sessao nº 2030

Ata de nº 2030, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos
dezessete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco. Presidida esta pelo
senhor Lindisney Ferreira Rocha e a mesma sendo secretariado pelo vereador Senhor
Josevaldo Guimarães. A presente reunião teve início às 19hs e 21min. Contando com a
presença de oito vereadores, faltando apenas o vereador Raimundo Henrique Brito 
Araújo. Dando sequência foi lido o versículo Bíblico que se encontra no livro de Salmos
nº 93, versículo 01 aos 05. Logo após foi lida e aprovada a ata da sessão anterior. No
expediente do dia foi apresentado o Projeto de Lei nº 014/2025 que “institui a política 
municipal de Alfabetização e adota outras providências”. O projeto de Lei nº 015/2025 
que “institui o código sanitário do município de Rio dos Bois/ Tocantins”. Ambos de 
autoria do Prefeito Municipal Sr. Joel Alves Rufino, ficando em apreciação das comissões 
e dos demais vereadores. Não houve inscrito para o uso da tribuna. Passando para os 
vereadores fazerem o uso da palavra por até dez minutos, fez o uso da palavra o 
vereador Jacinto Neto iniciou desejando boa noite a todos, agradeceu pela 
oportunidade, cumprimentou os nobres colegas vereadores na pessoa do vereador 
Evandro Jatobá, cumprimentou todos que se faz presente da Márcia Fragoso, 
cumprimentou todos que nos assiste através da live, se escreveu para falar para nossa 
comunidade que nesta última sexta- feira 14, como membro do conselho municipal de 
meio ambiente, estive juntamente com a secretaria com o coordenador Edinaldo Teles 
estivemos no Paulo freire II, para instalar algumas lixeiras comunitárias, essas lixeiras 
foram uma requisição de indicação dos membros do conselho municipal do meio 
ambiente e solicitou essa indicação, pedido de pronto atendimento o conselho atendeu 
porque está ação tem como objetivo de promover a disposição de sonhos dos 
domésticos e fortalecer os serviços de coletas naquela localidade, assim também logo 
logo iremos instalar as lixeiras comunitárias no assentamento Paulo freire I, parabenizo 
mais uma vez a secretaria do meio ambiente que tem se esforçado para fazer um bom 
trabalho aqui no município de Rio dos Bois, parabéns secretária Claudiene Costa e 
Coordenador Edinaldo, parabéns a todos que participam da secretaria, Encerrou 
agradecendo pela oportunidade e desejando Boa noite a todos. Com a palavra o 
vereador Roberto Fragoso iniciou agradecendo a Deus, cumprimentou os nobres 
colegas na pessoa do vereador Jota Neto, cumprimentou todos que estão presente 
nessa noite, cumprimentou toda região e comunidade de Rio dos Bois, se escreveu para 
fazer alguns agradecimentos e cobranças também, quero agradecer o prefeito Joel 
Rufino pelo apoio que ele estar dando ali daquela água no posto ipê, arrumou ano 
passado arrumou esse ano gastou dinheiro de fazer outro poço, estar tendo para ver se 
recupera aquele poço, enquanto não soluciona esse problema nós estamos mandando 
água um dia sim e outro não, graças a Deus o Júlio cedeu água para manter o provo ali, 
quero agradece o prefeito Joel Rufino pelos requerimentos que ele estar atendendo, na 
mata Cavalcante o bueiro que ano passado fizeram e não prestou, quero agradecer 
novamente o prefeito pelo partrolhamento que tinha pedido no gorgulho, na aldeia na 
Barra do Tabocão, , quero fazer uma cobrança ao nosso prefeito estive no jogos da 
amizade muitas pessoas me ligaram fui ver o portão estava fechado tinha só uma 
entrada em frente ao açaí, conversei com o coordenador e falou que o secretário que 
tinha mandado fechar, não pode o povo tem o livre arbitro de entrar e sair, se desse 
uma confusão daqui que saí já morreu, mas ele não me atendeu o secretário, ele tinha 
fechado porque tinha muita gente entrado com bebida alcoólica então colocava um 
guarda ali, na secretaria de esporte tem muitas pessoas que não fazem nada, estou 
vendo que alguns secretários estão achando que são prefeitos da cidade, o caba chegou 
de paraquedas aqui, os secretários foram nomeados fui nomeado pelo povo, então 
tenho mais autonomia de que um secretário, então o cara tem que se colocar no lugar 
dele e saber que ele é mandado, sou mandado pelo povo o povo me pedi e corro atrás, 
o cara quer fazer é graça o secretário que foi nomeado pelo prefeito quer ter mais 
autonomia que um vereador, vai mudar para o outro lá não questionei mais por causa 
disso, mas se não fosse tinha ido em Miranorte na polícia e mostrado pra ele que um 
vereador tem mais autonomia que um secretário, Encerrou Agradecendo pela 
oportunidade. Com a palavra o vereador Gleicimar Araújo iniciou agradecendo a Deus, 
cumprimentou os nobres vereadores na pessoa do presidente Lindisney, queria dizer 
que estar certo o vereador Roberto Cobrar, mas quero dizer o seguinte se o secretário 
não tiver autonomia e não colocar regras não funciona não, todo lugar que vc vai tem 
uma regra, estou acabando de fazer um ofício para secretária de Educação porque tem 
