norma nº 35/2025

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De Rio DOS SO?”
é MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS-TO
PORTARIA Nº 35, DE 18 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
RIO DOS BOIS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SR. LINDISNEY FERREIRA ROCHA, Presidente da câmara Municipal de Rio dos
Bois, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, e considerando o interesse
público desta municipalidade,
CONSIDERANDO o feriado nacional de Corpus Christi, celebrado no dia 19 de junho
de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica estabelecido ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Rio
dos Bois — TO no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira), em razão da proximidade com o
feriado nacional de 19 de junho de 2025 (quinta-feira).
Art. 2º. O expediente será retomado normalmente no dia 23 de junho de 2025
(segunda-feira).
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS, Estado do
Tocantins aos 18 dias do mês de junho de 2025.
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