| Tipo | LEI ORDINARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2021 |
| Date | 2021-10-25 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA2022-2025 para o Município de Rio dos Bois - Tocantins e dá outras providências. |
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Rio DOS ADM: 2021/2024 RS (8: 5570 705 11 TRABALHANDO PARA o PoOvO LEI Nº0011/2021 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL — PPA 2022-2025 PARA O MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS — TOCANTINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” [a] O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS, Estado do Tocantins envia a Câmara Municipal aprova e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei: Art. 1º) Esta Lei institui o Plano Plurianual — PPA para o quadriênio 2022- 2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, $ 1º, da CRF B/1988, estabelecendo para o período os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas correntes, de capital e outras delas decorrentes e despesas de duração continuada, na forma dos anexos; Estimativa das Receitas Orçamentárias; Detalhamento dos Programas e seus Objetivos; e, Detalhamento dos Programas por Unidade Orçamentária, sendo parte integrante desta Lei. Art. 2%) O Plano Plurianual 2022-2025 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental, estruturado em Programas orientados para a consecução dos objetivos estratégicos. $1º - Os Programas representam o elemento de integração entre o Plano e o Orçamento. 82º - As ações orçamentárias correspondem aos projetos, atividades e operações especiais constantes dos orçamentos anuais. $3º - As ações orçamentárias serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias anuais. Art. 3º) 4 exclusão de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei. Av. Bernardo Sayão nº 118- Centro, Rio dos Bois -TO CEP-77655-000 E-mail: prefriodosbois43(a) gmail.com TRABALHANDO PARA O ARA O POVO Art. 4) Fica o poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir indicadores e respectivas metas do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa. Art. 5) A inclusão, exclusão ou alterações de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais suplementares e especiais por meio de ato próprio, apropriando-se aos programas as modificações consequentes. Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual e na Lei das Diretrizes Orçamentárias vigente. Art. 6º) O Poder Executivo, para compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e suas alterações, bem como mudanças econômicas e sociais, fica autorizado a: 1 - alterar o valor global do Programa e Ações (incluir, excluir ou alterar iniciativas orçamentárias e seus respectivos atributos); HI - adequar a quantidade da meta fisica de iniciativa orçamentária para compatibilizá-la com alterações nos recursos efetivadas pelas leis orçamentárias; HI - SUPRIMIDO. Art. 7) Cabe a Secretaria Municipal de Administração e Finanças estabelecer normas complementares para a gestão, monitoramento e avaliação do PPA 2022-2025. Art. 8º) As estimativas de recursos dos Programas e Ações constantes dos Anexos desta Lei são referenciais e foram estimadas e fixadas de modo a conferir consistência ao Plano Plurianual, não se constituindo em limites à programação das receitas e despesas expressas nas leis orçamentárias anuais. Av. Bernardo Sayão nº 118- Centro, Rio dos Bois -TO CEP-77655-000 E-mail: prefriodosbois43 (a) gmail.com amei cmi mm recem PREFEITURA MUNICIPAL % = RIO DOS md TRABALHANDO PARA O POVO Parágrafo único. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e prioridades para cada ano, promovendo os ajustes eventualmente necessários ao Plano Plurianual. Art 9) Os procedimentos orçamentários anuais constituem atualizações automáticas do Plano Plurianual. Art. 10 Fica o poder Executivo autorizado por ato próprio, a atualizar pelo índice inflacionário anual (IGPM, INPC, IPCA ou outro que venha substituí-los) o valor estimado das receitas e despesas no PPA 2022-2025. Art. 11 Esta lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS, Estado do Tocantins, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro de 2021. Moacir de Oliveira Lopes Prefeito Municipal Moacir de Oliveira Lopes Prefeito Municipal Av. Bernardo Sayão nº 118- Centro, Rio dos Bois -TO CEP-77655-000 E-mail: prefriodosbois43( gmail.com ESTADO DO TOCANTINS « y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS PÁG: 001 PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO.....: D1 - CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS | UNIDADE..: 01 - CAMARA MUNICIPAL : | CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO | 01.031.4002 GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO Fell e coordenar todas as ações Administrativas, Orçamentárias, Financeiras, Patrimoniais, Contábeis & Legislativas no âmbito do Poder Legislativo | | METAS PARA 2022 T METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 AçÃo UNID. MEDIDA FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA FINANCEIRA 1.001 Construção e Benfeitorias na Câmara Muni PORCENTAGEM 25,00 15.000,00 | 25,00 15.000,00 | 25,00 15.000,00 15.000,00 2.001 Coordenação Geral Administrativa das Ati PORCENTAGEM 25,00 794.700,00) 25,00 794.700,00] 25,00 784.700,00 794.700,00 1.002 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipame PORCENTAGEM 25,00 15.200,00 | 25,00 15.200,00] 25,00 15.200,00 15.200,00 | 824.900,00 | 824.900,00 824.900,00 824.900,00 | 824.900,00 | | 824.900,00 824.900,00 824.900,00 TT ESTADO DO TOCANTINS « y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PLANO PLURIANUAL PÁG: 002 PLANO PLURIANUAL ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS UNIDADE..: 03 - GABINETE DO PREFEITO OBJETIVO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 04.122.4007 GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA + Visando mudar a forma de fazer gestão, baseado nos princípios de Administração Pública, pretende-se, nos anos. seguintes, a implementação de novos processos que demandam o fortalecimento da política de ESPONSABILIADE FISCAL, TRANSPARENCIA E RESPEITO para com o Cidadão Rioboense, buscando sempre o desenvolvendo de mecanismos de planejamento, a avaliação de resultados, com total transparência objetivando maior eficácia na aplicação dos recursos públicos. METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 AçÃo UNID. MEDIDA a FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA | FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.003 Manutenção Gabinete do Prefeito PORCENTAGEM 25,00 551.100,00) 25,00 551.100,00] 25,00 551.100,00 | 25,00 551.100,00 1.004 Aquisição de Equipamentos para o Gabinet PORCENTAGEM 25,00 5.000,00 | 25,00 5.000,00 | 25,00 5.000,00 | 25.00 5.000,00 1.056 Aquisição de Veiculo de Representação PORCENTAGEM 25,00 100.000,00 | 25,00 100.000,00 | 25,00 100.000,00 | 25,00 100.000,00 PORCENTAGEM 25,00 2.500,00 | 25,00 2.500,00 | 25,00 2.500,00 25,00 sa 2.004 Divulgação das Atividades Municipais CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA [os ETIVO D4.124.4007 GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA aplicação dos recursos públicos. principios de Administração Pública, pretende-se, nos anos seguintes, a implementação de novos processos que demandam o fortalecimento da politica de ESPONSABILIADE FISCAL, TRANSPARENCIA E RESPEITO para com o Cidadão Rioboense, buscando sempre o desenvolvendo de mecanismos de planejamento, a avaliação de resultados, com total transparência objetivando maior eficácia na METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 T METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 Ação UNID. MEDIDA H FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.005 Manutenção do Controls Intemo PORCENTAGEM 25.00 50.500,00 |] 25,00 50.500,00 | 25.00 5050000] 25,00 50.500,00 o mm ——— CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA [omervo 08.243.4006 ASSISTENCIA SOCIAL HUMANITARIO Reestruturar os CRAS e CREAS através de investimento em recursos humanos, de melhoramento e ampliação da frota de veic: físicos de trabalho existentes, aplicação de uma assistencia social de crescimento humanitario e social, desenvolvimento educa! idosos com palestras, viagens, eventos; atendimentos social com ajuda financeira, cesta basica, materiais de Construção. ulos e obras nos espaços ivo e recreativo a jovens e = Tm + METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 AçÃo UNID, MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.075 CONSELHO TUTELAR PORCENTAGEM 25,00 108.300,00 | 25,00 108.300,00 | 25,00 108.300,00 | 25,00 108.300,00 | 817.400,00 817.400,00 81740000] | 817.400,00 PÁG: 003 ESTADO DO TOCANTINS « “0M PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS PRE e PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA [órgão PR 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS UNIDADE..: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO a CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 04.122.4007 GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA processos que demandam o fortalecimento da política de ESPONSABILIADE Visando mudar a