sessao nº 2026

Ata de nº 2026, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos vinte
um dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco. Presidida esta pelo senhor Rogério 
Fernandes Soares e a mesma sendo secretariado pelo vereador Senhor Josevaldo 
Guimarães. A presente reunião teve início às 19hs e 22min. Contando com a presença
de sete vereadores, faltando os vereadores Lindisney Ferreira Rocha e Raimundo 
Henrique Brito Araújo. Dando sequência foi lido o versículo Bíblico que se encontra no 
livro de Filipenses nº 04, versículo 13. Logo após foi lida e aprovada a ata da sessão
anterior. No expediente do dia foi apresentado o Projeto de Lei nº 010, de 03 de outubro 
de 2025, que dispõe sobre “a Restruturação do fórum permanente de Educação no 
município de Rio dos Bois- TO e adota outras providências”. O projeto de Lei nº 011, de 
11 de setembro de 2025 que “dispõe sobre a plano plurianual do município de Rio dos 
Bois para o período 2026- 2029 e dá outras providências”. O projeto de Lei nº 012, de 
16 de outubro de 2025 que “estima a receita e fixa a despesa do município de Rio dos 
Bois, estado de Tocantins, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”. 
O projeto de Lei nº 013, de 16 de outubro de 2025, “dispõe sobre as diretrizes gerais 
para a elaboração da Lei orçamentaria de 2026 (ano referência de 2026) e dá outras 
providências”. De autoria do prefeito municipal Sr. Joel Alves Rufino, ficando em 
apreciação das comissões e dos demais vereadores. Não houve inscrito para o uso da 
tribuna. Passando para os vereadores fazerem o uso da palavra por até dez minutos, fez 
o uso da palavra o vereador Jacinto neto iniciou sua fala desejando Boa noite a todos, 
agradeceu a Deus pela oportunidade de estar mais uma vez nesta casa de leis, 
representando a nossa comunidade com respeito e dignidade que o povo merece, 
cumprimentou os nobres colegas vereadores na pessoa do presidente Rogério 
Fernandes, cumprimentou todos que se faz presente na pessoa do Almir Gabriel nosso 
conselheiro os demais sinta-se todos cumprimentados, cumprimentou todos que nos 
assiste através da live, se escreveu apenas para citar que hoje tivemos a triste notícia 
que faleceu a dona Maria de Jesus Araújo como mais conhecida como Maria do Tadeu 
uma residente que reside a muito tempo aqui no município de Rio dos Bois, que 
pessoalmente conheço desde de criança, então é motivo de muita tristeza que nós 
recebemos essa notícia, quero deixar registrado aqui nessa casa de leis os meus 
sentimentos aos familiares da dona Maria que Deus possa confortar todo conforto 
necessário para que a família possa se sentir melhor nesse momento de muita 
dificuldade, Encerrou agradecendo pela oportunidade e desejando boa noite a todos. 
Com a palavra o vereador Roberto Fragoso começou agradecendo a Deus pela 
oportunidade de estar mais uma vez aqui nesta casa de leis, cumprimentou os nobres 
vereadores na pessoa do vereador Zé do gás, cumprimentou todos os visitantes que se 
faz presente nessa noite, cumprimentou toda comunidade de Rio dos Bois, se escreveu 
para cobrar algumas coisas e relembrar outras que a gente já cobrou e ainda não fez, 
quero fazer um requerimento verbal não deu tempo de fazer um escrito, aquele quebra 
mola em frente à casa do vereador Jatobá falta algumas molduras nele, será que foi o 
vereador jatobá que mandou fazer daquele jeito, estou brincando, nuca tinha visto um 
quebra mola daquele jeito, pensei que iria fazer boleado mas fizeram foi quadrado, 
gente chega ali bate chega a quebrar a mola do carro, corta pneu, quero pedir a vossa 
excelência presidente, que encaminhe esse requerimento ao prefeito para que mande 
arrumar, muitas pessoas estão nos cobrando, se fizesse igual aquele em frente à casa 
do Júnior aquele lá ficou bom, quero lembrar novamente ao meu prefeito Joel Rufino 
do requerimento que a gente fez solicitando um projeto de lei para vim pra essa casa, 
sobre o som automotivo em nosso município, porque as pessoas reclamam muito nas 
praças em bares, isso já é lei federal a muitos anos, uns ficam falando que até as dez 
horas pode colocar o volume que quiser, negativo quando estar incomodando o seu 
vizinho o seu amigo é fora da lei, meu amigo Murilo tem uma casa que ele aluga, estar 
certo é o ganha pão dele também, mas pessoas que vão para ali estão nem aí para os 
vizinhos que moram perto, irmão Ailton estava pra ficar doido esses dias, isso aí nos 
vereadores temos que tomar essa providência e cobrar, toda vez que tem sessão cobro 
do prefeito, quero saber por qual motivo o prefeito não mandou esse projeto pra cá, 
para nós aprovar e sancionar essa lei logo, temos aqui no Rio dos bois aprovado o código 
de postura para nós dar segurança, nos vereadores o fiscal, até cobro do presidente ele 
é o fiscal de código de postura dessa cidade, nós temos muita irregularidade em termo 
de construção, tem uma área tomando todo lugar das pessoas passar, hoje nós temos 
essa lei em nosso município as pessoas tem que se enquadrando se educando, Rio dos 
Bois não é um povoado e nem um distrito é uma cidade, a 20 anos atrás Rio dos Bois 
não tinha lei que vigia isso aí mas hoje já temos, estou um pouco triste ainda anteontem 
perdi uma cunhada irmã da minha esposa morava em Goiânia há mais de 40 anos, ela 
tinha um problema nos pulmões ficou ruim levou pro hospital e no outro dia morreu, 
meus sentimentos à família da minha esposa, dona Maria também conheço desde 
criança hoje partiu meus sentimentos também a família e que Deus possa consolar cada 
um, Encerrou agradecendo pela oportunidade. Transcorrido o tempo regimental e não 
havendo nada mais a relatar o presidente declarou encerrada a presente sessão 
convidando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária no dia 22 de 
outubro de 2025, no mesmo horário regimental. Estiveram presentes os visitantes Almir 
Gabriel, Leoriene Soares, Arnaldo e várias pessoas da comunidade. A presente ATA que 
após ser lida e aprovada será assinada pelo Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no 
parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento Interno desta Casa de Lei. Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.
Lindisney Ferreira Rocha Gleicimar Araújo de Sousa Jacinto da Silva Oliveira Neto
 036.512.971-28 825.987.701-53 855.942.451-20