sessao nº 2045

Ata de nº 2045, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos
dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte e seis. Presidida esta pelo senhor
Lindisney Ferreira Rocha e a mesma sendo secretariado pelo vereador Senhor Josevaldo 
Guimarães. A presente reunião teve início às 19hs e 15min. Contando com a presença
de todos os vereadores. Dando sequência foi lido o versículo Bíblico que se encontra no 
livro de Salmos nº 69, versículo 01 ao 03. Logo após foi lida e aprovada a ata da sessão 
anterior. No expediente do dia foi apresentado o Requerimento nº 06/2026 que 
autorize a secretaria de obras e transporte que pelo menos faça o dreno para 
escoamento das águas, nas estradas do Paulo Freire I e II. De autoria do vereador 
Josevaldo Guimarães, foi votado e aprovado. A indicação nº 001/2026 solicitando a 
adoção das providências administrativas necessária á elaboração e posterior 
encaminhamento, á câmara municipal, de projeto de lei que institua o plano de cargos, 
carreiras e remuneração (PCCR) dos profissionais de saúde do município de Rio dos Bois￾TO. De autoria do vereador Lindisney Ferreira Rocha, foi votado e aprovado. Também 
foi apresentado o projeto de lei nº 002/2026 que acrescenta artigos à Lei Municipal nº 
015, de 19 de dezembro de 2025, a qual institui o Plano Plurianual do Município de Rio 
dos Bois para o período de 2026 a 2029, incluindo dispositivos referentes à Agenda 
Transversal de Crianças e Adolescentes, e determina outras providências correlatas.
Projeto de autoria do prefeito municipal Sr. Joel Alves Rufino, ficando em apreciação das 
comissões e dos demais vereadores. Não houve inscrito para o uso da tribuna. Passando
para os vereadores fazerem o uso da palavra por até dez minutos, fez o uso da palavra 
o vereador Jacinto Neto iniciou desejando boa noite a todos, agradeceu a Deus pela 
oportunidade, cumprimentou os nobres vereadores na pessoa do vereador Raimundo 
Henrique, cumprimentou toda comunidade aqui presente na pessoa do Almir Gabriel, 
cumprimentou todos que nos assiste através da live , senhor presidente me escrevi hoje 
para parabenizar vossa excelência pela indicação de nº 01, que solicita ao prefeito que 
toma as devidas providências no sentindo de um projeto de lei para criar o PCCR, plano 
de cargos e carreira e remuneração de servidores público da saúde, é uma indicação de 
grande importância, grande relevância, por isso aprovamos porque essa indicação de 
vossa excelência também é uma reivindicação do vereador Jota Neto todos esses anos 
de mandato, na última vez que fiz um requerimento nesse sentido foi no final do ano 
mês de novembro, para que o prefeito Joel Rufino pudesse priorizar o PCCR da saúde, e 
vossa excelência colocou agora mais uma indicação e tenho certeza senhor presidente 
quanto mais gente lutando por esta causa, é possível que o prefeito Joel Rufino tome as 
devidas providências é isso que nós esperamos, então parabenizo vossa excelência por 
esta indicação, quero parabenizar também o vereador Josevaldo Guimarães pelo 
requerimento com relação as estradas, parabéns vereador Josevaldo, está é a nossa 
missão tenha certeza que o vereador jota neto estará junto para cobrar, quero relatar a 
minha comunidade aos nobres colegas vereadores neste último sábado dia quatorze 
nós tivemos aqui nesse plenário um lançamento do livro alcançado sete dígitos a 
liberdade que você merece, sete dígitos significa um milhão de reais, de autoria do 
senhor João Batista da Silva Oliveira, nós participamos daquele momento presidente, de 
uma momento tão importante e significante para nossa comunidade, de um momento 
importante para nosso município porque o senhor João Batista é do município de Rio 
dos bois cresceu aqui, e tivemos a grata satisfação de poder participar de um momento 
de grande importância cultural neste município, e naquela ocasião você fez todo esforço 
para estar presente, nos concedeu o espaço aqui no plenário para seu João Batista, e fez
questão de estar presente, os nobres colegas vereadores acredito que foram convidados 
também, nosso prefeito Joel, vice prefeito, autoridades do município, a comunidade em 
si foi convidada e teve o carro de som anunciando, mas quero parabenizar em nome da 
família Silva oliveira pela presença de vossa excelência, e deixar registrado aqui também 
parabenizo João Batista Oliveira pelo lançamento do livro que Deus possa abençoar 
grandemente a vida dele e que fique registrado aqui nessa casa de lei a nossa satisfação 
e nosso carinho para com a pessoa dele assim como os nobres colegas vereadores tem
demonstrado quando concedeu o título de cidadão ao nosso João Batista da Silva 