forma de fazer gestão, baseado nos principios de Administração Pública, pretende-se, nos anos seguintes, a implementação de novos buscando sempre o desenvolvendo de mecanismos de planejamento, a avaliação de resultados, com total transparência objetivando maior eficácia na FISCAL, TRANSPARENCIA E RESPEITO para com o Cidadão Rioboense aplicação das recursos públicos. METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 Ação UNID. MEDIDA L FÍSICA E FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA | 1.005 Implementação Administrativa Municipal PORCENTAGEM 25,00 20.000,00 | 25,00 20.000,00 | 25,00 20.000,00) 25,00 20.000,00 2.006 Manutenção Sec. Administração Geral PORCENTAGEM 25,00 1.742.000,00 | 25,00 1.742.000,00] 25,00 1.742.000,00 | 25,00 1.742.000,00 2.008 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor PASEP PORCENTAGEM 25,00 100.000,00 | 25,00 100.000,00 | 25,00 100.000,00 | 25,00 100.000,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO + | [ 04.271.4007 GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA processos que demandam o fortalecimento da política de ESPONSABILIADE buscando sempre o desenvolvendo de mecanismos de planejamento, a avali aplicação dos recursos públicos. Visando mudar a forma de fazer gestão, baseado nos principios de Administração Pública, pretende-se, nos anos seguintes, a implementação de novos FISCAL, TRANSPARENCIA E RESPEITO para com o Cidadão Rioboense, lação de resultados, com total transparência objetivando maior eficácia na METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 Ação UNID. MEDIDA FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FISICA| FINANCEIRA [FISICA] FINANCEIRA 9.004 ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS PORCENTAGEM 25,00 564.000,00 | 25,00 584.000,00 | 25,00 564.000,00 | 25,00 564.000,00 [ 2.426.000,00 2.426.000,00 L L 2.426.000,00 2.426.000,00 ESTADO DO TOCANTINS La y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS PLANO PLURIANUAL PÁG: 004 PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BoIs pERede UNIDADE..: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 12.122.4004 EDUCAÇÃO - GARANTIA DE UM FUTURO MELHOR acolhimento e formação de nossas crianças e jovens, O aprendizado com qualidade e perenidade será um dos objetivos mais arrojados da gestão municipal, Entendemos que o futuro da cidade e O aumento da qualidade de vida, passa pela alfabetização, transmissão do conhecimento e aplicação destes, no seio da melhor. À oferta pública de vagas nas escolas e creches é a certeza do sociedade. no METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 Ação UNID. MEDIDA selo — FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA — | | [1.026 Ampliação e Uniformização Frota de Veicu PORCENTAGEM 0,00 99,99 60.000,00] 0,00 0,00] 0,00 2.061 Divulgação das Atividades da Educação Mu PORCENTAGEM 0.00 99,99 10.000,00] 0,00 000) 0,00 2.063 Fomento aos Conselhos Educacionais PORCENTAGEM 25,00 10.000,00 | 25,00 10.000,00 | 25.00 10.000,00 | 25,00 10.000,00 2.064 Coordenação e Manutenção do Veículo Esco PORCENTAGEM 0,00 99,99 342.160,00) 0,00 0,00] 0,00 0,00 2.062 Merenda Escolar PORCENTAGEM 0,00 99,99 115.000,00] 0,00 0,00] 0,00 0,00 1.027 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PORCENTAGEM 25,00 90.000,00 | 25,00 90.000,00 | 25,00 90.000,00 | 25,00 90.000,00 1.025 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipame PORCENTAGEM 25,00 15.000,00 | 25,00 15.000,00 | 25,00 15.000,00 | 25,00 15.000,00 2.059 Manutenção Secretaria de Educação | PORCENTAGEM | 2500 216.000,00) 25,00 L 216.000,00 | 25,00 216.000,00] 2500 216.000,00 ai (Mi CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO a) E 12.306.4004 EDUCAÇÃO - GARANTIA DE UM FUTURO MELHOR À educação é sem dúvida o pilar de uma sociedade & a garantia de um futuro acolhimento e formação de nossas crianças e jovens. O aprendizado co! m qualidade e perenidade será um dos objetivos mais arrojados da gestão municipal. Entendemos que o futuro da cidade e o aumento da qualidade de vida, passa pela alfabetização. transmissão do conhecimento e aplicação destes, no seio da melhor. À oferta pública de vagas nas escolas e creches é a certeza do L | sociedade. METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 Ação UNID. MEDIDA + FÍSICA E FINANCEIRA Fisica FINANCEIRA | ca FINANCEIRA Fisica FINANCEIRA PORCENTAGEM 0,00 0, ; 99,99 130.000, 9, ; 2.062 Merenda Escolar + ORC E 1] 00 0.00 | 30.000,00 oo 0,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 12.381,0510 FUNDEB FUNDEB IE METAS PARA 2022 | METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 Ação UNID. MEDIDA IH | e | Fisica FINANCEIRA FÍsIcA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.069 Coordenação e Manutenção - FUNDEB 70% PORCENTAGEM 25,00 1.500.000,00 | 25,00 1.500.000,00 | 25,00 1.500.000,00 E Coordenação e Manutenção - FUNDEB 30% | PORCENTAGEM | 2500 825.000,00) 25,00 825.000,00) 25,00 825.000,00 METAS PARA 2022 |. METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 Ação UNID. MEDIDA E E ql | FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA ES MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL e PORCENTAGEM [20 337.000,00] | 337.000,00 | 25,00 337.000,00) 25,00 337.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 005 « y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS di PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA [óRGÃO....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS UNIDADE..: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO À educação é sem dúvida o pilar de uma sociedade e a garantia de um futuro melhor. À oferta Pública de vagas nas escolas & creches é a certeza do acolhimento e formação de nossas crianças e jovens. O aprendizado com qualidade e perenidade será um dos objetivos mais arrojados da gestão municipal. 12.361.4004 EDUCAÇÃO - GARANTIA DE UM FUTURO MELHOR Entendemos que o futuro da cidade 8 o aumento da qualidade de vida passa pela alfabetização, transmissão do conhecimento e aplicação destes, no seio da sociedade. [Em 1 Nr 2.064 Coordenação e Manutenção do Veiculo Esco PORCENTAGEM 25,00 460.000,00 | 25,00 480.000,00 | 25,00 1.033 Infraestrutura do Ensino Fundamental PORCENTAGEM 25,00 100,000.00 | 25,00 100.000,00 | 25,00 1.032 Aparelhamento de Unidades do Ensino Fund PORCENTAGEM 25,00 14.890,00] 25,00 14.890,00] 25,00 Em. 1 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO — A educação é sem dúvida o pilar de uma sociedade e a garantia de um futuro melhor. À oferta Pública de vagas nas escolas 8 creches é a certeza do acolhimento e formação de nossas crianças e jovens. O aprendizado com qualidade e perenidade será um dos objetivos mais arrojados da gestão municipal. 12.385.4004 EDUCAÇÃO - GARANTIA DE UM FUTURO MELHOR Entendemos que o futuro da cidade & o aumento da qualidade de vida, passa pela alfabetização, transmissão do conhecimento e aplicação destes, no seio da | sociedade. — [— METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 AÇÃO UNID. MEDIDA — L 1 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍsiCA FINANCEIRA Física FINANCEIRA 2.087 Coordenação e Manutenção Administrativa PORCENTAGEM 0,00 99,99 28.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.086 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PORCENTAGEM 25,00 25.000,00 | 25,00 25.000,00 | 25,00 25.000,00 | 25,00 25.000,00 1.030 Infraestrutura da Creche PORCENTAGEM 25.00 300.000,00 | 25,00 300.000,00) 25,00 300.000,00 | 25,00 1.040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PORCENTAGEM I 25.00 100.000,00 | 2500 100.000,00 | 25,00 100.000,00 E CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | OBJETIVO E À educação é sem dúvida o pilar de uma sociedade e a garantia de um futuro melhor. À oferta Pública de vagas nas escolas e creches é a certeza do acolhimento e formação de nossas crianças e jovens. O aprendizado com qualidade e perenidade será um dos objetivos mais arrojados da gestão municipal, 12.366.4004 EDUCAÇÃO - GARANTIA DE UM FUTURO MELHOR Entendemos que o futuro da cidade e O aumento da qualidade de vida, passa pela alfabetização, transmissão do conhecimento e aplicação destes, no seio da E —| sociedade. METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 AçÃo UNID. MEDIDA L Física FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.071 Educação de Jovens e Adultos | PORCENTAGEM 25,00 50.000.00 | 25,00 50.000,00 | 25,00 50.000,00 | 25,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | OBJETIVO À educação é sem dúvida o pilar de uma sociedade e a garantia de um futuro melhor. À oferta Pública de vagas nas escolas 8 creches é a certeza do acolhimento e formação de nossas crianças e jovens. O aprendizado com qualidade e perenidade será um dos objetivos mais arrojados da gestão municipal, 12.367.4004 EDUCAÇÃO - GARANTIA DE UM FUTURO MELHOR Entendemos que o futuro da cidade e 0 aumento da qualidade de vida. passa pela alfabetização. transmissão do conhecimento e aplicação destes, no seio da sociedade. METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 AçÃo UNID. MEDIDA FÍSICA | FINANCEIRA | | FÍSICA FINANCEIRA FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA [2070 Erradicação do Analfabetismo PORCENTAGEM 25,00 20.000,00) 25,00 20.000,00 j 20.000,00 | 25,00 20.