materia nº 1020/2023

Ata de nº 1019, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos vinte 
e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três. Presidida esta pelo senhor 
Raimundo Maurilio Alves dos Santos e a mesma sendo secretariado pelo vereador 
Senhor Josevaldo Guimarães. Apresente reunião teve início ás 19hs e22 min. Contando 
com a presença de oitovereadores, faltando apenas o vereador Jacinto da Silva Oliveira 
Neto.Dando sequência foi lido o versículo Bíblico que se encontra no livro de 
Matheusnº24, versículo 29 aos 25.Logo após foi lida e aprovada parcialmentea ata da 
sessãoanterior, uma vez que o vereador Lindisney Ferreira Rocha votou pela não 
aprovação de parte da ata.No expediente do dia foi apresentado o requerimento de nº 
26/2023 solicitando que seja fornecida água para a população da zona rural sem 
cobrança dos mesmos que necessitam de água. E o requerimento de nº 27/2023 
solicitando que seja realizado a construção do bueiro da região da mata dos 
Cavalcantes. Ambos de autoria do vereador Lindisney Ferreira Rocha, foram votados e 
aprovados.Foi apresentado o projeto de lei nº 04/2023 que “Institui a Politica 
Municipal do Controle de Natalidade de cães e gatos e dá outras providencias”. De 
autoria do vereador Jacinto da Silva Oliveira Neto. Sendo favorável o parecer foi 
votado e aprovado pela segunda vez. O projeto de lei nº 06/2023 que “Altera o Anexo 
Único da Lei Municipal nº. 12/2022, para criar, aumentar números de vagas e 
acrescentar cargos, e dá outras providencias”. De autoria do gestor municipal Moacir 
de Oliveira Lopes.O qual foi colocado em votação e mantido o pedido vista anterior
pelo vereador Lindisney Ferreira Rocha, que apresentou sua justificativa alertando que 
o projeto de lei não pode tramitar, pois afronta as normas vigentes e põe em 
descredito o trabalho dos vereadores com relação a valorização dos servidores, o seu 
pedido de vista não foi acatado, sendo assim aprovado o projeto pela segunda vez. Foi 
apresentado também o projeto de lei nº 07/2023 que “Institui o Casamento Civil 
Comunitário no âmbito do município de Rio dos Bois, estabelece a celebração de 
convenio e parceria para a realização do casamento e dá outras providencias”. De
autoria do gestor municipal Moacir Oliveira Lopes. Sendo favorável o parecer foi 
votado e aprovado pela segunda vez. Não houve inscrito para o uso da tribuna.
Passando para os vereadores fazerem o uso da palavra por até dez minutos, fez o uso 
da palavra o vereador Lindisney Ferreira,que cumprimentou todos com um boa noite, 
agradeceu a Deus por mais uma oportunidade, cumprimentou a mesa de vereadores 
em nome do Vereador Rogério ET, cumprimentou a comunidade que se fez presente, o 
senhor Natalino, Almir Gabriel, Edilson e os demais. Cumprimentou também as 
pessoas que estavam acompanhando através da live no facebook. Comentou sobre os 
Requerimentos apresentados, que foram sobre os bueiros, agradeceu aos vereadores 
pela aprovação e compreensão, e citou que o vereador Josevaldo conversou com o 
Prefeito, e o mesmo disse não estar sabendo dessa cobrança, mas acredita que ele já 
deve ter ouvido sim, e menciona que o vereador Roberto citou que os vereadores são 
capacitados, mas ressalta que em nenhum momento disse que não seriam, explica que 
falou que alguns funcionários trabalham humilhados, mas, não citou secretario A ou B. 
