sessao nº 2033

Ata de nº 2033, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos vinte 
quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco. Presidida esta pelo senhor
Rogério Fernades Soares e a mesma sendo secretariado pelo vereador Senhor Josevaldo 
Guimarães. A presente reunião teve início às 19hs e 15min. Contando com a presença
de oito vereadores, faltando apenas o vereador Lindisney Ferreira Rocha. Dando 
sequência foi lido o versículo Bíblico que se encontra no livro de Eclesiastes nº 05, 
versículo 01. Logo após foi lida e aprovada a ata da sessão anterior. No expediente do 
dia foi apresentado o Projeto de Lei nº 014/2025 que “institui a política municipal de 
Alfabetização e adota outras providências”. O projeto de Lei nº 015/2025 que “institui 
o código sanitário do município de Rio dos Bois/ Tocantins”. Ambos de autoria do 
Prefeito Municipal Sr. Joel Alves Rufino, sendo favorável o parecer, foi votado e 
aprovado pela primeira vez. Não houve inscrito para o uso da tribuna. Passando para os 
vereadores fazerem o uso da palavra por até dez minutos, fez o uso da palavra o 
vereador Raimundo Henrique iniciou agradecendo a Deus, cumprimentou o nobres 
vereadores na pessoa do vereador Evandro Jatobá, cumprimentou os visitantes nessa 
noite na pessoa de sua esposa, quero dizer ao presidente que se faz presente nessa casa 
hoje como visitante, se escreveu pala falar dos projetos que foram tirados, quero dizer 
que quando o presidente pediu os pareceres das comissões, as comissões fizeram seus 
pareceres, acredito que esses pareceres vão voltar quando voltarem os projetos, nada 
vai mudar, no momento em que a gente é eleito pelo povo nós que tomamos decisões 
nessa casa aquilo que for direito e de melhor, porque um contador e um advogado ele 
é um servidor dessa casa, os patrões deles somos nós, então acho que isso nada vai 
mudar, mas acredito que nossos pareceres vão continuar como estão, se escreveu 
também para agradecer o prefeito Joel Rufino, que nesses atrás pedi que viesse dá uma 
correção nas estradas, principalmente as estradas que dá acesso ao cemitério até na 
região que vira do assentamento para a praia, as estradas não estão 100% isso é 
impossível, mas deu uma melhorada, mas desde já estou mais uma vez pedindo que 
vem da uma patrolada nessas estradas que dá acesso Rio dos Bois, Paulo Freire I e Paulo 
Freire II, essas estradas estão muito críticas, Encerrou Agradecendo pela oportunidade.
Com a palavra o vereador Jacinto Neto iniciou desejando boa noite a todos, agradeceu 
a Deus por mais essa oportunidade, cumprimentou os nobres vereadores na pessoa do 
presidente Rogério ET, cumprimentou os visitantes na pessoa do seu irmão Gercione, se 
escreveu para agradecer e parabenizar nossos nobres colegas vereadores tivemos os 
entendimentos de aprovarmos os projetos, projetos de grande importância, a 
comunidade vai ser muito beneficiada com esses projetos, acabamos de aprovar pela 
primeira vez e amanhã pela segunda vez, mas quero agradecer os nobres colegas 
vereadores que tiveram o entendimentos de apoiar essa propositura minha justificado 
de requerimento de minha autoria de nº29, que solicita ao poder executivo e a 
secretaria municipal de Saúde, que promova estudo e envie para apreciação do Poder 
Legislativo Municipal, um Projeto de Lei que Estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e 
Remunerações dos Profissionais de Saúde do Município de Rio dos Bois, venho 
defendendo essa demanda no meu primeiro ano de mandato ainda na gestão do 
prefeito Moacir, e sei que os colegas vereadores me apoiaram nessa casa de leis, não 
tive êxito mas estou colocando mais uma vez na gestão do prefeito Joel Rufino, acredito 
que o prefeito Joel Rufino irá trabalhar para solucionar e criar o plano PPCS da saúde, e 
nós entendemos que plano ele é fundamental ele vai garantir aos funcionários da saúde 
todo direito que estar dentro disso, no artigo quinto no inciso vinte da nossa lei orgânica, 
é competência do poder executivo esituir o plano municipal dos servidores públicos, é 
isto que estou propondo, isto que estou requerendo ao nosso prefeito Joel Rufino e a 
secretária Maria Vitalina que priorize o PPCS da saúde no próximo ano, para que nós 
possamos valorizar ainda mais esses servidores que lutam todos os dias em prol da 
saúde de Rio dos Bois, Encerrou agradecendo pela oportunidade e desejando Boa noite 
a todos. Com a palavra o vereador Roberto Fragoso iniciou desejando boa noite a todos, 
agradeceu a Deus, cumprimentou a mesa na pessoa do presidente Rogério ET, 
cumprimentou os visitantes nessa noite, quero agradecer ao nosso prefeito Joel Rufino 
por ter atendido o requerimento para concluir o bueiro na mata Cavalcante, amanhã ou 
depois vai estar concluído, agradecer o prefeito por ter atendido também sobre a água
no posto ipê, estou grato a tudo, agradecer o prefeito pelo patrolamento atendeu meu 
