sessao nº 1070

Ata de nº 1070, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos dois
dias do mês setembro de dois mil e vinte e quatro. Presidida esta pelo senhor Lindisney 
Ferreira Rocha e a mesma sendo secretariado pelo vereador Senhor Jacinto da Silva 
Oliveira Neto. A presente reunião teve início ás 19hs e 25 min. Contando com a presença
de cinco vereadores, faltando os vereadores Raimundo Henrique Brito Araújo, Evandro 
da Silva Leandro, Josevaldo Guimarães e Raimundo Maurilio Alves dos Santos. Dando 
sequência foi lido o versículo Bíblico que se encontra no livro de Salmos nº 118, versículo
05 aos 09. Logo após foi lida e aprovada a ata da sessão anterior. No expediente do dia
foi apresentado o Requerimento de nº 37/2024 solicitando a imediata aquisição de 
materiais para Escola Municipal Ilanna Tavares da Costa. De autoria do vereador Jacinto 
da Silva Oliveira Neto, foi votado e aprovado. O Requerimento de nº 38/2024 solicitando 
que retorne o trator para o Assentamento Paulo Freire I, Município de Rio dos Bois-To.
De autoria do vereador Lindisney Ferreira Rocha, foi votado e aprovado. Foi apresentado 
também o Projeto de Lei de nº 09/2024 que “Dispõe sobre o serviço de acolhimento 
familiar, provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do 
convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora”. De autoria 
do Prefeito Municipal Sr. Moacir de Oliveira Lopes. Ficando em apreciação das 
comissões e dos demais vereadores. Não houve inscrito para o uso da tribuna. Passando 
para os vereadores fazerem o uso da palavra por até dez minutos, fez o uso da palavra 
o vereador Rogério Fernandes que iniciou suas palavras cumprimentando a mesa na 
pessoa do presidente, cumprimentou todos os visitantes na pessoa da Dona Rosilda 
pessoa que admira muito e que foi um grande exemplo no Colégio Valdecy Pinheiro, 
disse que é motivo de muita alegria ter todos aqui juntamente com os vereadores 
porque isso lhes motivam, é sinal que querem aprender algo mais, o que um vereador 
faz ou deixa de fazer o que realmente é o papel do vereador. Cita que o Josevaldo pediu 
o visto nesse projeto e deu os parabéns para ele, tanto que veio aqui e fez a justificativa 
do projeto para ele porque ele pediu o visto e não pode vir, então veio e fez para ele. 
Ressalta que o projeto é de grande valia para todos nós que fazemos parte desse 
município, só que o projeto veio para essa casa pela metade e isso não é a primeira vez, 
vários anos atrás sempre tem essa mesma polemica, e quando algum vereador pede 
visto logo eles concertam o projeto, agora veio completo com todas as letras e agora 
sim esse projeto vai ser votado e com certeza vai ser valido, porque ele é de grande valia 
para nós, pois assim como foi falado ele abrange toda essa região de Barrolândia, 
Miranorte, Dois Irmão inclusive aqui em nossa cidade, então porque não votar em um 
projeto desse, se é algo de bom para a comunidade então votamos nele e vai ser 
aprovado, deixou seus agradecimentos aos visitantes e pediu que venham mais vezes 
pois isso nos motiva, e nos alegra encerrou agradecendo a oportunidade. Com a palavra 
o vereador José do Bonfim que cumprimentou todos com um boa noite, em primeiro 
lugar agradeceu a Deus pelo dom da vida e pela oportunidade de estarmos aqui, 
agradeceu a presença do Gercione Oliveira no plenário ex-vereador dessa casa, ex-vice￾prefeito, sua mãe Rosilda, todos os professores e todos os alunos que estiveram 
presente diz que é motivo de muita alegria para os vereadores ver essa casa cheia, cita 
que é muito importante para os vereadores estarem aqui na presença desses jovens, 
