sessao nº 1050

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Ata de nº 1050, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos quinze
dias do mês abril de dois mil e vinte e quatro. Presidida esta pelo senhor Lindisney 
Ferreira Rocha e a mesma sendo secretariado pelo vereador Senhor Jacinto da Silva 
Oliveira Neto. A presente reunião teve início ás 19hs e 15 min. Contando com a presença
de oito vereadores, faltando apenas o vereador Evandro da Silva Leandro. Em seguida o 
presidente comunicou o retorno do vereador Raimundo Henrique Brito Araújo para essa 
Casa de Leis, ele que já é um veterano nessa casa, porem teve que assumir o 
compromisso da secretaria de obras e transportes, esteve um período afastado daqui, 
mas esteve contribuindo com o município. Dando sequência foi lido o versículo Bíblico 
que se encontra no livro de Salmos nº 46, versículo 01, 02, 03, 05, 10 e 11. Logo após foi 
lida e aprovada a ata da sessão anterior. No expediente do dia foi apresentado o Projeto 
de Lei nº 01/2024 que “ Dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito, do Vice-Prefeito 
e Secretários Municipais de Rio dos Bois – TO, para o mandato de 2025/2028. De autoria 
do vereador Lindisney Ferreira Rocha. O Projeto de Lei nº 03/2024 que “Institui no 
âmbito do Município de Rio dos Bois/TO o Programa de desempenho da Saúde Bucal na 
atenção primaria à saúde –APS, nos termos da Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho 
de 2023, do Ministério da Saúde e dá outras providencias”. E o projeto de Lei nº 04/2024 
que “Altera a Lei Municipal nº 003/2019, para transformar a Secretaria Municipal de 
Juventude em Secretaria Municipal de Juventude e Turismo, cria cargo e dá outras 
providencias”. Ambos de autoria do gestor municipal Moacir de Oliveira Lopes. Foi 
apresentado também o Projeto de Resolução nº 003/2024 que “Dispõe sobre a fixação 
dos subsídios dos vereadores do Município de Rio dos Bois – TO para a legislatura de 
2025 a 2028, e adota outras providencias”. De autoria do vereador Lindisney Ferreira 
Rocha, ficando em apreciação das comissões e dos demais vereadores. Não houve 
inscrito para o uso da tribuna. Passando para os vereadores fazerem o uso da palavra 
por até dez minutos, fez uso da palavra o vereador Raimundo Henrique, que em 
primeiro lugar agradeceu a Deus por estar retornando a essa casa de leis, onde já tem 
história neste município como vereador, cumprimentou a mesa na pessoa do presidente 
Lindisney, e os demais vereadores sinta-se cumprimentados, cumprimentou todos os 
visitantes presente na pessoa da sua esposa sejam todos cumprimentados. Mencionou
que suas palavras são de agradecimento a volta para essa casa onde esteve muitas 
vezes, foi o vereador mais novo dessa casa e hoje parece que é o vereador mais velho, 
mas isso é uma honra, saber que esse município tem o acatado sempre como 
representante, sempre como defensor do povo desse município principalmente de 
modo geral, e para ele isso é um mérito muito grande em saber que dentro de todo seu 
histórico político é um dos mais veteranos desse município. Reforça que tem um 
histórico limpo nunca foi penalizado por nada nesse município principalmente por lei, 
mas quem está aqui corre o risco a qualquer momento de ser penalizado, sabemos que 
aqui é uma casa de leis, um órgão de trabalho representando o povo, foi eleito porque 
o povo acreditou na sua pessoa, então disse aos companheiros vereadores que jamais 
quer se curvar na frente de qualquer ser humano em uma falha sua, um erro, mas se 
