materia nº 1019/2023

Ata de nº 1018, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Riodos Bois - TO, aos 
dezoito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três. Presidida esta pelo senhor 
Raimundo Maurilio Alves dos Santose a mesma sendo secretariado pelo vereador 
Senhor Jacinto da Silva Oliveira Neto. Apresente reunião teve início ás 19hs e27 min.
Contando com a presença de oitovereadores, faltando apenas o vereador Josevaldo 
Guimarães.Dando sequência foi lido o versículo Bíblico que se encontra no livro de 
Salmosnº47, versículo 02 aos 04.Logo após foi lida e aprovadaa ata da 
sessãoanterior.No expediente do dia foi apresentado o projeto de lei nº 04/2023 que 
“Institui a Politica Municipal do Controle de Natalidade de cães e gatos e dá outras 
providencias”. De autoria do vereador Jacinto da Silva Oliveira Neto. Sendo favorável o 
parecer foi votado e aprovado pela primeira vez.O projeto de lei nº 06/2023 que 
“Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº. 12/2022, para criar, aumentar números de 
vagas e acrescentar cargos, e dá outras providencias”. De autoria do gestor municipal 
Moacir de Oliveira Lopes. O qual foi colocado em votação e pedido vista pelo vereador 
Lindisney Ferreira Rocha, o seu pedido de vista não foi acatado, sendo assim aprovado 
o projeto pela primeira vez. O vereador Lindisney Ferreira Rocha justificou dizendo que 
o seu pedido de vista no projeto está de acordo com o regimento interno e foi negado 
pelo presidente, que colocou o projeto em votação novamente, que por sua 
vezmanteve o seu pedido de vista que é um direito seu como vereador. Foi 
apresentado também o projeto de lei nº 07/2023 que “Institui o Casamento Civil 
Comunitário no âmbito do município de Rio dos Bois, estabelece a celebração de 
convenio e parceria para a realização do casamento e dá outras providencias”.De
autoria do gestor municipal Moacir Oliveira Lopes. Sendo favorável o parecer foi 
votado e aprovado pela primeira vez. Não houve inscrito para o uso da tribuna.
Passando para os vereadores fazerem o uso da palavra por até dez minutos, fez o uso 
da palavra o vereador Valdiley Pereira, que cumprimentou todos com um boa noite, 
cumprimentou a mesa na pessoa do presidente interino Raimundo Maurílio Alves dos 
Santos, desejou boas-vindas aos visitantes que se fizeram presente nessa casa de leis, 
a secretária de assistência social Maria Aparecida, Edilson Barros, o comerciante 
Natalino, Arnaldo, a esposa do vereador Lindisney, a mulher do Raimundo e a Rute 
filha do vereador Roberto. Agradeceu aos funcionários dessa casa de leis e expressou 
sua alegria e satisfação por essa sexta-feira de sessão, citou que esteve aqui pela 
manhã a convite da secretaria de assistência social Maria Aparecida para falarem sobre 
o programa jovem trabalhador, é uma grande alegria ver a nossa juventude contente 
pelo programa do nosso governador Wanderley Barbosa, programa esse que vem 
ajudando o jovem tanto em situação de rua quanto ajudando adquirir um 
conhecimento melhor, citou que já foi pioneiro mirim há muito tempo o programa do 
governo juventude cidadã então é motivo de muita alegria e muita satisfação ver 
também esses programas novos assim como o jovem trabalhador aqui no nosso 
município de Rio dos Bois, agradeceu todos que estavam aqui de manhã, pela 
participação, pelo coquetel enfim por tudo, o pessoal da Setas também que esteve 
aqui, o secretario Joel Rufino e os nossos alunos que estão iniciando o programa do 
governador jovem trabalhador. Falou sobre os projetos de lei que estão discutindo, 
outros que já foram votados e outros que vão vir também para essa casa de leis, pois 
estão aqui para debater e aprovar aquilo que é de melhor para o nosso município de 
Rio dos Bois, falou para a comunidade de Rio dos Bois que está à disposição naquilo 
que é de melhor para aprovar os projetos de lei que venha beneficiar o nosso povo, 
disse a comunidade que é uma satisfação imensa estar sempre correndo atrás naquilo 
que é de melhor ouvindo os anseios da nossa comunidade e trabalhando em prol de 
defesa para o bem-estar da nossa população, são essas suas palavras desejou a todos 
um ótimo final de semana e muito obrigado. Com a palavra o vereador Lindisney 
Ferreira, que cumprimentou todos com um boa noite, agradeceu a Deus pela 
oportunidade, cumprimentou todos os vereadores na pessoa do vereador Jacinto 
Neto, sintam-se todos cumprimentados, cumprimentou a comunidade que se fez 
presente, Dona Maria Aparecida, Arnaldo, Edilson Barros, Natalino, a esposa do 
Raimundo, sua esposa Marissandra, Rute e Bryan sintam-se todos cumprimentados. 