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 006 + y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BoIs UNIDADE..: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA ESTADO DO TOCANTINS € go PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS PLANO PLURIANUAL PÁG: 007 PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS [uniDaDe. 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO E 17.512.4003 SAUDE PARA TODOS A população brasileira notoriamente estã mais ido: sa, a pirâmide etária do Último censo e 2010 do | BGE, apresenta esta transformação, que remete a necessidade de liação constante de acesso aos serviços de saúde pública. O desafio impele as administrações públicas uma renovação do modelo de financiamento e utilização dos recu rsos, sejam financeiros, de infraestrutura ou humanos. METAS PARA 2022 AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA [rota Aparelhamento do Sistema de Abasteciment PORCENTAGEM 25,00 2.051 Manutenção do Sistema de Abastecimento d PORCENTAGEM 25,00 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 6.520,00 | 25,00 6.520,00 | 25,00 6.520,00 | 25,00 6.520,00 7.800,00 | 25,00 7.600,00 | 25,00 7.800,00] 25.00 7.800,00 14.120,00 14.120,00 14.120,00 14.120,00 ESTADO DO TOCANTINS Le y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PÁG: 008 PLANO PLURIANUAL ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS UNIDADE..: 07 - SEC.MUN.DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVICOS URBANOS Lo CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 04.122.4007 GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA E T- METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 Ação UNID. MEDIDA —— +— — e FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA [| FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA FINANCEIRA t— — = —+ 1 |. — | 2.029 Regularização Fundiária Municipal PORCENTAGEM 25.00 27.000,00) 25,00 27.000,00) 25,00 27.000,00) 25,00 27.000,00 1.041 Obra de iluminação Publica PORCENTAGEM 25,00 300.000,00 | 25,00 300.000,00 | 25,00 300.000,00 | 25,00 300.000,00 2.026 Manutenção de Áreas Públicas PORCENTAGEM 25,00 120.000,00 | 25,00 120.000,00 | 25,00 120.000,00 | 25,00 120.000,00 1.009 Veiculos, Máquinas e Equipamentos PORCENTAGEM 25,00 100.000,00 | 25,00 100.000,00 | 25,00 100.000,00 | 25,00 100.000,00 1.037 Construção de pontes, bueiros e outros PORCENTAGEM 25,00 200.000,00 | 25,00 200.000,00 | 25,00 200.000,00 | 25,00 200.000,00 1.042 Aquisição de terreno urbano PORCENTAGEM 25,00 70.000,00] 25,00 70.000,00 | 25,00 70.000,00 | 25,00 70.000,00 1.036 Construção de poços Artesianos PORCENTAGEM 25,00 150.000,00 | 25,00 150.000,00 | 25,00 150.000,00 | 25,00 150.000,00 2.028 Manutenção de Estradas e Pontes Rurais PORCENTAGEM 25,00 372.000,00 | 25,00 372.000,00 | 25,00 372.000,00] 25,00 372.000,00 1.013 Construção de Habitações de Interesse So PORCENTAGEM 0,00 99,99 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.011 Obras em Áreas Públicas PORCENTAGEM 25,00 150.000,00 | 25,00 150.000,00 | 25,00 150.000,00 | 25,00 150.000,00 al L 1 O | CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO Visando mudar a forma de fazer gestão, baseado nos principios de Admi istração Pública, pretende-se, nos anos seguintes, a implementação de novos + processos que demandam o fortalecimento da política de ESPONSABILIADE FISCAL. TRANSPARENCIA E RESPEITO para com o Cidadão Rioboense, D4.452.4007 GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA buscando sempre o desenvolvendo de mecanismos de planejamento, a avaliação de resultados, com total transparência objetivando maior eficácia na aplicação dos recursos públicos. METAS PARA 2022 T METAS PARA 2022 T METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 AçÃo UNID. MEDIDA —+—— | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA FINANCEIRA — re = Es 2.027 Manutenção de Estradas e Vias Urbanas 1 PORCENTAGEM 25,00 145.000,00 | 25,00 145.000,00 | 25,00 145.000,00 | 25,00 145.000,00 L CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO Visando mudar a forma de fazer gestão, baseado nos principios de Administração Pública, pretende-se, nos anos seguintes, a implementação de novos processos que demandam o fortalecimento da política de ESPONSABILIADE FISCAL, TRANSPARENCIA E RESPEITO para com o Cidadão Rioboense, 15.451.4007 GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA buscando sempre o desenvolvendo de mecanismos de planejamento, a avaliação de resultados, com total transparência objetivando maior eficácia na L — aplicação dos recursos públicos. METAS PARA 2022 ETAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA | FINANCEIRA | | FÍSICA FINANCEIRA | FÍSICA| FINANCEIRA | FÍSICA FINANCEIRA E a 2.024 Manutenção secretaria infra estrutura PORCENTAGEM 25,00 1.291.100,00 | 2500 1.291.100,00 | 25,00 1.291.100,00 | 25,00 1.291.100,00 | ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 009 « y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS UNIDADE..: 07 - SEC.MUN.DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVICOS URBANOS CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO Visando mudar a forma de fazer gestão, baseado nos princípios de Administração Pública, pretende-se, nos anos seguintes, a implementação de novos 15.451.4007 GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA processos que demandam o fortalecimento da política de ESPONSABILIADE FISCAL, TRANSPARENCIA E RESPEITO para com o Cidadão Rioboense, buscando sempre o desenvolvendo de mecanismos de planejamento, a avaliação de resultados, com total transparência objetivando maior eficácia na aplicação dos recursos públicos. 1.034 Pavimentação de Vias Urbanas PORCENTAGEM 25,00 50.770,00 | 25,00 50.770,00 | 25,00 50.770,00 | 25,00 2.975.870,00 3.275.870,00 2.975.870,00 2.975.870,00 ESTADO DO TOCANTINS 0... (7 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS PÁG: 010 PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS UNIDADE..: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA [nie CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Lo G; D4.122.4007 GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA OBJETIVO Visando mudar a forma de fazer gestão, baseado nos principios de Administração Pública, pretende-se, nos anos seguintes, a implementação de novos processos que demandam o fortalecimento da política de ESPONSABILIADE FISCAL, TRANSPARENCIA E RESPEITO para com o Cidadão Rioboense, buscando sempre o desenvolvendo de mecanismos de planejamento, a avaliação de resultados, com total transparência abjetivando maior eficácia na | aplicação dos recursos públicos. METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 —— AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍsICA FINANCEIRA E 2.044 Implantação e Manutenção de Feiras Livre PORCENTAGEM 25,00 50.000,00 | 25,00 50.000,00 | 25.00 50.000,00 | 25,00 2.045 Sistema de Inspeção Municipal PORCENTAGEM 25.00 5.000,00 | 25,00 5.000,00 | 25,00 5.000,00 | 25,00 2.041 Manutenção e Aparelhamento do Abatedouro PORCENTAGEM 25,00 36.000,00 | 25,00 36.000,00 | 25,00 36.000,00 | 25,00 1.015 Infraestrutura do Abatedouro Municipal PORCENTAGEM 25,00 22.000,00] 25,00 22.000,00 | 25,00 22.000,00 | 25,00 2.040 Manutenção Secretaria de Agricultura PORCENTAGEM 25,00 295.500,00 | 25,00 295.500,00 | 25,00 285.500,00) 25,00 [oBJETivo CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 20.601.4007 GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA o aplicação dos recursos públicos. METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 ] METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 AÇÃO UNID. MEDIDA + FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.042 Agricultura Familiar PORCENTAGEM 25,00 31.000,00) 25,00 31.000,00] 25,00 31.000,00] 25,00 31.000,00 2.043 Fomento as Hortas e Roças Urbanas e Comu PORCENTAGEM 25,00 11.800,00 | 25,00 11.800,00 | 25,00 11.800,00 | 25,00 11.800,00 [ 451.300,00 451.300,00 451.300,00 451.300,00 tl “> ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 011 « y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS PLINIO PERARIANUA PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS UNIDADE..: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEPORTO E LAZER CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Tosserivo Os benefícios da prática do esporte são reconhecidos tanto na prevenção de 04.122.4005 ESPORTE, LAZER E CULTURA doenças, Drogas e mas também como filosofia de vida ou meio de sustento e para pratica de mode amador, Levando nossos jovens e atletas amadores ao | desenvolvimentos social no municipio e região, somando valores essenciais é para formação do cidadão rioboense, METAS PARA 2022 [ METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 Ação UNID. MEDIDA E. +— | FÍSICA | FINANCEIRA | | FÍSICA FINANCEIRA | FÍSICA| FINANCEIRA | | FÍSICA FINANCEIRA 1 TT [2052 Manutenção Secretaria de Desporto e Lazer PORCENTAGEM 25,00 171.500,00] 25,00 171.500,00 | 25,00 171.500,00] 25,00 171.500,00 1.043 Construção Letreiro de identificação PORCENTAGEM 25,00 