esse dia chegar ressalta que sua cabeça estará erguida, porque nesse município já se 
elegeu dois irmãos e já se elegeu um tio e um sobrinho, e esses dois irmãos foi ele e seu 
irmão mais velho, num mandato só foi eleito em segundo lugar e seu irmão em quarto 
lugar e isso para sua família é uma honra, e por isso zela da sua família e do povo 
rioboense. Disse ao presidente que é uma honra estar aqui ao lado dele e dos demais 
vereadores, cita que já está há um bom tempo fora dessa casa, mas está aqui para ouvir 
os companheiros, naquilo que for o melhor para o nosso município, e desde já solicitou 
um regimento, pois está sem o regimento e gosta de trabalhar com o regimento em 
mãos, são essas suas palavras o seu muito obrigado. Com a palavra o vereador Roberto 
Fragoso, que iniciou suas palavras cumprimentando todos os nobres colegas que 
estiveram presente nessa casa de leis na pessoa do seu amigo Raimundo Foen, sejam 
todos cumprimentados. Ressalta que é motivo de muita alegria estar recebendo nessa 
casa de leis novamente o vereador Raimundo Foen, pois ele faz parte dessa história aqui 
de Rio dos Bois como parlamentar, cita que a primeira vez que ele saiu de candidato 
votou nele no ano de 1993, e até hoje ele está aqui por essa casa e tem feito bons 
trabalhos em nosso município, e isso é muito importante os filhos de Rio dos Bois 
sempre estarem fazendo algo pelo seu município, graças a Deus todos os vereadores 
aqui são filhos de Rio dos Bois, então é muito bom a gente conhece uns aos outros, 
conhece a realidade de cada um, a família, nossas famílias aqui em Rio dos Bois são 
misturadas umas com as outras, aqui em Rio dos Bois ninguém pode andar falando de 
ninguém não porque aqui tudo é família, sua família mistura com umas trinta e poucas 
família aqui e a dos demais vereadores também é tudo misturado, então se torna uma 
só família então é muito importante estar trabalhando em prol do nosso município em 
família. Mencionou que se inscreveu para agradecer pelas coisas que o nosso prefeito 
vem realizando em nosso município, o que tem feito e o que vai fazer também, 
cumprimentou os nobres colegas que aqui se fizeram presente, o comerciante Natalino 
Moreira, Raimundo funcionário público, a esposa do vereador Raimundo Foen e sua 
filhinha, o secretário de esportes Divanio ele era coordenador agora virou secretario e 
está no lugar certo, pois o Divanio é uma pessoa que tem dinâmica e sabe organizar os 
trabalhos, muito importante nos representa muito bem, sempre está falando o nome 
dos vereadores, o nome do secretário, de um amigo e isso é muito importante a pessoa 
se sente alegre, se sente mais à vontade então parabéns por isso secretario, esteve 
conosco também a esposa do Divanio, Kerem, o motorista do nosso município Arnaldo, 
o nosso jurídico Dr. Marcus e seu amigo, o Vanderson irmão do presidente dessa casa 
de leis, e também o senhor Valdivino de Guaraí, cumprimentou a esposa do presidente 
Lindisney a professora Marissandra e sua filha, Almir Gabriel e o ex-vereador Valdiley 
que esteve conosco também um grande vereador durante doze anos quase, um jovem 
competente, um jovem que tem trabalhado muito pelo seu município também e tem 
deixado um legado muito importante para o seu município, para sua família que é muito 
grande aqui no Rio dos Bois também, cumprimentou o Bryan, a Jeysse e todos os 
funcionários dessa casa. Disse aos nobres colegas que está grato a Deus por tudo que 
ele tem nos concedido até aqui pois sem a presença de Deus e sem a vontade dele a 
