sessao nº 1043

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Ata de nº 1043, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos vinte
e dois do mês fevereiro de dois mil e vinte e quatro. Presidida esta pelo senhor Lindisney 
Ferreira Rocha e a mesma sendo secretariado pelo vereador Senhor Jacinto da Silva 
Oliveira Neto. A presente reunião teve início ás 19hs e 22 min. Contando com a presença
de todos os vereadores. Dando sequência foi lido o versículo Bíblico que se encontra no 
livro de Salmos nº 11, versículo 05 aos 07. Logo após foi lida e aprovada a ata da sessão
anterior. No expediente do dia foi apresentado o requerimento nº 07/2024 solicitando 
informações relacionadas ao cumprimento do Piso Nacional dos Professores 
estabelecido para o ano de 2024. De autoria de todos os vereadores, foi votado e 
aprovado. O requerimento nº 08/2024 solicitando que conclua o aterro de um bueiro 
na Vicinal que dá acesso a residência rural do Senhor Maurão no P.A Paulo Freire II. De 
autoria do vereador Josevaldo Guimarães, foi votado e aprovado. O requerimento nº 
09/2024 solicitando a Secretária de Obras e Transportes a devolução da caçamba PAC 
para Secretaria de Agricultura. E o requerimento nº 10/2024 solicitando a Secretária de 
Obras que providencie ali na Associação Casco de Canoa uma Patrol pelo menos para 
tirar os regos de água que ficou no meio da ladeira aonde abriram um morro no meio.
Ambos de autoria do vereador José do Bonfim Pereira de Sousa, foram votados e 
aprovados. Foi apresentado também o Projeto de Resolução nº 01/2024 que “Dispõe 
sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de 
excepcional interesse público Câmara de Rio dos Bois, nos termos do Art. 37, IX, da 
Constituição Federal e dá outras providencias”. De autoria do vereador Lindisney 
Ferreira Rocha, ficando em apreciação das comissões e dos demais vereadores. O 
projeto de lei nº 001/2024 que “DISPÕE sobre a doação de parte de um imóvel urbano 
do Município de Rio dos Bois/TO para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –
APAE de Rio dos Bois/TO, filiada na Federação Nacional das APAES, sob n° 2.127, com 
sede na Avenida Bernardo Sayão, centro, Rio dos Bois/TO, inscrita no CNPJ n° 
10.783.599/0001-30, entidade sem fins lucrativos que atua na defesa das pessoas com 
deficiência intelectual e múltipla, garantido educação e inclusão social”. E o projeto nº 
002/2024 que “Institui a Ouvidora-geral do Município, e dá outras providências”. Ambos 
de autoria do poder executivo, ficando em apreciação das comissões e dos demais 
vereadores. Não houve inscrito para o uso da tribuna. Passando para os vereadores 
fazerem o uso da palavra por até dez minutos, fez uso da palavra o vereador Roberto 
Fragoso, que iniciou suas palavras cumprimentando os nobres colegas presente na 
pessoa do presidente dessa casa de leis Lindisney Ferreira Rocha, cumprimentou os 
visitantes na pessoa da presidente da APAE Marinalva Gomes, sejam todos 
cumprimentados. Mencionou que está grato a Deus por mais essa oportunidade de 
poder estar aqui nessa noite juntamente com os nobres colegas para juntos aprovar 
requerimentos e projetos que entram nessa casa de leis que é de suma importância para 
o nosso município, citou que estamos com alguns projetos que não serão votados essa 
semana porque irão avaliar mais um pouco esses projetos, e pode ser que façamos uma 
sessão extraordinária para aprovar esses projetos que aqui estão, mas primeiramente 
vamos averiguar direito para não dar errado, nós temos que fazer as coisas certas para 
depois não sofrer consequências futuramente e as pessoas também que foram 
beneficiadas não sofrer consequências, então primeiramente temos que estudar e 
analisar direito quando formos aprovar um projeto para que esteja legalmente. 
