sessao nº 2024

Ata de nº 2024, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos
dezenove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco. Presidida esta pelo senhor
Lindisney Ferreira Rocha e a mesma sendo secretariado pelo vereador Senhor Josevaldo 
Guimarães. A presente reunião teve início às 19hs e 14min. Contando com a presença
de todos os vereadores. Dando sequência foi lido o versículo Bíblico que se encontra no 
livro de Provérbios nº 24, versículo 01 aos 03. Logo após foi lida e aprovada a ata da 
sessão anterior. No expediente do dia foi apresentado o Projeto de Lei Complementar 
nº 02/2025, que “dispõe sobre a criação do cargo de técnico em saúde bucal no quadro 
de servidores públicos do município de Rio dos Bois – TO, e dá outras providências”. o 
Projeto de Lei nº 05/2025, que “Dispõe sobre a autorização para a aquisição de imóvel, 
abre crédito especial e dá outras providências. o Projeto de Lei nº 07/2025, de 09 de 
setembro de 2025, que dispõe sobre a “Prorroga a Vigência do plano municipal de 
Educação (PME) aprovado pela Lei Municipal Nº 004/2015, de 01 de junho de 2015, é 
dá outras providências”. O projeto de Lei nº 08, de 11 de setembro de 2025, que dispõe 
“Institui o sistema municipal de ensino de Rio dos Bois- TO e dá outras providências”. E 
o projeto de Lei nº 09, de 11 de setembro de 2025, que dispõe a “Reestrutura o conselho 
municipal da Educação – CME e dá outras providências”. Projetos de autoria do Prefeito 
municipal Sr. Joel Alves Rufino, sendo favorável os pareceres, foram votados e 
aprovados pela segunda vez. Não houve inscrito para o uso da tribuna. Passando para 
os vereadores fazerem o uso da palavra por até dez minutos, fez o uso da palavra o 
vereador Jacinto Neto iniciou sua fala desejando boa noite a todos, agradeceu a Deus 
pela oportunidade, cumprimentou os nobres colegas vereadores na pessoa do vereador 
Gleicimar, cumprimentou todas pessoas que estão presente na pessoa do Almir Gabriel, 
cumprimentou todos que nos assiste através da live, se escreveu para falar da 
importância dessa aprovação de todos os projetos de leis que nós vereadores 
aprovamos, quero destacar o projeto de n 05 que dispõe sobre autorização para 
aquisição de imóvel que institui o programa habitacional de interesse social e abre 
crédito especial e dá outras providências, nós estamos aqui e aprovamos nessa casa de 
leis para que o poder executivo possa adquirir uma área com o total de 48, 400 metros 
quadrados, equivale a um alqueire, é uma área que vai ser destinada para construção 
de casas populares é uma área que pode ser doadas os lotes para as pessoas que 
precisam, então foi um espaço muito importante que nós vereadores por unanimidade 
aprovamos este projeto, por que também entendemos assim como o prefeito Joel 
Rufino tem essa preocupação em podermos sanar o déficit habitacional aqui no 
município de Rio dos Bois, por isso parabenizo a todos nós vereadores ao prefeito Joel 
Rufino pela iniciativa do projeto de lei e estamos aqui fazendo que o prefeito Joel Rufino 
possa garantir o direito constitucional que estar no artigo sexto da constituição federal 
que é o direito social o direito à moradia, então mais uma vez parabéns prefeito Joel 
Rufino, parabéns vereadores e principalmente para todos aqueles que irão ser 
contemplados com esses lotes oi casa populares, Encerrou agradecendo pela 
oportunidade de desejando Boa noite a todos. Com a palavra o vereador Roberto 
Fragoso Começou agradecendo a Deus pela oportunidade de estar mais uma vez nesta 
casa de leis, cumprimentou todos que se faz presente nessa noite na pessoa do 
presidente Lindisney, cumprimentou toda a comunidade e região de Rio dos Bois, quero 
agradecer os nobres pares de ter aprovados esses Requerimento e projetos que veio 
para essa casa de leis de suma importância para o nosso município, Nesta noite quero 
fazer mais uma cobrança ao nosso prefeito Joel Rufino, fiz um requerimento em 2022 