gente não realiza nada, sempre é um fracasso, tudo que vai fazer coloca na presença de 
Deus, cita que é muito cobrado pelo município para arrumar estrada e várias outras 
coisas, e corre atrás o Raimundo Foen foi secretário por três anos e meio e sabe da lida 
dos vereadores, e ele entende também porque ele é vereador com cinco mandatos já 
foi secretário umas três vezes com essa, então ele sabe que o povo cobra dos vereadores 
e a gente tem a força de vontade de ajudar, correr atrás e a gente tem cobrar dos colegas 
da gente mesmo, do secretário, do prefeito e graças a Deus, sempre Deus está 
abençoando e está resolvendo os problemas a demanda é grande não é fácil a gente 
sabe que a secretaria do porte dessa de transporte não é fácil a demanda é muito 
grande, nós temos no município mais de mil e trezentos quilômetros de estrada para 
arrumar, tem as vicinais e tem as ramais só de ramais acha que tem mais ou menos uns 
seiscentos a setecentos quilômetros para arrumar, as vicinais são três principais a da 
Vereda, tem a de Tabocão e essa aqui do senhor Délcio, cita que fez um requerimento 
juntamente com o vereador Evandro e o vereador Valdiley para que essas estradas 
vicinais elas fossem estadualizadas, entregaram nas mãos da deputada Janad com o 
deputado Luciano e eles já colocaram em pauta já foi votado, só falta o governador 
sancionar a lei para que essas três vias se tornem estadual, vai ficar melhor para o 
município pois vai diminuir os gastos, com fé em Deus vai dar certo, crê que o ano que 
vem na próxima gestão já vai estar sendo estadual essas três vias porque os gastos são 
grandes, a demanda não é fácil, mas graças a Deus está indo bem nos temos muitos 
maquinários, tem duas patrol, temos uma pá carregadeira, nós temos duas 
retroescavadeira, temos quatro caçamba, duas trucada e uma que não é trucada nova, 
temos ônibus bons, então falta mais é a manutenção do óleo, o óleo é o que pega, esses 
dias mesmo conversou com o prefeito para ir em Guaraí na AGETO porque o presidente 
da AGETO de Guaraí é amigo seu de muitos anos, mais de trinta anos o contador Antônio 
Martins que foi vereador por cinco mandatos em Guaraí, e já tem conseguido algumas 
coisas com ele, ele queria mandar as maquinas pra cá, então falou que maquinas nós 
temos muitas aqui nós queremos é petróleo, acredita que vai conseguir vão essa semana 
lá conversar com ele para transformar essas maquinas que ele ia mandar pra cá em 
petróleo para ajudar mais o povo porque tem lugares que a pessoa não tem condição 
de dar o óleo para arrumar suas estradas os ramais, então ganhando o óleo facilita mais 
para as pessoas, mais uma vez menciona estar grato a Deus pelas realizações das obras 
em nosso município, estamos com um grande ginásio de emendas que foram em Brasília 
muitas vezes, e conseguiram a emenda para um grande ginásio que está sendo 
construído no setor Jabaquara, emenda do senador Eduardo Gomes, pela primeira vez 
ele mandou uma emenda para o Rio dos Bois, já está com quatro vezes que vota pra ele 
duas vezes para deputado federal e duas vezes para senador, e essa é a primeira vez que 
ele manda emenda para o Rio dos Bois, mas é louvável porque ele mandou, era ruim se 
não tivesse mandado de jeito nenhum, e essa é uma obra muito importante, esse ginásio 
que vai ser de grande serventia porque agora teremos um ginásio que é do município, 
porque o outro era apenas emprestado para o município, pois ele é do colégio. Encerrou 
dizendo que é motivo de muita alegria ver essas obras sendo realizadas no município. 