algumas coisas de interesse dos professores e funcionários da educação para depois tá 
trazendo a essa plenária, para fazer uma coisa bem clara antes que a gente atinge um 
secretário tem que trazer da melhor forma possível, para que a gente possa resolver os 
problemas sem denegrir e tirar autonomia do secretário, todo secretário aqui tem 
autonomia, se não tivesse não tinha nem como trabalhar, fui secretário e sei muito bem 
disso, aqui em Rio dos Bois em todo lugar se a gente não tiver uma regra não funciona, 
se escreveu também para falar que foi um momento louvável, bonito tinha muita gente, 
em alguns detalhes acontece mesmo, o vereador está certo de cobrar só que a forma 
de cobrar foge um pouco das regras da gente, nós estamos com dois projetos 
importantes tem um que tem vários artigos, parágrafos, quero que o presidente coloque 
essa semana o projeto de orçamento para gente estudar para colocar em votação antes 
de fechar o ano, para a gente votar, esse projeto de lei 015 que instituiu o código 
sanitário do município, até destaquei aqui quem são os responsáveis de estar cobrando, 
diz no artigo nove as ações de vigilância sanitária serão executa das pelas autoridades 
sanitárias municipais, que terão livre acesso, mediante identificação, junto aos 
estabelecimentos e ambientes sujeitos ao controle sanitário, concordo desde quando 
esse profissional seja capacitado, tem que sentar e conversar com esses capacitados 
para depois realizar essas ações, acredito que todos vereadores tem concordado, essas 
são minhas palavras, Encerrou agradecendo pela oportunidade. Com a palavra o 
vereador Rogério Fernandes que cumprimentou a mesa na pessoa do presidente, 
desejou boa noite aos visitantes presente no plenário. Mencionou que se inscreveu para 
agradecer ao nosso prefeito Joel, porque tem um ditado, porque somos homens tem 
que enfrentar tudo e não tem a hora do homem levantar a arma dele e tem a hora de 
abaixar, e tem a hora de errar e tem a hora de pedir desculpa, que nem o nosso prefeito 
Joel se ele tiver trabalhando bem parabéns pra ele se não tiver vamos cobrar dele pra 
ver se melhora, mas por hora gostaria de agradecer ele, porque sexta-feira agora estava 
marcado o trator para gradear lá no Henrique, e sempre tem um gaiato um cara que não 
planta, um cara que não sabe cultivar uma terra, que não sabe da valor ao serviço dos 
outros, não sabe qual é o prazer de plantar um arroz, uma mandioca, um milho na hora 
certa para cultivar, desde já agradeceu ao secretário Denis por sempre que precisou dele 
ele ter o ajudado, mas o catitu chegou na terra do cara falando várias coisas, dizendo 
que não ia gradear a terra, que vereador não manda em nada, vereador não faz nada, o 
vereador não manda em ninguém mesmo não, nosso papel é fiscalizar e fazer 
requerimentos, ajudar a comunidade, e não fazer como ele que quer pegar e desviar, o 
secretaria manda fazer uma coisa e ele vai e não faz querer desviar o trator para 
trabalhar pra outra área, mas o vereador conversou com o prefeito e ele liberou a 
máquina que era para fazer o serviço do homem sim, não é catitu que manda na 
máquina não, quem manda na máquina é o secretário ainda mais o prefeito pedindo pra 
ir lá, porque falou foi com o prefeito e ele querendo desviar pra fazer honra de que é o 
papel dele, é está desviando tirando maquina dos pequenos produtores porque ele não 
sabe o valor que tem de aproveitar uma chuva para poder plantar suas sementes plantar 
seu pão de cada dia, o tanto que é bom você ir lá depois fora da temporada e ver uma 
mesa farta e o pessoal lhe agradecer porque foi um requerimento do vereador que foi 
lá pediu para o maquinário ir lá fazer seu papel, e hoje tem a mandioca, hoje tem a 
farinha, tem o milho, o arroz, o feijão devido as maquinas, a máquina deve fazer esse 
tipo de papel e não o tratorista desviar a máquina pra fazer pra quem ele quer desviando 
o foco do trabalho, e muitos agricultores deixam a desejar por causa dele catitu, está 
citando o tratorista catitu o Edivan Teles ele que desvia a máquina e o pessoal fica 
atrasado porque já presenciou muitas vezes e de agora em diante vai pegar no pé dele 
porque a máquina é para fazer para os pequenos não para os grande, quero agradecer 
também o prefeito Joel Rufino pela Lama Asfáltica, Encerrou agradecendo pela 
oportunidade. Transcorrido o tempo regimental e não havendo nada mais a relatar o 
presidente declarou encerrada a presente sessão convidando os senhores vereadores 
para a próxima sessão ordinária no dia 18 de novembro de 2025, no mesmo horário 
regimental. Estiveram presentes os visitantes Marcia Fragoso, Marissandra Freitas e
Rute. A presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada pelo Presidente, 1º e 
2º secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento Interno desta Casa de 
Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.
Lindisney Ferreira Rocha Josevaldo Guimarães Gleicimar Araújo de Sousa
 036.512.971-28 788.614.892-49 825.987.701-53