Novamente disse que está grato a Deus, está grato aos colegas porque até aqui o senhor 
tem nos ajudado e nos abençoado durante esses sete anos que aqui estão entramos no 
oitavo ano agora, e Deus tem nos honrado nos abençoado, temos ido em Brasília 
juntamente com nosso prefeito Moacir Oliveira não temos medido esforços para ajudar 
o nosso prefeito, o nosso município e nós temos resultado, o nosso município mudou a 
cara de 2017 pra cá nós temos muitos resultados, o setor Jabaquara está todo asfaltado, 
praças boas, UBS nós temos o calçamento da nossa cidade toda, Rio dos Bois hoje está 
100% asfaltado até o setor comercial tem um calçamento, tem agua e energia então isso 
é motivo da gente se alegrar e agradecer a Deus, agradecer os nobres colegas que não 
medem esforços para ir em Brasília, não é fácil igual os nobres vereadores tem falado, 
muitas vezes as pessoas pensam que vamos pra lá passear, mas não é nós vamos buscar 
algo para o nosso município e estamos vendo o resultado, agora mesmo começou o 
recapeamento da nossa cidade a primeira etapa, por enquanto é aqui no centro depois 
vai vir outra etapa para recapear toda a cidade desse lado porque há muito tempo foi 
feito, o primeiro asfalto que foi feito aqui se não estiver enganado foi em 1997 na época 
do seu Orlando e depois de lá pra cá o Manoel fez também desse lado acabou de asfaltar 
todo esse lado e agora está vindo o recapeamento, nosso setor Beira Rio está carente 
de recapear, mas infelizmente o recapeamento só vai até ali perto do papa-léguas, mas 
vai vir outra etapa e vai concluir todo o setor Beira Rio, como também desse lado aqui 
vai ter partes que não vai ser beneficiada nessa primeira etapa, mas na segunda etapa 
vai ser concluída toda cidade desse lado, a antiga Vila Nova, antigamente chamávamos 
aqui de Vila Nova mas quando emancipou em 5 de maio 1991 passou a ser chamado de 
Rio dos Bois. Graças a Deus temos nos empenhado, nos vereadores filho desse lugar 
sabemos a realidade e a necessidade de cada um então é por isso que nós conseguimos 
durante esses sete anos esse tanto de obras juntamente com o nosso prefeito Moacir 
Oliveira um jovem esperto, um jovem que não mede esforços para correr atrás em 
Brasília quase todos mês o Moacir está em Brasília vai duas, três vezes no mês atrás de 
benefícios para o município, quando são as emendas ele convida os vereadores os 
vereadores se preparam arrumam os carros tem vez que vai sete, nove tem vez que vai 
três vereadores mas na maioria das vezes que vão em Brasília é oito ou nove vereadores 
e quando chegam lá os deputados, senadores se sentem honrados quando o prefeito 
chega lá com oito vereadores eles sabem que o prefeito tem apoio na cidade, então é 
por isso que nós conseguimos muitos benefícios para o nosso município através da 
parceria executivo e legislativo sempre trabalhando junto em prol do melhor para o 
nosso município porque tem municípios por aí que nem o nosso pequeno que não tem 
essa parceria, os vereadores sempre estão puxando o tapete do prefeito, tem lugares 
por ai que eles dão dez por cento para o prefeito trabalhar e não faz nada quando o 
prefeito quer alguma coisa tem que ir na câmara pedir mais dez por cento, vinte por 
cento e nos aqui em Rio dos Bois nos damos cem por cento para o nosso prefeito porque 
nós confiamos nele e damos o aval para ele trabalhar porque nos vemos o que ele faz 
em nosso município, se ele não fizesse nada só daríamos dez por cento também para 
ele trabalhar porque a partida sai daqui da câmara o prefeito não trabalha só todos nós 
sabemos disso que nós temos essa parceria juntamente com o prefeito em trabalhar 
para o município porque é muito importante quando a câmara e o prefeito estão 
trabalhando em um só objetivo para melhorar o município, mas graças a Deus está tudo 
dando certo essa parceria da câmara e o poder executivo, encerrou a agradecendo a 
oportunidade. Com a palavra o vereador Josevaldo Guimarães, que primeiramente 
agradeceu a Deus pela oportunidade, cumprimentou a mesa na pessoa do vereador 
Rogério ET, cumprimentou o plenário na pessoa da sua esposa Leoriene, cumprimentou 
a família do nobre vereador Valdiley que está aniversariando, cumprimentou todos da 
APAE na pessoa da Marinalva, cumprimentou o secretário de administração Joel Rufino 
