sessao nº 2043

Ata de nº 2043, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos vinte
sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis. Presidida esta pelo senhor
Lindisney Ferreira Rocha e a mesma sendo secretariado pelo vereador Senhor Josevaldo 
Guimarães. A presente reunião teve início às 19hs e 12min. Contando com a presença
de oito vereadores, faltando apenas o vereador Raimundo Henrique Brito Araújo. Dando 
sequência foi lido o versículo Bíblico que se encontra no livro de Salmos nº 100, versículo
01 ao 05. Logo após foi lida e aprovada a ata da sessão anterior. No expediente do dia
foi apresentado o Requerimento nº 03/2026 solicitando que providencie manutenção 
no estacionamento do setor comercial. O requerimento nº 04/2026 solicitando que
providencie manutenção do acumulo de água na avenida senador Queiroz setor 
Jabaquara. O requerimento nº 05/2026 solicitando que providencie um servidor para 
acender as luzes ou acendimento automático na academia pública municipal. De autoria 
do vereador Lindisney Ferreira Rocha, foram votados e aprovados. Foi apresentado 
também o Projeto de Lei nº 001/2026 que “Autoriza o poder executivo municipal a 
celebrar convênio com a Associação de pais e amigos dos excepcionais (APAE) de Rio 
dos Bois, possibilitando o repasse de recursos financeiros e a cessão de servidores 
públicos municipais, e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal Sr. Joel 
Alves Rufino. O projeto de Lei nº 001/ 2026 que “Dispõe sobre a denominação do 
Ginásio de esportes do município de Rio dos Bois e dá outras Providências. De autoria 
de todos os vereadores. O projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, que “dispõe sobre 
a concessão de Título de Reconhecimento Público Municipal ao Senhor João Batista da 
Silva Oliveira (Meu mano Rico) e dá outras providências”. De autoria do vereador Jacinto 
da Silva Oliveira Neto, sendo favorável os pareceres, foram votados e aprovados pela 
segunda vez. Houve inscrito para o uso da tribuna por até 15 minutos, a senhora Tâmara 
Damasceno que iniciou desejando boa noite a todos, cumprimentou todos os 
vereadores na pessoa do presidente Lindisney, agradeceu o vereador Roberto Fragoso 
que desde o início a gente passou a ideia e ele apoiou e todos os vereadores também, 
que apoiaram e aprovaram esse projeto, é de suma importância pra nós da família esse 
reconhecimento e essa homenagem feita ao meu pai, não teria forma melhor de 
homenagear ele em outro lugar a não ser no ginásio, que era aonde ele gostava de estar 
assistindo, fazendo zoada, brincando, pra gente é de suma importância estamos todos 
muitos felizes, quero agradecer a cada de vocês e contem conosco. Passando para os 
vereadores fazerem o uso da palavra por até dez minutos, fez o uso da palavra o 
vereador Jacinto Neto iniciou desejando boa noite a todos, agradeceu a Deus por essa 
oportunidade, cumprimentou todos nobres colegas vereadores na pessoa do vereador 
Rogério ET, cumprimentou a sociedade aqui presente na pessoa da Maria Celma, 
cumprimentou todos que nós assiste através da live, se escreveu apenas para dizer que 
este poder legislativo ao aprovar o projeto de decreto legislativo de minha autoria de nº 
01, que concede título de reconhecimento público ao senhor João Batista da Silva 
Oliveira, cumpre seu papel de valorizar quem faz a diferença reconhecendo 
publicamente ações que transformam realidades, que fortalece valores essenciais com 
nossa sociedade, desta forma quero agradecer aos nobres colegas vereadores pela 
aprovação desse projeto, fico muito feliz, parabenizo também ao nobre vereador 
Roberto Fragoso pela iniciativa do projeto de lei nº 001 que homenageia o senhor José 
Maria, assim como os demais vereadores que assinaram o projeto de lei, também 
entendo que é uma honra muito grande a família, e nós do poder legislativo sempre 
temos essa preocupação de atender aquilo que é bom para comunidade, quero 
parabenizar também o nosso prefeito Joel Rufino pela iniciativa do projeto n 001 que 
celebra convênio com a APAE projeto de grande importância, já defendido pelo nobre 
vereador Gleicimar, defendido também por este vereador e entendemos que esta é uma 
matéria de grande importância para comunidade e por isso apoiamos e votamos por 
unanimidade, Encerrou agradecendo pela oportunidade e desejando boa noite a todos. 
