norma nº 2/2026

ane Lindisney Ferreira Rocha
MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS-TO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIOBOIENSE AO SENHOR JESUS DOS REIS
RODRIGUES BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS, Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, aprova:
Art, 1º Fica concedido o Título de Cidadão Rioboiense ao Senhor Jesus dos Reis Rodrigues
Bastos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Rio dos Bois/TO.
Art. 2º À honraria será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal, em data a ser definida
pela Mesa Diretora.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois, aos 23 dias do mês de março de 2026
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ú SÉ Lindisney Ferreira Qpcha
“a PRESIDENTE
indisney Ferreira Rocha
PRESIDENTE
AV. BERNARDO SAYÃO Nº114- CENTRO TELEFAX: 3530-1179
EMAIL: camarariodosbois(Doutlook.com
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. MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS-TO
JUSTIFICATIVA DO DECRETO LEGISLATIVO
JUSTIFICATIVA
Submeto à apreciação desta Casa Legislativa o presente Projeto de Decreto Legislativo que visa
conceder o Título de Cidadão Rioboiense ao Senhor Jesus dos Reis Rodrigues Bastos, pessoa cuja trajetória
se confunde com parte importante da história político-administrativa do Município.
O homenageado passou a residir em Rio dos Bois em agosto de 1992, estabelecendo vínculo
duradouro com a comunidade local. Desde então, construiu uma relação efetiva com o Município, marcada
pelo exercício de relevantes funções públicas e pela contribuição direta ao desenvolvimento institucional da
cidade.
Jesus dos Reis Rodrigues Bastos exerceu o cargo de Vice-Prefeito por dois mandatos consecutivos,
nos períodos de 1997 a 2000 e 2001 a 2004, demonstrando estabilidade, confiança popular e participação
ativa na condução dos interesses públicos municipais. Posteriormente, exerceu o cargo de Prefeito
Municipal no período de 2013 a 2016, tendo ocupado a chefia do Poder Executivo local e contribuído
diretamente para a administração e o progresso de Rio dos Bois.
Sua trajetória pública revela comprometimento com a vida política do Município, participação
efetiva na gestão local e dedicação aos interesses coletivos. A concessão da honraria constitui reconhecimento
legítimo da Câmara Municipal àqueles que, por seus serviços e identificação com a cidade, tornaram-se
merecedores da gratidão do povo rioboiense.
Por essas razões, conto com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação da presente proposição.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois,
aos 23 dias do mês de março 2026. E” us
Lindisney Ferrcira Rocha
PRESIDENTE
AV. BERNARDO SAYÃO Nº114- CENTRO TELEFAX: 3530-1179
EMAIL: camarariodosbois(Moutlook.com