e todos que se fizeram presente, ressaltou que é muito importante a presença do 
pessoal da APAE aqui é sinal que tem interesse pelo projeto deles de estar adquirindo 
um local para APAE. Mencionou que se inscreveu apenas para agradecer aos nobres 
vereadores por ter aprovado o requerimento de sua autoria que é de suma importância 
para um produtor da região, e também parabenizou o vereador Valdiley que já 
aniversariou há um mês atrás, mas estava aqui juntamente com a sua família para ser 
comemorado o aniversário dele, que Deus abençoe a sua jornada vereador Valdiley tem 
certeza que Deus é na sua vida, na vida dos seus familiares e Deus vai abençoar os seus 
projetos que vai dar tudo certo, encerrou agradecendo a oportunidade e desejando boa 
noite a todos. Com a palavra o vereador Valdiley Pereira, que iniciou suas palavras 
desejando boa noite a todos, cumprimentou a mesa na pessoa do presidente dessa casa 
de leis Lindisney Ferreira Rocha, e todos os colegas vereadores que se fizeram presente 
a comissão do plenário Iran Cantoária da Silva, todas as pessoas o secretário de 
administração que se fez presente Joel Rufino, cumprimentou os funcionários da casa 
na pessoa do seu primo Welton, Dainara, Jossenilde e Priscila todos que fazem um 
belíssimo trabalho aqui juntamente com os vereadores. Cumprimentou e agradeceu 
todas as pessoas que estavam nos acompanhando pelas redes sociais, cumprimentou a 
nossa comunidade de Rio dos Bois na pessoa da sua mãe professora Tarcília, seu 
padrasto Luiz que tem como pai, desde pequeno é o Luiz na direção, sua irmã caçula 
Emily que é sua prima, mas considera como irmã, sua esposa Janicleia, seu primo Hiago 
que esteve presente, o seu companheiro Ademar Boiadeiro, agradeceu na pessoa da sua 
tia Creuza o comerciante Natalino que sempre está aqui presente, os professores que 
se fizeram presente a Gildete, Ivanilde, cumprimentou a Marinalva ex-vereadora e 
presidente da APAE e todas as pessoas que estavam juntamente com ela, a Lucia, 
Deuzirene, França e os demais, cumprimentou o professor José Rui Miranda Junior que 
está retornando a nossa querida cidade de Rio dos Bois, o qual tiveram uma convivência 
durante o tempo que esteve no Valdecy Pinheiro e tem a lembrança como presidente 
do grêmio estudantil da sua luta, a sua bandeira como professor, como educador 
conhece e em pauta nós estamos aqui reivindicando o interesse dos professores no 
município todos os vereadores se empenhando conversando com o pessoal do SINTET 
levando sugestões, ideias e levando requerimentos que possa também atender o pedido 
de todos os vereadores a respeito da área da educação o piso salarial, ano passado 
votamos aqui e já foi votado também no congresso na área da saúde sobre o piso salarial 
dos enfermeiros, foi aprovado aqui, foi aprovado no congresso teve o aval da câmara e 
as pessoas já estão recebendo e crê que os professores também vão receber por direito 
a sua remuneração que é digna, sua mãe é professora então sabe bem o que passa numa 
sala de aula, cita que ela já foi professora sua no nono ano e também na segunda serie 
quando passou, calado todo não podia nem olhar para o lado que a bronca era certa em 
casa, agradeceu uma professora que é desde a creche casinha feliz a tia Cassia que foi a 
sua primeira professora e no Valdecy Pinheiro também teve umas professoras muito 
boas, tem muita admiração nesse quadro dos professores, agradeceu todos os 
professores tanto da escola união e a escola Illana do nosso munícipio e também todos 
os professores do Valdecy Pinheiro pelo esforço e dedicação fazendo um belíssimo 
trabalho como professor, agradeceu a Marlene diretora do Valdecy e todos que envolve 
a área da educação tem o aval do vereador Leley do Povo. Ressalta que tem apresentado 
muitos projetos de lei e também requerimentos nessa casa, agradeceu o nobre 
companheiro vereador Lindisney por lhe presentear novamente, está fazendo 32 anos 
de vida e desde os 22 anos aqui nessa casa de leis, apossou sendo o vereador mais novo 
dessa casa e ainda continua sendo o vereador mais novo aqui, e o vereador Lindisney 
está lhe presenteando depois que passou já do dia 20 de janeiro 32 dias, e desses 32 
dias vamos comemorar os 32 anos de vida juntamente com os demais colegas. 