Com a palavra o vereador Roberto Fragoso iniciou agradecendo a Deus, cumprimentou 
os nobres colegas na pessoa do presidente Lindisney, cumprimentou os visitantes na 
pessoa da Tâmara e Maria Celma, são as pessoas que estão representando aqui esse 
projeto de suma importância que colocamos aqui, para colocar o nome de seu pai no 
ginásio, quero dizer nessa noite que pra mim é motivo de alegria desse projeto ter sido 
aprovado, uma autoria do vereador Roberto fragoso e assinado por todos os 
vereadores, quero parabenizar o jota neto pelo seu projeto que avaliou, analisou e 
aprovamos também, como também o projeto do prefeito Joel Rufino que entrou nessa 
casa é de suma importância para os Apaianos, falar mais um pouco desse projeto, já tem 
uns dois anos que a tâmara me falou sobre esse assunto de colocar o nome do pai dela 
em uma obra aqui no Rio dos bois, surgiu esse oportunidade do ginásio, sempre 
conversando com os colegas, passei o requerimento aqui na câmara na gestão do 
Moacir Oliveira, mas não tinha concluído e quando o Joel Rufino assumiu fiz mais outro 
requerimento, quero falar ao presidente Lindisney foi bom esse requerimento que você 
fez, eles tinha me cobrado mas esqueci de fazer o requerimento. Porque ali tá feio no 
setor comercial a gente ia lá estava cheio de carro agora diminuiu muito, conversei com 
o prefeito também ele vai destinar as máquinas na semana que vem para fazer aquele 
trabalho ali, tivemos também esses dias no Paulo Freire I teve uma reclamação lá, a 
gente foi lá conversou, passamos para o prefeito e ele estar resolvendo o problema, 
Encerrou agradecendo pela oportunidade. Com a palavra o vereador Gleicimar Araújo
iniciou agradecendo a Deus cumprimentou todos na pessoa do presidente Lindisney, 
cumprimentou Celma e Tâmara que estar aqui presente filha do Zé Maria, dizer a nossa 
alegria de ter tramitado esse projeto, e todo mundo ter concordado em aprovar, porque 
a história da pessoa, infelizmente homenageia após a partida desse mundo, mas o Zé 
Maria ficou na história, nada mais justo a gente tá homenageando ele com o ginásio de 
esporte onde vai ficar eternizado no município, quero agradecer a presença de vocês 
aqui e agradecer presidente por vocês ter votado a favor do projeto nº 001 que fala 
sobre o termo de cooperação da prefeitura com a APAE, a gente tem defendido porque 
a gente sabe da necessidade de uma Apae, com esse projeto aprovado da condição para 
que a associação tenha funcionários que vai ser custeado aí com esse valor repassado 
inicialmente até que a escola se legaliza dentro da APAE dentro da educação do estado, 
quero agradecer o prefeito Joel quero sentar com ele e dizer que queremos muito mais, 
tá todo mundo convidado a participar da APAE de uma forma direta e indireta, Encerrou 
agradecendo pela oportunidade. Com a palavra o vereador Josevaldo Guimarãesiniciou 
agradecendo a Deus, cumprimentou a mesa na pessoa do presidente Lindisney, 
cumprimentou todos os visitantes que se faz presente, quero parabenizar o vereador 
Roberto Carlos, agradecer por ter colocado meu nome também nesse projeto, apoiei os 
requerimentos dele a vontade dele, e de todos os nobres vereadores que também 
apoiaram e fizeram sua parte, votando e aprovando esse projeto, é um projeto muito 
bem colocado, também quero parabenizar que entrou nessa casa desde o começo um 
projeto de Decreto legislativo 01/2026 de autoria do vereador Jota Neto, vereador que 
sempre vem se destacando com seus projetos, requerimentos, agradecer também por 
fazer parte dessa legislatura e parabenizá-lo, parabenizar também o vereador Gleicimar 
que vem abraçando essa causa dos Apaianos de Rio dos bois, quero parabenizar o 
presidente dessa casa que fez esse requerimentos nessa noite de grande importância, o 
vereador Zé do gás esses dias colocou um requerimento aqui pedido para arrumar as 
estradas, também estou andando muito nessas estradas, essas estradas estão feias em 
vários lugares, pedir ao senhor presidente que reforce esse requerimento do vereador 
Zé do gás juntamente com o prefeito, pra que essas máquinas vão para as estradas. 