sabemos que esses rapazes e essas moças são o futuro do nosso país e da nossa cidade, 
ressalta que assim como eles já estiveram desse lado e almejaram chegar até aqui 
fazendo algo pelo nosso município, hoje Deus nos deu essa oportunidade e a gente 
busca mais oportunidade ainda, falou que o desejo dos alunos de lá no Valdecy Pinheiro 
ter um ginásio, ter um auditório, ter uma quadra coberta esses mesmos desejos já teve 
e graças a Deus hoje está podendo ir tentar buscar para nós, para nossa comunidade, 
nossos filhos, onde já solicitou a nossa Senadora Professora Dorinha, levou dois 
requerimentos junto com os colegas e solicitaram agora é só aguardar, reforça que vão 
continuar cobrando porque é um desejo não só dos alunos é um desejo de todos ter 
uma quadra coberta, um ginásio ou um espaço que no verão é bom fazer um evento ali, 
mas no inverno todo mundo sabe a dificuldade então precisa de um auditório naquele 
colégio, necessita essa é uma causa não só dos alunos, mas uma causa nossa dos 
vereadores juntamente com o gestor, tem buscado e com fé em Deus vamos conseguir, 
desde já agradeceu a presença de todos e pediu que venham mais vezes, estão aqui a 
disposição de todos, muitas vezes a demanda de vocês se não vierem aqui nos procurar 
não saberemos, mas estão aqui a disposição de cada um, então que o senhor possa estar 
abençoando cada um, encerrou dizendo muito obrigado. Com a palavra o vereador 
Roberto Fragoso que cumprimentou todos com um boa noite, primeiramente 
agradeceu a Deus pela oportunidade de estar aqui mais uma vez nessa casa de leis, vai 
completar oito anos aqui nessa casa graças a Deus, Deus lhe deu essa oportunidade de 
estar na direção desse município aprovando e desaprovando também projetos que não 
é conveniente ao nosso município. Agradeceu aos nobres colegas, cumprimentou na 
pessoa do presidente Lindisney todos se sintam cumprimentados, estavam em pequeno 
número de parlamentar, mas deu quórum até cinco vereadores, dá quórum para 
aprovar projetos e requerimentos nessa casa de leis. Menciona estar grato de ver essa 
juventude aqui do nosso município do Colégio Valdecy Pinheiro no qual já estudou 
também quando inaugurou em oitenta e cinco aquele colégio estudou lá a quinta série, 
estudou na creche do ABC até a quarta série e naquela época quando terminava a quarta 
série aqui no Rio dos Bois tinha que ir estudar em Miranorte, Guaraí porque não tinha 
colégio segundo grau, primeiro grau só tinha até a quarta série até oitenta e quatro, mas 
graças a Deus nosso município vem evoluindo, foi emancipado em noventa e um, a 
primeira eleição foi em noventa e dois e de lá pra cá consta trinta e três anos, então Rio 
dos Bois hoje é uma cidade bem evoluída a vista o que a gente tem conhecido 
antepassado, quem nasceu aqui conhece Rio dos Bois, nasceu e se criou aqui em Rio dos 
Bois conhece a realidade do começo até agora está com cinquenta e quatro anos e 
graças a Deus tem uma história e conhece a história do seu município, por isso que 
batalhou enfrentou dificuldades, lutas para chegar até aqui e chegou com os pés no chão 
é autor de quase oitenta requerimentos nesse município alguns projetos, foi aprovado 
esses quase oitenta requerimentos e projeto e atendido porque o importante não é só 
ser aprovado é ser atendido pelo nosso gestor, graças a Deus nos tivemos um gestor 
abençoado a altura que conhece a realidade do nosso povo e do nosso município então 
Rio dos Bois de dois mil e dezessete pra cá evoluiu muito, quando pegamos a gestão dois 
mil e dezessete a dois mil e vinte o Jabaquara não tinha um palmo de asfalto era um 
