 
arara e todos os companheiros dessa casa, boa noite a todos. Com a palavra o vereador 
Roberto Fragoso, que cumprimentou todos com um boa noite, cumprimentou os 
colegas vereadores que estiveram presente nessa casa de leis na pessoa do presidente 
Lindisney Ferreira Rocha, cumprimentou os visitantes presente sejam todos 
cumprimentados nessa noite. Mencionou que se inscreveu para agradecer, pois temos 
que ter o momento de agradecer também, não é só pedir e não agradecer nós temos 
que pedir, mas temos que agradecer também. Agradeceu nosso prefeito Moacir Oliveira 
por ter sempre atendido os requerimentos, ofícios tantos escritos como verbalmente, 
cita que quase não está fazendo mais requerimentos escritos, está fazendo verbalmente 
cobrando já diretamente porque acha que fica mais fácil, mas o certo é fazer o 
requerimento e mesmo fazendo as vezes não é atendido, mas muitas vezes a gente faz 
um requerimento de uma obra que talvez não tenha de onde tirar o dinheiro para fazer,
ressalta que fez um requerimento esses dois dias pedindo para fazer uma galeria na 
Mata dos Cavalcantes porque a gente vê essas pontes que muitas vezes trocam a 
madeira, mas logo, logo está estragado, então acha que é melhor se empenhar para 
fazer um oficio e mandar para um deputado solicitando uma emenda para fazer uma 
galeria que fica melhor e é pro resto da vida, no Paulo Freire II tem uma galeria da época 
do Jesus Reis aonde tinha aquela grotinha que a gente passava por dentro hoje tem 
uma galeria, o Manoel Correia também fez várias galerias no nosso município, então é 
para o resto da vida, esse negócio de ficar remendando ponte com madeira não 
funciona, na Vereda Bonita já fez vários requerimentos pedindo para arrumar aquela 
ponte e muitas vezes vão lá trocam as madeiras mas logo, logo está estragada de novo 
porque passa muito peso naquela ponte, os paranaenses com essas carretas deles com 
oitenta, noventa toneladas passam ali e não tem ponte de madeira que aguente, então 
crê que os vereadores tem que solicitar requerimentos ao prefeito desse município para 
fazer uma coisa melhor, uma galeria, e que venham fazer de cimento para durar para o 
resto da vida. Cita que fez o requerimento ano passado solicitando umas placas naquela 
ponte do curica, essa ponte a pesagem permitida dela é quarenta e cinco toneladas
solicitou na época, o Raimundo Foen fez as placas, colocaram lá só que esqueceram de 
chumbar e acha que as pessoas que foram advertidas mandaram arrancar aquelas 
placas, então vamos colocar elas de novo, mas vamos colocar chumbada porque se 
colocar sem chumbar eles mandam arrancar de novo, e aquela ponte do curica é muito 
importante para todo o município, então o pessoal que passa lá com oitenta, noventa 
toneladas crê que futuramente vai abalar a estrutura daquela ponte, fez esse 
requerimento ano passado e teve o apoio de todos os vereadores, tem assinatura de 
todos está feito e arquivado aqui nos anais dessa casa e vai lutar por isso, não vai deixar 
de graça não porque eles quando vão trazer calcário pra cá ou pegar soja são muitas 
carretas todos os dias, é uns dez dias mais ou menos que eles passam todos os dias, dez 
quinze carretas carregadas com oitenta, noventa tonelada, então crê que a estrutura 
daquela ponte vai danificar e se nós perdermos essa ponte vai ser mais trinta anos para 
adquirir outra, assim como aquela ponte do Paulo Freire I, Paulo Freire II que caiu na 
época, por falta de aviso, porque tem que colocar os avisos nas pontes informando 
quantas toneladas a ponte suporta, para quando ela vier cair a gente ter mais direito de 
cobrar de quem derrubou porque se nós não colocarmos uma advertência dizendo 
quanto que pode passar e ela cair vão questionar que não colocaram nenhuma 
advertência, não tinha nenhuma placa indicando a pesagem e quem perde é o município 
e o povo, então vai conversar com o secretario para colocar novamente tanto de um 
lado como do outro, e com fé em Deus talvez esse mês ainda vão colocar para que possa 
ser resolvido esse problema, encerrou agradecendo a presença de todos. Com a palavra 
o vereador Josevaldo Guimarães, que iniciou suas palavras desejando boa noite a todos, 
em primeiro lugar agradeceu ao nosso Deus todo poderoso por essa oportunidade 
maravilhosa, cumprimentou a mesa na pessoa do vereador Rogerio Fernandes grande 
liderança o homem do chapéu preto junto conosco, agradeceu ao plenário na pessoa da 
sua esposa Leoriene e suas filhas, cumprimentou seus conterrâneos do assentamento 
Zé Maria e Dona Maria, irmã Marilucia e seu Zé baiano, Dona Socorro, cumprimentou 
o visitante Valdiley que já foi autoridade aqui nessa casa e sua tia Dona Nesmina, 
cumprimentou também o nosso amigo pré-candidato a prefeito de Rio dos Bois Joel 
Rufino presente aqui, esteve junto conosco também Almir Gabriel, Marissandra, 
Arnaldo, Natalino, João mudo, José Antônio também presente a esposa do vereador 
Raimundo Henrique e os funcionários dessa casa. Mencionou que se inscreveu para falar 
e agradecer também os nobres vereadores pela aprovação dos requerimentos que foi 
de grande importância para o nosso município, agradeceu também ao vereador 
Evandro pela dica, que já estavam discutindo sobre a construção daquela ponte do 
Gorgulho que é de grande importância, falou sobre o ponto dos taxistas porque muitas 
