sessao nº 2027

Ata de nº 2027, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos vinte 
dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco. Presidida esta pelo senhor
Lindisney Ferreira Rocha e a mesma sendo secretariado pelo vereador Senhor Gleicimar 
Araújo de Sousa. A presente reunião teve início às 19hs e 16min. Contando com a
presença de seis vereadores, faltando os vereadores e Roberto Carlos Pereira Fragoso, 
Evandro da Silva Leandro e Josevaldo Guimarães. Dando sequência foi lido o versículo 
Bíblico que se encontra no livro de Salmos nº 96, versículo 01 aos 06. Logo após foi lida 
e aprovada a ata da sessão anterior. No expediente do dia foi apresentado o Projeto de 
Lei nº 010, de 03 de outubro de 2025, que dispõe sobre “a Restruturação do fórum 
permanente de Educação no município de Rio dos Bois- TO e adota outras providências”. 
O projeto de Lei nº 011, de 11 de setembro de 2025 que “dispõe sobre a plano plurianual 
do município de Rio dos Bois para o período 2026- 2029 e dá outras providências”. O 
projeto de Lei nº 012, de 16 de outubro de 2025 que “estima a receita e fixa a despesa 
do município de Rio dos Bois, estado de Tocantins, para o exercício financeiro de 2026 
e dá outras providências”. O projeto de Lei nº 013, de 16 de outubro de 2025, “dispõe 
sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei orçamentaria de 2026 (ano referência
de 2026) e dá outras providências”. De autoria do prefeito municipal Sr. Joel Alves 
Rufino, ficando em apreciação das comissões e dos demais vereadores. Houve inscrito 
para o uso da tribuna por até 15 minutos, a senhora Márcia Fragoso iniciou desejando 
boa noite a todos, agradeceu a todos vocês que estão na pessoa do Zé Do Gás, irei 
explicar um pouco sobre o projeto 010, assim como foi feito na sessão mês passado com 
três projetos da educação, não seria diferente com esse, hoje em nome da secretaria de 
educação só queria esclarecer para as poucas pessoa que aqui se encontra, de suma e 
grande relevância, o fórum municipal de educação no nosso município ele tem muita 
importância muita relevância e de estrema urgência, porque nós sabemos que toda 
essas conferencias esses conselhos eles estão desfasados já tem algum tempo, ele era 
pra ter vindo junto com os outros, porque o objetivo do fórum de educação é 
simplesmente colocar pra funcionar o plano municipal, o plano municipal de educação 
que é de conhecimento de todos vocês ele estar prorrogado, porque ele venceu em 
julho desse ano, ele foi feito de 2015 a 2025, nos na sessão anterior do mês passado foi 
pedido a prorrogação dele por mais um tempo, porque o municipal ele só pode entrar 
em vigor quando passar por nacional, e o nacional estar prorrogado até o final desse 
ano, esses dez anos de plano municipal de educação, se me perguntar se foi cumprido 
as metas porque ele é composto por vinte metas e duzentos e cinquenta e quatro 
estratégias, diferente do plano que foi proposto agora, qual é o objetivo dessa 
explicação é pedir ajuda e fortalecimento de mais um plano estalado, porque antes na 
esfera municipal, estadual e federal, nós tinha aquela situação tinha cidade que tinha e 
outra que não tinha, a cidade que tinha ela tem mais benefícios talvez, a cidade que não 
tinha perdia com isso, hoje a intenção não é gestão que estar tudo isso em ordem, não 
é a gestão que passou é simplesmente o governo federal que estar apertando tudo, e 
tudo tá ficando ou no seu lugar ou ele tá pedindo uma contra partida, o governo tá 
dizendo que o município você precisa colocar a casa em ordem, preciso da parte dentro 
da escola preciso ter uma remuneração adequada do professor, mas preciso que a 
gestão também organizada, porque se a gestão não estiver organizada dentro de uma 
secretaria de educação, dentro de uma secretaria da escola não tem como dizer o 
resultado dentro de uma sala de aula, então o fórum ele é composto por uma centena 