Mencionou que esteve no gabinete do prefeito Moacir e teve êxito, conversas francas e 
firmes para o nosso município, esteve presente também o seu primo Zé do gás e tiveram 
a ideia, a sugestão de trazer melhoria naquilo que é projeto de interesse para nossa 
comunidade, para o nosso povo de antemão a comunidade de Rio dos Bois só tem a 
ganhar, tanto quando vão em Palmas ou quando vão em Brasília, as dificuldades que 
passam lá sentando esperando quatro, cinco horas para ser atendido e resolver os 
anseios da comunidade, não é fácil só sabe quem está aqui dentro e ver o desafio do 
vereador. Falou aos nobres colegas vereadores que as vezes falam umas palavras duras
uns com os outros, mas as vezes serve como exemplo. Citou que esse ano sobre as 
festividades do aniversário da cidade como já tem falado aqui que a deputada Janad 
Valcari vai dobrar mais o valor que ela falou, e de antemão convida todos os cavaleiros 
e amazonas que gostam da área das cavalgadas, vai ser dia quatro de maio a partir das 
quinze horas da tarde saindo do setor Jabaquara, convidou todos os vereadores e toda 
a comunidade para presenciar os trinta e três anos de municipalização política no nosso 
município, desde a criação no dia cinco do cinco de mil novecentos e noventa e um a 
nossa querida cidade de Rio dos Bois. Disse ao Joel que pelo seu trabalho prestado 
juntamente com o Moacir como secretário de administração tem o seu apoio o seu 
carinho para que possa dar continuidade no projeto do Moacir de Oliveira, pelo trabalho 
prestado como vereador nessa casa não sabe até quando vai estar aqui acha que no 
próximo mês terá que se afastar, está analisando muito bem se vai disputar novamente 
a eleição, e nessa casa quer o aval de todos porque aqui tem que ter também uma 
cadeira feminina, crê que vai ter umas duas pois temos umas companheiras que defende 
a causa, já tivemos a Marinalva a última que tivemos foi a Deuzuita e acredita que ano 
que vem vamos ter uma ou duas vozes femininas aqui nessa casa, não é desmerecendo 
os homens, mas nós aprovamos também os projetos a favor da mulher. De antemão 
pediu ao secretário que desse continuidade a um projeto que temos aqui no município 
durante essa caminhada estão sugerindo através de reuniões, discursos o nosso 
companheiro Raimundo Maurilio que ganhou essa eleição com duzentos e trinta e 
quatro votos, somando com seus oitenta e quatro votos da uns trezentos e dezoito votos 
se não se candidatar e o Raimundinho sair de vice vai ter duas cadeiras sobrando então 
vai ser bom, vão estar analisando bem até a definição porque a política é através de 
diálogo não tem nada contra os outros, tem um carinho enorme pelo Alessandro Papa￾léguas é seu amigo, companheiro indo e voltando e outros também, conversa com a 
Aparecida não tem nada contra ela tem uma grande amizade e carinho por ela, assim 
como o Benedito e outros, não tem inimizade com ninguém, falar que o vereador Leley 
do povo tem magoa, inveja ou rabo preso com alguém, não tem não, só tem amizade e 
carinho o que deixa para cada um aqui quando morrer é só felicidade boas histórias e 
boas lembranças no coração de cada um, não está aqui para toda vida mas deixa um 
legado nessa casa como vereador com quase 12 anos de história na política, agradeceu 
aos colegas vereadores dessa casa de leis e reforçou que o trabalho dos vereadores é 
um trabalho voltado para o povo sempre buscando o melhor para o nosso município, 
são essas suas palavras encerrou desejando boa noite a todos. Com a palavra o vereador 
Jose do Bonfim, que cumprimentou todos com um boa noite, em primeiro lugar 