se não me engano para reformar o centro social Raimundo Fragoso da Luz, coloquei no 
requerimento para reformar, foi reformado, pedi para colocar o portão, os 
climatizadores mais ainda não foi colocado, hoje estive lá no casamento comunitário e 
é muito quente Joel Rufino, sei que você em breve vai estar solucionando esses 
problemas para nós ,colocando os climatizador, o ano passado tivemos o encontro de 
família ali, quente demais, se não for colocar os climatizadores colocar novamente os 
ventiladores que tinham lá, tinha uns dez ventiladores que supria mais o menos a 
necessidade , quero cumprimentar o prefeito Joel Rufino sinta-se cumprimento Prefeito, 
só me escrevi para fazer essa cobrança, Encerrou agradecendo pela oportunidade. Com 
a palavra o vereador Josevaldo Guimarães começou agradecendo a Deus, 
cumprimentou a mesa na pessoa do presidente Lindisney, cumprimentou o prefeito Joel 
Rufino que estar nessa noite nos visitando, cumprimentou o plenário na pessoa de sua 
esposa Leoriene, se escreveu para parabenizar a fala do vereador Gleicimar quando 
defendeu a agricultura familiar, por que costumo dizer que agricultura familiar ela é o 
celeiro do mundo, a gente sabe que agricultura familiar abastece uma boa parte do 
mundo, não só do Brasil mas do mundo inteiro, e parabenizar sua fala o senhor falou 
que tinha que priorizar a agricultura familiar o pequeno agricultor, por que o tempo 
passa e preciso calcáriar, preparar, incorporar, jogar semear, tudo tem um tempo a 
chuva não espera e tem outras coisas que espera, quero parabenizar também o 
vereador conterrâneo meu do assentamento Paulo Freire II, quanto na sua fala também 
falou que quer lutar, correr atrás, não quer fazer requerimento para não gerar despesa 
talvez, a gente sabe que o dinheiro do esporte do município também não dá para fazer 
um estrutura daquela iluminar e gramar um campo daquela dimensão, pelo menos um 
Society ficaria bom, mas parabenizar por pedir, de querer correr atrás disso aí em 
Brasília aonde for, fazendo ofício para os deputados, senador, por que isso é um sonho 
de muitos jogadores, não só dos jogadores mas da comunidade, aquilo ali já foi feito por 
muitos anos um requerimento acho que até por mim mesmo, só que não entendia muito 
ainda que não pode gerar, mas sei que cada vereador contribui, quando fui da base nós 
conseguimos para ali juntos com todos vocês aqui e também parabenizar cada um de 
vocês pelos trabalhos de hoje nós se sentimos útil por ter aprovado cumprindo nosso 
dever que é aprovar projetos aqui, que venha beneficiar a população como esse das 
casas popular um dos excelente projeto de doação de lotes, a gente sabe que vai 
beneficiar os mais carentes os mais necessitados, a gente sabe que já tem muitos anos 
que não teve mais casas popular é déficit muito grande de casa popular, mas vem 
acontecendo, então parabenizar quando um de vocês é o Raimundo Henrique por que 
na nossa gestão a gente conseguiu muitas vitórias como a ponte, posto de saúde, quadra 
e foi a gente unidos aqui votando aprovando como estamos fazendo hoje aqui base 
oposição mas quando é de melhoria quando é pra acontecer as coisas boas para o povo 
a gente se uni e vota favorável, Encerrou agradecendo pela oportunidade e desejando 
boa noite a todos. Transcorrido o tempo regimental e não havendo nada mais a relatar 
o presidente declarou encerrada a presente sessão convidando os senhores vereadores 
para a próxima sessão ordinária no dia 20 de outubro de 2025, no mesmo horário 
regimental. Estiveram presentes os visitantes Marissandra Freitas, Almir Gabriel, 
Natalino Moreira e várias pessoas da comunidade. A presente ATA que após ser lida e 
aprovada será assinada pelo Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º do 
Art. 92 do Regimento Interno desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal 
de Rio dos Bois – TO.
Lindisney Ferreira Rocha Josevaldo Guimarães Gleicimar Araújo de Sousa
 036.512.971-28 788.614.892-49 825.987.701-53