E destacou que dessa forma, já está havendo desentendimento, e que também teve 
um secretário que foi lá cobrar essa taxa, assim como também representantes dos 
assentamentos repassou para ele essa informação, e ele foi lá na comunidade e 
realmente o pessoal estavam questionando sobre essa taxa, se for necessário 
realmente, é melhor sentar e ver o que está acontecendo, mas acredita que não é o 
caso dessa região, e relembra que um vereador falou que o prefeito estava fornecendo 
óleo Diesel, para ser fornecido a água para a comunidade da Região, e ressalta que a 
quantidade que é ofertada é o suficiente para a entrega da água. Diz que o prefeito vai 
sentar com os secretários, com quem for competente daquela água lá e ver o que está 
acontecendo e ele enquanto vereador, assim com os demais, não aceitam essa 
cobrança de taxa para fornecer água para os cidadãos, sabem a condição de vida de 
cada um e tem pessoas ali que não tem condições de ficar com essa taxa e é para o ser 
humano, os animais, plantas, então é complicado essa cobrança. Menciona que tinha 
uma pessoa que necessitava dessa água para fazer feira aqui na rua, então essa 
cobrança seria mais do que um abuso contra a comunidade. E torna a falar mais uma 
vez e a manter o pedido de visto no projeto, e direcionou-se ao público destacando 
que não é contra ter o concurso público, é a favor, e ainda fez quatro inscrição, onde 
pediu o ressarcimento quando foi cancelado o concurso e só foi ressarcido uma parte e 
acredita que ainda estão resolvendo isso, porque esteve conversando com o 
presidente das comissões, o que ele questionou e questiona é sobre a remuneração, 
questão do teto, do piso, que é cabível do cidadão trabalhar e ter uma boa 
remuneração, e ele é contra a baixa remuneração dentro do concurso público, e 
destaca mais uma vez que não é contra o concurso, se fosse contra, no dia que um 
vereador fez o pedido do concurso público, ele teria votado contra, mas votou a favor, 
mas quer que seja pago um salário digno. Falam que tem vereador que está 
impedindo, tem vereador que não quer que aconteça o concurso, e lembra que desde 
o mandato do ex prefeito Jesus Reis, que tinha vereador cobrando o concurso público 
e já tinha vereador nessa casa que não era a favor. Diz que três secretários falaram que 
não tem humilhação, mas menciona que a partir do momento que você não recebe de 
acordo com aquilo que você está exercendo, você já está sendo humilhado, e tem 
secretários que falam quantas horas vão exercer, e quantas horas vão trabalhar, e se 
não quiser, tem uma lista esperando para poder trabalhar, então isso é humilhação, 
porque a pessoa tem que concordar e ficar calado. A administração pública tem um 
limite. Entende, a importância do concurso público, e compreende a grande chance de 
muitas pessoas de fora passar, e de muitos pais de família ficar de fora, porque a maior 
renda do nosso município é a prefeitura, tínhamos o posto que estávamos com grande 
expectativa, mas não foi o que esperávamos, então ver também por esse lado, e 
quando o cidadão escutar na rua um vereador falando que tem outros vereadores 
atrapalhando o concurso, ele está disposto a sentar e conversar, até porque quando 
todos foram eleitos não teve nenhum discurso de algum vereador ser contra o 
concurso, pra depois ficar destorcendo a conversa. Dessa forma, fala que devem ser 
justos e explicar realmente o que acontece. Disse ser só essas suas palavras e muito 
obrigado.Roberto Fragoso, que iniciou suas palavras desejando boa noite a todos, 
mencionou estar grato ao seus Deus por estar mais uma vez nessa casa de leis 
encerrando mais uma semana de sessão, onde aqui decidimos aprovar e desaprovar 
requerimentos e projetos, cumprimentou os nobres colegas na pessoa do vereador 
Josevaldo, todos sejam cumprimentados nessa noite, cumprimentou os visitantes 
Almir Gabriel, Natalino, a esposa do Lindisney e sua filha, Bryan e Arnaldo, 
cumprimentou os funcionários Welton Fragoso, Dainara, Dona Eudes e Jossenilde. 
