sessao nº 1092

Ata de nº 1092, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos vinte
dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. Presidida esta pelo senhor Lindisney 
Ferreira Rocha e a mesma sendo secretariado pelo vereador Senhor Josevaldo 
Guimarães. A presente reunião teve início às 19hs e 23 min. Contando com a presença
de todos os vereadores. Dando sequência foi lido o versículo Bíblico que se encontra no 
livro de Eclesiastes nº 11, versículo 01 aos 02. Logo após foi lida e aprovada a ata da 
sessão anterior. No expediente do dia foi apresentado o Requerimento nº 03/2025 
solicitando que providencie dois poços artesianos na região da mata dos Cavalcantes, 
pois os moradores daquela região estão exigindo esse poço, porque quando os sojeiros 
vão dar combate na soja com venenos, os riachos que ali existem estão sendo todos 
contaminados, deixando assim os moradores daquela região com medo de usar dessa 
água, pois pode prejudicar a saúde de seres humanos, e também levar a morte de 
animais indefesos. O Requerimento nº 04/2025 solicitando um poste de energia com 
luminárias na rua – 03 perto da casa do senhor Matias, no setor Jabaquara, Rio dos bois 
– To. E o Requerimento nº 05/2025 solicitando uma cobertura no Colégio Illana Tavares 
da Costa pegando da entrada até a área do colégio, para dar mais conforto para os 
alunos, professores e funcionários, porque muitas vezes no inverno os alunos chegam 
no ônibus e está chovendo, eles se molham todo e as vezes danificam alguns livros. De 
autoria do vereador Roberto Carlos Pereira Fragoso, foram votados e aprovados. Foi 
apresentado também o Projeto de Lei nº 001/2025 que “Dispõe sobre a fixação dos 
valores das diárias de deslocamento e dá outras providências. O “Projeto de Lei nº 
002/2024 que “Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza a formação de consórcio 
intermunicipal de saúde entre os Municípios de Abreulândia, Araguacema, Barrolândia, 
Caseara, Chapada de areia, Cristalândia, Divinópolis do Tocantins, Dois irmãos do 
Tocantins, Lagoa da confusão, Marianópolis do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, 
Nova Rosalândia, Pium, Pugmil e Rio dos bois, com a finalidade de constituir o Consórcio 
Público do Vale do Araguaia, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, 
visando à promoção de ações de saúde pública compreendidas no espectro do SUS”. E 
o Projeto de Lei nº 003/2025 que “Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza a 
formação de consórcio intermunicipal de entre os Municípios de Abreulândia, 
Araguacema, Barrolândia, Caseara, Chapada de areia, Cristalândia, Divinópolis do 
Tocantins, Dois irmãos do Tocantins, Lagoa da confusão, Marianópolis do Tocantins, 
Monte santo do Tocantins, Nova Rosalândia, Pium, Pugmil e Rio dos bois, com a 
finalidade de constituir o Consórcio Público do Vale do Araguaia, nos termos da Lei 
Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando à promoção de ações de meio 
ambiente, assistência social, infraestrutura, saneamento básico e educação”. Projetos 
de autoria do Prefeito Municipal Sr. Joel Alves Rufino, ficando em apreciação das 
comissões e dos demais vereadores. Não houve inscrito para o uso da tribuna. Passando 
para os vereadores fazerem o uso da palavra por até dez minutos, fez o uso da palavra 
o vereador Raimundo Henrique começou agradecendo a Deus por mais essa 
oportunidade, cumprimentou os demais vereadores na pessoa do vereador Evandro, 
cumprimentou os visitantes na pessoa do chefe de gabinete Gercione e todos que estão 
presentes, se escreveu somente para falar do requerimento do senhor Roberto, o 
requerimento de muita importância, até tanto já ia se escrever como você já colocou o 
requerimento pedindo poço artesiano na região da mata, quero que fique registrado 
nessa casa, quero pedir também um poço lá pro senhor Zé Maria lá no Paulo Freire II, 
esse poço vai abranja dez moradores e tudo bem próximo do outro, quero que fique 
registrado, vou pedir para as meninas fazer o requerimento, que esse requerimento 
entre em votação amanhã, isso é muito importante porque a gente sabendo da Região 