100.000,00 | 25,00 100.000,00 | 25,00 100.000,00 | 25,00 100.000,00 2.056 Coordenação Geral Administrativa das Ati PORCENTAGEM 25,00 76.800,00] 25,00 76.800,00] 25,00 76.800,00 | 25,00 76.800,00 2.055 Aparelhamento do Centro Cultural PORCENTAGEM 25,00 5.000,00 | 25,00 5.000,00 | 25,00 5.000,00 5.000,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO Os benefícios da prática do esporte são reconhecidos tanto na prevenção de 13.392.4005 ESPORTE, LAZER E CULTURA doenças, Drogas e mas também como filosofia de vida ou meio de sustento é para pratica de mode amador. Levando nossos jovens e atletas amadores ao | desenvolvimentos social no municipio e Tegião, somando valores essenciais para formação do cidadão rioboense. METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 AÇÃO UNID. MEDIDA [— — L FÍSICA | FINANCEIRA | | FÍSICA FINANCEIRA | Fisica FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA 2.057 Festividades Municipais PORCENTAGEM | 25,00 80.000,00 | 2500 80.000,00 | 25,00 80.000,00 | 25,00 80.000,00 1.023 Infraestrutura Centro Cultural PORCENTAGEM 25,00 100.000,00 | 25,00 100.000,00 | 25,00 100.000,00 | 25,00 100.000,00 2.089 FESTIVIDADES AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE PORCENTAGEM 25,00 350.000,00 | 25,00 350.000,00 | 25,00 350.000,00 | 25,00 350.000,00 [2058 Promoção e Apoio a Eventos Culturais PORCENTAGEM 1 25,00 21.000,00] 25,00 21.000,00 L 25,00 21.000,00] 25,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO FE À atividade turística esta diretamente ligado ao meio ambiental e, & parcela significativa de aumento da economia do municipio, onde o frade Turístico — composto por diversas atividades correlatas - é protagonista do turismo receptivo. As belezas naturais são o grande incentivo a vinda de turistas e as quais 27.895.4001 TURISMO e MEIO AMBIENTE C/RESPONSABILDAD necessitamos de sua manutenção e preservação que por consequência injetam moeda na economia local, o que traz emprego e renda, bem como as ações ambientais também acarretam premiações com aumento do indice do icms ecologico para o municipio. = L METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 AÇÃO UNID. MEDIDA a | Fisica FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA q FINANCEIRA 2.085 Manutenção da Praia Deserta PORCENTAGEM 4 25,00 248.000,00 | 25,00 248.000,00 | 25,00 248.000,00] 2500 El CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO Os benefícios da prática do esporte são reconhecidos tanto na prevenção de 27.812.4005 ESPORTE, LAZER E CULTURA doenças, Drogas & mas também como filosofia de vida ou meio de sustento e para pratica de mode amador. Levando nossos jovens e atletas amadores ao desenvolvimentos social no municipio e região, somando valores essenciais para formação do cidadão rioboense. 1 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 AÇÃO UNID. MEDIDA FINANCEIRA FINANCEIRA ESTADO DO TOCANTINS Rd 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PÁG: 012 PLANO PLURIANUAL O.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS ÓRGA — UNIDADE..: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEPORTO E LAZER CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Ls | Pa t2i4Dos ESPORTE, LAZER E CULTURA OBJETIVO Os benefícios da prática do esporte são reconhecidos tanto na prevenção de a pieipi e Tegião, somando valores essenciais para formação do cidadão rioboense. —— 2.054 Manutenção de Unidades Esportivas PORCENTAGEM 25,00 3.000,00 | 25,00 3.000,00 | 25,00 3.000,00 | 25.00 1.021 Construção e Benfeitorias de Equipamento PORCENTAGEM 25,00 20.000,00) 25,00 20.000,00) 25,00 20.000,00 | 25,00 1.039 Obra de iluminação do campo PORCENTAGEM 25,00 100.000,00) 25,00 100.000,00 | 25,00 100.000,00 | 25,00 | 1.022 Aparelhamento de Unidades Esportivas PORCENTAGEM 25,00 5.000,00 | 25,00 5.000,00 | 25,00 5.000,00 L 25,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 27.813.4005 ESPORTE, LAZER E CULTURA Os beneficios da prática do esporte são reconhecidos tanto na prevenção de doenças, Drogas e mas também como filosofia de vida ou meio de sustento desenvolvimentos social no municipio e região, somando valores essenciais e para pratica de mode amador, Levando nossos jovens e atletas amadores ao para formação do cidadão rioboe! inse. T T | METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 AçÃo UNID, MEDIDA IH — FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA | FÍsicA FINANCEIRA 1 e Lai 2.053 Promoção e Apoio a Eventos Esportivos PORCENTAGEM [ 2500 7.000,00 | 25,00 7.000,00] 25,00 7.000,00 | 25,00 E 1.287.300,00 1.287.300,00 EE 1.287.300,00 e Le al = =——="=———.—.———. “ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 013 La “484 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS PLANO PLURIANUAL ——— PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA [órcão saia 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BolIs UNIDADE..: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E— “1 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO Ta atividade turística esta diretamente ligado ao meio ambiental e,é parcela significativa de aumento da economia do municipio, onde o trade Turistico - 17.122.4001 TURISMO e MEIO AMBIENTE C/RESPONSABILDAD tas - é ção ambientais também acarretam remiações com composto por diversas atividades correla: necessitamos de sua manutenção e preserva protagonista do turismo receptivo. As bele; O. que por consequência injetam moeda ni aumento do indice do icms ecol zas naturais são o grande incentivo a vi ia economia local, o que traz em) logico para o municipio. inda de turistas e as quais prego e rendia, bam como as ações necessitamos de sui Ir” METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 AçÃo UNID. MEDIDA FÍSICA | FINANCEIRA | | FÍSICA FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA FÍSICA | FINANCEIRA 2.050 Coleta Seletiva do Lixo PORCENTAGEM 25,00 220.000,00] 25,00 220.000,00] 25,00 220.000,00] 25,00 220.000,00 1.017 Aterro Sanitário PORCENTAGEM 25,00 53.780,00 | 25,00 53.780,00 | 25,00 53.780,00 | 25,00 53.780,00 1.016 Aquisição de Veículo Compactador de Lixo PORCENTAGEM 0,00 99,99 50.000,00 0.00 0,00 0,00 À 2.046 Manutenção da secretaria de Meio ambient PORCENTAGEM 25,00 785.500,00) 25,00 785.500,00 | 25,00 785.500,00) 25,00 785.500,00 pa E (= CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO | RR À atividade turística esta diretamente ligado ao meio ambiental e, é parcela significativa de aumento da economia do município, onde o trade Turistico = composto por diversas atividades correlatas - é protagonista do turismo receptivo. As belezas naturais são o grande incentivo a vinda de turistas easquais 18.542,4001 TURISMO e MEIO AMBIENTE C/RESPONSABILDAD necessitamos de sua manutenção e preservação, que Por consequência injetam moeda na economia local, o que traz emprego e renda, bem como as ações ambientais também acarretam premiações com aumento do indice do icms ecologico para o munici jo. mi] ações c: ogico para « E MED METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA | FINANCEIRA | | FÍSICA FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA FINANCEIRA 2.049 Educação Ambiental PORCENTAGEM 25,00 3.000,00 | 25,00 3.000,00 | 25,00 3.000,00 | 25,00 [Zoe Paisagismo e Arborização Urbano [PoRe ENTAGEM 25,00 12.000,00] 25,00 12.000,00) 25,00 12.000,00 | 2500 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO F A atividade turística esta diretamente ligado ao meio ambiental e. é parcela significativa de auí io, onde o trade Turistico - 18.543.4001 TURISMO e MEIO AMBIENTE C/RESPONSABILDAD composto por diversas atividades correlatas - é protagonista do turismo receptivo. As belezas naturais são o grande incentivo a vinda de turistas e as quais ia manutenção e preservação. que por consequência injetam moeda na economia local, o que traz emprego e renda, bem como as ações F ambientais também acarretam premiações com aumento do indice do icms ecologico para o municipio. METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 AÇÃO UNID. MEDIDA 1 FÍSICA | FINANCEIRA | | FisiCA FINANCEIRA | FÍSICA| FINANCEIRA FÍSICA | FINANCEIRA 2.048 Recuperação de Matas Nativas PORCENTAGEM 25,00 1.000,00] 25,00 1.000,00] 25,00 1.000,00 | 25,00 1.000,00 1 1.075.280,00 1.125.280,00 1.075.280,00 1.075.280,00 TT ESTADO DO TOCANTINS q PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PÁG: 014 PLANO PLURIANUAL : 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS UNIDADE..: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE | CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 27.813.4005 ESPORTE, LAZER E CULTURA AÇÃO Os benefícios da prática do esporte são reconhecidos tanto na prevenção de doenças, Drogas e mas também como filosofia de vida ou meio de sustento e desenvolvimentos social no municipio e regi ão, somando valores essenciais para formação do cidadão rioboense. para pratica de mode amador. Levando nossos jovens e atletas amadores ao 3 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 UNID, MEDIDA - FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍsiC, FINANCEIRA + 2.074 Manutenção Secretaria da juventude PORCENTAGEM 25,00 76.000,00 | 25,00 76.000,00 | 25,00 78.000,00 | 25,00 78.000,00 76.000,00 | 78.000,00 76.000,00 76.000,00 ma) ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 015 « y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA [óRGÃO....