materia nº 2/2026

aprovado em. 0/03) .207/
residente da Câmara
ginfisey Fen Qoha
PRESIDENTE
MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS-TO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIOBOIENSE AO SENHOR JESUS DOS REIS +
RODRIGUES BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS, Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, aprova:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Rioboiense ao Senhor Jesus dos Reis
Rodrigues Bastos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Rio dos
Bois/TO.
Art. 2º À honraria será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal, em data a ser
definida pela Mesa Diretora.
Art, 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois/TO, 16 de março de 2026.
VEREADOR
AV. BERNARDO SAYÃO Nº 114- CENTRO TELEFAX: 3530-1179
EMAIL: camarariodosboisgoutlook.com
MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS-TO
JUSTIFICATIVA
Submeto à apreciação desta Casa Legislativa o presente Projeto de Decreto Legislativo que
visa conceder o Título de Cidadão Rioboiense ao Senhor Jesus dos Reis Rodrigues Bastos, pessoa
cuja trajetória se confunde com parte importante da história político-administrativa do Município.
O homenageado passou a residir em Rio dos Bois em agosto de 1992, estabelecendo vínculo
duradouro com a comunidade local. Desde então, construiu uma relação efetiva com o Município,
marcada pelo exercício de relevantes funções públicas e pela contribuição direta ao desenvolvimento
institucional da cidade.
Jesus dos Reis Rodrigues Bastos exerceu o cargo de Vice-Prefeito por dois mandatos
consecutivos, nos períodos de 1997 a 2000 e 2001 a 2004, demonstrando estabilidade, confiança
popular e participação ativa na condução dos interesses públicos municipais. Posteriormente, exerceu
o cargo de Prefeito Municipal no período de 2013 a 2016, tendo ocupado a chefia do Poder Executivo
local e contribuído diretamente para a administração c o progresso de Rio dos Bois.
Sua trajetória pública revela comprometimento com a vida política do Município,
participação efetiva na gestão local e dedicação aos interesses coletivos. A concessão da honraria
constitui reconhecimento legítimo da Câmara Municipal àqueles que, por seus serviços €
identificação com a cidade, tornaram-se merecedores da gratidão do povo rioboiense.
Por essas razões, conto com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação da presente
proposição.
L ISNEY FERREIRA ROCHA
VEREADOR
AV. BERNARDO SAYÃO Nº 114- CENTRO TELEFAX: 3530-1179
EMAIL: camarariodosboismourlook.com