materia nº 1029/2023

Ata de nº 1029, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos vinte 
e sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três. Presidida esta pelo senhor 
Raimundo Maurilio Alves dos Santose a mesma sendo secretariado pelo vereador 
Senhor Josevaldo Guimarães. Apresente reunião teve inícioás 07hs e54 min. Contando 
com a presença de todos os vereadores.Dando sequência foi lido o versículo Bíblico 
que se encontra no livro de Filipensesnº04, versículo04 aos 09.Logo após foi lida e 
aprovadaa ata da sessão anterior.No expediente do dia foi apresentadoo projeto de lei 
de nº 02/2023 que “Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal, as normas gerais de 
Direito Tributário aplicáveis ao Município, revoga as Leis Complementares Nº 
129/2007 de 04 de outubro de 2007 (Lei que instituiu o Código Tributário Municipal de 
Rio Dos Bois), e a lei Nº 016/2017 de 02 de outubro 2017; e revoga ainda todos os 
dispositivos em contrário a esta nova Lei, visando assim tornar mais transparente, 
simples e acessível a legislação tributária de nosso Município”. O projeto de lei nº
04/2023 que “ Institui o Código de Postura do Município de Rio dos Bois e dá outras 
providencias”. E o projeto de lei nº 014/2023 que “Denomina de José Manoel Leandro 
(Jatobá) A Academia da Saúde, nesta cidade”.Todos de autoria do poder executivo, 
sendo favorável os pareceres foram votados e aprovados pela segunda vez. Não houve 
inscrito para o uso da tribuna.Passando para os vereadores fazerem o uso da palavra 
por até dez minutos, fez uso da palavra o vereadorLindisney Ferreira, que 
cumprimentou todos com um bom dia, agradeceu a Deus pela oportunidade, 
mencionou que se inscreveu apenas para agradecer os nobres colegas e 
primeiramente a Deus por essa semana abençoada que tivemos, e somente para fazer 
um pedido novamente que é a cobrança de alguns requerimentos que foi colocado 
aqui nessa casa, requerimento nº 02, 03, 11, 17, 27, 28, 29, 30 e 31, em especial a 
cobrança do nº 17 que se trata de uma cobertura no cemitério, citou que no ano 
passado passaram por um momento de dificuldade e aperto, teve duas ocasiões que 
quando foi uma família enterrar o seu ente querido passaram por um momento 
complicado porque começou a chover e não tinha como ninguém sair de dentro do 
carro para poder dar continuidade no enterro, e outro quando chegaram lá começou a 
chover e onde era para ter enterrado a pessoa encheu de agua e não tinha como 
enterrar teve que esperar para o outro dia, citou também o requerimento de nº 27 
que é o pedido para ser feito um bueiro na mata dos Cavalcantes já foi feito o pedido 
faz dias e já teve duas chuvas naquela região e a agua começou a encher lá, então 
assim estamos chegando num período agora de novembro, dezembro que as chuvas 
costuma ser bem mais frequentes e se não for feito vai atrapalhar os moradores 
porque tem duas saídas, só que tem uma saída que não tem como tirar o gado quando 
pessoal compra gado lá porque o caminhão na hora que passa a traseira bate nos 
barrancos atrás e não tem como sair, tem que vir por lá por mais que seja uma ladeira 
muito alta mas a saída é ali, então se aquele bueiro não for feito logo acredita que do 
jeito que fizeram lá colocaram uma terra para poder ajudar, mas mesmo assim ele não 
vai suportar a agua que vem nele então corre o risco de estourar aquela saída daquele 
pessoal e ficar interditado, então gostaria que o presidente cobrasse do gestor para 
dar mais uma atenção para aquele local e aproveitar esse período que ainda dá tempo 
de fazer, e também os requerimentos nº 02 e 03 que acha que até um dia o Evandro 
falou que já começaram foram até com os engenheiros para ver a questão da ponte, e 
já tem uns pré-moldados que acredita que é pra lá então pediu que pudesse agilizar 
isso porque é duas pontes e logo, logo começa a colheita da safra também que a gente 
está vendo que todos já estão colhendo então quanto mais tempo demorar e deixar 
mais próximo do período de chuva vai ser mais difícil ainda para concluir aquelas 
pontes, então pediu que o presidente dê mais uma cobrada no gestor para que possa 
providenciar o atendimento desses requerimentos, citou outro requerimento também 