Comentou que gostaria de falar um pouco sobre o que o vereador Lindisney falou 
sobre essa taxa de agua no assentamento Paulo Freire II que não tinha conhecimento, 
pois quem mais vai ali para atender pedido para ajeitar aquela agua é ele, quando 
passa uma semana sem, mas já tem um bom tempo que não estava faltando, foi o 
autor do requerimento para levar aquele trator amarelo pra lá não lembra se foi em 
2018 ou 2019 porque antigamente o povo carregava agua na bicicleta, eles não tinham 
reservatório o irmão Josevaldo é ciente disso que talvez até ele fez isso também, não 
carregava na bicicleta, mas carregava de moto, quem tinha moto carregava de moto 
outros carregavam no carrinho de mão, e hoje graças a Deus nos temos ali no Paulo 
Freire II três tratores, além daquele que fez o requerimento para ir pra lá solucionar o 
problema da agua para ficar permanente e ajudar nos serviços diários também porque 
esse trator não foi só para pegar agua, serviu para carregar lenha, palha e outras 
coisas, então ajudou muito aquele povo aquele trator não só com a agua, mas também 
as coisas do dia-a-dia, depois foi outro trator para o senhor Marco Aurélio, o nosso 
amigo Edilson Barros tem um trator zerado lá também então o Paulo Freire II hoje está 
de parabéns, se caso não tiver petróleo no amarelo ou no azul acredita que no outro 
vai ter e sabe que não vai faltar agua mais no Paulo Freire II, se alguém falou sobre 
cobrar taxa lá ainda não tem conhecimento, esteve em várias casas conversando com 
o pessoal, alguns citaram que muitas vezes falta união entre eles porque se está 
faltando o petróleo poderiam se juntar e resolver o problema. Falou também sobre as 
estradas da mata dos Cavalcantes que sempre faz requerimentos pedindo que 
arrumem, o mês passado não fez requerimento fez um oficio passou para o prefeito e 
foi com o secretario onde era para fazer a obra até onde o Lindisney falou sobre o 
bueiro, foi lá registrou, filmou está no seu celular, entrevistou o Bonifácio, e o 
secretario e o prefeito garantiu de fazer aquele bueiro porque não está dando para os 
carros passar direito lá, se vier uma chuva leva tudo ali então naquele bueiro tem que 
colocar mais sete manilha, já conversaram o secretario ligou para o irmão Edson já 
está providenciando, o prefeito já providenciou as manilhas acha que chega essa 
semana provavelmente e primeiramente tem que fazer as cabeceiras porque se não 
fizer não vai adiantar colocar as manilhas, foi muito bom o vereador Lindisney reforçar 
com o seu requerimento é importante, quando foi para fazer aquele bueiro da Dona 
Divina o Fragoso tinha feito o requerimento, mas eles estavam sem querer atender, 
então fez novamente o requerimento e logo fizeram aquele bueiro, o do muro do 
cemitério também e outros mais, então é bom quando outros vereadores reforçam o 
pedido que anda mais rápido, agradeceu cada um dos nobres vereadores, desejou que 
Deus possa abençoar cada um, nós temos outras sessões e vamos trabalhar em prol do 
nosso município, nós somos aqui de Rio dos Bois então nós só temos a ganhar 
trabalhando em prol de melhorias para o nosso município. Com a palavra o vereador 
Josevaldo Guimarães, que cumprimentou todos com um boa noite, cumprimentou a 
mesa na pessoa do vereador Rogério ET, cumprimentou os visitantes Arnaldo, Almir 
Gabriel, Natalino, Bryan e todos os funcionários dessa casa. Mencionou que se 
inscreveu para agradecer primeiramente ao prefeito municipal por ter atendido alguns 
requerimentos seus, um deles foi o requerimento que fez reforçando um pedido do 
vereador Roberto Fragoso, sobre aquela iluminação do lado de cá da BR 153, no fundo 
da escola era tudo escuro, então foi feito o pedido pelo vereador Roberto Fragoso e 
um ano depois fez o pedido também e foi atendido pela Energiza ele cobrou lá e veio 
aquela iluminação, muito bom. Também o posto de saúde no assentamento, que 
todos os vereadores aprovaram o requerimento agradece também cada um dos 
vereadores que aprovaram o requerimento e hoje tem um posto de saúde atendendo 
naquela região, muitas pessoas são gratas por aquele atendimento, algumas vão lá no 
meio da semana agradecem, tem uma enfermeira lá que mede a pressão das pessoas, 
inclusive tinham parado de mandar medico pra lá o Zé do gás foi lá e cobrou, ele 
