norma nº 70/2024

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E MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS-TO
PORTARIA Nº 70 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.
DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIOS DOS BOIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS, Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais e com base no art. 24 e seguintes do Regimento Interno da Câmara
Municipal,
Considerando o profundo pesar, em razão do falecimento de Manoel Pereira da Rocha,
ocorrido no dia 22 de setembro de 2024;
RESOLVE:
Art, 1º. Declarar Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a contar de 23 de
setembro de 2024, em razão do falecimento de um pioneiro desse município o Srº Manoel Pereira
da Rocha.
Art. 2º. Em razão do disposto no art. 1º desta Portaria, é facultativo o ponto no dia 23 de
setembro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rios dos Bois, TO, 23 de setembro de 2024.
AV. BERNARDO SAYÃO Nº114- CENTRO TELEFAX: 3530-1179
EMAIL: camarariodosbois(Qoutlook.com