muito importante solicitando uma garagem para os carros da saúde, no dia dessa 
última chuva que deu esteve no postinho, e deu aqueles ventos fortes pensou que 
aquelas arvores iam cair em cima dos carros e lá nos temos uma van nova temos 
carros novos, então é um prejuízo muito grande para o nosso município fomos 
abençoados com muitos carros na saúde e se acontecer uma tragédia dessas a 
comunidade que vai sofrer, são essas suas palavras encerrou agradecendo a 
oportunidade. Com a palavra o vereador Roberto Fragoso, que cumprimentou todos 
com um bom dia, cumprimentou todos os nobres vereadores na pessoa do presidente 
Raimundo Maurilio, disse que está grato ao seu Deus, pois até aqui ele tem lhe 
abençoado e ajudado naquilo que tem almejado de melhor para o nosso município, 
parabenizou o nosso prefeito Moacir Oliveira por sempre estar atendendo os seus 
requerimentos, os seus ofícios e seus requerimentos verbais, graças a Deus, Deus tem 
abençoado que o prefeito Moacir Oliveira tem atendido muitos requerimentos seus, 
ofícios, pedidos e trabalhos no nosso município, o vereador Lindisney falou sobre o 
bueiro da mata dos Cavalcantes, cita que esteve lá um dia mais o secretário,pois 
sempre lhe cobram para arrumar aquele bueiro, colocaram uma terra lá, já conversou 
com o prefeito e ele está organizando para comprar as manilhas porque não é barato, 
é sete manilhas que tem que colocar ali e fazer a cabeceira para que não venha 
estourar novamente, então da maneira que se encontra está correndo risco mesmo de 
passar um caminhão carregado de gado e danificar, mas vai ser feito aquele bueiro, 
tem conversado sempre com o prefeito e com o secretário e fica no pé cobrando 
direto porque as pessoas lhe cobram então cobra do prefeito, é um vereador 
insistente e persistente não desiste daquilo que quer, então quando faz um oficio, 
requerimento ou requerimento verbal eles procuram agilizar para fazer porque sabe 
que não desiste fica no pé cobrando, liga direto até quando faz, tinha umas pendencias 
suas atrasadas serviços no município e quando ia lá ficavam jogando pra depois então 
chegou no prefeito e no secretario e falou vamos reorganizar nossos compromissos 
porque quando deixam de fazer um compromisso para sua pessoa ou para outro 
vereador está nos queimando também, porque a pessoa confia na gente e a gente vai 
lá conversa e falam que vai arrumar e ficam enrolando e as pessoas passa a não 
acreditar nos vereadores por causa da gestão da pasta que a gente está pedindo, 
sempre pede aos nobres colegas secretários que agilizem essas coisas quando um 
vereador pedir algo que tem que fazer no município para um eleitor seu que faça e 
também conversou com alguns secretários que muitas vezes a gente passa seis meses 
um ano pedindo um serviço para um colega e quando vai arrumar ele não fala quem 
foi o vereador que arrumou ele fala que foi ele, erradíssimo isso, está falando isso não 
só pela sua pessoa é por todos os nobres colegas também porque batalhamos muitas 
vezes seis meses, sete meses, um ano para arrumar um emprego para alguém, 
arrumar alguma coisa e quem leva o nome é só os secretários, o secretário não lembra 
do vereador sendo que não vai prejudicar ele em nada, então já falou sobre isso teve 
em uma reunião com eles e falou sobre isso, e vai continuar batendo nessa tecla 
porque é muito ruim você estar batalhando por alguém e não ser visto. Parabenizou o 
prefeito pelos atendimentos que ele atendeu esse mês, foi vários atendimentos graças 
a Deus, está concluído, ainda falta alguns mas sabe que vão ser concluídos é só 
questão de tempo, sabe esperar também, vai uma vez, duas vezes até dez vezes ou 
mais cobrar e não desiste enquanto não faz, é vereador do povo, que defende o povo 
não está sendo vereador para defender a si mesmo ou para beneficiar a si mesmo, 
nunca andou pedindo algo ao prefeito para si mesmo pede para o povo, está 
construindo uma casa e estão gastando quase duzentos mil reais nela está com as 
notas ficais tudinho, e o prefeito nunca deu um tijolo, nunca pediu ele nada porque o 
que quer é que ele ajude o povo, então é isso disse aos nobres colegas que essa gestão 
