norma nº 54/2024

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MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS-TO
PORTARIA Nº 54 DE 16 DE MAIO DE 2024.
DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIOS DOS BOIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS, Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 24 e seguintes do Regimento Interno
da Câmara Municipal,
Considerando o profundo pesar, em razão do falecimento de Isis Sophia Ribeiro Castro,
ocorrido no dia 16 de maio de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por 03 (três) dias,
a contar de 16 de maio de 2024, em razão do falecimento de Isis Sophia Ribeiro Castro.
Art. 2º. Em razão do disposto no art. 1º desta Portaria, é facultativo o ponto no dia 16 de
maio de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rios dos Bois, TO, 16 de maio de 2024.
PRESIDENTE
AV. BERNARDO SAYÃO Nº114- CENTRO TELEFAX: 3530-1179
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