sessao nº 2013

Ata de nº 2013, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos vinte 
e três dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco. Presidida esta pelo senhor Rogério 
Fernandes Soares e a mesma sendo secretariado pelo vereador Senhor Gleicimar Araújo 
de Sousa. A presente reunião teve início às 19hs e 18 min. Contando com a presença de
06 vereadores, faltando apenas os vereadores Lindisney Ferreira Rocha, Josevaldo 
Guimarães e Raimundo Henrique Brito Araújo. Dando sequência foi lido o versículo 
Bíblico que se encontra no livro de Salmos nº 96, versículo 01 aos 09. Logo após foi lida 
e aprovada a ata da sessão anterior. No expediente do dia foi apresentado o 
Requerimento Nº 24 solicitando a legislação sobre som automotivo no Brasil é definida 
principalmente pela Resolução n° 624 do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), 
que estabelece regras para a utilização de equipamentos sonoros em veículos. Além 
disso, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu artigo 228, também trata da 
questão, definindo infrações relacionadas ao uso de som em volume ou frequência 
inadequados. De autoria de todos vereadores, foi votado e aprovado. Foi apresentado 
também o requerimento verbal solicitando que aumente a quebra- mola próximo a casa
da dona Vera. De autoria do vereador Evandro da Silva Leandro, foi votado e aprovado.
Não houve inscrito para o uso da tribuna. Passando para os vereadores fazerem o uso 
da palavra por até dez minutos, fez o uso da palavra o vereador Jacinto Neto começou 
desejando Boa noite a todos, agradeceu a Deus pela oportunidade, cumprimentou os 
nobres colegas vereadores na pessoa do presidente Rogério Fernandes, cumprimentou 
a comunidade e todos que estão nós assistindo através da live na pessoa do Almir 
Gabriel, se escreveu para agradecer a compreensão dos nobres colegas vereadores pela 
minha ausência na sessão do dia 18, na quarta feira tive que me deslocar até palmas 
para levar um pessoal no INSS, agradeço os nobre vereadores pela compreensão e desta 
forma já estou justificando a minha comunidade a ausência do dia 18 da sessão 
ordinária, quero parabenizar os nobres colegas vereadores pela propositura do 
requerimento de Nº 24 que também é de minha autoria com os demais colegas, que 
fala sobre o uso do som automotivo, se não me falta a memória nós aprovamos aqui o 
código de postura e nesse código de postura acredito que tenha sim essa limitações, 
então pedimos ao gestor prefeito Joel Rufino certifique já uma legislação para que possa 
atuar e realmente proibir, recebemos muitas reclamações de som em cima de praças 
públicas aqui no município, quando solicitei um requerimento para que o prefeito 
colocasse o código de postura era justamente para proibir esta demanda, Encerrou 
agradecendo pela oportunidade e desejando Boa noite a todos. Com a palavra o 
vereador Roberto Fragoso começou agradecendo a Deus pela oportunidade de estar
mais uma vez presente nessa casa de leis, Cumprimentou a mesa dos vereadores, os 
visitantes e os telespectadores da live, quero agradecer aos colegas pela aprovação 
desse requerimento que nós fizemos, já fiz algumas vezes requerimentos solicitando 
para colocar as placas, principalmente na praça Sebastião Borba, que ali o movimento é 
maior, A maioria das pessoas que colocam som automotivo alto, que não respeitam são 
de fora, os jovens daqui dificilmente fazem isso,Nós fomos eleitos para defender o povo, 
creio que o prefeito vai mandar o projeto para cá, nós vamos aprovar e vamos ficar 
amparados pela lei, Já tem uns três dias que o povo está me cobrando sobre um odor 
que vem ali do Edmilson, hoje fui presenciar lá a realidade, fui lá, filmei, oito bois mortos 
jogados expostos a terra, Nesse caso teria que ter feito uma vala e colocado esses 
animais lá dentro, Conversei com o prefeito Joel Rufino, com a secretária do meio 
ambiente, e amanhã a pá carregadeira vai lá abrir a vala e por eles dentro, Encerrou 
agradecendo pela oportunidade. Com a palavra o vereador José do Bonfim começou 
desejando Boa noite, se escreveu para falar desse requerimento que trouxemos para 
essa casa hoje, a respeito do som automotivo, a gente tem recebido muitas 
reclamações, sempre que estou ali na minha sogra sempre tem alguém reclamando,
Outro dia um cidadão, a maioria que vem de fora porque sabem que aqui não tem lei 
para proibir, eles chegam colocam o carro de som em cima da praça, como se fosse uma 
cidade sem lei, então a gente como vereador muitas vezes se sente envergonhado, 
porque as pessoas vêm nos cobrar e você não tem nem o que falar, e também vamos 
exigir as placas ali nos bares da praça, ou até de qualquer bar da cidade proibindo som 
automotivo, em qualquer cidade circunvizinhas não se vê carro de som acima do 
volume, e aqui em Rio dos Bois todo mundo que chega quer colocar o carro em cima da 
praça, qualquer hora, qualquer lugar, qualquer dia, então estamos aqui para isso, Uma 
vez no mandato passado nos unimos os vereadores e fomos em Miracema na Policia 
Militar, exigir que a polícia cuide mais do nosso município, a polícia vem aqui uma vez 
na semana, vem aqui dão uma volta na cidade e vão embora, Já está começando a 
acontecer o que aconteceu ali na estrada do assentamento, esses dois dias já teve outro 
problema, então nós temos que cobrar porque teve uma conversa que iriam colocar 
monitoramento, que polícia iria estar aqui, pediram o gestor que arrumassem a 
delegacia, foi arrumado, tem comida tem tudo mais não estamos tendo o apoio da 
Polícia Militar, Então peço que os nobres colegas vereadores, para a gente ir sentar com 
gestor e vamos cobrar isso do governo, cobrar de quem for, porque o povo nos cobra e 
a gente tem que dar o respaldo, Encerrou agradecendo pela oportunidade. Transcorrido
o tempo regimental e não havendo nada mais a relatar o presidente declarou encerrada 
a presente sessão convidando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária 
no dia 24 de junho de 2025, no mesmo horário regimental. Estiveram presentes os 
visitantes Almir Gabriel e Rute Oliveira. A presente ATA que após ser lida e aprovada 
será assinada pelo Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do 
Regimento Interno desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos 
Bois – TO.
Lindisney Ferreira Rocha Josevaldo Guimarães Gleicimar Araújo de Sousa
 036.512.971-28 788.614.892-49 825.987.701-53