sessao nº 1082

Ata de nº 1082, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos vinte 
e um dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro. Presidida esta pelo senhor
Lindisney Ferreira Rocha e a mesma sendo secretariado pelo vereador Senhor Jacinto 
da Silva Oliveira Neto. A presente reunião teve início ás 19hs e 11 min. Contando com a
presença de oito vereadores, faltando apenas o vereador Rogério Fernandes Soares. 
Dando sequência foi lido o versículo Bíblico que se encontra no livro de Salmos nº 100, 
versículo 01 aos 05. Logo após foi lida e aprovada a ata da sessão anterior. No
expediente do dia não houve matéria. Não houve inscrito para o uso da tribuna.
Passando para os vereadores fazerem o uso da palavra por até dez minutos, fez o uso 
da palavra o vereador Roberto Fragoso que iniciou suas palavras cumprimentando os 
nobres colegas na pessoa do vereador Raimundo Maurilio, todos se sintam 
cumprimentados. Agradeceu a Deus por mais uma oportunidade de poder estar aqui 
nessa casa, cumprimentou os amigos do Paulo Freire I, Paulo Freire II, Gorgulho, Ilha, 
Mata dos Cavalcante, Posto Ypê e aqui no Rio dos Bois, setor Jabaquara todos se sintam 
cumprimentados nessa noite, cumprimentou também as pessoas que nos assiste
através do Facebook está sendo transmitido para todos. Direcionou-se ao presidente 
dizendo que gostaria de fazer um requerimento verbal e pediu para que o presidente 
encaminhasse esse pedido ao prefeito Moacir Oliveira para que ele possa resolver esse 
problema antes dele sair, que ele procure desmembrar do plano diretor que nós 
aprovamos ano passado, a zona rural da zona urbana para que a gente possa saber qual 
é as chácaras, as fazendas que podem fazer loteamento porque aqui o que sabe que é 
zona rural é aqui do Varney até no seu Délcio, tem outras chácaras perto da cidade mas 
é da zona rural ainda, mas do outro lado já é zona urbana no Beto, no Edimilson constata 
que é zona urbana, mas não temos em mãos ainda esse papel para gente saber, ficou 
sabendo por um agrimensor que lhe falou sobre isso, o desmembramento do plano 
diretor da nossa cidade, é muito importante os vereadores saberem porque as pessoas 
procuram, o setor comercial é urbano, aquele setor de baixo o Curica já não é urbano, 
começa do Varney até lá, já não é urbano mais, é rural então se torna mais difícil arrumar 
alguma coisa pra lá em termos de agua, energia essas coisas se torna um pouco mais 
difícil, mas consegue também arrumar com dificuldade, mas consegue. Então se o 
prefeito mandar esse projeto para nós aqui desmembrando vai ser importante para 
gente saber e falar para as pessoas como que é o plano diretor do nosso município, que 
há muitos anos que era para aprovar esse projeto e nunca tinha aprovado, e esse é um 
projeto muito importante que o Moacir mandou para essa casa de leis, os vereadores 
analisaram muito tempo, foi mais de ano analisando e aprovaram, esse projeto que nos 
dá segurança para fiscalizar, o plano diretor é para isso, que ampara outros projetos que 
tem aqui na câmara, no município para os vereadores fiscalizar, que é o código de 
posturas, não poderíamos ainda fiscalizar porque não tínhamos o plano diretor que nos 
amparava, e que amparasse o código de posturas, mas hoje nós temos o plano diretor 
do município e temos também o código de posturas já aprovado nesse município, agora 
podemos fiscalizar e isso é importante, porque nós temos muitos agricultores que 
plantam abacaxi em nosso município e não tira nota aqui, que não é do nosso município 
são de outros municípios e seria bom se eles deixassem mais um pouco aqui para nos 
porque ajudaria mais para arrumar as estradas, fazer um mata-burro e outras coisas 
mais, quanto mais renda entrar no município melhor para o município e para o povo 
