norma nº 3/2026

ce ES PRESIDENTE
é MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS-TO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIOBOIENSE AO SENHOR OSWALDO
VASCONCELOS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS, Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, aprova:
Art. 1ºTica concedido o Título de Cidadão Rioboiense ao Senhor Oswaldo Vasconcelos Neto,
em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Rio dos Bois/TO, especialmente na
área da educação.
Art. 2º A honraria será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal, em data a ser definida
pela Mesa Diretora.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois,
aos 23 dias do mês de março 2026.
indisney Ferreira Rocha
PRESIDENTE
AV. BERNARDO SAYÃO Nº114- CENTRO TELEFAX: 3530-1179
EMAIL: camarariodosboisQoutlook.com
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. MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS-TO
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o Título de Cidadão
Rioboiense ao Senhor Oswaldo Vasconcelos Neto, em razão de sua longa e relevante contribuição ao
Município de Rio dos Bois, sobretudo no campo da educação pública.
O homenageado passou a residir no Município em março de 1986, e desde então dedicou
expressiva parcela de sua vida profissional ao serviço educacional local. Atuou na Escola Estadual Dr.
Valdecy Pinheiro como professor de matemática, exercendo função essencial na formação de inúmeras
gerações de estudantes.
Nos anos de 1989 c 1990, assumiu o cargo de diretor escolar, demonstrando capacidade de
liderança e dedicação à organização do ambiente educacional. Após esse período, retornou às atividades de
sala de aula, mantendo seu compromisso com O ensino e com a comunidade escolar.
Além disso, prestou serviços ao Estado na SEDUC, no período de 2007 a 2017, e, a partir de 2019
até o presente ano, voltou a exercer a função de professor de matemática, reafirmando sua vocação para
a educação e sua permanência no serviço prestado à população.
Sua trajetória é marcada por constância, compromisso e contribuição efetiva à formação intelectual
e humana dos munícipes. Trata-se, portanto, de homenagem justa e merecida a alguém que ajudou a
construir a história da educação em Rio dos Bois.
Diante disso, peço o apoio dos ilustres Vereadores para a aprovação da matéria.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois,
aos 23 dias do mês de março 2026.
índisney Ferreira Rocha
PRESIDENTE
AV. BERNARDO SAYÃO Nº114- CENTRO TELEFAX: 3530-1179
EMAIL: camarariodosboisQoutlook.com