também cobrou do prefeito e ele nem sabia logo a secretaria mandou o atendimento 
de novo para aquele local e é muito bom alivia até o posto de saúde aqui da cidade, 
parabenizou a equipe de saúde que faz o pré-natal das gravidas aqui em Rio dos Bois 
porque foi meio que de emergência chegou no hospital não encaminhou nada aqui e 
chegou em Miracema parabenizaram pela papelada toda organizada da sua esposa 
quando ela foi ganhar neném, parabenizaram a equipe daqui, quando chegou no Dona 
Regina também que apresentou as papeladas tudo parabenizaram novamente a 
equipe de saúde que faz o pré-natal das gravidas, então gostaria de agradecer essa 
equipe parabenizar, o que é justo a gente tem que falar e parabenizar, parabenizou 
também a secretaria de saúde Dona Maria Vitalina, ela disse que em breve vai estar 
convidando os vereadores para estar entregado a ambulância que vai ficar no 
assentamento Paulo Freire II no posto de saúde, isso é muito importante vai ser muito 
gratificante para aquela comunidade. Parabenizou o nosso prefeito por ter atendido o 
requerimento solicitando que fizesse o corredor, o vereador Evandro Jatobá ajudou 
também na cobrança, todos os nobres vereadores aprovaram aquele requerimento já 
está acontecendo, o Edilson Barros já está cavando os buracos e logo, logo vai estar 
feito aquele corredor tirando aquele mata-burro que já deu muitos prejuízos naquela 
região, agradeceu pelas lâmpadas da agrovila também ao prefeito, ao secretário que 
sempre tem mandado trocar aquelas lâmpadas, a secretaria Claudiene que coordena o 
seu Valdir que troca aquelas lâmpadas da agrovila, agradeceu novamente ao prefeito 
porque vai atendere executar mais um requerimento o nobre vereador Roberto 
Fragoso fez mais um requerimento reforçando esse requerimento que é o pedido da 
climatização do Centro Social Raimundo Fragoso da Luz, que é um requerimento seu e 
do Rogério ET, e o vereador Roberto Fragoso aproveitou a banguela e pediu para fazer 
uma reforma também naquele local e isso é muito importante para nossa comunidade. 
Agradeceu também pelo prefeito ter acatado aquele projeto da energia limpa 
fotovoltaica um requerimento seu colocado aqui dentro dessa casa e aprovado por 
todos os vereadores, foi feito o projeto para o financiamento não sabe onde está 
parado, ainda não está sendo realizado mais vai ser um projeto que vai trazer grandes 
benefícios para o município de Rio dos Bois. Falou sobre o projeto de nº06 que está 
sendo muito debatido sobre o concurso público que o vereador Lindisney comentou 
sobre ele, e acha que está faltando só o bom-senso, porque a pauta que o nobre 
vereador Lindisney está reclamando sobre o teto do salário dos servidores da 
educação, lembra que aqui nós aprovamos um projeto da saúde que o vereador 
Roberto colocou um requerimento pedindo para regularizar o teto da enfermagem 
inclusive acha que o prefeito já atendeu já está regularizado o teto da salário dos 
servidores da saúde, com relação ao projeto do concurso no seu entendimento dentro 
do projeto acha que o prefeito colocou um pouco abaixo do teto para não chamar 
muita atenção das pessoas de fora porque se colocar o teto máximo com certeza esse 
Rio dos Bois vai encher de candidatos à vaga de professores aqui dentro do município 
e com esse projeto abaixo do teto sendo aprovado aqui depois o próprio nobre 
vereador pode colocar um projeto aqui pedindo para aumentar o teto dos professores, 
então esses professores que já vão estar apossados concursado pode fazer igual o 
nobre vereador fez com o pessoal da enfermagem regularizando o teto salarial dos 
professores, esse é o seu entendimento, não sabe se está equivocado, mas se os 
nobres vereadores tiverem essa percepção também acha que dá para entrarem num 
bom-senso e continuar dando andamento assim como já vem tendo união aqui dentro 
dando andamento em tantas coisas boas que aconteceram aqui nesse município que 
muitas vezes é só o gestor que recebe os parabéns, mas todos os vereadores sabem 
que tem a participação de cada um aqui em cada projeto, cada execução de obra aqui 
dentro desse município que se não fosse pelos nobres vereadores não estaria 
acontecendo, porque na hora de ir para Brasília pedir, vão unanime entra dentro de 
gabinete dá pressão em deputado, senador e por isso as coisas estão acontecendo 