Outra coisa que estar acontecendo nesse período chuvoso quando tem atendimento no 
posto de saúde o povo não tem aonde ficar, porque não tem nenhuma tenda corre tudo 
pra escola é uma situação meio crítica também, que poderia ser resolvido com uma 
tenda só, Encerrou desejando boa noite a todos. Com a palavra o vereador Lindisney 
Ferreira iniciou desejando boa noite a todos, cumprimentou todos os vereadores na 
pessoa do vereador Rogério Fernandes, cumprimentou todos os visitantes que se faz 
presente nessa noite, cumprimentou todos que nos assiste através da live , nesse noite 
quero parabenizar todos os vereadores por essa semana que estar finalizando, semana 
bastante produtiva, aonde tivemos três projetos de grande importância, projeto de 
auditoria do gestor municipal que autoriza o poder municipal celebrar convênio com a 
associação de pais e amigos, esse convênio é de grande importância que aonde o poder 
municipal vai poder contribuir com uma parcela todo mês para aqueles Apaianos, aonde 
vai ajudar na manutenção deles mensal, e também celebrar com servidores municipais, 
parabenizo a iniciativa e também parabenizo o entendimento e compreensão de todos 
os vereadores em aprovar esse projeto, parabenizar também a iniciativa do vereador 
Roberto Fragoso aonde já tinha colocado alguns requerimentos nesse sentido e chegou 
o entendimento de colocar o projeto aonde tem a assinatura de todos os vereadores 
concordando com o projeto, ali vai ser colocado o nome de uma pessoa que teve sua 
contribuição no nosso município, o que fazemos hoje é o que iremos colher amanhã, 
ele teve a parcela de contribuição dele no nosso município, quero falar nesse noite do 
projeto decreto Legislativo nº 01/2026 de autoria do vereador jota neto, aonde concede
o título de reconhecimento público municipal senhor João Batista, esse mesmo que tem 
uma história no nosso município, história de grande respeito digo em toda sua família, 
a história da Dona Rosilda, uma história de uma das famílias mais importantes do nosso 
município, o senhor João Batista tem sua parcela de contribuição também no nosso 
município, foi um vereador nessa casa deixou sua contribuição em alguns projetos, e 
também teve a compreensão dos nobres vereadores, parabenizo pela iniciativa Jota 
Neto e parabenizo todos os nobres vereadores por contribuírem, quero agradecer nessa 
noite pela compreensão dos nobres vereadores aonde trouxe nessa casa três 
requerimentos para que possa ser avaliados e aprovados pelos senhores, e ser 
encaminhado para o gestor municipal para que ele possa tomar providências dentro do 
seu limites, primeiro é a questão do setor comercial, aonde se iniciou no nosso município 
, a gestão municipal teve sua contribuição de grande importância lá a gestão atual tá 
tendo sua parcela de contribuição, no momento os comerciantes estão enfrentando é a 
questão de alguns buracos que ficou onde os carros estão estacionando, porque lá foi 
feito um aterro na medida do possível que a gestão der conta, hoje temos ali uns poços 
de água que estar atrapalhando o comércio, porque tem uns usuários que passa naquela 
estrada ali e fica sem jeito de parar porque ver a situação que estar aquela lama e 
passam direto, e está dificultando, agradeço também a questão da Avenida senador 
Queiroz, aquela avenida que sai da UBS até lá em cima, ali tem uma água que acumula 
nesse período que dificulta muito, tem uma moradora que mora lá em frente que é a 
mais afetada que é a Poliana, acredito que ali não é tão difícil de ser feito, porque se 
fizer uma vala ali beirando o acostamento, acredito que escorreria aquela água, e 
resolve o problema, tem a questão da lama que fica lá, quando para um pouco a chuva 
fica a lama, não tem quem suporta a pessoa passa lá tá o mal cheiro, também agradeço 
pela compreensão de aprovarem o pedido para que tenha servidor ou que seja feito um 
acendimento automático nas luzes da academia tem muitas pessoas que estão 
trabalhando durante o dia e eles só tem tempo de fazer um exercício a noite, aqui tem 
muitas pessoas fazendo caminhada na beira da BR no período de dia, alguns fazem no 
Jabaquara mas é bem pouco, aquela academia foi muito bem vinda no nosso município, 
tá ali então devemos fazer um bom uso daquela academia, acredito que um servidor 
ficando ali seria bom porque evita pessoas de ir lá e cometer algum vandalismo tendo 
as luzes acesas evita de pessoas tá usufruindo não aqui tá no escuro podemos fazer o 
que quiser, ninguém vai ver, não vai perceber, podem ter pessoas mal intencionadas, 
podem danificar aqueles equipamentos, já presenciei várias pessoas de seis e meia até 
sete horas aproveitando porque o único horário que dava pra ir era agora, era bom se 
ficasse acesa, acredito que vai ter o melhor aproveitamento daquele espaço, Encerrou 
Agradecendo pela oportunidade e desejando boa noite a todos. Transcorrido o tempo 
regimental e não havendo nada mais a relatar o presidente declarou encerrada a 
presente sessão convidando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária no
dia 16 de março de 2026, no mesmo horário regimental. Estiveram presentes os 
visitantes Tâmara Damasceno, Maria Celma, Natalino Moreira e várias pessoas da 
comunidade. A presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada pelo 
Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento Interno 
desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.
Rogério Fernandes Soares Josevaldo Guimarães Jacinto da Silva Oliveira Neto
 914.948.341-20 788.614.892-49 855.942.451-20