vezes traz as pessoas ali do assentamento e tem vezes que está chovendo e percebe a 
dificuldade do pessoal pra pegar um táxi e os taxistas também para ficar ali naquele 
ponto então é de grande importância ter um ponto para os taxistas aqui no nosso 
município. Ressaltou que o saudoso ex-vereador dessa casa que já é falecido irmão Iran 
Cantoária colocou um requerimento pedindo a construção de uma Rodoviária, e o 
prefeito Moacir tinha dito que iria fazer essa Rodoviária então crê que ainda vai 
acontecer, cita que tem vários requerimentos de sua autoria que ainda não foram 
atendidos, e alguns que já foram atendidos tem mais ou menos uns trinta
requerimentos nessa casa, mas acha que desses trinta deve ter uns cinco que foram 
atendidos, parabenizou o amigo e vereador dessa casa de lei companheiro e 
conterrâneo Raimundo Henrique pelo requerimento das pistas do seu Zé Maria e 
reforçou que agora são dois lutando por aquele assentamento, comentou que foi um 
dos que falou para o seu Zé Maria que agora que não está na base se fizesse o pedido 
dessas pistas não seria atendido, então era melhor pedir ao Raimundo Henrique que 
ele está com a força maior agora, então é mais provável que aconteça, porque dá outra 
vez que pediu justamente para o Raimundo Henrique ele limpou aquelas pistas e
algumas estradas mas teve que trabalhar três dias lá para pagar o óleo, isso realmente 
aconteceu. Agradeceu todos os vereadores também pela aprovação dos requerimentos, 
muito obrigado. Ressalta que é muito bom ter companheiros que aprovam os 
requerimentos na hora da nossa necessidade, porque pedimos na verdade tem vez que 
não é nem por nós é pelo povo, o povo que chega nos vereadores e pede, pois, eles é 
que sabem das necessidades deles então muito obrigado a todos e um boa noite. Com 
a palavra o vereador Jacinto Neto, que cumprimentou todos com um boa noite, 
agradeceu a Deus pela oportunidade, cumprimentou os nobres colegas vereadores na 
pessoa do vereador Raimundo Henrique e disse a vossa excelência o vereador Raimundo 
Henrique que o seu requerimento que solicita que faça a limpeza de duas pistas de 
corrida de cavalos no assentamento Paulo Freire II é um requerimento de grande 
importância e que realmente o município deve atender essa demanda então parabéns 
pela sua indicação, pela sua sugestão ao poder executivo. Antes de dar sequência a sua 
fala cumprimentou também o amigo e companheiro pré-candidato a prefeito de Rio dos 
Bois Joel Rufino, nosso amigo Arnaldo, o ex-vereador dessa casa de leis que também 
tem um grande serviço prestado a este povo Adalberto Rufino sintam-se todos 
cumprimentados, cumprimentou também todos aqueles que nos assiste através da live. 
Mencionou que se inscreveu apenas para agradecer aos nobres colegas vereadores, cita 
que anteriormente não pode estar presente na sessão, pois foi a Palmas levar algumas 
demandas e chegou muito tarde, ligou para o nosso presidente Lindisney e pediu que 
justificasse a sua ausência, os nobres colegas vereadores entenderam então gostaria de 
agradecer a cada um por esse entendimento, parabenizou e agradeceu ao ex-vereador 
dessa casa de lei Valdiley pelo convite, muito obrigado os vereadores representantes 
desta comunidade se sentem honrados com seu convite tenha certeza que iremos 
participar desta grande festa e principalmente em comemoração ao 33º aniversário da 
cidade de Rio dos Bois. Comentou que gostaria de cobrar mais uma vez de vossa 
excelência que encaminhe ao poder executivo para que ele possa atender o seu 
requerimento de nº 01/2024 que solicita que o secretário de obras e o poder executivo 
faça a manutenção e encabeçamento do bueiro ali na Grota seca localizada na 
propriedade do senhor Malaquias na região da Mata dos Cavalcantes, comenta que mais 
uma vez foi cobrado pelo senhor Paulo que mora lá na região para que tomasse as
devidas providências, mas muito bem lembrado pelos nobres colegas vereadores que 
aqui nós fazemos as indicações mas nós não executamos então é papel do vereador 
embora os vereadores consigam fazer vários requerimentos poucos talvez são 
atendidos, mas os moradores as pessoas trazem a demanda, e nos vereadores 
indicamos, sugerimos ao prefeito e ao secretário para que tomem as devidas 
providências cabíveis, então pediu mais uma vez ao presidente que encaminhe este 
requerimento ao excelentíssimo senhor prefeito e ao secretário para que eles possam 
tomar as devidas providências cabíveis, encerrou agradecendo a presença dos 
visitantes, agradeceu pela oportunidade e desejou boa noite a todos. Transcorrido
tempo regimental e não havendo nada mais a relatar o presidente declarou encerrada 
a presente sessão convidando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária 
no dia 13 de maio de 2024, no mesmo horário regimental. Estiveram presente os 
visitantes, Franciele Ribeiro, Almir Gabriel, Keliane Fragoso, Marissandra Freitas, 
Natalino Moreira e várias pessoas da comunidade. A presente ATA que após ser lida e 
aprovada será assinada pelo Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º do 
Art. 92 do Regimento Interno desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal 
de Rio dos Bois – TO.
Lindisney Ferreira Rocha Jacinto da Silva Oliveira Neto Josevaldo Guimarães
 036.512.971-28 855.942.451-29 788.614.892-49