sessao nº 2051

Ata de nº 2051, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos oito
dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis. Presidida esta pelo senhor Lindisney 
Ferreira Rocha e a mesma sendo secretariado pelo vereador Senhor Josevaldo 
Guimarães. A presente reunião teve início às 19hs e 20min. Contando com a presença
de sete vereadores, faltando os vereadores Evandro da Silva Leandro e Gleicimar Araújo 
de Sousa. Dando sequência foi lido o versículo Bíblico que se encontra no livro de Salmos 
nº 96, versículo 01 ao 03. Logo após foi lida e aprovada a ata da sessão anterior. No
expediente do dia foi apresentado o projeto de lei nº 003/2026 que Dispõe sobre a 
abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial ou total de dotações 
orçamentárias, com inclusão de ação orçamentária na estrutura da Lei LOA nº 14 de 19 
de dezembro de 2025 Lei Orçamentária Anual do Município de RIO DOS BOIS– TO, do 
exercício de 2026 e dá outras providencias”. De autoria do prefeito municipal Sr. Joel 
Alves Rufino. Também foi apresentado o projeto de Lei nº 02/2026 que dispõe sobre a 
denominação da ponte rural no município de Rio dos Bois-TO e dá outras providencias. 
De autoria do vereador Jacinto da Silva Oliveira Neto, ficando em apreciação das 
comissões e dos demais vereadores. Não houve inscrito para o uso da tribuna. Passando
para os vereadores fazerem o uso da palavra por até dez minutos, fez o uso da palavra 
o vereador Jacinto Neto iniciou desejando boa noite a todos, agradeceu pela 
oportunidade, cumprimentou os nobres colegas vereadores na pessoa do vereador 
neném arara, cumprimentou o Arnaldo que se faz presente, cumprimentou todos que 
nós assiste através da live, se escreveu para defender o projeto de nº 02 de minha 
autoria, é um projeto de lei que tem por finalidade denominar a ponte rural situada na 
região da ilha, coloquei uma indicação ontem agora estou colocando um projeto de lei, 
pela indicação de ontem agradeci os nobres colegas vereadores pela aprovação e agora 
estou colocando aqui o projeto de lei, para que o prefeito o poder executivo possa 
nomear a senhora Maurina Gomes de Sousa é uma justa homenagem a sua memória, 
dona Maurina foi uma pessoa simples porém de grande valor Humano, reconhecida pela 
sua forma acolhedora, prestativa e sempre desposta em ajudar o próximo, sua presença 
marcou positivamente a vida de muitos moradores naquela região, sempre lembrada 
com carinho por toda comunidade, a homenagem representa uma forma de eternizar 
seu nome em um local de grande importância para a população no local, mantendo viva 
as lembranças de suas qualidades de sua contribuição, desta forma peço mais uma vez 
o apoio dos nobres colegas vereadores e agradeço também senhor presidente vossa 
excelência, por entender a necessidade de nós colocar esse projeto ainda essa semana, 
agradeço vossa excelência por ter colocado o projeto em apreciação e peço apoio dos 
nobres colegas vereadores para que possamos aprovar essa matéria, também quero 
defender o projeto de Lei nº 03, de autoria do poder executivo que dispõe sobre 
abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial ou total de dotações 
orçamentárias, com inclusão de ação orçamentária na estrutura da lei LOA e Lei 
orçamentária anual do exercício de 2026, este projeto que tem como finalidade 
promover a adequação do orçamento municipal, possibilitando a inclusão das ações 
referentes à ampliação do ginásio, ginásio que estar pra ser terminado, e que agora o 
prefeito Joel Rufino esta ai solicitando o poder legislativo que autorize esse crédito, para 
que possa concluir o ginásio no setor Jabaquara, além do ginásio construção de espaço 
público como praça, ambos voltados o fortalecimento da infraestrutura urbana e a 
melhoria na qualidade de vida da população aqui no município de Rio dos Bois, nós 
sabemos que ampliação do ginásio municipal ele visa para incentivar a pratica esportiva, 
promover inclusão social especialmente entre jovens e adolescentes, além de 
possibilitar a realização de eventos esportivos e comunitários, já a construção de espaço 
públicos, como praças, contribui significativamente para o lazer, convivência social e 
bem estar da população, desta forma peço aos nobres colegas vereadores o apoio para 
que possamos aprovar essa matéria de grande importância para o nosso município, 
projeto de lei de autoria do nosso prefeito Joel Rufino, Encerrou agradecendo pela 
oportunidade e desejando Boa noite a todos. Transcorrido o tempo regimental e não 
havendo nada mais a relatar o presidente declarou encerrada a presente sessão 
convidando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária no dia 09 de abril 
de 2026, no mesmo horário regimental. Estiveram presentes os visitantes Rute Fragoso 
e Arnaldo. A presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada pelo Presidente, 
1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento Interno desta Casa
de Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.
Lindisney Ferreira Rocha Josevaldo Guimarães Gleicimar Araújo de Sousa
 036.512.971-28 788.614.892-49 825.987.701-53