| materia |
13/2025 |
2025-11-25 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 012/2025 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Rio dos Bois para o exercício financeiro de 2026, que especifica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-11-25 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 013/2025 que "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (Ano Referência de 2026) e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2025 |
2025-11-25 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei nº 012/2025 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Rio dos Bois para o exercício financeiro de 2026, que especifica e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2025 |
2025-11-25 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei nº 013/2025 que "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (Ano Referência de 2026) e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-11-24 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 015/2025 que "Institui o Código Sanitário do Município de Rio dos Bois/TO." |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-11-24 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei nº 014/2025 que "Institui a política municipal de alfabetização e adota outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
29/2025 |
2025-11-24 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal e à Srª Secretaria Municipal de Saúde, que os mesmos promovam estudos e envie para apreciação do Poder Legislativo Municipal, um Projeto de Lei que estabelece o plano de cargos, carreiras e remunerações dos profissionais de saúde do município - PCCS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2033 |
2025-11-24 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-11-23 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei nº 011/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026-2029 para o Município de Rio dos Bois/TO, que especifica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2025 |
2025-11-19 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara de Rio dos Bois - TO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2032 |
2025-11-19 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2031 |
2025-11-18 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2030 |
2025-11-17 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-11-12 |
AUTOGRAFO DE LEI |
Institui a Política de Alfabetização e adota outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2025 |
2025-11-12 |
AUTOGRAFO DE LEI |
Institui o Código Sanitário do Município de Rio dos Bois/Tocantins. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Fórum Permanente de Educação de Rio dos Bois - TO, e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2029 |
2025-10-24 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-10-23 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 010/2025 que "Dispõe sobre a reestruturação do Fórum Permanente de Educação de Rio dos Bois - TO, e adota outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2025 |
2025-10-23 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei nº 010/2025 que "Dispõe sobre a reestruturação do Fórum Permanente de Educação de Rio dos Bois - TO, e adota outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
2028 |
2025-10-23 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2027 |
2025-10-22 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2026 |
2025-10-21 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2025 |
2025-10-09 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-10-03 |
AUTOGRAFO DE LEI |
Dispõe sobre a reestruturação do Fórum Permanente de Educação no município de Rio dos Bois - TO e adota outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
39/2025 |
2025-09-24 |
Portaria |
Exonera servidor(a) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2025 |
2025-09-24 |
Portaria |
Concede férias à servidora de cargo de coordenador (a) de apoio parlamentar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-09-22 |
AUTOGRAFO DE LEI |
Dispõe sobre a criação do cargo de técnico em saúde bucal no quadro de servidores públicos do município de Rio dos Bois - TO, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2025 |
2025-09-22 |
AUTOGRAFO DE LEI |
Dispõe sobre a autorização para a aquisição de imóvel, institui programa habitacional de interesse social e abre crédito especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-09-22 |
AUTOGRAFO DE LEI |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Lei Municipal n° 004/2015, de 01 de junho de 2015, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-09-22 |
AUTOGRAFO DE LEI |
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Rio dos Bois - TO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-09-22 |
AUTOGRAFO DE LEI |
Reestrutura o Conselho Municipal da Educação - CME, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2/2025 |
2025-09-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do cargo de técnico em saúde bucal no quadro de servidores públicos do município de Rio dos Bois - TO, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
6/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a aquisição de imóvel, institui programa habitacional de interesse social e abre crédito especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Lei Municipal n° 004/2015, de 01 de junho de 2015, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Rio dos Bois - TO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
Reestrutura o Conselho Municipal da Educação - CME, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2025 |
2025-09-20 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2024 |
2025-09-19 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-09-18 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 que "Dispõe sobre a criação do cargo de técnico em saúde bucal no quadro de servidores públicos do município de Rio dos Bois - TO, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2025 |
2025-09-18 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei nº 09/2025 que "Reestrutura o Conselho Municipal da Educação - CME, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-09-18 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 05/2025 que "Dispõe sobre a autorização para a aquisição de imóvel, institui programa habitacional de interesse social e abre crédito especial, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2025 |
2025-09-18 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei nº 08/2025 que "Institui o Sistema Municipal de Ensino de Rio dos Bois - TO, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-09-18 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei nº 07/2025 que "Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Lei Municipal n° 004/2015, de 01 de junho de 2015, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-09-18 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei nº 05/2025 que "Dispõe sobre a autorização para a aquisição de imóvel, institui programa habitacional de interesse social e abre crédito especial, e dá outras providências.
" |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2025 |
2025-09-18 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 que "Dispõe sobre a criação do cargo de técnico em saúde bucal no quadro de servidores públicos do município de Rio dos Bois - TO, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
28/2025 |
2025-09-18 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para determinar ao setor competente que proceda coma a troca das lâmpadas na praça da liberdade. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2025 |
2025-09-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O FERIADO ESTADUAL DO DIA DE NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2025 |
2025-09-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS, TO, COM ÔNUS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-08-25 |
AUTOGRAFO DE LEI |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. |
1 |
extracted
|