da mata, realmente ali tanto como o sojeiros o produtor de Abacaxi que eles mesmo 
planta, corre muito veneno naquelas agua ali, isso tá coreto senhor vereador e o demais 
requerimento que você pediu é de bom gosto e bom visto, cumprimentou todos os 
visitantes na pessoa do Gercione, encerrou agradecendo pela oportunidade. Com a 
palavra o vereador Jacinto Neto começou desejando boa noite a todos, agradeceu a 
Deus pela oportunidade, cumprimentou todos os nobres vereadores na pessoa do 
vereador Roberto Fragoso, cumprimentou todos que se faz presente na pessoa do chefe 
de gabinete do nosso poder executivo Gercione Oliveira, cumprimentou todos que nos 
assiste através da live, senhor presidente ontem não se escreveu para deixar a 
oportunidade para hoje, assim como os nobres colegas vereadores falaram em relação 
esse projeto do nosso prefeito de grande importância como o projeto de 02 é sobre o 
consorcio do vale do Araguaia, consorcio no qual o município tá tendo a oportunidade 
e nos vereadores estamos com a oportunidade de conceder que o município de Rio Dos 
Bois possa está nesse consorcio ou não, o consorcio do vale do Araguaia ele é um 
consorcio que todos nós sabemos Intermunicipal de saúde que reúne dezenove 
município no estado do Tocantins, com objetivo de promover benefícios para a 
população da região, por isso a necessidade de organização dos município por meio de 
consorcio público, afim de se implantar um modelo de governança regional que 
possibilite o planejamento e execução de forma conjunta de projeto é ações pela a 
região, desta forma faz com que os associados enfrenta dificuldade de forma conjunta 
visando a coordenação e conjugação de reforço buscando na gestão associada atingiu 
os interesses comuns de forma eficiente e eficaz, tudo isso está em conformidade assim 
como os nobres colegas vereados também já tenha definido é compreensivo de 
cooperação de Inter federativa vista no Art.241 da constituição Federal e nos termos da 
Lei 11.107/2005, Decreto 6.017/2007, é o consorcio do vale Araguaia senhores e todos 
que nos assiste é considerado um dos mais sucedido do Brasil por este motivo, nos 
alegramos muito é estamos aqui analisando esse projeto de tamanha importância 
vereador Evandro, e que os nobres colegas vereadores já estamos todos cientes da 
importância vereador Raimundo por participar deste evento e não é só a questão da 
saúde também temos no projeto N 03 a promoções de ações no meio ambiente, 
assistência social, Infraestrutura, saneamento básico e educação, então projeto de 
grande importância que nós temos que avaliar e aprovar, no intuito nos deveria aprovar 
esses projetos que são de grandes importância, quero sinta aqui senhor presidente o 
projeto de lei do N 01 sobre as diárias que realmente estão desfasada, mas quero cintar 
os pontos aqui nesse projeto de leis que são interessante, embora não houve reajuste 
nas diárias está permanecendo do interior para capital palmas, o mesmo valor que lá 
de 2017 como nos vereadores temos aqui esse entendimento, só que vale destacar 
também que a lei que temos hoje no poder executivo é diferente da lei que estão 
aprovando e que vamos aprovar, a lei hoje ela fala um terço dois terço e uma diária 
completa a atual lei, essa não estamos modificando, o prefeito Joel estou conversando 
com ele pessoalmente, todos tem esse entendimento ia necessidade de reajuste a 
necessidade de corrigir inflação desde 2017 pra cá, mas segundo ele não tem condições 
de fazer no momento, portanto ele não tá reajustando para ninguém no interior ou 
capital só em Brasília, segundo poder executivo Raimundo Foen ele não consegue fazer 
esse reajuste agora porque segundo ele tem um convenio com ATM que disponibiliza a 
hospedagem, nós sabemos que as diárias e justamente para arcar com deslocamento, 
hospedagem e alimentação, segundo o prefeito o deslocamento na lei já tá falando no 
Artigo terceiro, a despesa com transporte não estão incluída nessas diárias agora e a 
hospedagem a prefeitura tem um convenio com ATM, então ficaria a diária para 
alimentação, encerrou agradecendo pela oportunidade e desejando boa noite a todos. 