Mencionou que durante essa semana não tinha se inscrevido ainda, se inscreveu a 
primeira vez e tem dez minutos para usar sem ser interrompido a não ser que queiram 
mais uma vez fazer acontecer as coisas aqui do jeito que vem na mente, que a 
capacidade de seguir nem o que fez ontem a mesma coisa não faz hoje, então não é 
estranho fugir do que diz o regimento interno, uma pessoa que ontem ela tem uma 
atitude de um jeito, ela prega uma coisa e no outro dia ela prega outra, então para a 
sua pessoa isso não é cabível. Relatou que quando foi feito o pedido de vista que um 
vereador fez que é um direito dele, nos mês de junho foi colocado aqui um parecer o 
vereador fez um pedido de vista e foi acatado, hoje foi feito um parecer fez um pedido 
de vista e não foi acatado e acredita que o senhor presidente ele tem ciência do que 
ele está falando, mas acredita que tem um jurídico nessa casa que possa orientar ele 
se ver que o erro está sendo cometido que possa corrigir porque errar é humano o que 
não é agradável é continuar no erro, e quando o vereador faz um pedido de vista aqui 
ele tem os motivos dele vem e faz a defesa, tem os seus motivos, fez o pedido de vista 
porque foi analisar e viu que o piso salarial de uma classe está fora do que se diz a lei, 
então é o seguinte quando pede um visto, tem o seu prazo para justificar por escrito 
ou tem o prazo para justificar oralmente, igual tem um nobre vereador que cortou sua 
fala que muitas das vezes ele vangloriou um parente dele aqui que fez a defesa dele 
aqui oralmente justificando porque que ele não queria, se vangloriou várias vezes aqui, 
mas quando é a sua vez não pode fazer a justificativa oralmente, tudo bem então vai 
fazer e mandar pra cá escrita, estão pedindo assim então vai fazer, porque dentro do 
regimento diz uma coisa, mas na cabeça de certos vereadores um dia ele pensa de um 
jeito depois ele pensa de outro e não aceita, quando fez o pedido de vista pode fazer 
uma emenda a esse projeto mandar pra lá, pode mandar de volta não está querendo 
impedir de fazer o concurso porque também se inscreveu para fazer o concurso, lá tem 
o seu dinheiro que uma parte foi devolvida e a outra não foi, também está aguardando 
não só para ressarci o seu dinheiro que está lá porque também quer fazer o concurso 
porque também sabe qual é o privilégio de uma pessoa hoje ela ter uma segurança de 
um concurso ela está sabendo que ela vai amanhecer, vai para o seu trabalho vai 
voltar e vai deitar sabendo que no outro dia ela tem um trabalho, ela vai poder ir lá no 
mercado fazer uma compra, vai no açougue sabendo que ela vai ter de onde tirar e 
pagar, a pessoa que tem um filho pequeno que tem a necessidade de comprar um 
remédio na farmácia ele tem uma segurança de onde tirar esse dinheiro, porque ele 
sabe que ele tem o seu trabalho garantido, então em momento algum é contra ao 
concurso, não é contra dar um benefício ao servidor o que é contra é a pessoa 
trabalhar igual em muitos órgãos acontece da pessoa trabalhar humilhada e ainda não 
receber o que é digno isso aí é contra, porque no seu entendimento não tem condição 
alguma do cidadão trabalhar, se esforçar, se empenhar e principalmente na área 
pública que é uma das áreas mais complicadas que tem, é humilhante tem certas 
pessoas que chegam e desacatam os funcionários, fala muita coisa, tem próprio 
político que chega e quer humilhar funcionário público e ele ainda não receber um 
salário digno, então com relação a isso é contra. Comentou que quer que fique 
relatado em ata que pediu o visto, perguntou se era o projeto nº06, falou que era o 
projeto que pediu vista, colocou ele novamente em votação, pediu vista novamente e 
