sessao nº 2041

Ata de nº 2041, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos vinte
cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis. Presidida esta pelo senhor
Lindisney Ferreira Rocha e a mesma sendo secretariado pelo vereador Senhor Josevaldo 
Guimarães. A presente reunião teve início às 19hs e 22min. Contando com a presença
de sete vereadores, faltando os vereadores Raimundo Henrique Brito Araújo e Roberto 
Carlos Pereira Fragoso. Dando sequência foi lido o versículo Bíblico que se encontra no 
livro de Salmos nº 68, versículo 01 ao 03. Logo após foi lida e aprovada a ata da sessão 
anterior. No expediente do dia foi apresentado o Projeto de Lei nº 001/2026 que 
“Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Associação de pais e 
amigos dos excepcionais (APAE) de Rio dos Bois, possibilitando o repasse de recursos 
financeiros e a cessão de servidores públicos municipais, e dá outras providências. De 
autoria do prefeito municipal Sr. Joel Alves Rufino. O projeto de Lei nº 001/ 2026 que 
“Dispõe sobre a denominação do Ginásio de esportes do município de Rio dos Bois e dá 
outras Providências. De autoria de todos os vereadores. O projeto de Decreto 
Legislativo nº 01/2026, que “dispõe sobre a concessão de Título de Reconhecimento 
Público Municipal ao Senhor João Batista da Silva Oliveira (Meu mano Rico) e dá outras 
providências”. De autoria do vereador Jacinto da Silva Oliveira Neto, ficando em 
apreciação das comissões e dos demais vereadores. Não houve inscrito para o uso da 
tribuna. Passando para os vereadores fazerem o uso da palavra por até dez minutos, fez 
o uso da palavra o vereador Jacinto Neto iniciou desejando Boa noite a todos, 
agradeceu a Deus pela oportunidade, cumprimentou os nobres vereadores na pessoa 
do vereador neném arara, cumprimentou os visitantes na pessoa do Natalino e da 
Leoriene esposa do vereador neném arara, cumprimentou todos que nos assiste através 
da live, se escreveu para falar sobre o projeto de nº 01 de autoria do prefeito Joel, que 
autoriza o poder executivo celebrar convênio com a Apae, um projeto já defendido pelo 
nobre colega vereador Gleicimar no dia de ontem, este projeto entendemos que é um 
projeto de grande importância, porque ele vai garantir a continuidade e aprimoramento 
de serviço especializados prestados pela APAE, pela associação de pais e amigos dos 
excepcionais, entidade que supre uma lacuna histórica do estado, no atendimento as 
pessoas com deficiência, mas essa propositura também ela visa regularizar parcerias 
duradoura que já existe a vários anos, entre o município de Rio dos Bois e a APAE, uma 
vez que a instituição atua diretamente na promoção da dignidade da pessoa humana, 
oferecendo tratamento e suporte pedagógico, que o município isoladamente teria 
dificuldades técnicas e lógicas para promover com a mesma competência que a APAE 
promove, e ao fomentar uma entidade sem fins lucrativos que já possui estrutura 
montada e reconhecimento público a administração municipal observa o princípio da 
eficiência otimizando os recursos públicos para alcançar resultados sociais de maior 
impacto, capilaridade junto as famílias mais vulneráveis, vale ressaltar que a interrupção 
ou a falta de apoio financeiro é Humano, a referida instituição poderia carretar um 
retrocesso social imensurável, deixando dezenas de assistidos sem o suporte clínico e 
pedagógico essencial para o desenvolvimento de suas autonomias, portanto este 
projeto sempre tivemos esse cuidado de aprovar matérias que venha beneficiar a nossa 
comunidade, no entanto a aprovação desse convênio é a medida que se põe para que o 
município de Rio dos bois cumpra o seu papel de garantidor de direito fundamentais 
fortalecendo a rede de apoio proteção social através de entidade sólidas e de confiança, 
da mesma forma que o colega vereador Gleicimar defendeu este projeto também peço 
apoio ao nobres colegas vereadores, para que possamos aprovar esse projeto de tão 
grande importância e relevância para o município de Rio dos bois e para os Apaianos da 
Apae de Rio dos Bois, Encerrou agradecendo pela oportunidade e desejando boa noite 
a todos. Com a palavra o vereador Gleicimar Araújo iniciou agradecendo a Deus, 
cumprimentou os visitantes na pessoa do Natalino e Leoriene, cumprimentou a mesa 
na pessoa do presidente, se escreveu ontem não falei mas quero agradecer o prefeito 
Joel por ter recebido as alunas através de um pedido meu da terceira série, foram tratar 