Oliveira, Encerrou agradecendo pela oportunidade e desejando boa noite a todos. Com 
a palavra o vereador Roberto Fragoso iniciou desejando boa noite a todos, agradeceu a 
Deus por mais essa oportunidade, ontem avisei o presidente que não poderia vim que 
tinha ido em palmas levar meu pastor, e chegamos hoje uma hora da tarde, 
cumprimentou os nobres colegas na pessoa do presidente, cumprimentou os visitantes 
que se faz presente, cumprimentou toda comunidade e região de Rio dos bois, se 
escreveu para fazer algumas considerações e cobranças, nessa noite quero fazer uma 
cobrança do nosso prefeito Joel Rufino, pra ele explicar sobre a secretaria de esporte no 
nosso município, porque diz que o secretário foi desonerado mais continua atuando, a 
gente ver quando tem algum evento ele que tá postando, divulgando, queria que nosso 
prefeito vinhece aqui amanhã, o nobre presidente pode encaminhar esse pedido um 
requerimento verbal, que ele venha aqui amanhã se explicar sobre essa secretaria de 
esporte no nosso município, porque desde quando a pessoa é desonerada ele não tem 
que dá palpite e nem ficar atuando por aquela secretaria, as pessoas estão nos 
cobrando, mas até hoje a gente tá vendo que ele que estar atuando fazendo movimento 
e a gente quer saber do nosso prefeito quem é o secretário, o lugar das pessoas se 
explicar é nessa casa de lei aqui, porque tinha deixado o Emerson mais ele saiu, agora 
não sei quem tá sendo responsável por essa pasta mais, como a juventude também, 
como outras pasta a gente tem que saber quem é o responsável, sou da base do prefeito 
mais o que tem de cobrar tem que ser cobrado, quero que o presidente encaminhe esse 
requerimento verbal ao nosso prefeito e que ele vem aqui amanhã se explicar, quero 
fazer minhas considerações ao meu prefeito por ter me atendido esse ano vários 
pedidos, que tinha pedido para fazer no nosso município, andei semana passada o 
município todo, as nossas estradas estão precárias não é culpa nem minha, nem dos 
vereadores e nem do prefeito, choveu muito e tem muito lugar ruim de passar e se 
patrolha fica pior, já conversei com o prefeito ele falou que já estar com as máquinas 
em alguns lugares arrumando os lugares mais críticos, agradecer os nobres vereadores 
por ter aprovado os projetos, requerimentos, tem um projeto aqui na mesa também 
que é importante, o que é bom para o município estamos votando e aprovando,
Encerrou agradecendo pela oportunidade. Com a palavra o vereador Gleicimar Araújo
iniciou agradecendo a Deus, cumprimentou os vereadores na pessoa do presidente 
Lindisney, se escreveu para dizer que hoje estivemos aqui em uma reunião, aonde o 
IBGE estava pontuando a questão da produtividade, tamanho de área , plantação de 
soja, milho e entre outros temas que foram discutidos, e a aproveitar e agradecer por 
ter antecedido o espaço aqui para que essa reunião acontecesse, também quero falar 
sobre esse projeto que chegou aqui nesta casa sobre a agenda transversal, ela já existe, 
quando tive a honra de ser presidente do CMCDA ali a gente trabalhou muito essa 
questão, todo ano a gente coloca uma previsão para que seja trabalhado a questão da 
criança e do adolescente, que estão em estado de vulnerabilidade, então isso aqui é só 
uma questão orçamentária e política pública que atenda as ações com essas crianças e 
adolescentes, então é muito importante esse projeto, e parabenizar o prefeito de ter 
mandado em tempo pra gente tá analisando aqui, acredito que será aprovado, 
realmente as estradas estão ruim como vocês viram esses últimos dias, teve até amigos 
que dizia que não chovia mais esse ano, pessoal quer saber mais que Deus, caiu muita 
chuva e acaba acontecendo esses transtornos nas estradas, e dizer que também fui a 
favor do requerimento colocado pelo vereador neném arara, que solicita as maquinas 
nas estradas, e dizer que estamos aqui para fiscalizar e dando nossos pareceres, 
Encerrou agradecendo pela oportunidade e desejando boa noite a todos. Transcorrido
o tempo regimental e não havendo nada mais a relatar o presidente declarou encerrada 
a presente sessão convidando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária 
no dia 18 de março de 2026, no mesmo horário regimental. Estiveram presentes os 
visitantes Almir Gabriel, Arnaldo, Franciele Ribeiro e várias pessoas da comunidade. A 
presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada pelo Presidente, 1º e 2º 
secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento Interno desta Casa de Lei. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.
Lindisney Ferreira Rocha Josevaldo Guimarães Gleicimar Araújo de Sousa
 036.512.971-28 788.614.892-49 825.987.701-53