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS Bois UNIDADE..: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO E Visando mudar a forma de fazer gestão, baseado nos princípios de Administração Pública, pretende-se, nos anos Seguintes, a implementação de novos Processos que demandam o fortalecimento da politica de ESPONSABILIADE FISCAL, TRANSPARENCIA E RESPEITO para com o Cidadão Rioboense, D4.122.4007 GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA buscando sempre o desenvolvendo de mecanismos de Planejamento, a avaliação de resultados, com total transparência objetivando maior eficácia na L aplicação dos recursos públicos. METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA | FINANCEIRA | | FisICA FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA FÍSICA | FINANCEIRA 2.009 Manutenção secretaria de Finança e orçamento PORCENTAGEM 25,00 85.500,00 | 25,00 85.500,00 | 25,00 85.500,00 | 25,00 65.500,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMAÁTICA OBJETIVO Visando mudar a forma de fazer gestão, baseado nos principios de Administração Pública, pretende-se, nos anos seguintes, a implementação de novos Processos que demandam o fortalecimento da politica de ESPONSABILIADE FISCAL, TRANSPARENCIA E RESPEITO para com o Cidadão Rioboense, 04.123.4007 GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA buscando sempre o desenvolvendo de mecanismos de planejamento, a avaliação de resultados, com total transparência objetivando maior eficácia na É aplicação dos recursos públicos. METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 AçÃo UNID. MEDIDA FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA FÍSICA | FINANCEIRA 2.011 Atividades Comerciais e industriais PORCENTAGEM sta” 7.000,00] 25,00 7.000,00 | 25,00 7.000,00] 2500 2.082 Amortização da Divida - RFB/PASEP PORCENTAGEM 0,00 99,99 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.081 Amortização da Divida - RFB/INSS PORCENTAGEM 0,00 99,99 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.084 Amortização da Divida - DIVERSAS PORCENTAGEM 0,00 99,99 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.012 Reserva de Contingência PORCENTAGEM 0,00 B9,99 55.000,00 0,00 0,00 0.00 0,00 2.083 Amortização da Divida - RFBIFGTS PORCENTAGEM 0,00 99,99 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.010 Fomento a Administração Tributária PORCENTAGEM 25,00 7-000,00] 25,00 7.000,00] 25,00 7.000,00 | 25,00 7.000,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Tossrivo E “| Visando mudar a forma de fazer gestão, baseado nos principios de Administração Pública, pretende-se, nos anos seguintes, a implementação de novos processos que demandam o fortalecimento da política de ESPONSABILIADE FISCAL, TRANSPARENCIA E RESPEITO para com o Cidadão Rioboense, D4.843.4007 GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA buscando sempre o desenvolvendo de mecanismos de planejamento, a avaliação de resultados, com total transparência objetivando maior eficácia na L aplicação dos recursos públicos. = METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA | FINANCEIRA FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA FÍSICA | FINANCEIRA 2.090 Amortização da Divida- IBAMA ET 25.00 10.000,00 il 10.000,00] 25,00 10.000,00 À 2.082 Amortização da Divida - RFB/PASEP PORCENTAGEM 25,00 50.000,00 50.000,00 | 25,00 50.000,00 2.083 Amortização da Divida - RFBIFGTS PORCENTAGEM 25,00 16.000,00 16.000,00] 25,00 16.000,00 2.088 Amortização da Divida- RFB/PGFN PORCENTAGEM 25,00 35.000,00 3500000] 25.00 35.000,00 a “> ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 016 4 PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BoIs UNIDADE..: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | OBJETIVO Visando mudar a forma de fazer gestão, bassado nos principios de Administra: ção Pública, pretende-se, nos anos seguintes, a implementação de novos ] processos que demandam o fortalecimento da política de ESPONSABILIADE FISCAL, TRANSPARENCIA E RESPEITO para com o Cidadão Rioboense, buscando sempre o desenvolvendo de mecanismos de planejamento, a avaliação de resultados, com total transparência objetivando maior eficácia na aplicação dos recursos públicos. PORCENTAGEM 25,00 80.000,00 | 25,00 80.000,00 | 25,00 PORCENTAGEM 25,00 30.000,00 | 25,00 30,000,00 | 25,00 300.500,00 525.500,00 04.843.4007 GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA 2.081 Amortização da Divida - RFB/INSS 2.084 Amortização da Divida - DIVERSAS L ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 017 « CAN” PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS UNIDADE..: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO Visando mudar a forma de fazer gestão, baseado nos principios de Administração Pública, pretende-se, nos anos seguintes, a implementação de novos 89.999.4007 GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA processos que demandam o fortalecimento da política de ESPONSABILIADE FISCAL, TRANSPARENCIA E RESPEITO para com o Cidadão Rioboense, buscando sempre o desenvolvendo de mecanismos de planejamento, a avaliação de resultados, com total transparência objetivando maior eficácia na aplicação dos recursos públicos. METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 Ação UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FINANCEIRA 2.012 Reserva de Contingência PORCENTAGEM 25,00 55.000,00 | 25,00 55.000,00 | 25,00 55.000,00 | 25,00 [ 55.000,00 55.000,00 55.000,00 T 13.541.660,00 14.671.820,00 13.671.660,00 13.541.660,00 ESTADO DO TOCANTINS €Y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PÁG: 018 PLANO PLURIANUAL ÓRGÃO.....: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | UNIDADE..: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL = CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 08.241.4006 ASSISTENCIA SOCIAL HUMANITARIO Reestruturar os CRAS e CREAS através de investimento em recursos humanos, de melhoramento e am; físicos de trabalho existentes, aplicação de uma assistencia social de crescimento hi 'umanitario e social, pliação da frota de veículos e obras nos espaços 1 mm | desenvolvimento educativo e recreativo a jovens e idosos com palestras, viagens, eventos, atendimentos social com ajuda financeira, cesta basica, materiais de Construção. METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 | METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA | FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.077 Construção Centro Convivência da Melhor Idade PORCENTAGEM 25,00 100.000,00 | 25,00 100.000,00 | 25,00 100.000,00 | 25,00 100.000,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 08.244.4006 ASSISTENCIA SOCIAL HUMANITARIO físicos de trabalho existentes, aplicação de uma assistencia soci Reestruturar os CRAS e CREAS através de investimento em recursos humanos, de melhoramei 'al de crescimento humanitario e social, desen nto e ampliação da frota de veiculos e obras nos espaços volvimento educativo e recreativo a jovens e idosos <om palestras, viagens, eventos; atendimentos Social com ajuda financeira, cesta basica, materiais de construção. METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 | meras PARA 2022 AÇÃO UNID. MEDIDA = 1 | Fisica FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA === pn + 2.033 Bloco Financiamento Gestão PBF/CadUnico PORCENTAGEM 25,00 57.000,00 | 25,00 57.000,00 | 25,00 57.000,00] 25,00 57.000,00 1.014 Estrutura da Rede de Proteção da Assistê PORCENTAGEM 25,00 23.000,00 | 25,00 23.000,00 | 25,00 23.000,00 | 25,00 23.000,00 2.037 Bloco Finananciamento do Serviço de Proteção Social Basica PORCENTAGEM 25,00 188.000,00 | 25,00 188.000,00 | 25,00 188.000,00 | 25,00 188.000,00 2.034 Manutenção do CRAS/ BPC PORCENTAGEM 25,00 151.900,00 | 25,00 151.900,00 | 25,00 151.900,00 | 25,00 151.900,00 2.036 Bloco Financiamento Gestão SUAS/IGDSUAS PORCENTAGEM 25,00 25.000,00 | 25,00 25.000,00 | 25,00 25.000,00) 25,00 25.000,00 2.032 Manutenção da Secretaria de assistencia PORCENTAGEM 25,00 580.200,00 | 25,00 580.200,00 | 25,00 580.200,00] 25,00 580.200,00 [2035 Fortalecimento do Controle Social PORCENTAGEM | 250 15.300,00 | 25,00 15.300,00 | 25,00 15.300,00 | 25,00 15.300,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA E OBJETIVO | 11.333.4006 ASSISTENCIA SOCIAL HUMANITARIO Reestruturar os CRÃS e CREAS através de investimento em re: cursos humanos, de melhoramento & am) físicos de trabalho existentes. aplicação de uma assistencia social de crescimento humanitario e soci idosos com palestras, viagens, eventos; atendimentos social com ajuda financeira, cesta basica, materiais de construção. pliação da frota de veículos e obras nos espaços lesenvolvimento educativo e recreativo a jovens e no - METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 | AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA] FINANCEIRA | FÍSICA FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA 2.080 Inclusão Digital a comunidade local | PORCENTAGEM 25,00 30.000,00 | 25,00 30.000,00 | 25,00 30.000,00 | 25,00 30.000,00 | | 2.078 Incentivo ao Primeiro Emprego - Estágio PORCENTAGEM 25,00 55.000,00 | 25,00 55.000,00 | 25,00 55.000,00 | 25,00 55.000,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 16.482.4006 ASSISTENCIA SOCIAL HUMANITARIO Reestruturar os CRAS e CREAS através de investimento em recursos humanos, de melhorameni físicos de trabalho existentes, aplicação de uma assistencia social de crescimento humanitario e idosos com palestras, viagens, eventos; atendimentos social com ajuda financeira, cesta basica, materiais de consi tto e ampliação da frota de veículos e obras nos espaços educativo e recreativo a jovens e social; desenvolvimento o. ESTADO DO TOCANTINS « , y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PÁG: 019 PLANO PLURIANUAL ÓRGÃO..... 