sessao nº 1069

Ata de nº 1069, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos treze
dias do mês agosto de dois mil e vinte e quatro. Presidida esta pelo senhor Lindisney 
Ferreira Rocha e a mesma sendo secretariado pelo vereador Senhor Jacinto da Silva 
Oliveira Neto. A presente reunião teve início ás 19hs e 28 min. Contando com a presença
de sete vereadores, faltando os vereadores Rogério Fernandes Soares e Raimundo 
Maurilio Alves dos Santos. Dando sequência foi lido o versículo Bíblico que se encontra 
no livro de Salmos nº 98, versículo 01 aos 09. Logo após foi lida e aprovada a ata da 
sessão anterior. No expediente do dia foi apresentado Projeto de Lei de nº 09/2024 que 
“Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar, provisório de crianças e adolescentes 
em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado 
serviço família acolhedora”. De autoria do Prefeito Municipal Sr. Moacir de Oliveira 
Lopes. Foi pedido visto pelo vereador Josevaldo Guimarães. Não houve inscrito para o 
uso da tribuna. Passando para os vereadores fazerem o uso da palavra por até dez 
minutos, fez o uso da palavra o vereador Roberto Fragoso que iniciou suas palavras 
cumprimentando os nobres vereadores presente nessa casa de lei na pessoa do 
vereador Josevaldo, cumprimentou os visitantes que se fizeram presente no plenário 
Arnaldo, Madian, Natalino, Edilson Barros, a esposa do vereador Josevaldo, os sobrinhos 
do presidente Lindisney sua filha e sua esposa Marissandra todos se sintam 
cumprimentados. Cumprimentou os funcionários da casa e os amigos do Posto Ypê, 
Mata dos Cavalcantes, Paulo Freire I, Paulo Freire II, Ilha, Clemencia, Gorgulho e aqui da 
cidade Rio dos Bois, setor Jabaquara no qual mora há dezessete anos, setor abençoado, 
nasceu e se criou aqui desse lado conviveu aonde o Fragosinho mora muitos anos, 
morava com a sua avó, tinham uma casa também perto de onde hoje é o escritório da
SANEATINS um pedaço daquela chácara da sua família, nasceu na fazenda que hoje é do 
Enéias ali era do seu pai e do seu avô, então é rioboense legitimo não está constando 
no documento que é de Rio dos Bois porque na época aqui era município de Miracema 
então no documento está como natural de Miracema, mas nasceu na fazenda São Bento 
a sete quilômetros de Rio dos Bois, sua família é daqui de Rio dos Bois, Família Fragoso, 
Família Araújo, Família Teles, Família Besouro tudo faz parte da sua família, uma família 
grande que tem raízes nessa cidade, pessoas que tem caráter que tem dignidade, que 
falam a verdade, paga o que deve, tem caboco macho na família também que não tem 
medo então é assim, é uma família de raízes nessa cidade, não está aqui como vereador 
de paraquedas foi Deus que lhe colocou aqui nesse cargo e só vai sair quando Deus 
quiser, então ninguém vai lhe tirar daqui enquanto Deus não quiser, andam inventando 
algumas conversas com seu nome aqui na cidade, tudo mentira, se tivesse que apoiar A 
ou B estaria lá toda vida teve posição em tudo que vai fazer, tem trinta e cinco anos em 
uma igreja só, cresceu lá começou como porteiro, depois foi auxiliar, diácono e agora é 
evangelista porque tem caráter, tem dignidade, tem posição e tem estrutura para estar 
onde está, vai fazer vinte anos que está neste grupo e nunca saiu, a primeira vez que 
saiu candidato aqui em dois mil e quatro com Jesus Reis apoiou ele três vezes aqui em 
Rio dos Bois, primeiramente em noventa e dois apoiou seu tio Fragoso, em noventa e 
seis apoiou o seu Orlando juntamente com o Jesus, em dois mil apoiou novamente o seu 
Orlando e o Jesus, em dois mil e quatro saiu candidato com o Jesus Reis, dois mil e oito 
com o Manoel Correia, dois mil e doze com o Ambrósio, e em dois mil e dezesseis e dois 
mil e vinte com o Moacir, sempre teve posição naquilo que faz, e tem pessoas que 
muitas vezes não tem o que falar e andam inventando conversinhas, mas não liga 
porque sabe que ninguém atira pedra em arvore que não tem fruto, se fosse um 
candidato que não tivesse voto ninguém mexia com a sua pessoa, muitos descobriram 
que tem voto no município todo, mas isso é porque trabalha dentro dos quatro anos 
que está aqui não veio para brincar de vereador, veio para fazer o serviço e ajudar o 
povo, não pede nada ao prefeito nem secretario em benefício próprio, pede para o 
povo, foi eleito para defender o povo desse município, pois ama seu município onde 
nasceu e se criou, tem suas raízes aqui não é nenhum paraquedista, estudou naquela 
creche do ABC a quarta série e graças a Deus se sente honrado porque não se 
envergonha, tem a caligrafia boa, lê bem, tem dois segundo grau, um curso médio e um 
técnico, começou duas faculdades e parou, mas o ano que vem com fé em Deus vai 
terminar sua faculdade, tem suas coisas graças a Deus que Deus lhe deu, nada foi mal 
adquirido, tudo que tem não deve nada para ninguém graças a Deus, só deve para Deus 