agradeceu a Deus pelo dom da vida, agradeceu os nobres colegas vereadores na pessoa 
do vereador Josevaldo, agradeceu a presença do pessoal da APAE na pessoa da 
presidente Marinalva, agradeceu aos professores na pessoa da Creuza e os demais 
visitantes na pessoa da sua tia Tarcília, agradeceu a presença do secretário Joel Rufino, 
o empresário Alessandro, Natalino que o senhor possa estar abençoando cada um dos 
senhores, cumprimentou seu filho Jhon Keven seu futuro advogado e disse que é uma 
honra tê-lo aqui. Desde já agradeceu aos nobres colegas vereadores por ter votado 
nesses dois requerimentos seus, requerimento esses que são de suma importância um 
pedindo a devolução da caçamba PAC da secretaria de obras para a secretaria de 
agricultura, pois antigamente a secretaria não tinha caçamba eram todas alugadas hoje 
graças a Deus e ao empenho do prefeito juntamente com os vereadores de estar 
buscando recursos estamos bem servidos de maquinas, então acha necessário que essa 
caçamba volte para a secretaria onde vê a defasagem e a dificuldade daquela secretaria 
onde muitas vezes aquela máquina para fazer uma cacimba lá no assentamento ela vai 
rodando passa provavelmente meio dia pra chegar lá e com a caçamba ficaria mais fácil,
coloca ela em cima vai lá faz o serviço e volta, muitas vezes o agricultor precisa carregar 
uma mandioca que muitas vezes é pouca, pra fazer duas três quartas de farinha ele vai 
pagar um frete, porque não tem uma caçamba pra carregar e a secretaria de agricultura 
não pode ajudar, pois não tem maquina então com essa caçamba ajudaria muito ao 
secretário Gleicimar por isso solicita ao senhor presidente que encaminhe o expediente 
ao senhor prefeito o mais rápido possível porque com certeza vai ser de muita avalia. 
Agradeceu aos colegas por votarem no outro requerimento onde ali no Casco de Canoa
tem um senhor que comprou uma área e ele não aceitou mais os membros daquela 
associação passar em frente a sua residência, e não sabe como aconteceu mas abriram 
um morro no meio e fizeram uma estrada e já caíram várias pessoas porque o morro é 
liso e ficou aqueles regos no meio e o pessoal que passa de moto com arroz, com a 
mulher na garupa algo pesado acaba caindo, e já caiu muita gente, agora mesmo tiveram 
uma reunião esses dois dias chamaram o dono do lote e pediram para passar por lá pelo 
menos enquanto estiver chovendo, por isso solicita que o senhor presidente encaminhe 
expediente ao gestor municipal pedindo que secretaria de obras faça esse serviço no 
mínimo com a patrol por enquanto porque lá precisa fazer mais serviços, mas que facilite 
a vida daqueles moradores. Parabenizou o vereador Valdiley pois sabe que ele tem uma 
história aqui nessa casa, história essa muito bonita então e que isso sirva de exemplo 
para todos os vereadores, o vereador mais jovem da casa e que já deixou seu legado e 
com certeza vai ficar para sempre no coração das pessoas, encerrou desejando boa 
noite. Transcorrido tempo regimental e não havendo nada mais a relatar o presidente 
declarou encerrada a presente sessão convidando os senhores vereadores para a 
próxima sessão ordinária no dia 23 de fevereiro de 2024, no mesmo horário regimental.
Estiveram presente os visitantes, Marinalva Gomes, Antônio Carlos, Natalino Moreira e 
várias pessoas da comunidade. A presente ATA que após ser lida e aprovada será 
assinada pelo Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do 
Regimento Interno desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos 
Bois – TO.
Lindisney Ferreira Rocha Jacinto da Silva Oliveira Neto Josevaldo Guimarães
 036.512.971-28 855.942.451-29 788.614.892-49