setor que muitas vezes o povo menosprezava, um dos primeiros moradores é o ex￾vereador irmão Gercione, terceiro morador acreditou naquele setor e hoje é um dos 
melhores setores que tem na cidade e a tendência é melhorar mais porque todas as 
obras que estão vindo agora estão vindo para o setor Jabaquara, o setor Ayrton Senna 
também é um setor muito bom, o centro então Rio dos Bois hoje em tudo está bom, 
está todo asfaltado feito as calçadas porque quem conheceu Rio dos Bois anteriormente
sabe, hoje Rio dos Bois é uma maravilha, quem chegou pra cá esses tempos muitas vezes 
até critica Rio dos Bois é uma cidade pacata, mas é uma cidade que é bem desenvolvida 
Rio dos Bois é no centro do Tocantins trezentos e oitenta para o Goiás e trezentos e 
oitenta para o Maranhão é bem no centro, bem localizada então é uma cidade boa de 
se morar, uma cidade tranquila, uma cidade acolhedora. Parabenizou os alunos que nos 
visitaram e disse para que sempre venham aqui nessa casa de leis porque é daqui que 
sai os ofícios, os requerimentos, os projetos para fazer as obras em nosso município, 
muitas vezes os jovens não sabem o que é um requerimento, é o vereador fazer um 
requerimento requerendo aquela obra no município, igualmente citou que fez quase 
oitenta requerimentos durante os oito anos que está aqui, foi atendido uns sessenta 
mais ou menos graças a Deus de suma importância para o nosso município, o setor 
comercial mesmo tem uma grande contribuição naquele setor comercial, setor Ayrton 
Senna, essa iluminação de frente a BR foi um requerimento de sua autoria foi aprovado 
aqui e ficou cobrando porque muitas vezes é aprovado, mas se não cobrar não é 
atendido, é taxado de vereador que cobra, de enjoado, mas é enjoado para o bem da 
comunidade para o bem do povo e resolve as coisas, foram eleitos não foi para ficar aqui 
sentados nessas cadeiras e receber os salários, foram eleitos para fazer projetos, 
requerimentos, ofícios e cobrar do prefeito e das secretarias para que possa ser 
atendido, graças a Deus louva a Deus por isso por ter tido muitos requerimentos seus 
atendidos pelo nosso prefeito Moacir Oliveira um grande parceiro porque sem parceria 
não funciona, trabalha com umas cinco secretarias aqui no município e tem dado certo 
saúde, educação, agricultura, assistência social e obras. Citou a ponte que nós 
conseguimos que era um sonho nosso que liga Paulo Freire I, Paulo Freire II, Casco da 
Canoa e todo o município, e nós estamos tendo uma demanda porque essa ponte ela 
suporta apenas quarenta cinco toneladas, mas tem uma empresa que tem umas 
fazendas pra cá e eles passam com dez, quinze carretas com oitenta, noventa toneladas 
se nós perdermos essa ponte é quarenta anos de trabalho perdido então já fez o 
requerimento e foi assinado por todos os colegas vereadores aprovado, foi sancionado
pelo prefeito colocou uma placa lá advertindo que só pode passar essa quantidade de 
tonelada, mas foram lá e arrancaram a placa, está tudo filmado o dia que colocou e 
filmou também quando tiraram, então pede encarecidamente a população, os jovens 
que se manifestem sobre isso porque é uma perda muito grande, se perdermos essa 
ponte perdemos todo o movimento do nosso município porque um trajeto que seria de 
três quilômetros se torna quinze, então essa ponte aqui foi de muita importância, 
esclareceu aos visitantes que o que acontece no município é discutido aqui nessa casa 
de leis, os vereadores foram eleitos para isso para cobrar do prefeito, cobrar do 
secretário, fazer requerimentos, ofícios e projetos a função de um vereador é essa criar 
leis e fiscalizar é isso que um vereador tem que fazer, encerrou dizendo muito obrigado. 