Com a palavra o vereador Roberto Fragoso começou cumprimentando todos que estão 
presentes, agradeceu a Deus por mais essa oportunidade de estar nessa casa de leis, 
cumprimentou os nobres colegas vereadores na pessoa do vereador Raimundo Foen 
sinta-se todos cumprimentados nessa noite, cumprimentou seus amigos do Paulo Freire 
I, Paulo Freire II, gorgulho, matas Cavalcantes e ponte pê e quem tá nós assistindo 
através da live, quero nessa noite também destacar uns assuntos , e também falar sobre 
as diárias que desde 2017 vem batendo nessa tecla que os funcionários público cobra 
da gente, que um funcionário a não ser um secretario ou um coordenador, funcionário 
público vai para Miracema ou pra palmas é pra receber uma diária de cinquenta reais e 
muitas das vezes nem recebi, aconteceu muito dos funcionários público, secretários, 
falar que foram pra palmas no carro da prefeitura mas não receberam a diária, quando 
fala que vai para um lugar e vai ganhar diária tem que tá na conta dele antes dele sair 
pra lá, tem que ser uns dias antes porque não é fácil ir pra palmas com cinquenta reais, 
não dá pra comprar nem um lanche, se você for comprar um refrigerante ou um salgado 
da vinte e cinco reais depende do lugar, a gente trem que ver a situação dos 
companheiros também que precisa, se descola de sua casa pra ir em palmas arrumar 
alguma coisa para nosso município, então acha que o prefeito tem que sentar 
juntamente conosco vereadores, porque o povo cobra mais de nós, então sentar 
conosco e ver essa diária, porque veio aqui e não aumentou nada 130 era desde 2017 e 
os 150 também, aumentou só a diária de ir pra Brasília e ficou boa só pro vice prefeito, 
prefeito, ficou bom, quero ver mudar e pros companheiros, funcionários público que 
vão sofrendo pra palmas passando até fome muitas das vezes, nós tem que convocar o 
prefeito e vice prefeito e ver sobre essas diárias que até agora não aumentou nada está 
desfasado do mesmo jeito, pra que mandar um projeto desse pra cá se tá beneficiando 
só um grupinho de pessoas, acho errado, se fosse pra mandar pra cá então deixava pra 
Brasília, secretários vão ganhar mais do que nós vereadores, não existe isso, acho que 
temos que deixar esse projeto aqui mais um pouco e analisar, pra ver o que fazer de 
melhoria pros funcionários público, quero dizer que ontem de ontem teve uma 
polemica, do nosso amigo da chácara, acho que ele estava pensado que era o chefe do 
município todinho, mas a gente é filho desse lugar aqui e sente pelo os outros 
moradores, a gente reage, cheguei lá ele estava querendo agarra no gogo do Gleicimar 
por que ele é pequeninho, vou comprar essa briga aqui por gosto de confusão, não vou 
questionar com o senhor porque já é de idade, mas vou procurar os direitos pode ficar 
tranquilo, acionei a polícia militar para nós segurança e acionei a federal e DNIT, não 
desacatou nenhum momento o senhor Edimilson pelo o que ele falou, qualquer um dos 
vereadores que fosse lá ele não ia tender por sempre que ter razão, por isso procurei
uma maneira mais pacifica e a pessoa certa dono daquela região que é a DNIT e policia 
Federal, encerrou falando aos nobres colegas que tem que dá mais uma revisada nesse 
projeto sobre as diárias e deixar mais pra frente. Transcorrido tempo regimental e não 
havendo nada mais a relatar o presidente declarou encerrada a presente sessão 
convidando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária no dia 21 de 
fevereiro de 2025, no mesmo horário regimental. Estiveram presentes os visitantes,
Franciele Ribeiro, Madian Tavares, Monik Castro e várias pessoas da comunidade. A 
presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada pelo Presidente, 1º e 2º 
secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento Interno desta Casa de Lei. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.
Lindisney Ferreira Rocha Josevaldo Guimarães Gleicimar Araújo de Sousa
 036.512.971-28 788.614.892-49 825.987.701-53