de pessoas é pequeno nosso município, mas aí ele traz a dificuldade do principal desafio, 
nós temos que ter uma gama de trinta pessoas é muita gente, preciso de pessoas 
governamental e não governamental, social e civil, essas pessoa vão se reunir e vão 
correr atrás de cobri o plano municipal de educação, esse fórum ele precisa tá 
constituído por pessoas que tá comprometido e que tem conhecimento ou que então 
busca aí o desfio vem, ele não tem custeio ele não tem remuneração não tem um local 
para fazer funciona, ele é composto por pessoas voluntárias, o fórum municipal ele vai 
abranger o município, nós precisamos se unir no só nesse propósito mas em todo que 
diz ele, porque ele traz um ponto positivo ele vai atender o plano municipal de educação 
e quem são as pessoas indicadas para fazer esses planos é quem estar inserido nele, o 
fórum municipal estadual, nacional ele não tem como mapear ele é um conselho ele é 
algo que infelizmente não dá pra fazer como outros que nós temos, ele tem que ser algo 
que vai cobrar da câmara e a câmara vai cobrar dele, vamos trabalhar em cima disso e 
dizer é preciso a gente aprovar mais é preciso também depois de aprovar a gente fazer 
que ele funcione, Encerrou agradecendo pela oportunidade. Passando para os 
vereadores fazerem o uso da palavra por até dez minutos, fez o uso da palavra o 
vereador José do Bonfim iniciou desejando boa noite a todos, agradeceu a Deus pelo 
dom da vida, cumprimentou as pessoas que nos assiste através da live, cumprimentou 
a plenária na pessoa da Márcia Fragoso, cumprimentou os nobres pares na pessoa do 
vereador Jota neto, só se escreveu para agradecer a Márcia pelo seu esclarecimento, 
porque a gente ver que muitas coisas no papel tá lá estar ok mas na realidade não 
funciona, a gente tem visto várias reclamações não só da educação mas de outras áreas 
também, na saúde, nem falei com a secretaria de saúde sobre uns agendamentos no 
postinho, não se quando você for adoecer vai agendar para adoecer, não tem como, 
várias pessoas reclamando dessa situação, porque principalmente uma pessoa que 
mora na Clemência por exemplo, cara muita das vezes perde uma oportunidade de uma 
carona doente para vim pra rua, tem como ele agendar ontem que ia adoecer hoje, algo 
que a gente tem visto muita das vezes no papel tá ok mas na realidade não estar 
funcionando, que a gente cobre e funcione as coisas principalmente educação e saúde 
são prioridades, nós vereadores temos consciência disso e para que isso funcione a 
gente tem que firmar parcerias manter firmes e cobrar, cobrar para que a comunidade 
seja bem atendida e ter evolução, obrigada por abrir nossa visão sobre esse projeto, 
vamos aprovar com certeza a maioria quer o bem da nossa comunidade e cobrar lá na 
frente se estar funcionando, Encerrou desejando boa noite e agradecendo pela 
oportunidade. Com a palavra o vereador Jacinto Neto iniciou desejando boa noite a 
todos, agradeceu a Deus por mais essa oportunidade de estar nessa casa legislativa, 
representando nossa comunidade, cumprimentou os nobres colegas vereadores na 
pessoa do vereador Zé do Gás, cumprimentou todos que se faz presente na pessoa do 
Arnaldo e Márcia Fragoso dois servidores públicos municipais, são meus colegas 
também sou servidor público, seja bem vindos, cumprimentou todos que nos assiste 
através da live, tinha feito alguns destaques desse projeto de número 010 e aproveito a 
oportunidade de agradecer a Márcia Fragoso pelo esclarecimento nessa tribuna, 
destaquei aqui sobre o 010 que dispõe sobre a restruturação do fórum permanente da 
educação no município, esse fórum ele tem como objetivo e promover o debate já 
defendido aqui pela representante da secretaria de educação, o debate a articulação, 
acompanhamento das políticas públicas educacionais, sempre visando ao comprimento 
das metas estratégicas pelo plano municipal de educação, destaco ainda que este fórum 
tem a finalidade de acompanhar a implementação o plano municipal de educação, de 