pedido lá na Barra do Tabocão, no gorgulho, quero dizer nessa noite semana passada
fui covardeado pelo secretário, mas sou preparado para isso, graças a Deus cheguei 
nessa casa, não caí de paraquedas, ele fez uma nota de repúdio e fiz uma nota de 
esclarecimento de como aconteceu, passei dois dias analisando, as vezes pensa que a 
gente não tem conhecimento, por onde passei estudei e aprendi, coloquei lá no grupo 
um grupo polêmico da cidade, para o povo ver a real coisas que aconteceu, graças a 
Deus o que faço nesse município é para ajudar o povo, correr atrás das coisas para o 
nosso município, agora tem pessoa que querem criticar o outros mas nem família na 
cidade tem, não sei nem da onde que vem, e querem moralizar as pessoa que são daqui, 
tenho família aqui uma das maiores família de Rio dos Bois, tenho raiz aqui, não sou 
nenhum paraquedista, todo mundo me conhece, aqueles que não quiserem como 
vereador vão ter que engolir por muitos anos, vou ser sempre o vereador que vai cobrar, 
não fui eleito para ficar de braços cruzados e ser omisso com coisas erradas não, quero 
nessa noite cobrar mais uma vez do prefeito Joel Rufino para atender um requerimento 
para mandar um projeto para essa casa de lei sobre o som automotivo, é urgente porque 
o povo estar nos cobrando, tem alguns de Rio dos Bois mas a maioria é de fora então 
não podemos aceitar isso aí, a lei Federal já existe a muitos anos, só falta o prefeito 
mandar o projeto para nós aprovar e ele sancionar a lei, quanto mais rápido possível, 
Encerrou agradecendo pela oportunidade. Com a palavra o vereador Gleicimar Araújo
iniciou desejando boa noite a todos, agradeceu a Deus, Cumprimentou a plenária na 
pessoa do presidente, cumprimentou os nobres colegas vereadores na pessoa do 
presidente Rogério ET, se escreveu para falar desse projeto, já estava comentando com 
vereador Roberto, pode partir até de nós vereadores estar dentro da nossa competência 
fazer o projeto, e apresentar aqui na plenária sendo aprovado, o prefeito tem sancionar 
só, queria só tirar uma dúvida os colegas vereadores das comissões se foi feito algum 
ofício pedindo parecer contábil ou só ficou mesmo na conversa que eles acompanhasse, 
porque se não tiver não precisava esperar por essa parte da contabilidade, porque 
acredito que a gente foi eleito para representar o povo, fazer as discussões das matérias, 
ser votados pelas comissões e apresentados e daí pra frente virar lei sancionado, porque 
daqui a pouco a gente vai colocar advogado, prefeito no nosso lugar, peço novamente 
que apresente o projeto, a parte da contabilidade e do advogado é um pedido para 
auxiliar e se tivesse interesse de acompanhar, mas se já estar votado vira brincadeira, o 
vereador Raimundo Henrique estava em Miracema se esforçou para estar aqui no 
horário com problema de saúde, chega aqui o projeto não estar em votação porque não 
teve parecer contábil, os pareceres tem que ter das comissões, fica minha indignação 
nesse sentido, acredito que o contador como o jurídico tinha que estar mais presente 
nesta casa, vai fechar o ano e ainda não vi o Domingos Contador, estar ausente eles tem 
que ter uma presença física aqui com a gente, estou sentido as ausência desses 
profissionais, não podemos parar nosso trabalho por isso, não podemos deixar de votar 
nas matérias por essa parte, aí vamos virar o ano sem aprovar projetos, peço que que 
se for possível coloque amanhã e seja feito uma sessão extra, amanhã o Lindisney vai 
estar aqui na ativa também , o vereador ET estar certo, ele está somente hoje ocupando 
um pedido que o presidente fez, quero parabenizar todos os vereadores que estão aqui 
presente analisando os projetos que votaram, parabenizar o prefeito Joel Rufino que 
estar ganhando só parabéns parabéns, o vereador ET parabenizando o que estar certo, 
porque oposição tem que ser oposição com responsabilidade, não adianta você ser 
oposição e tudo que vem você só bater porque estar errado, foi pra isso que fomos 
eleitos, essas são minhas palavras minha indignação com esses projetos não estar aqui 
hoje, saí do Guaraí passei mensagem pra o presidente cinco minutos estou aí, porque 
estava interessado na votação das matérias, Encerrou desejando boa noite a todos.
Transcorrido o tempo regimental e não havendo nada mais a relatar o presidente 
declarou encerrada a presente sessão convidando os senhores vereadores para a 
próxima sessão ordinária no dia 25 de novembro de 2025, no mesmo horário 
regimental. Estiveram presentes os visitantes Almir Gabriel, Leoriene Soares e Gercione 
Oliveira. A presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada pelo Presidente, 1º 
e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento Interno desta Casa de 
Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.
Lindisney Ferreira Rocha Josevaldo Guimarães Gleicimar Araújo de Sousa
 036.512.971-28 788.614.892-49 825.987.701-53