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Togserivo “| Reestruturar os CRAS e CREAS através de Investimento em recursos humanos, de melhoramento e ampliação da frota de veiculos e obras nos espaços 16.482.4006 ASSISTENCIA SOCIAL HUMANITÁRIO físicos de trabalho existentes. aplicação de uma assistencia social de crescimento humanitario e social: desenvolvimento educativo e recreativo a jovens e idosos com palestras, viagens, eventos, atendimentos social com ajuda financeira, cesta basica, materiais de construção METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 AÇÃO UNID. MEDIDA + —— FÍSICA | FINANCEIRA FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA FINANCEIRA : = I | RE E o RE 2.078 Doação de Material de Construção para Pessoas Carentes PORCENTAGEM 25,00 20.000,00 Á 20.000,00 | 25,00 20.000,00 2.039 Habitação Interesse social - Convenios PORCENTAGEM 25,00 13.000,00 | 25,00 13.000,00] 25,00 13.000,00] 25,00 2.087 Manutenção das Ações Benefício Eventuais PORCENTAGEM 25,00 63.000,00 63.000,00 | 25,00 63.000,00 t— E js 1 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 AÇÃO UNID. MEDIDA Tr + Tr FÍSICA | FINANCEIRA | | FÍSICA FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA FINANCEIRA 4 1.013 Construção de Habitações de Interesse So PORCENTAGEM 25,00 53.720,00 2500 | 53.720,00 | 25,00 53.720,00 Mm + + 1.375.120,00 [ 1.375.120,00 E 1.375.120,00 1.375.120,00 PT 1 1 1 a] 1 1.375.120,00 1.375.120,00 1.375.120,00 1.375.120,00 A! PÁG: 020 ESTADO DO TOCANTINS La À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS PLANO PLURIANUAL E si PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO.....: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DOS BOIs UNIDADE..: 14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE o CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Tosserivo Ir TA população brasileira notoriamente estã mais idosa, a pirâmide etária do Ultimo censo e 2010 do IBGE, apresenta esta transformação, que remete a 10,122.4003 SAUDE PARA TODOS necessidade de ampliação constante de acesso aos serviços de saúde pública, O desafio impele as administrações públicas uma renovação do modelo de Lo financiamento e utilização dos recursos, Sejam financeiros, de infraestrutura ou humanos. METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA | FINANCEIRA | | FÍSICA FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA FINANCEIRA —— + 1.006 Construção e Benfeitorias na Saúde Munic | PORCENTAGEM 25.00 140.000,00 | 25,00 140.000,00 | 25,00 140.000,00 2.014 Manutenção secretaria de saúde PORCENTAGEM 25,00 1.892.000,00 | 25,00 1.892.000,00 | 25,00 1.892.000,00 1.007 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários PORCENTAGEM 25,00 8.300,00 | 25,00 8.300,00] 25,00 8.300,00 1.009 Veículos, Máquinas e Equipamentos PORCENTAGEM 25,00 50.000,00 | 2500 50.000,00 | 25,00 50.000,00 | — = CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 10,301.4003 SAUDE PARA TODOS A população brasileira notoriamente está mais idosa, a pirâmide etária do Ulimo censo e 2010 do IBGE, apresenta esta transformação, que remete a financiamento e utilização dos Tecursos, sejam financeiros, de infraestrutura ou humanos. re METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 necessidade de ampliação constante de acesso aos serviços de saúde pública. O desafio impele as administrações públicas uma renovação do modelo de METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 CEE FINANCEIRA FÍsicA AÇÃO UNID. MEDIDA — — FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA + a atada À L 14 Sao” 2.023 Saúde Bucal PORCENTAGEM 25,00 252.000,00) 25,00 252.000,00) 25,00 252.000,00 | 25,00 2.018 PROG QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA- PMAQ PORCENTAGEM 25,00 13.000,00 | 25,00 13.000,00 | 25,00 13.000,00 | 25,00 13.000,00 2.031 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS PORCENTAGEM 25,00 237.000,00 | 25,00 237.000,00) 25,00 237.000,00) 25,00 237.000,00 2.015 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC PORCENTAGEM 25,00 8.000,00 | 25,00 8.000,00 | 25,00 8.000,00 | 2500 8.000,00 2.017 INCREMENTO/INCENTIVO A ATENÇÃO BASICA PORCENTAGEM 25,00 25.000,00] 25,00 25.000,00 | 25,00 25.000,00] 25,00 25.000,00 2.025 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA- PAB FIXO PORCENTAGEM 25,00 40.000,00] 25,00 40.000,00 | 25,00 40.000,00 | 25,00 40.000,00 2.038 SAÚDE DA FAMÍLIA- PSF - NASF PORCENTAGEM 25,00 533.000,00] 25,00 533.000,00) 25,00 533.000,00] 25,00 533.000,00 2.016 PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA PORCENTAGEM 25,00 120.000,00 | 25,00 120.000,00 | 25,00 120.000,00 | 25,00 2.030 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA- PAB VARIAVEL PORCENTAGEM 25,00 40.000,00 | 25,00 40.000,00) 25,00 40.000,00 | 25,00 — L CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO E 10.302.4003 SAUDE PARA TODOS A população brasileira notoriamente está mais idosa, a necessidade de ampliação constante pirâmide! de acesso aos serviços de financiamento e utilização dos recursos, Sejam financeiros, de infraestrutura ou humanos. etária do último censo & 2010 do IBGE, apresenta esta transformação, que remete a saúde pública. O desafio impele as administrações públicas uma renovação do modelo de É 2.092 Enfrentamento ao Coronavirus COVID-19) ( ) | METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 AÇÃO UNID. MEDIDA Ho FÍsICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FINANCEIRA | | —— PORCENTAGEM 25,00 150.000,00 150.000,00 | 25,00 150.000,00 | 25,00 1] ESTADO DO TOCANTINS « Y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS PLANO PLURIANUAL PÁG: 021 PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA UNIDADE..: 14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Tossrivo [A população brasileira notoriamente está mais idosa, a pirâmide etária do Ulimo censo & 2010 do IBGE, apresenta esta transformação, que remels 4 10.304,4003 SAUDE PARA TODOS necessidade de ampliação constante de acesso aos serviços de saúde pública. O desafio impele as administrações públicas uma renovação do modelo de Lo financiamento e utilização dos recursos, sejam financeiros, de infraestrutura ou humanos. METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FINANCEIRA = 2.019 Sistema de Vigilância Sanitária PORCENTAGEM 25.00 77.000,00| 25,00 77.000,00 | 25,00 77.000,00 | 25,00 000, | CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO A população brasileira notoriamente está mais idosa, a pirâmide etária do último censo & 2010 do IBGE, apresenta esta transformação, que remets a 10.305.4003 SAUDE PARA TODOS necessidade de ampliação constante de acesso aos serviços de saúde pública. O desafio impele as administrações públicas uma renovação do modelo de | financiamento e utilização dos recursos, Sejam financeiros, de infraestrutura ou humanos, METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 AÇÃO UNID. MEDIDA | FÍSICA | FINANCEIRA FINANCEIRA | FÍSICA| FINANCEIRA | FÍSICA FINANCEIRA 2.013 EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS-ECD | PORCENTAGEM 25,00 77.500,00 | 25,00 77.500,00] 25,00 77.500,00 | 25,00 1 3.662.800,00 3.662.800,00 3.662.800,00 L 3.662.800,00 3.662.800,00 3.662.800,00 3.662.800,00 “57 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 022 « y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS RARO PLUIRIINHIAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO.....: 06 - FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E A ADOL UNIDADE..: 18 - FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA EA ADOLESCENCIA ir CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO | Reestruturar os CRAS € CREAS através de investimento em recursos humanos, de melhoramento & ampliação da frota de veiculos e obras nos espaços 08.243,4006 ASSISTENCIA SOCIAL HUMANITARIO físicos de trabalho existentes, aplicação de uma assistencia social de crescimento humanitario e social; desenvolvimento educativo e recreativo a jovens e L idosos com palestras, viagens, eventos; atendimentos social com ajuda financeira, cesta basica, materiais de construção. METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 AÇÃO UNID. MEDIDA —— L FÍSICA | FINANCEIRA | | FÍSICA FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA |F FINANCEIRA 1,035 Estruturação do FMIA PORCENTAGEM 25.00 8.300,00 | 25,00 86.300,00) 25,00 86.300,00 | 25,00 6.300,00 2.075 CONSELHO TUTELAR PORCENTAGEM 0,00 99,99 54.