materia nº 3/2026

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MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS-TO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIOBOIENSE AO SENHOR OSWALDO
VASCONCELOS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS, Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, aprova:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Rioboiense ao Senhor Oswaldo Vasconcelos
Neto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Rio dos Bois/TO,
especialmente na área da educação.
Art. 2º A honraria será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal, em data a ser
definida pela Mesa Diretora.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois/TO, 16 de março de 2026.
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SNEY FERREIRA ROCHA
VEREADOR
AV. BERNARDO SAYÃO Nº 114- CENTRO TELEFAX: 3530-1179
EMAIL: camarariodosboiseoutlook.com
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MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS ROIS-TO
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o Título de Cidadão
Rioboiense ao Senhor Oswaldo Vasconcelos Neto, em razão de sua longa e relevante contribuição
ao Município de Rio dos Bois, sobretudo no campo da educação pública.
6) homenageado passou a residir no Município em março de 1986, e desde então dedicou
expressiva parcela de sua vida profissional ao serviço educacional local. Atuou na Escola Estadual
Dr. Valdecy Pinheiro como professor de matemática, exercendo função essencial na formação de
inúmeras gerações de estudantes.
Nos anos de 1989 e 1990, assumiu o cargo de diretor escolar, demonstrando capacidade
de liderança e dedicação à organização do ambiente educacional. Após esse período, retornou às
atividades de sala de aula, mantendo seu compromisso com o ensino e com a comunidade escolar.
Além disso, prestou serviços ao Estado na SEDUC, no período de 2007 a 2017, e, a partir
de 2019 até o presente ano, voltou a exercer a função de professor de matemática, reafirmando
sua vocação para a educação e sua permanência no serviço prestado à população.
Sua trajetória é marcada por constância, compromisso e contribuição cfetiva à formação
intelectual e humana dos munícipes. Trata-se, portanto, de homenagem justa e merecida a alguém
que ajudou a construir a história da educação em Rio dos Bois.
Diante disso, peço o apoio dos ilustres Vereadores para a aprovação da matéria.
EY FERREIRA ROCHA
VEREADOR
AV. BERNARDO SAYÃO Nº 114- CENTRO TELEFAX: 3530-1179
EMAIL: camarariodosboiseoutlook.com