materia nº 14/2023

MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS “Sidente. )
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS-TO êmara
AUTÓGRAFO DE LEI DE Nº 14/2023
AUTÓGRAFO DE LEI DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023 DE 18 DE
OUTUBRO DE 2023.
“DENOMINA DE JOSÉ MANOEL LEANDRO (JATOBÁ) A ACADEMIA
DA SAÚDE, NESTA CIDADE”.
a) FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Rio dos Bois, Estado do Tocantins, APROVOU,
e eu, Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições legais, SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada a Academia da Saúde, nesta cidade de Rio dos Bois, de
“ACADEMIA DA SAÚDE JOSÉ MANOEL LEANDRO (JA TOBÁ) ”.
Art. 2º. A administração municipal providenciará placa de identificação a ser fixada no local.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA COMISSÃO EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, RIO DOS
BOIS- TO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.
Raimundo Maurílio Alves dos Santos
Presidente
7 SRAEBABiO
Camara Mui. de Rio dos Bois-TO
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