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.076 Manutenção das Atividades do FMIA PORCENTAGEM 25,00 24.600,00] 25,00 24.800,00 | 25,00 24.600,00 L 25,00 24.800,00 | + 30.900,00 85.600,00 30.900,00 = ee 30.900,00 85.600,00 30.900,00 — a L 19.435.380,00 20.620.240,00 19.565.380,00 19.435.380,00 MOACIR DE OLIVEIRA LOPES CARLOS JOSE DA SILVA CPF: 000.682.781-01 CPF: 17.435.939/0001-81 PREFEITO C € CONTADOR & o 8 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS ÓRGÃO....: PROGRAMA OBJETIVO PÚBLICO ALVO 01 - CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BoIs 4002 GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO Estabelecer e coordenar todas as ações Administrativas, Orçamentárias, Financeiras, Patrimoniais, Contábeis e Comunidade uniDmeDiDa [METAS PARA2022 | METAS PARA 2022 | METASPARA2022 | METAS PARA 2022 FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA [FINANCEIRA | FÍSICA [FINANCEIRA | FÍSICA [FINANCEIRA UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO 01.01.031.1.001 - Construção e Benfeitorias na Câmara Muni PORCENTAGEM 25,00 15.000,00 25,00 15.000,00 25,00 15.000,00 25,00 15.000,00 01.01.031.1.002 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipame PORCENTAGEM 25,00 15.200,00 25,00 15.200,00 25,00 15.200,00 25,00 15.200,00 01.01.031.2.001 - Coordenação Geral Administrativa das Ati PORCENTAGEM 25,00 794.700,00 25,00 794.700,00 25,00 794.700,00 25,00 794.700,00 8. 8; ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS ÓRGÃO....: PROGRAMA 0510 FUNDEB OBJETIVO punses PÚBLICO ALVO pPoruiação > TT uniDmeDiDA |-METAS PARA 2022 | METAS PARA 2022 [ METASPARA2022 | METAS PARA 2022 , FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA 25,00 825.000,00 25,00 825.000,00 25,00 825.000,00 25,00 825.000,00 25,00 25,00 25,00 1.500.000,00 25,00 1.500.000,00 UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO 05.12.361.2.068 - Coordenação e Manutenção - FUNDEB 30% 05.12.361.2.069 - Coordenação e Manutenção - FUNDEB 70% SUB-TOTAL PORCENTAGEM PORCENTAGEM 1.500.000,00 1.500.000,00 232500000) | 232500000] | 232500000) | 2.325.000,00 8... 8; ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 003 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS ÓRGÃO....: PROGRAMA 4001 TURISMO e MEIO AMBIENTE C/RESPONSABILDAD OBJETIVO À atividade turística esta diretamente ligado ao meio ambiental e, é parcela significativa de aumento da economia do PÚBLICO ALVO) usas TA Lane UNOMEDDA [raça TEMANCERE |FÍSioA [ RANCERA [Fisica [FRULSCER | Fisioa |emancea 25,00 248.000,00 25,00 248.000,00 25,00 220.000,00 220.000,00 0,00 50.000,00 25,00 53.780,00 25,00 785.500,00 PORCENTAGEM PORCENTAGEM PORCENTAGEM PORCENTAGEM PORCENTAGEM 10.27.695.2.085 - Manutenção da Praia Deserta 11.17.122.2.050 - Coleta Seletiva do Lixo 11.18.122.1.016 - Aquisição de Veículo Compactador de Lixo 11.18.122.1.017 - Aterro Sanitário 11.18.122.2.046 - Manutenção da secretaria de Meio ambient 11.18.542.2.047 - Paisagismo e Arborização Urbano PORCENTAGEM 25,00 12.000,00 12.000,00 11.18.542.2.049 - Educação Ambiental PORCENTAGEM 25,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 11.18.543.2.048 - Recuperação de Matas Nativas PORCENTAGEM 25,00 1.000,00 25,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 SUB-TOTAL 132328000) | 137228000) | 132328000] | 1.323280,00 248.000,00 220.000,00 0,00 53.780,00 785.500,00 12.000,00 248.000,00 220.000,00 0,00 53.780,00 785.500,00 12.000,00 53.780,00 785.500,00 8 cu, 0 | ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 004 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS Wee: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS PROGRAMA OBJETIVO PÚBLICO ALVO 4003 SAUDE PARA TODOS A população brasileira notoriamente está mais idosa, a pirâmide etária do último censo e 2010 do IBGE, apresenta esta METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 UNID.MEDIDA FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA [FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | 25,00 6.520,00 25,00 6.520,00 25,00 6.520,00 25,00 6.520,00 25,00 7.600,00 25,00 25,00 7.600,00 25,00 7.600,00 7.600,00 UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO PORCENTAGEM PORCENTAGEM 06.17.512.1.019 - Aparelhamento do Sistema de Abasteciment 06.17.512.2.051 - Manutenção do Sistema de Abastecimento d SUB-TOTAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS 9 1 9; ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 005 A y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS PLANO PLURIANUAL ÓRGÃO....: PROGRAMA OBJETIVO PÚBLICO ALVO 4004 EDUCAÇÃO - GARANTIA DE UM FUTURO MELHOR A educação é sem dúvida o pilar de uma sociedade e a garantia de um futuro melhor. A oferta pública de vagas nas Comunidade em Geral METAS PARA 2022 | METASPARA2022 | METASPARA2022 | METASPARA2022 | uNiD.MEDIDA [METAS PARA 2022 | METASPARA2022 | METASPARA2022 | METASPARA 2022 [FÍSICA TFINANCEIRA [FÍSICA [FINANCEIRA [FÍSICA [FINANCEIRA [FÍSICA [Financeira | 25,00 15.000,00 25,00 15.000,00 25,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 216.000,00 216.000,00 216.000,00 10.000,00 0,00 0,00 UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO 05.12.122.1.025 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipame 05.12.122.1.026 - Ampliação e Uniformização Frota de Veicu 05.12.122.1.027 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS 05.12.122.2.059 - Manutenção Secretaria de Educação 05.12.122.2.061 - Divulgação das Atividades da Educação Mu PORCENTAGEM PORCENTAGEM PORCENTAGEM PORCENTAGEM PORCENTAGEM 90.000,00 216.000,00 05.12.122.2.062 - Merenda Escolar PORCENTAGEM 115.000,00 0,00 0,00 05.12.122.2.063 - Fomento aos Conselhos Educacionais PORCENTAGEM 10.000,00 10.000,00 10.000,00 05.12.122.2.064 - Coordenação e Manutenção do Veículo Esco PORCENTAGEM 0,00 342.160,00 0,00 0,00 05.12.306.2.062 - Merenda Escolar 05.12.361.1.032 - Aparelhamento de Unidades do Ensino Fund 05.12.361.1.033 - Infraestrutura do Ensino Fundamental 05.12.361.2.064 - Coordenação e Manutenção do Veículo Esco 05.12.361.2.091 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 05.12.365.1.030 - Infraestrutura da Creche 05.12.365.1.040 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 05.12.365.2.067 - Coordenação e Manutenção Administrativa 05.12.365.2.086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PORCENTAGEM 25,00 25.000,00 05.12.366.2.071 - Educação de Jovens e Adultos PORCENTAGEM 25,00 50.000,00 05.12.367.2.070 - Erradicação do Analfabetismo PORCENTAGEM 25,00 20.000,00 25,00 PORCENTAGEM PORCENTAGEM PORCENTAGEM PORCENTAGEM PORCENTAGEM PORCENTAGEM PORCENTAGEM PORCENTAGEM 0,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 0,00 0,00 14.890,00 100.000,00 460.000,00 337.000,00 300.000,00 100.000,00 28.000,00 25.000,00 50.000,00 20.000,00 25,00 20.000,00 229305000] | 1.867.890,00 130.000,00 14.890,00 100.000,00 460.000,00 337.000,00 300.000,00 100.000,00 0,00 14.890,00 100.000,00 460.000,00 337.000,00 300.000,00 100.000,00 0,00 25.000,00 50.000,00 20.000,00 1.737.890,00 14.890,00 100.000,00 460.000,00 337.000,00 300.000,00 100.000,00 PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS 6 89 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 006 A y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS PLANO PLURIANUAL ÓRGÃO....: PROGRAMA OBJETIVO PÚBLICO ALVO 4005 ESPORTE, LAZER E CULTURA Os benefícios da prática do esporte são reconhecidos tanto na prevenção de Comunidade em Geral unid MEDIDA [| METAS PARA 2022 | METAS PARA 2022 | METASPARA2022 | METAS PARA 2022 , | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA [FINANCEIRA | FÍSICA [FINANCEIRA | 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 171.500,00 171.500,00 171.500,00 171.500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 76.800,00 76.800,00 76.800,00 76.800,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO PORCENTAGEM PORCENTAGEM PORCENTAGEM PORCENTAGEM PORCENTAGEM PORCENTAGEM PORCENTAGEM 10.04.122.1.043 - Construção Letreiro de identificação 10.04.122.2.052 - Manutenção Secretaria de Desporto e Lazer 10.13.122.2.055 - Aparelhamento do Centro Cultural 10.13.122.2.056 - Coordenação Geral Administrativa das Ati 10.13.392.1.023 - Infraestrutura Centro Cultural 10.13.392.2.057 - Festividades Municipais 10.13.392.2.058 - Promoção e Apoio a Eventos Culturais 10.13.392.2.089 - FESTIVIDADES AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE PORCENTAGEM 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 10.27.812.1.021 - Construção e Benfeitorias de Equipamento PORCENTAGEM 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 10.27.812.1.022 - Aparelhamento de Unidades Esportivas PORCENTAGEM 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.27.812.1.039 - Obra de iluminação do campo PORCENTAGEM 10.27.812.2.054 - Manutenção de Unidades Esportivas PORCENTAGEM 10.27.813.2.053 - Promoção e Apoio a Eventos Esportivos PORCENTAGEM 12.27.813.2.074 - Manutenção Secretaria da juventude PORCENTAGEM SUB-TOTAL 100.000,00 3.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 76.000,00 76.000,00 76.000,00 76.000,00 111530000) | 141530000) | 141530000) | 111530000 100.000,00 3.000,00 100.000,00 3.000,00 100.000,00 3.000,00 6. 