Com a palavra o vereador Josevaldo Guimarães, que em primeiro lugar agradeceu a 
Deus pela oportunidade, cumprimentou a mesa na pessoa do presidente dessa casa 
Lindisney Ferreira Rocha, cumprimentou o plenário na pessoa do nosso ex-vereador 
Valdiley, cumprimentou o jurídico dessa casa Dr. Marcus, cumprimentou o vereador que 
retornou a essa casa Raimundo Henrique que quando nem sonhava ainda em ser 
vereador aqui nesse município ele já era vereador aqui nessa casa, cumprimentou 
também o secretário Divanio Cruz, nosso novo secretário de esporte. Mencionou que 
inscreveu para mais uma vez reforçar o pedido do requerimento sobre o dreno no setor 
comercial porque o problema agravou mais ainda a questão do alagamento depois que 
foi feito um aterro para a passagem da residência do seu primo Marcão, pois ficou a 
presa a agua lá e agora que represou bastante mesmo afetando vários lotes, não está 
cobrando aqui porque afetou só o da sua mãe, tem vários lotes lá, o da sua mãe inclusive 
o dia da enchente não teve nem acesso para chegar na casa, tem até as imagens se 
depois o vereadores quiserem dar uma olhada, então tem que fazer um dreno para 
aquela agua escorrer para aquele bueiro que atravessa o asfalto e vai para o rio, já foi 
feito o requerimento, pediu ao senhor presidente que cobre mais uma vez com uma 
certa urgência para que seja atendido. Aproveitou a presença do secretário Divanio que 
está na pasta do esporte e pediu ao senhor Divanio, pois tem um ônibus que está na 
estrada acredita que há mais de dez dias se não estiver enganado, mais de uma semana 
sabe que tem e está plotado com a secretaria do esporte lá na estrada, sabe que não é 
função dele puxar o ônibus ou alguma coisa, mas ele pode pedir o secretário do 
transporte para estar puxando, pois tem muito dias que esse ônibus está lá e pode 
acarretar mais problema algum vândalo pode ir lá e roubar pneus, roubar peças então 
não é bom que ele fique esse tanto de tempo naquele local, são essas suas palavras 
obrigado a todos. Com a palavra o vereador Jacinto Neto, que cumprimentou todos com 
um boa noite, cumprimentou os nobres colegas vereadores na pessoa do vice￾presidente Zé do gás, cumprimentou o secretário de esportes Divanio Cruz, o 
conselheiro Almir Gabriel, o ex-vereador Valdiley, cumprimentou o nosso assessor 
jurídico Dr. Marcus, e os demais sintam-se todos cumprimentados. Mencionou que se 
inscreveu apenas para desejar boas-vindas para o nosso colega Raimundo Henrique, que 
assim como falado aqui nessa tribuna vossa excelência tem um brilhante serviço 
prestado a esta comunidade a este poder legislativo, se coloca à disposição de vossa 
excelência para que possam trabalhar juntos em prol da nossa comunidade assim como 
vossa excelência tem defendido aqui sempre nesses anos de mandato nessa casa de leis, 
acredita que vossa excelência em parceria com os demais vereadores como o senhor já 
tem feito em todos os seus mandatos o senhor tem essa parceria com a câmara 
municipal, com os demais colegas vereadores, com a gestão que antecederam, então se 
coloca à disposição mais uma vez para que trabalhem juntos em prol da nossa 
comunidade, tem certeza que vossa excelência vai continuar fazendo um brilhante 
trabalho aqui pela comunidade de Rio dos Bois, o senhor já fez um brilhante trabalho 
como secretário de transportes e vai continuar agora como um legislador neste 
município representando esta comunidade, então parabéns que Deus possa abençoar 
grandemente a sua vida, que Deus possa abençoar o seu retorno a essa casa de leis, e 
os demais vereadores estão aqui para ajudar a contribuir da melhor forma possível para 
que o senhor possa fazer esse brilhante trabalho à frente desse poder legislativo. Na 
oportunidade parabenizou o secretário de esportes Divanio Cruz, agora já começou o 
campeonato de Rio dos Bois e não pode estar presente, pede desculpas a vossa 
senhoria, disse que vai acompanhar de perto agora os próximos jogos, e se coloca à 
disposição de vossa senhoria para que possam fazer um brilhante trabalho, encerrou 
agradecendo a oportunidade e desejando boa noite a todos. 
Transcorrido tempo regimental e não havendo nada mais a relatar o presidente declarou 
encerrada a presente sessão convidando os senhores vereadores para a próxima sessão 
ordinária no dia 16 de abril de 2024, no mesmo horário regimental. Estiveram presente 
os visitantes, Vanderson Rocha, Divanio Cruz, Natalino Moreira, Marissandra Freitas e 
várias pessoas da comunidade. A presente ATA que após ser lida e aprovada será 
assinada pelo Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do 
Regimento Interno desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos 
Bois – TO.
Lindisney Ferreira Rocha Jacinto da Silva Oliveira Neto Josevaldo Guimarães
 036.512.971-28 855.942.451-29 788.614.892-49