mesmo a sua vida, mas tudo que tem Deus lhe deu, sua família é uma família abençoada, 
tem uma esposa abençoada, uma filha que era impossível para ver o tanto que Deus lhe 
ama, a bíblia fala assim ai daquele que toca em um dos meus pequeninos, e já teve caso 
aqui nessa cidade de alguém lhe tocar e se dar mal depois, porque serve ao senhor com 
sinceridade, brinca com os colegas e tudo, mas tem sua comunhão com seu Deus e ai 
daquele que tocar indevidamente na sua vida secular e espiritual, vão pagar um preço 
grande porque não serve ao homem, serve ao senhor dos senhores, então tudo que faz 
ou deixa de fazer coloca primeiramente na presença do senhor, para que o senhor 
abençoe, para que o senhor realize aquilo na sua vida. Ressaltou que esses dias tem 
ficado indignado por conversas torcidas, mal faladas com seu nome sem que nunca 
tenha cometido, pois se quisesse estar apoiando a irmã Maria Aparecida estaria 
apoiando ela não tinha nada que o impedisse de apoiar ela, mas algumas pessoas que 
não tem o que fazer andam falando coisas com seu nome dizendo que o vereador não 
apoia o Joel apoia a dona Maria Aparecida e isso não existe, tem sua posição, seu lado 
respeita muito aquela senhora e não anda falando mal dela graças a Deus tem sua 
reputação de não andar falando mal das pessoas. Agradeceu ao prefeito Moacir Oliveira 
pois estão há dezoito anos trabalhando juntos, deram certo graças a Deus tem dois 
mandatos juntamente com ele e crê que vão mais para frente trabalhar juntos porque 
a união que faz a força, então foi abençoado na gestão do Moacir Oliveira e vai continuar 
sendo abençoado nesse grupo com fé em Deus, encerrou dizendo muito obrigado. 
Josevaldo Guimarães que iniciou suas palavras agradecendo ao nosso Deus todo 
poderoso, cumprimentou todos os vereadores na pessoa do presidente Lindisney 
Ferreira Rocha, cumprimentou o plenário na pessoa da sua esposa Leoriene e do 
conterrâneo de assentamento presidente da associação Paulo Freire II, Edilson Barros. 
Mencionou que gostaria de fazer uma justificativa verbal do visto que pediu no projeto 
de lei apresentado, como havia dito antes que se fosse perseguição pediria visto para o 
projeto não ter andamento, mas depois foi analisar direito e no seu entendimento esse 
projeto não é cabível para o momento, no momento ele está inconstitucional porque 
nós sabemos que está no período eleitoral e não pode haver contratação mais, nem 
demissão e no artigo vinte e dois do projeto como ressaltou anteriormente, cita que 
deverá ser criada uma equipe para o acompanhamento semanal da família acolhedora 
da criança e do adolescente que será composta por no mínimo um coordenador de nível 
superior conforme previsto na resolução, um assistente social e um psicólogo então 
para todos esses cargos tem que contratar, e a cada vinte criança ou adolescente 
acolhidos será criada outra equipe, então no seu entendimento o que percebeu que 
ainda agrava mais um pouquinho é sobre o artigo trinta e dois do projeto que diz assim 
essa lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, se ela tivesse uma data 
marcada para depois ou adiada mais pra frente do período de campanha não teria nada 
haver, e também pelo artigo setenta e três no parágrafo quinto como já tinha falado 
aqui que não pode contratar e não pode demitir, ressalta que não viu nenhum da 
entidade aqui porque crê que esse projeto abrange o conselho tutelar, é um projeto que 
vai beneficiar aquele órgão e não viu nenhum defendendo ele aqui, nenhum dos nobres 
vereadores tentaram mudar seu entendimento, falar que talvez estivesse entendendo 
errado sobre o artigo e tudo, então se alguém tivesse alertado que estava tendo o 
entendimento errado talvez pudesse até mudar o seu entendimento nesse seu parecer 
do projeto, então é por isso que pediu o visto no projeto, mas o projeto pode entrar 
outras vezes e ser aprovado porque ele é de utilidade, mas acredita que não está sendo 
tão de urgência porque não viu nenhum representante do órgão aqui cobrando e nem 
defendendo o projeto e nesses termos que leu aqui do artigo setenta e três parágrafo 
quinto o projeto não é viável para o momento, encerrou desejando boa noite a todos. 
Transcorrido tempo regimental e não havendo nada mais a relatar o presidente declarou 
encerrada a presente sessão convidando os senhores vereadores para a próxima sessão 
ordinária no dia 02 de setembro de 2024, no mesmo horário regimental. Estiveram 
presente os visitantes, Leoriene Soares, Marissandra Freitas, Edilson Barros e várias 
pessoas da comunidade. A presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada pelo 
Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento Interno 
desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.
Lindisney Ferreira Rocha Jacinto da Silva Oliveira Neto Josevaldo Guimarães
 036.512.971-28 855.942.451-29 788.614.892-49