está muito boa, graças a Deus os vereadores estão trabalhando juntos, unidos porque 
sozinho não fazemos nada, sem os nobres colegas não realiza nada, alguns projetos 
colocados aqui se alguém pedir vista vai enrolando, vai dificultando, mas graças a Deus 
cada um de nós temos a nossa consciência e sabemos que quando um vereador coloca 
um requerimento aqui nessa casa de leis é porque o município está necessitando e o 
povo está cobrando, então é muito importante a união dos vereadores, são essas suas 
palavras encerrou dizendo muito obrigado. Com a palavra o vereador Jacinto Neto, 
que iniciou suas palavras desejando um bom dia a todos, cumprimentou todos os 
nobres colegas vereadores na pessoa do vereador Rogério ET e cumprimentou todos 
que nos assiste através da live. Mencionou que se inscreveu para agradecer ao nosso 
prefeito Moacir Oliveira por atender o requerimento seu aprovado nessa casa de leis 
que é a criação do código de posturas, o projeto de nº 04, um projeto de grande 
importância e de grande relevância para a nossa comunidade e para o nosso 
município, quando colocou este requerimento nesta casa de lei os nobres colegas 
vereadores votaram por unanimidade e agora votaram no projeto de lei também por 
unanimidade, por isso agradece imensamente aos nobres colegas vereadores pelo 
entendimento da importância desta matéria e ao prefeito também por ter atendido 
este requerimento de sua autoria. Citou que também aprovamos o projeto que institui 
o novo código tributário do município de Rio dos Bois-To, este também é um projeto 
de grande importância que nós tivemos um longo período para que pudéssemos 
analisar o projeto e agora foi colocado em pauta o presidente colocou e foi aprovado 
nessa casa de leis, também parabeniza os nobres colegas vereadores pela importância 
da matéria e pela aprovação por unanimidade. Agradeceu todos os nobres colegas 
vereadores pela compreensão por ter se ausentado aqui nos dias 25 e 26 das sessões 
porque estava e ainda está fazendo tratamento, e os nobres colegas tiveram o 
entendimento então agradece imensamente cada um dos vereadores, desejou um 
bom dia a todos e que Deus possa continuar nos abençoando e nos protegendo. Com a 
palavra o vereador José do Bonfim, que iniciou suas palavras desejando um bom dia a 
todos, em primeiro lugar agradeceu a Deus pelo dom da vida e pela oportunidade de 
estarmos aqui mais uma vez representando o povo de Rio dos Bois, cumprimentou os 
nobres colegas na pessoa do vereador Jacinto Neto o qual tem cuidado da sua saúde e 
está certo vereador hoje estamos aqui e amanhã não sabemos onde, Deus nos dá 
oportunidade mais a gente tem que correr atrás, agradeceu todos os funcionários
dessa casa leis que tem nos servido e ajudado em algo que a gente procura estão 
sempre à disposição, então deixou seus agradecimentos a todos. Citou que é muito 
bom estar aqui nessa manhã onde estamos aqui por um bom motivo, motivo esse para 
aprovar projetos para inaugurações de obras e esse projeto tinha que ser aprovado 
agora cedo para que possa ser realizada a inauguração daquela obra que receberá o 
nome do pai do nobre vereador Evandro Jatobá, um projeto no qual todo mundo 
votou satisfeito porque é uma honraria para cada familiar que tem seu ente querido, e
por ser lembrado pelos vereadores, pela sociedade e pelo gestor então se orgulha de 
estar participando desse momento, cita que conheceu o pai do vereador Evandro, era 
criança quando chegaram aqui na região e que conviveu bastante tempo junto com 
respeito, com amizade, e deseja que os vereadores possam aprovar mais projetos com 
nomes de entes queridos porque para todos que tem seu ente querido chegar numa 
placa e ver o nome da pessoa só vai lembrar de coisas boas porque nós aprendemos 
muito uns com os outros. Parabenizou o vereador Jacinto pelo projeto do código de 
posturas porque a gente tem visto a sociedade cobrando da gestão, dos secretários 
uma areia, um cascalho e muitos desses materiais ele fica na rua meses e meses, com 
o código de posturas uma fiscalização vai poder cobrar, essa pessoa precisa do 
cascalho precisa da areia mais ele tem que puxar para dentro do seu lote porque 
atrapalha o transito esses dias mesmo viu dois montes de cascalho na rua que passou 