dentro desse município também por causa de todos vereadores aqui nessa casa de 
leis. Com a palavra o vereador Valdiley Pereira, que cumprimentou todos com um boa 
noite, cumprimentou os nobres vereadores na pessoa do vereador Zé do gás, desejou 
boas-vindas as pessoas que se fizeram presente nessa casa de leis o comerciante 
Natalino, Arnaldo, Almir Gabriel, Marissandra e todos os funcionários dessa casa de 
leis, mencionou que se inscreveu apenas para agradecer as pessoas que estão aqui 
nessa casa de leis e também pelo convite que recebeu e esteve no assentamento 
Paulo Freire II, chegou um pouco tarde na hora da festa, não viu a corrida mais o Zé 
Maria falou quem ganhou quem participou da programação, festejou um pouco com o 
forró suado com o Warney cantando mais o Charles de Miranorte ficou um pouco 
depois foi embora, passou o dia na casa da sua irmã Valdilene e seu cunhado Eder, 
citou que pela manhã viu uma fumaça no nosso município aqui perto estava pegando 
fogo nas fazendas e ficou preocupado foi até o local ver o que estava acontecendo e já 
tinha um caminhão pipa jogando agua em tudo e a gente fica preocupado porque 
quem tem fazenda sabe o quanto é ruim porque quando capim queima onde o gado 
vai comer?Quem tem muito gado ou tem alguma plantação e o fogo acaba com tudo
sabe a dificuldade que é, então a gente fica preocupado com tanto incêndio nesse 
tempo com o sol muito quente. Falou sobre os poços artesianos que o vereador 
Evandro citou, que a gente tem que saber que a agua é tudo na vida, sem agua a gente 
não sobrevive, então fazer esses poços artesianos vai ser muito bom para o município. 
Citou que estava na fazenda do seu Alcides e ele falou sobre o poço artesiano que ele 
tem a agua, porque antes ele buscava de animal no rio para levar até a casa dele para 
poder beber e ele falou que vendeu o gado para fazer esse poço, então tendo esses 
poços para fazer no município vai amenizar mais essa temporada que é de seca que 
até o nosso rio que é o rio dos bois nesse tempo ele seca então é ruim isso é 
preocupante, mas de antemão a gente vê o esforço de cada nobre vereador, cada 
parceiro correndo atrás naquilo que é de melhor, sempre estão aqui para atender a 
demanda do povo, aprovar os projetos que é de interesse da nossa comunidade, a 
gente tem que ter a consciência e saber que a gente está aqui não é para toda vida não 
o tempo vai passar, tantos prefeitos que já teve na prefeitura passa quatro anos oito 
anos tudo passa, até nos mesmos vai passar aqui que aqueles que ficar mais velho 
numa idade mais avançada vai chegar um tempo que vai morrer quem nasceu um dia 
vai morrer então nós estamos aqui de passagem, as vezes tem projeto que está aqui 
que a gente tem hora que dá aquele balanço dá aquela voz meia alterada, mas a gente 
tem que saber que aqui também vai passar nessa casa aqui nós não vamos ficar para 
eternidade nem como vereador o mandato não é pra toda vida um dia acaba, a vida da 
gente é tão passageira então a gente tem que fazer aquilo que é de melhor ouvindo as 
pessoas e aprovando aquilo que é de melhor para a nossa comunidade, na vida temos 
que saber que tudo passa tem os momentos bons, as vezes a gente amanhece o dia 
alegre demais outro dia triste com mal humor, mas a gente tem que saber que tudo 
passa tendo fé em Deus que Deus vai nos abençoando porque nessa vida nos estamos 
de passagem, mas nós temos que saber que existe um Deus que criou os céus e a terra 
e tudo está no controle dele, agradeceu todos que estiveram presentes e desejou que 
a semana que se inicia seja produtiva e abençoada a toda nossa comunidade, muito 
obrigado.Transcorrido tempo regimental e não havendo nada mais a relatar o 
presidente declarou encerrada a presente sessão convidando os senhores vereadores 
para a próxima sessão ordinária no dia 11de setembrode 2023, no mesmo horário 
regimental.Estiveram presente os visitantes, Arnaldo, Marissandra, Almir Gabriel, 
Natalino Moreira, Edilson Barros e várias pessoas da comunidade. A presente ATA que 
após ser lida e aprovada será assinada pelo Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no 
parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento Interno desta Casa de Lei. Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.