Com a palavra o vereador Jacinto Neto que cumprimentou todos com um boa noite, 
cumprimentou os nobres colegas vereadores na pessoa do presidente Lindisney Ferreira 
Rocha, cumprimentou seu irmão Gercione Oliveira ex-vereador dessa casa de leis 
grande liderança, tem brilhantes serviços prestados nesta casa de leis e neste município, 
cumprimentou todos que nos assistem através do Instagram e do Facebook na pessoa 
da sua mãe Rosilda, e cumprimentou todos os alunos que estiveram presente na pessoa 
da Maria Paula sua afilhada e sobrinha, cumprimentou as professoras e parabenizou 
pela iniciativa, e aos alunos por se dispor a ouvir os vereadores nessa casa de leis, pois 
aqui é o local de saberem realmente o que acontece, o que o vereador propõe, o que o 
vereador defende e assim como os demais colegas vereadores aqui no município de Rio 
dos Bois dificilmente defendem uma só causa, só a juventude, só a saúde, só o esporte 
aqui é um município muito pequeno então defendemos todas as classes da melhor 
forma possível propondo requerimentos, colocando projetos, cita que colocou um 
requerimento e gostaria de agradecer aos colegas por ter aprovado esse requerimento 
no qual solicita os materiais para escola Ilanna Tavares da Costa esteve ali e conversando 
com a direção houve essas demandas, ressalta que colocou um requerimento aqui de
número dezenove que solicitava a manutenção dos ar condicionado se foi resolvido 
agora nós temos que fazer a aquisição de quatro ar condicionado além de outros 
materiais como citado no requerimento, então agradece aos nobres colegas vereadores 
pela aprovação da matéria, disse aos jovens que ficou muito feliz com a presença deles, 
e poder participar desse momento como representante desse município é muito 
gratificante, só tem que agradecer a Deus, agradecer a todos que lhe colocaram aqui 
nessa casa de leis, sintam-se representados pelo vereador Jota Neto aqui também nessa 
casa de leis. Aproveitou a oportunidade que bastante jovens estavam presente e disse 
ao presidente e os nobres colegas vereadores que deveriam criar o projeto vereador 
mirim aqui no município de Rio dos Bois, onde jovens entre doze e quatorze anos serão 
eleitos dentro da classe eles elegem entre si os vereadores que eles possam participar 
juntamente conosco aqui das sessões ordinárias e tem certeza que eles vão trazer aqui 
aquilo que os vereadores de repente não estão enxergando para a juventude, ressalta 
que tem um projeto voltado para a juventude quando criou o DMJ (Dia municipal da 
juventude) um dia especifico voltado apenas para a juventude, com atividades, com 
recreio, com esporte então é muito gratificante porque a gente também observa essa 
classe, mas ainda falta muito o poder executivo em parceria com o legislativo tem que 
ter um olhar diferenciado para a juventude pois eles são o nosso futuro, eles que vão vir 
para essas cadeiras que estamos hoje, agradeceu a presença de todos, agradeceu aos 
vereadores pela aprovação da sua matéria e encerrou agradecendo a oportunidade. 
Com a palavra o vereador Lindisney Ferreira que cumprimentou todos com um boa 
noite, cumprimentou os nobres vereadores presente, cumprimentou todos os 
estudantes que se fizeram presente na pessoa da professora Jullyana que entrou em 
contato solicitando que pudéssemos receber os alunos aqui numa data especifica,
porque durante o mês nos temos cinco sessões e todos são sempre bem-vindos, ficamos 
muito felizes quando todos vem participar, feliz também quando surge da nossa 
comunidade principalmente da escola um projeto desse de trazer os alunos para assistir 
as sessões, cita que a Jullyana foi sua professora uma excelente profissional em nome 
dela cumprimentou a professora Nayara que se fez presente e a Carolayne sintam-se 
cumprimentadas, e em nome dessas três professoras cumprimentou todos os alunos. 
Aproveitando a oportunidade parabenizou os alunos porque muitos poderiam ter 
desviado, já esteve desse lado e sabe como é o desvio da escola até chegar no 
determinado local, chegar na câmara, chegar na quadra tem vez que o percurso muda 
e a gente nem percebe quando vê já desviou, então parabeniza todos que vieram até 
aqui. Ressalta que são sempre bem-vindos nessa casa é gratificante recebe-los, disse 
que a vinda dos alunos ela não é uma vinda em vão, porque os vereadores estão aqui 
para cumprir a função deles que é elaborar projetos, discutir projetos, reprovar projetos 
assim como já teve aqui uma matéria nossa que foi reprovada porque deixou alguma 
dúvida e no momento o vereador achou que poderia ser uma coisa e na realidade era 
outra diferente, mas quando veio um parecer do ministério público justificando o 
porquê que o projeto tinha que ser votado, já entrou novamente e todos estão cientes 