está sendo tirado um direto seu de vereador direito que é para exercer aqui, e na hora 
de fazer o seu papel aqui foi barrado então esse tipo de coisa não aceita, quer que 
fique relatado a sua fala, e disse que vai entrar com uma denúncia no ministério 
público das falhas que está acontecendo do não cumprimento do regimento e se 
continuar na segunda feira colocar novamente vai entrar com um mandado de 
segurança, porque graças a Deus não tem ninguém por aí a qual tenha dívida de 
política que fez em campanha, não tem nenhuma indicação então o que acontece, foi 
eleito porque acreditaram na sua pessoa, espera estar fazendo o seu trabalho e 
defendendo o povo, então se é para defender o salário de um cidadão, defende 
porque sabe que acontece de gente que trabalha que rala e não tem uma gratificação 
e tem gente que fica de boa por aí recebe salário recebe gratificação e trabalhar não 
trabalha, então isso aqui é sério quando a pessoa passar num concurso desse aqui 
quanto tempo depois que vai ter outro concurso? Quem é que vai querer talvez pegar 
e dar um reajuste para esse funcionário? Então a pessoa tem que trabalhar a vida toda 
sendo humilhado? Não concorda com isso, é totalmente contra, são essas suas 
palavras, muito obrigado. Com a palavra o vereador Roberto Fragoso, que 
cumprimentou todos com um boa noite, agradeceu a Deus pela oportunidade de 
poder estar mais uma vez aqui nessa casa de leis, mencionou que se inscreveu para 
esclarecer algumas coisas, o nobre vereador falou que defendeu um tio seu que na 
época ele justificou verbalmente, justamente ele justificou verbalmente só que 
quando ele teve a oportunidade ele veio aqui no púlpito e fez a justificativa dele 
pessoalmente, mas no caso do vereador não, não teve oportunidade então não vale, 
falou também que esse concurso ele está sendo impedido por alguns vereadores aqui 
nessa casa de lei porque quando iniciou para fazer esse concurso era cinquenta vagas 
que o prefeito tinha colocado, mas o ministério público suspendeu esse concurso, o 
prefeito aumentou mais trinta e quatro vagas então quer dizer que o prefeito não saiu 
fora da regra, porque ele colocou aquilo que ele ver que tem capacidade de colocar no 
município porque quanto mais vaga colocar no concurso poderá mais pessoas ficar 
sem emprego porque muitos acredita que são capacitados para passar, mas tem 
muitas pessoas de fora,e esse concurso não é feito apenas para Rio dos Bois é aberto 
para o Brasil inteiro, então muitas pessoas que vão fazer esse concurso vem preparada
para fazer esse concurso aqui no Rio dos Bois, uma cidadezinha aqui Oliveira de Fatima 
que tem mil e poucos habitantes se inscreveu mais de dez mil pessoas na época foi 
obrigado ir para outras cidades porque não suportava porque não tinha hotel e Rio dos 
Bois também não tem hotel, então esse povo que vem de fora vai pra onde, vão 
dormir em Miranorte para fazer esse concurso, então nós temos que entrar num bom￾senso nos vereadores e acatar essas vagas que estão tendo que são oitenta e quatro 
vagas, e as pessoas estudem, citou que passou em dois concursos em Guaraí porque 
estudou, um em 2001 e outro em 2007, estudou muito, estudava dia e noite e passou 
dentro do quadro, não foi chamado porque não foi permissão de Deus estar em 
Guaraí, Deus queria que estivesse aqui na sua cidade natal onde nasceu e se criou para 
desenvolver um trabalho igualmente está desenvolvendo aqui no seu município graças 
a Deus com seriedade, com transparência e graças a Deus tem tido bons êxitos, anda 
com sua cabeça erguida no município todo não se envergonha de mostrar sua cara pra 