de assuntos de interesse da turma e também agradecer o vereador Jota Neto pela 
defesa ao projeto nº 01/2026 que estar em apreciação nesta casa tenho a plena certeza 
que será votado por todos, porque a gente sabe da importância que é a Apae no 
município, e seria realmente um atraso se fechasse ela ia retroagir demais e a gente 
quer é avançar, já estar todos documentos arrumados foi solicitado a educação do 
estado, para que abri espaço para gente também registrar nossa APAE, no fundeb na 
educação do estado para receber recursos do próprio estado e governo federal, para 
que tenha autonomia como escola, o que estava acontecendo com a Apae, todo custo 
que estava tendo era a prefeitura que estava fazendo, a gente vinha sendo cobrado na 
questão da prestação de conta desses recursos, que era destinado a Apae, e não poderia 
também a prefeitura celebrar parceria sem antes passar por esta casa, e tão pouco 
pagar professor porque teria que tirar dinheiro da educação, alguém contratar da 
educação ou então cedido a Apae, seria desvio de função e violação de lei grave, a gente 
preocupou com essa questão assim que recebemos a notícia que não poderia, a gente 
tá aqui com esse projeto é o primeiro passo fazer essa parceria para Apae fazer o 
contrato, a escola por enquanto não estar funcionando o que vai funcionar na Apae é o 
atendimento com médico, dentista e vai ter um momento de recreação, para que não 
fecha a associação, após a gente conseguir registrar no fundeb que eles regularizar aí 
volta a funcionar a escola, porque aí pode ter a diretora, professora contratada pela 
própria associação, mas que essa escola seja inserida na educação do estado esse é o 
processo que a gente tá em andamento, agradecer também presidente a vossa pessoa 
pela compreensão você me chamou pra gente conversar é assunto nosso mas quero lhe 
agradecer e dizer que política mesmo que a gente tenha diversidade, um pensa de uma 
forma e um pensa de outro, mas aqui nós só estamos passando, amanhã serão outros 
que vão estar no nosso lugar, hoje nós estamos por exemplo tem um grupo aqui que 
defende uma causa que estar em outro grupo, nós estamos na base amanhã poderemos 
estar juntos, sempre deixo as janelas e as portas abertas porque não sei o dia de 
amanhã, já estive no grupo do Jesus Reis falei um dia que nunca saia do grupo da base 
do prefeito Manoel mas tive que sair , porque quem sabe aonde o sapato aperta e quem 
tá calçado aquele momento precisava sair, houve um momento que precisei retornar a 
mesma base que estou, hoje o prefeito é meu primo o Joel, nós tem conversado tem 
dado certo, prefeito a gente ver ele tá trabalhando ver as coisas que ele tá fazendo, na 
hora de falar também cobro, não sou de chegar aqui e falar mal do prefeito em público, 
não sou vereador pra isso, porque a partir do momento que abrir a boca pra falar mal 
saio da base, não defendo uma pessoa hoje aqui pra amanhã tá falando dele, tenho 
muito cuidado com isso, essa é uma política que a agente tem que tá preparado, tenho 
plena certeza não tem como todo mundo no município votar para um grupo só, todos 
meus amigos de infância não tem como votar só no Gleicimar, fazer igual o ditado do 
meu amigo nobre vereador Roberto nascido e criado na cidade de Rio dos bois, a gente 
tem que respeitar essa questão isso é questão de respeito, o meu adversário é quem 
fala mal de mim o que não vota pra mim é meu amigo e ele tem outros compromissos, 
defendo quando vou indicar o companheiro que votou pra mim, mas o outro que não 
votou e que votou em outro grupo não estou lá para perseguir e tirar, porque todo 
mundo precisa do seu trabalho, moradia digna, sou vereador de todo município de Rio 
dos bois e todos cidadões. Encerrou agradecendo pela oportunidade e desejando boa 
noite a todos. Transcorrido o tempo regimental e não havendo nada mais a relatar o 
presidente declarou encerrada a presente sessão convidando os senhores vereadores 
para a próxima sessão ordinária no dia 26 de fevereiro de 2026, no mesmo horário 
regimental. Estiveram presentes os visitantes Leoriene Soares e Natalino Moreira. A 
presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada pelo Presidente, 1º e 2º 
secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento Interno desta Casa de Lei. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.
Lindisney Ferreira Rocha Josevaldo Guimarães Gleicimar Araújo de Sousa
 036.512.971-28 788.614.892-49 825.987.701-53