porque é uma arrecadação para ajudar naquela finalidade, arrumar uma estrada a gente 
tem muita pendencia principalmente em final de gestão, final de gestão não é fácil toda 
vez que você vai na secretaria não tem isso, não tem aquilo, mas todo final de gestão é 
assim mesmo, mas crê que no ano que vem o nosso novo gestor vai estar elaborando 
como administrar, como fazer para vir arrecadação para o nosso município e crê que só 
tem a melhorar, os vereadores vão estar trabalhando em prol para ajudar o nosso 
município, não o gestor, mas o município, porque ajudando o município estarão 
ajudando o gestor também, igualmente fizeram com o Moacir Oliveira ele está de 
parabéns está terminando a gestão dele, mas com muitas obras, muitos trabalhos no 
município, não faz mais porque a gente sabe que o nosso município é carente de 
arrecadação por isso que até o ano passado não tínhamos aprovado ainda o código de 
posturas e não tínhamos nenhum amparo, se fossem com o carro da câmara parar um 
carro na beira da BR e perguntassem em qual lei estão amparados não tinha, mas hoje 
nós temos uma lei que nos ampara que é o código de posturas e todos os vereadores 
são fiscais, temos que fiscalizar porque o que é bom para o município é bom para o 
povo, mais uma vez pediu ao presidente para solicitar esse projeto ao prefeito para 
sabermos até onde vai o plano diretor da nossa cidade, zona rural e zona urbana é muito 
importante para nós sabermos porque o povo nos cobra e se você não tiver por dentro 
passa vergonha depois, mas já estava mais ou menos por dentro porque estudaram ele 
aqui, analisaram o plano diretor, mas tem que vir pra cá para os vereadores ficar mais 
ainda por dentro, ler ele todo e ficar por dentro do plano diretor do nosso município, 
encerrou dizendo muito obrigado. Com a palavra o vereador Jacinto Neto que 
cumprimentou todos com um boa noite, agradeceu a Deus por mais essa oportunidade 
de estar aqui nesta casa de leis representando a nossa comunidade Rioboense, 
cumprimentou todos os colegas na pessoa do vereador Raimundo Henrique, e 
cumprimentou todos que nos assiste através da live sintam-se todos cumprimentados. 
Mencionou que se inscreveu apenas para agradecer mais uma vez aos nobres colegas 
vereadores e a vossa excelência pelo entendimento que não pode comparecer na última 
terça-feira, esteve no gabinete do Deputado Estadual Vilmar do Detran levando algumas 
demandas e esteve também levando uma pessoa até o INSS e sabemos que quando 
levamos uma pessoa lá demora bastante, não é no tempo do paciente é no tempo dos 
peritos e demorou muito, então entrou em contato com o presidente e pediu que ele 
justificasse sua ausência, mais uma vez agradeceu aos nobres colegas vereadores pelo 
companheirismo e pelo entendimento, e assim espera também que a comunidade 
entenda que os vereadores além de fazer o papel de legislador com decretos, projetos, 
fiscalizando, indicando, sugerindo também fazem o papel de assistencialismo e as vezes 
atendendo um eleitor acontece de a gente não poder comparecer na sessão, então mais 
uma vez agradeceu a compreensão de todos, e encerrou agradecendo a oportunidade. 
Transcorrido tempo regimental e não havendo nada mais a relatar o presidente declarou 
encerrada a presente sessão convidando os senhores vereadores para a próxima sessão 
ordinária no dia 25 de novembro de 2024, no mesmo horário regimental. Estiveram 
presente os visitantes, Marissandra Freitas, Jeysse Lucena e várias pessoas da 
comunidade. A presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada pelo 
Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento Interno 
desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.
Lindisney Ferreira Rocha Jacinto da Silva Oliveira Neto Josevaldo Guimarães
 036.512.971-28 855.942.451-29 788.614.892-49