ninguém porque chegou aqui primeiramente por Deus, Deus que lhe colocou aqui e 
com seriedade, com honestidade, sem se corromper e nem corromper ninguém, nunca 
comprou ninguém para poder ganhar um voto, os votos que recebeu do povo até hoje, 
cinco vezes saiu candidato pleiteando um cargo nessa casa de leis e graças a Deus 
nunca comprou um voto de ninguém, chegou aqui com dignidade e transparência pela 
vontade do povo e de Deus, e vai permanecer até quando Deus quiser, quando sentir 
que não quer mais se afasta, tem sua profissão é vendedor, tem várias profissões 
então isso aqui é enquanto Deus quiser, não vai ficar aqui debatendo e nem 
denegrindo a imagem do colega por causa de um cargo, nós temos que sempre estar 
lutando ao lado do povo, defendendo o povo esse concurso já era para ter sido feito 
ou então o prefeito já ter colocado o edital, mas por causa de algumas discordâncias 
não está sendo fácil aprovar esse projeto, mas acredita que em breve vai ser aprovado 
e vai sancionar essa lei do edital e nós vamos concluir esse concurso daqui para o final 
do ano, com fé em Deus, crê que o ano que vem não tem como fazer porque é ano 
político, então pede a compreensão dos nobres colegas vamos ter um bom-senso e 
saber que quanto mais vaga colocar será mais difícil para o povo de Rio dos Bois, 
porque se fosse só o povo de Rio dos Bois que fosse fazer esse concurso seria bom 
podia botar trezentas vagas ou mais que ia passar só o povo de Rio dos Bois, mas 
infelizmente é aberto para o Brasil inteiro então crê que as vagas que estão no projeto 
são suficientes para as pessoas aqui de Rio dos Bois, acredita que muitos estão 
estudando e pede a Deus que pelo menos oitenta por cento da nossa população passe 
nesse concurso, igual o vereador Lindisney falou que há alguns salários defasados, 
anda muito nas secretarias e observa e até o momento ainda não tem visto e também 
esse negócio de falar que o funcionário vive humilhado nunca viu isso também, os 
funcionários do nosso município trabalham muito bem à vontade com seus 
secretários, os nossos secretários são muito capacitados para administrar seus 
funcionários, a irmã Aparecida, a gente sempre está acompanhando todos os 
secretários sempre trabalham com respeito com cada um dos seus funcionários e o 
melhor lugar do mundo para se viver é Rio dos Bois, morou quatorze anos em Guaraí, 
construiu três casas em Guaraí e nunca ganhou uma carrada de cascalho, aqui em Rio 
dos Bois no pleito antepassado o Manoel Correia deu cento e cinquenta e duas casas 
para o povo de Rio dos Bois e muitos materiais para ajudar o povo, e aqui o povo é 
bom aqui você não passa fome se você tiver necessitado o povo vai e lhe ajuda, todo 
mundo é amigo de todo mundo pra que essa briga? Pra que essa confusão? Vamos 
parar com isso na outra gestão 2017/2020 nós tivemos uma legislatura muito boa, 
graças a Deus, muito compassiva as pessoas que ajudaram a administração, mas é 
assim mesmo cada legislatura é de um jeito. Agradeceu as pessoas que vieram nos 
prestigiar, é assim mesmo isso aqui é um lugar de discutir, questionar, o vereador 
Lindisney tem o direito de questionar cada um dos vereadores tem o direito de 
questionar, naquilo que for melhor para o nosso município e para o nosso povo, nós 
vamos dar um basta nisso, aprovar esse projeto e o prefeito vai sancionar essa lei e 
lançar o edital para o povo fazer esse concurso, também se inscreveu é candidato a 
fazer esse concurso se passar agradece a Deus e aos seus méritos que estudou, 
conhece muito bem a realidade do seu município e crê que fazendo esse concurso, vai 
fazer para passar com fé em Deus, todos que se inscreveram façam com o objetivo de 
