materia nº 6/2026

ai Aprovado em (0/0) 4/4074
RR idente da Câmara
ore” idismy Ferreira Rocha
MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS-TO
AUTÓGRAFO DE LEI DE Nº 06/2026
AUTÓGRAFO DE LEI DO PROJETO DE LEINº 02/2026.
“Dispõe sobre a denominação de
ponte rural no Município de Rio dos
Bois - TO e dá outras providencias”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS resolve aprovar O seguinte Projeto de Lei
de autoria do Vereador JOTA NETO, a saber:
Art. 1º - Fica denominada de “Ponte Maurina Gomes de Sousa” a ponte rural
localizada na região dos cachoeiras, sobre o Córrego Gorgulho, no Município de Rio dos Bois
-TO.
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal providenciará a instalação de placa indicativa com
a denominação da ponte, bem como adotará as medidas administrativas necessárias ao
cumprimento desta Lei
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DA COMISSÃO EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, RIO DOS
BOIS- TO, AOS 10 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2026.
AV. BERNARDO SAYÃO Nº114- CENTRO TELEFAX: 3530-1179
EMAIL: camarariodosbois(Doutlook.com
nor si
MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS
AL DE RIO DOS BOIS-TO
évaldo Guimarães
1º secretario
secretario
AV. BERNARDO SAYÃO Nº114- CENTRO TELEFAX: 3530-1179
EMAIL: camarariodosbois(Qoutlook.com