participar do processo de monitoramento e avaliação de políticas educacionais no 
município de Rio dos Bois, tem a finalidade de propor e articular ações que promove 
diálogo na sociedade civil e instituições de ensino os gestores públicos e demais autores 
envolvidos no desenvolvimento da educação aqui no município de Rio dos Bois, e 
incentivar a participação da comunidade que de grande importância, destaco também 
iremos ter um representante e nosso presidente já indicou esta pessoa para representar 
o poder legislativo e tenho certeza que vai representar com dignidade e 
responsabilidade, quero destacar o artigo treze que diz que o fórum permanente de 
educação deverá elaborar e apresentar anualmente a Secretaria municipal de Educação 
e a Câmara Municipal, um relatório anual de acompanhamento contendo as atividades 
desenvolvidas, as análises realizadas sobre a implementação do plano da educação, bem 
como recomendações para a melhoria das políticas educacionais, portanto com um 
projeto grande importância e relevância ,quero fazer um pedido ao nosso presidente 
que se for possível convocar as comissões para que a gente possa fazer os parecer 
relacionados ao projeto 010, quanto aos outros projetos a gente entende que te nós 
precisamos de um período maior para analisar, porque são projetos mais complexos, 
mas quanto o projeto 010 peço aos nobres vereadores e o presidente que nós possamos 
aprovar ainda esta semana, Encerrou agradecendo pela oportunidade e desejando boa 
noite a todos. Com a palavra o vereador Gleicimar Araújo que iniciou desejando boa 
noite a todos, agradeceu a Deus, cumprimentou a professora Marcia, o Arnaldo nosso 
amigo que sempre está com a gente e a filha do presidente dessa casa vereador 
Lindisney, cumprimentou os colegas vereadores na pessoa do Raimundo Foen. Falou 
sobre o projeto, que assim como vereador Jota neto explicou e pediu para que a gente 
aprovasse esse projeto do fórum da educação, certeza que amanhã entra em votação e 
a gente aprova essa semana, mencionou que se inscreveu para falar a respeito de 
algumas coisas que a gente está vivendo na cidade e está também observando, a gente 
observa que o Rio dos Bois hoje evoluiu muito em relação a dez anos atras, quinze anos 
atras e a gente se preocupa porque nos enquanto vereadores, fiscalizadores as vezes 
quando chegamos em um grupo de pessoas que as vezes está fazendo uma crítica na 
administração a gente acaba, alguns não todos e não está falando somente dos 
vereadores pode ser até um líder político, um opositor ou uma pessoa da comunidade 
começa criticar e não nos ajuda no sentido administrativo a responsabilidade de manter 
a cidade limpa, de manter as calçadas organizadas sem rachaduras principalmente 
quando ela é provocada não está falando daquela calçada que com o passar do tempo 
com o sol e chuva ela racha está falando daquelas que é provocada, quando um 
caminhão carregado ou de tijolo ou de cascalho eles sobem na calçada para colocar o 
cascalho no quintal de determinada pessoa que faz o agendamento, então nós temos 
que estar unidos para quando chegar essa demanda pra gente a gente explicar para a 
pessoa que hoje nós temos a calçada publica não há condições nenhuma de um 
caminhão subir carregado na calçada porque nós vamos viver o tempo todo cobrando 
recuperação de calçada e a gente sabe que não tem orçamento pra isso, então observa 
que quando chega um caminhão a pessoa quer que coloca dentro do lote em 
contrapartida quando vem a reclamação a pessoa diz que o cara não colocou porque é 
ruim e a gente enfrenta um problema grave porque aqui tem um grupo de pessoas, 
infelizmente tem que quando ver o caminhão puxando cascalho ele quer logo o cascalho 
não quer nem saber quer levar e quando entra no lote quebra a calçada a 
responsabilidade é da prefeitura e os vereadores que não faz nada, quando coloca na 