e preparados para quando ele vim entrar em votação, então essa que é a função do 
vereador, por isso são nove vereadores porque são nove cabeças que vão trabalhar em 
prol de toda comunidade. Pediu que participem sempre porque quando as pessoas vêm 
aqui além de ver o que está acontecendo estão fiscalizando também os vereadores, os 
vereadores ficam mais atentos sabendo que a comunidade ela se faz presente nas 
sessões, então ela sabe qual vereador que está atuando, ela sabe qual vereador que está 
trabalhando e isso é importante, porque já tivemos dias aqui de fazer a sessão somente 
com os vereadores e os funcionários da casa, e muitas vezes tem pessoas na 
comunidade que cobra que os vereadores não atuam que não faz nada e acredita que 
tem dois motivos, um porque eles talvez não queiram fazer, não queiram atuar e o 
segundo maior é a própria comunidade também que não acompanha porque a partir do 
momento que a comunidade está acompanhando também ela sabe se realmente o 
vereador está exercendo o papel dele ou não, e se o vereador não estiver exercendo o 
papel dele a partir do momento que ele sabe também que a comunidade está 
observando ele, ele vai se empenhar mais para não deixar o nome dele sair por ai na rua 
como um mau político, então ele vai atuar dentro da função dele, então participem mais, 
cobrem, questionem, tem demandas tragam para os vereadores, tragam para câmara, 
traga para o vereador que você tem mais afinidade a comunidade também faz parte do 
processo político ela não pode simplesmente deixar na mão do político e cobrarem que 
ele não faz nada, eles são pagos para fazer isso, mas a comunidade também tem que 
puxar a orelha deles que é para poder realmente eles fazerem a função determinada, 
hoje estamos nesse período eleitoral, além dele ser um período democrático de você 
escolher quem você acredita que possa lhe representar, ele também é um período bom 
que tem gente que gosta daquela farra, daquela alegria, daquele encontro, mas que 
possa observar também não só pelas emoções pela farra e ver realmente os políticos 
que possam lhe representar, agradeceu a todos da Escola Valdecy Pinheiro, muito bem 
lembrado aqui pelo vereador Rogério a Dona Rosilda é uma pessoa que contribuiu muito 
com o Colégio Valdecy Pinheiro, e aquela escola acredita que falta alguma coisa para 
poder lembrar mais a história dela porque a história do Valdecy Pinheiro ela é muito 
grande, o vereador mesmo tem uma história que conta sempre, que estudou nessa 
escola e no dia que foi fazer uma prova de química falou para os alunos que nunca mais 
pisava lá e foi para o mundo trabalhar, quando chegou em Palmas um dia trabalhando 
viu pessoas que só falavam de estudar de fazer faculdade e ficou perdido no meio da 
conversa, então voltou e foi para escola estudar, inclusive sua namorada que é sua 
esposa hoje lhe incentivou a voltar, sua mãe também, antes precisava da mãe para puxar 
sua orelha para estudar, depois que saiu e viu que não era assim, voltou e não precisou 
ela falar mais nada, voltou a estudar e graças a Deus hoje concluiu duas faculdades uma 
de fisioterapia e outra de pedagogia, fez uma complementação em geografia, história e 
não perdeu nada, sempre escutou sua mãe falar que a única coisa que ninguém te tira 
é o estudo e achava que isso era conversa de velho, mas realmente o estudo ninguém 
tira de você e a partir do momento que você estuda que você tem conhecimento todo 
lugar que você vai você é respeitado porque a partir do momento que você tem estudo 
você sabe questionar, sabe argumentar, sabe entrar e sair você é uma pessoa que vai 
ser dona de você mesmo ninguém vai lhe comandar você caminha com as suas próprias 
pernas, mais vez uma pediu para que venham sempre que puder, participem porque 
assim como o vereador falou os jovens são o nosso futuro, e acredita que não só o 
futuro, mas sim o presente então participem agora, colaborem agora, questionem agora 
porque não é só o político que vai construir um amanhã para vocês, é todos que vão 
construir juntos, encerrou dizendo muito obrigado. Transcorrido tempo regimental e 
não havendo nada mais a relatar o presidente declarou encerrada a presente sessão 
convidando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária no dia 03 de 
setembro de 2024, no mesmo horário regimental. Estiveram presente os visitantes,
Gercione Oliveira, Marissandra Freitas, Jullyana do Brasil e várias pessoas da 
comunidade. A presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada pelo 
Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento Interno 
desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.
Lindisney Ferreira Rocha Jacinto da Silva Oliveira Neto Josevaldo Guimarães
 036.512.971-28 855.942.451-29 788.614.892-49