passar, e vamos liberar esse concurso porque já está virando bagunça porque um quer 
e outro não quer, e queira ou não os nobres vereadores estão impedindo esse 
concurso sair, a população não é boba, a população ver as coisas, são essas suas 
palavras, muito obrigado. Com a palavra o vereador Raimundo Maurilio, que iniciou 
suas palavras agradecendo a Deus pela oportunidade porque se não fosse ele não 
estaria aqui e nem os nobres vereadores, graças a Deus, Deus deu mais esse dia para 
nos porque certos dias atrás citou aqui que quando a gente deita para dormir que 
fecha os olhos e apaga, realmente você não sabe se vai conseguir colocar o pé 
novamente no chão, então agradece a Deus por estar aqui nessa noite. Cumprimentou 
todas a pessoas presentes na pessoa da secretaria Maria Aparecida e cumprimentou 
todos os vereadores na pessoa do presidente Evandro Jatobá. Mencionou que muitas 
pessoas devem estar se perguntando porque está sentado na cadeira de presidente, e 
explicou um pouco do que está acontecendo, na gestão passada era o presidente por 
dois anos aqui e fizeram votação e como o juiz acatou o pedido, não gosta de citar 
nome de ninguém acha muito fora de ética citar nome de pessoas, o juiz lhe mandou 
uma intimação para que retornasse interinamente como presidente dessa casa, o 
nobre vereador Roberto Fragoso que era presidente entendeu e hoje está aqui 
juntamente com os vereadores, pois sem os vereadores o município não vai para 
frente porque nada é aprovado, sem os vereadores nós não temos sessão porque 
como é que só o presidente interino vai sentar nessa cadeira e fazer uma sessão, não 
tem como então está aqui interinamente até certa ordem do juiz, disse que é 
presidente de todos, aqui dá oportunidade para todos quando não é para dá também 
não dá os nobres vereadores sabem disso, então está fazendo seu papel como 
presidente. Citou que lhe perguntaram se o salário dos vereadores está atrasado, e 
falou que o salário dos vereadores ficou atrasado alguns dias porque a gente estava 
com uma pendencia no banco, mas já conseguimos resolver realmente passou uns dias 
atrasado, mas já conseguimos resolver o pagamento do advogado, contador, dos 
servidores dessa casa e de todos os vereadores estão todos em dias, o pagamento aqui 
antigamente era feito dia trinta, final do mês e hoje recebemos dia vinte, para que vai 
segurar esse dinheiro os nobres vereadores tem os compromissos deles, tem a família 
para cuidar, tem as despesas então se está na conta vamos pagar os vereadores, então 
a gente faz isso com os vereadores, com os servidores dessa casa e estão todos em dia, 
não tem ninguém com o salário atrasado, são essas suas palavras, pediu desculpas se 
tiver falado algo que alguém não gostou, encerrou deixando uma frase que muitas 
pessoas não gostam de ouvir, criticam, mas é um compromisso que tem com o homem 
lá de cima, falou que muito em breve o nosso senhor e salvador Jesus cristo estará 
voltando, são essas suas palavras agradeceu a oportunidade e desejou um ótimo final 
de semana para todos.Transcorrido tempo regimental e não havendo nada mais a 
relatar o presidente declarou encerrada a presente sessão convidando os senhores 
vereadores para a próxima sessão ordinária no dia 21de agostode 2023, no mesmo 
horário regimental.Estiveram presente os visitantes, Maria Aparecida, Natalino 
Moreira, Edilson Barros e várias pessoas da comunidade. A presente ATA que após ser 
lida e aprovada será assinada pelo Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no 
parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento Interno desta Casa de Lei. Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.