norma nº 30/2025

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“ara e querem 00”
MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS-TO
PORTARIA Nº 30, DE 29 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
RIO DOS BOIS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SR. LINDISNEY FERREIRA ROCHA, Presidente da câmara Municipal de Rio dos
Bois, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, e considerando o interesse
público desta municipalidade,
CONSIDERANDO o feriado nacional do Dia do Trabalhador, celebrado no dia 1º de
maio de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica estabelecido ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Rio
dos Bois - TO no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira), em razão da proximidade com o
feriado nacional de 1º de maio de 2025 (quinta-feira), e feriado municipal no dia 05 de maio
de 2025 (segunda-feira).
Art. 2º. O expediente será retomado normalmente no dia 06 de maio de 2025
(terça-feira).
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS, Estado do
Tocantins aos 29 dias do mês de abril de 2025.
AV BERNARDO SAYÃO Nº4114- CENTRO TELEFAX: 3530-1179