rua fica lá os cupim no meio da rua, pegando chuva e sol, secando e a cidade fica feia 
então nós temos que conscientizar, pois Rio dos Bois evoluiu nós temos calçadas 
publicas tem que ter um limite assim como nos cobramos o limite da ponte nós também 
temos que ter consciência que não pode subir um caminhão carregado de cascalho na 
calçadas públicas e que a pessoa que agendou para pegar o cascalho que ele tenha 
também um prazo para tirar o cascalho da rua no carrinho de mão e colocar no seu lote, 
nós vamos estar o que defendendo, não está aqui dizendo que não tem que puxar o 
cascalho está defendendo que tem que colocar o cascalho, mas a responsabilidade de 
colocar para dentro do lote a não ser que a frente desse lote não tenha calçada publica 
ai sim o caminhão entra e coloca lá porque não vai danificar nada, mas tendo calçada 
publica não é permitido que suba e também que a pessoa tenha um prazo para colocar 
aquele cascalho se tiver lá dentro do quintal dele não tem problema nenhum o problema 
é que a gente está falando hoje dos peitoris em cima das calçadas, nós estamos falando 
hoje de ponte caída porque não suporta o peso dos caminhões que estão passando, nós 
estamos falando de cidades que estão evoluindo, nós temos um planejamento o qual a 
professora Marcia defendeu que tem aqui esse plano de trabalho em cima desse fórum 
que vai ser aprovado aqui, nos também trabalhamos baseado no ministério da cidade e 
hoje o Rio dos Bois ele tem a calçada publica volta a repetir e ainda que a gente consiga 
buscar areia, tijolo, colocar o cascalho na porta, mas o proprietário tem que ter no 
mínimo consciência de que ele tem que colocar aquele cascalho pra dentro e se nós nos 
unirmos para falar a mesma coisa nós vamos educando a nossa sociedade esse é um 
desafio de nos vereadores porque as vezes a gente faz a crítica mas a gente não tem a 
razão então todas as críticas tem que ser construtivas e tem que ser baseada num 
fundamento, reforçou para a comunidade que o vereador Gleicimar está à disposição e 
volta a repetir como apaeano que a cidade é para todos, pro idoso, deficiente visual, 
cadeirante, para a pessoa que tem dificuldade de se locomover nós precisamos 
desocupar aquelas calçadas, fazer rampa de acesso e manter arrumada para que essas 
pessoas tenham os mesmos direitos que nós temos é por isso que está fazendo este 
discurso aqui pedindo a conscientização da nossa comunidade porque nós vamos ter 
uma cidade mais bonita, uma cidade mais organizada e se a gente não acompanhar, não 
cabe a nós aqui está falando em código de posturas, não cabe a nós ficar falando que 
vamos colocar alguém pra fiscalizar que quando chegar no vereador Gleicimar que é 
fiscalizador enquanto vereador representante criticar o fiscal de posturas e falar que ele 
está sendo enjoado, falar que está errado porque não colocou o cascalho no quintal do 
seu Zé, que não colocou porque o secretario é ruim, tem que falar para o seu Zé que ele 
tem calçada pública e que a calçada não suporta o peso do caminhão, então vai colocar 
na porta do senhor e o senhor vai transportar para dentro através de carrinho de mão, 
infelizmente vai evoluindo e também vai chegando as responsabilidade nossa de 
acompanhar e de orientar, são essas suas palavras encerrou dizendo obrigado e 
desejando boa noite a todos. Transcorrido o tempo regimental e não havendo nada 
mais a relatar o presidente declarou encerrada a presente sessão convidando os 
senhores vereadores para a próxima sessão ordinária no dia 23 de outubro de 2025, no 
mesmo horário regimental. Estiveram presentes os visitantes Marcia Fragoso e Arnaldo. 
A presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada pelo Presidente, 1º e 2º 
secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento Interno desta Casa de Lei. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.
Lindisney Ferreira Rocha Josevaldo Guimarães Gleicimar Araújo de Sousa
 036.512.971-28 788.614.892-49 825.987.701-53