uns dois meses atrapalhando a rua não tinha como passar dois carros, então se a gente 
for lá diretamente cobrar, claro que a gente não vai mas se pelo menos falar o 
vereador é antipático é enjoado mais na verdade não é, a realidade que nossa cidade 
não tem costume de cobrar esse tipo de coisa, mas a gente sabe que é lei é norma e 
toda norma tem que ser cumprida, são essas suas palavras agradeceu a Deus pelo dom 
da vida e pela oportunidade e mencionou que de manhã a sessão fica num horário 
bom, mais frio e a gente já fica liberado durante o dia, quando tem sessão você não 
pode nem fazer compromisso na parte da tarde porque chega atrasado na sessão, 
desde já agradeceu a todos pela ótima semana e desejou um ótimo fim de semana aos 
vereadores, todos os seus familiares e todos os cidadãos rioboenses, o seu muito 
obrigado a todos. Com a palavra o vereador Evandro da Silva, que cumprimentou 
todos com um bom dia, cumprimentou os vereadores na pessoa do presidente 
Raimundo Maurilio, mencionou que hoje para a sua pessoa e os demais vereadores é 
um dia de muita alegria porque os nobres vereadores tiveram o entendimento de 
aprovar o projeto que leva o nome do seu pai nessa homenagem, citou que o prefeito 
lhe mandou uma mensagem pedindo para indicar o nome de uma pessoa para colocar 
na academia e rapidamente veio o nome do seu pai, e nem acreditou que ele ia 
colocar esse projeto porque quando mandou mensagem pediu que colocasse o nome 
do seu pai se fosse possível e o prefeito respondeu vamos ver, então pensou que 
tivesse outros nomes que ele podia indicar, ele poderia perguntar os outros 
vereadores e alguém indicar porque cada um tem o seus, e quando passou dois dias o 
secretario lhe perguntou qual era o nome do seu pai completo e nem lembrava que 
tinha indicado o nome do seu pai, não colocou requerimento pedindo foi de repente, 
então falou o nome dele José Manoel Leandro, e o Joel disse que o Moacir autorizou 
colocar o nome de seu pai naquela academia, e para sua pessoa foi uma alegria muito 
grande na hora porque não estava esperando isso, então a única coisa que pediu para 
ele foi que colocasse jatobá no final do nome porque ele gostava desse apelido, quem 
colocou esse apelido nele foi o Kalebre e o apelido pegou e ele achava bom porque ele 
era brincalhão, então agradeceu cada vereador que teve o entendimento de votar 
favorável nesse projeto. Mencionou que lutaram muito também para colocar o nome 
da UBS Mae Sabina, que até o Gleicimar na época era vereador e sugeriu que 
colocasse Mae Sabina, então para sua pessoa foi uma honra muito grande tem ela no 
seu coração sempre foi sua segunda mãe que lhe acolheu na casa dela onde hoje é o 
supermercado do Mario, sempre se preocupou com a sua pessoa passou a lhe 
conhecer através da Madalena, então tem ela no seu coração para sempre a sua 
segunda mãe que cuidou dele, se preocupava ia atrás dele na rua para saber onde 
estava se já tinha jantado ou não então é uma honra ter votado naquele projeto 
colocando o nome dela na UBS, reforçou aos vereadores que se precisarem do seu 
voto em outros projetos indicando o nome de algum ente querido está aqui para 
ajudar, agradeceu ao prefeito por ter colocado esse projeto fazendo essa homenagem 
ao seu pai, os seus irmãos também vão achar muito bom então é uma honra estar 
recebendo essa homenagem, agradeceu mais uma vez ao prefeito, ao Joel e todos que 
contribuíram, parabenizou o vereador Jota Neto pelos seus projetos que foi aprovado 
aqui de grande importância e assim virão muito mais e os vereadores estão aqui para 
contribuir, muito obrigado a todos e tenham um bom dia. Transcorrido tempo 
regimental e não havendo nada mais a relatar o presidente declarou encerrada a 
presente sessão convidando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária 
no dia 20de novembrode 2023, no mesmo horário regimental.Estiveram presente os 
visitantes, Fabio Pereira, Bryan Fernandes, Kaynan Miranda e várias pessoas da 
comunidade. A presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada pelo 
Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento 
Interno desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.