materia nº 1/2026

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é MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS-TO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Reconhecimento
Público Municipal ao Senhor JOÃO BATISTA DA SILVA
OLIVEIRA (MEU MANO RICO) e dá outras providências.
O VEREADOR JACINTO DA SILVA OLIVEIRA NETO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da
Câmara Municipal de Rio dos Bois, submete à apreciação do Plenário o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º
Fica concedido o Título de Reconhecimento Público Municipal ao Senhor JOÃO
BATISTA DA SILVA OLIVEIRA (MEU MANO RICO), em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados à comunidade do Município de Rio dos Bois, por meio da ministração
de palestras, mentorias e cursos de relevante impacto social.
Art. 2º
A honraria de que trata o artigo anterior refere-se à destacada atuação do
homenageado no desenvolvimento humano, profissional e social, com ênfase em temas
como gestão financeira, geração de fontes de renda, autoestima, controle emocional
e formação ética, bem como pela ministração do curso “ALÉM DO CARGO: O Código
do Profissional de Excelência”, além de outras formações.
Art. 3º
Reconhece-se, ainda, a relevante contribuição social e comunitária do
homenageado por meio do exercício de sua função pastoral, desempenhada há mais de
14 anos, promovendo valores humanos, sociais, éticos e solidários.
Art. 4º
A entrega do Título de Reconhecimento Público Municipal dar-se-á em Sessão
Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio dos Bois.
Art. 5º
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois, aos 20 dias do mês de
fevereiro de 2026.
É SILVA OLIVEIRA
Vereador - Republicano
AV. BERNARDO SAYÃO Nº114- CENTRO TELEFAX: 3530-1179
EMAIL: camarariodosbois(Doutlook.com
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. MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS-TO
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder Título de
Reconhecimento Público Municipal ao Senhor JOÃO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA
(MEU MANO RICO), em virtude dos relevantes serviços prestados à comunidade, por meio
da promoção de ações educativas, formativas e motivacionais de reconhecido impacto
social.
O homenageado vem se destacando no município pelo desenvolvimento e pela
ministração de palestras, mentorias e cursos, com enfoque no fortalecimento humano,
profissional e social, abordando temas de grande relevância contemporânea, tais como
gestão financeira consciente, geração de fonte de renda, autoestima, controle
emocional e desenvolvimento comportamental.
Dentre as iniciativas realizadas, merece destaque o curso “ALÉM DO CARGO: O
Código do Profissional de Excelência”, bem como uma diversidade de cursos e
formações, que têm contribuído significativamente para a qualificação pessoal e
profissional de cidadãos, promovendo mudança de mentalidade, melhoria nas relações de
trabalho, fortalecimento da ética, da postura profissional e do compromisso social.
As ações desenvolvidas pelo homenageado apresentam reflexos positivos diretos
na comunidade, ao estimular práticas responsáveis, equilíbrio emocional, planejamento
financeiro e valorização do ser humano, colaborando para a construção de uma sociedade
mais consciente, preparada e comprometida com o desenvolvimento coletivo.
Dessa forma, a concessão do Título de Reconhecimento Público Municipal
constitui-se em ato legítimo deste Poder Legislativo, que cumpre seu papel institucional ao
valorizar, reconhecer e incentivar iniciativas que geram benefícios sociais,
educacionais e humanos à população.
Ante o exposto, considerando a relevância dos serviços prestados e o impacto
positivo de suas ações no âmbito comunitário, submete-se o presente Projeto de Decreto
Legislativo à apreciação dos nobres pares, esperando-se sua aprovação como forma de
público reconhecimento ao Sr. JOÃO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA (MEU MANO RICO).
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois,
aos 20 dias do mês de fevereiro 2026.
JACINTO SILVA OLI
Vereador - Republicano
AV. BERNARDO SAYÃO Nº114- CENTRO TELEFAX: 3530-1179
EMAIL: camarariodosbois(Doutlook.com