8; ESTADO DO TOCANTINS PAG: 007 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS esses 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS PROGRAMA OBJETIVO PÚBLICO ALVO 4006 ASSISTENCIA SOCIAL HUMANITARIO Reestruturar os CRAS e CREAS através de investimento em recursos humanos, de melhoramento e ampliação da frota de Comunidade carente em geral METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 UNID.MEDIDA UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA [ FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA 03.08.243.2.075 - CONSELHO TUTELAR PORCENTAGEM | 2500] 10830000] 2500] 10830000] 2500] 10830000] 2500] 10830000] PLANO PLURIANUAL 8. 8, ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 008 q y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS PROGRAMA 4007 GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA OBJETIVO Visando mudar a forma de fazer gestão, baseado nos princípios de Administração Pública, pretende-se, nos anos PÚBLICO ALVO Comunidade em Geral METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 MET, RA 2 UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA FÍSICA [FINANCEIRA [FÍSICA [FINANCEIRA RANGER | FÍDiE a PARA 2022 03.04.122.1.004 - Aquisição de Equipamentos para o Gabinet PORCENTAGEM 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 03.04.122.1.056 - Aquisição de Veículo de Representação PORCENTAGEM 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 03.04.122.2.003 - Manutenção Gabinete do Prefeito PORCENTAGEM 551.100,00 551.100,00 551.100,00 551.100,00 03.04.122.2.004 - Divulgação das Atividades Municipais PORCENTAGEM 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 03.04.124.2.005 - Manutenção do Controle Interno PORCENTAGEM 50.500,00 50.500,00 50.500,00 50.500,00 04.04.122.1.005 - Implementação Administrativa Municipal PORCENTAGEM 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 04.04.122.2.006 - Manutenção Sec. Administração Geral PORCENTAGEM -742.000,00 -742.000,00 1.742.000,00 742.000,00 04.04.122.2.008 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor PASEP PORCENTAGEM 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 04.04.271.9.004 - ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS PORCENTAGEM 564.000,00 564.000,00 564.000,00 564.000,00 07.04.122.1.009 - Veículos, Máquinas e Equipamentos PORCENTAGEM 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 07.04.122.1.011 - Obras em Áreas Públicas PORCENTAGEM 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 07.04.122.1.013 - Construção de Habitações de Interesse So PORCENTAGEM 300.000,00 0,00 0,00 07.04.122.1.036 - Construção de poços Artesianos PORCENTAGEM 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 07.04.122.1.037 - Construção de pontes, bueiros e outros PORCENTAGEM 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 07.04,122.1.041 - Obra de iluminação Publica PORCENTAGEM 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 07.04.122.1.042 - Aquisição de terreno urbano PORCENTAGEM 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 07.04.122.2.026 - Manutenção de Áreas Públicas PORCENTAGEM 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 07.04.122.2.028 - Manutenção de Estradas e Pontes Rurais PORCENTAGEM 372.000,00 372.000,00 372.000,00 372.000,00 07.04.122.2.029 - Regularização Fundiária Municipal PORCENTAGEM 27.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 07.04.452.2.027 - Manutenção de Estradas e Vias Urbanas PORCENTAGEM 145.000,00 145.000,00 145.000,00 145.000,00 07.15.451.1.034 - Pavimentação de Vias Urbanas PORCENTAGEM 50.770,00 50.770,00 50.770,00 50.770,00 07.15.451.2.024 - Manutenção secretaria infra estrutura PORCENTAGEM 1.291.100,00 1.291.100,00 1.291.100,00 1.291.100,00 09.04.122.1.015 - Infraestrutura do Abatedouro Municipal PORCENTAGEM 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 09.04.122.2.040 - Manutenção Secretaria de Agricultura PORCENTAGEM 295.500,00 295.500,00 295.500,00 295.500,00 09.04.122.2.041 - Manutenção e Aparelhamento do Abatedouro PORCENTAGEM 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 09.04.122.2.044 - Implantação e Manutenção de Feiras Livre PORCENTAGEM 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 09.04.122.2.045 - Sistema de Inspeção Municipal PORCENTAGEM 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 09.20.601.2.042 - Agricultura Familiar PORCENTAGEM 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 09.20.601.2.043 - Fomento as Hortas e Roças Urbanas e Comu PORCENTAGEM 11.800,00 11.800,00 11.800,00 11.800,00 17.04.122.2.009 - Manutenção secretaria de Finança e orçamento PORCENTAGEM 65.500,00 65.500,00 65.500,00 65.500,00 17.04.123.2.010 - Fomento a Administração Tributária PORCENTAGEM 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 17.04.123.2.011 - Atividades Comerciais e industriais PORCENTAGEM 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 17.04.123.2.012 - Reserva de Contingência » | PORCENTAGEM 55.000,00 0,00 0,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 009 RR) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS ÓRGÃO....: PROGRAMA OBJETIVO PÚBLICO ALVO 4007 GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA Visando mudar a forma de fazer gestão, baseado nos princípios de Administração Pública, pretende-se, nos anos Comunidade em Geral à à METAS PARA 2022 | METAS PARA | METAS PARA 2022 | METASPARA 2022 | UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNIDMEDIDA | ar EA IANSEEE ESTE MEDA a PORCENTAGEM PORCENTAGEM PORCENTAGEM PORCENTAGEM PORCENTAGEM PORCENTAGEM PORCENTAGEM PORCENTAGEM 17.04.123.2.081 - Amortização da Divida - RFB/INSS 17.04.123.2.082 - Amortização da Divida - RFB/PASEP 17.04.123.2.083 - Amortização da Divida - RFB/FGTS 17.04.123.2.084 - Amortização da Divida - DIVERSAS 17.04.843.2.081 - Amortização da Divida - RFB/INSS 17.04.843.2.082 - Amortização da Divida - RFB/PASEP 17.04.843.2.083 - Amortização da Divida - RFB/FGTS 17.04.843.2.084 - Amortização da Divida - DIVERSAS 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 50.000,00 0,00 30.000,00 0,00 80.000,00 80.000,00 50.000,00 50.000,00 16.000,00 16.000,00 30.000,00 30.000,00 17.04.843.2.088 - Amortização da Divida- RFB/PGFN PORCENTAGEM 35.000,00] 25,00 35.000,00 35.000,00 17.04.843.2.090 - Amortização da Divida- IBAMA PORCENTAGEM 10.000,00) 25,00 10.000,00 10.000,00 99.99.999.2.012 - Reserva de Contingência PORCENTAGEM 55.000,00] 25,00 55.000,00| 25,00 55.000,00 SUB-TOTAL estrzooo) | zasrrrooo] | esiriooo] | | esiriro0 0,00 0,00 25,00 25,00 25,00 25,00 50.000,00 16.000,00 30.000,00 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS ÓRGÃO....: PROGRAMA OBJETIVO PÚBLICO ALVO UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO PORCENTAGEM PORCENTAGEM PORCENTAGEM PORCENTAGEM PORCENTAGEM PORCENTAGEM PORCENTAGEM PORCENTAGEM PORCENTAGEM PORCENTAGEM PORCENTAGEM PORCENTAGEM PORCENTAGEM 16.08.241.2.077 - Construção Centro Convivência da Melhor Idade 16.08.244.1.014 - Estrutura da Rede de Proteção da Assistê 16.08.244.2.032 - Manutenção da Secretaria de assistencia 16.08.244.2.033 - Bloco Financiamento Gestão PBF/CadUnico 16.08.244.2.034 - Manutenção do CRAS/ BPC 16.08.244.2.035 - Fortalecimento do Controle Social 16.08.244.2.036 - Bloco Financiamento Gestão SUAS/IGDSUAS 16.08.244.2.037 - Bloco Finananciamento do Serviço de Proteção Social Basica 16.11.333.2.079 - Incentivo ao Primeiro Emprego - Estágio 16.11.333.2.080 - Inclusão Digital a comunidade local 16.16.482.2.039 - Habitação Interesse social - Convenios 16.16.482.2.078 - Doação de Material de Construção para Pessoas Carentes 16.16.482.2.087 - Manutenção das Ações Benefício Eventuais SUB-TOTAL 4006 ASSISTENCIA SOCIAL HUMANITARIO Reestruturar os CRAS e CREAS através de investimento em recursos humanos, de melhoramento e ampliação da frota de Comunidade carente em geral METAS PARA 2022 | METASPARA2022 | METAS PARA2022 | METAS PARA 2022 FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA [FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA UNID.MEDIDA PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS 25,00 100.000,00 23.000,00 580.200,00 57.000,00 151.900,00 15.300,00 25.000,00 188.000,00 55.000,00 30.000,00 13.000,00 20.000,00 63.000,00 100.000,00 23.000,00 580.200,00 57.000,00 151.900,00 15.300,00 25.000,00 188.000,00 55.000,00 30.000,00 13.000,00 20.000,00 63.000,00 PÁG: 010 PLANO PLURIANUAL 100.000,00 23.000,00 580.200,00 57.000,00 151.900,00 15.300,00 25.000,00 188.000,00 55.000,00 30.000,00 13.000,00 20.000,00 63.000,00 132140000] | 132140000) |] 132140000) | 1.321.400,00 100.000,00 23.000,00 580.200,00 57.000,00 151.900,00 15.300,00 25.000,00 188.000,00 55.000,00 30.000,00 13.000,00 20.000,00 63.000,00 € , ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 011 º PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS ÓRGÃO....: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROGRAMA 4007 GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA OBJETIVO Visando mudar a forma de fazer gestão, baseado nos princípios de Administração Pública, pretende-se, nos anos PÚBLICO ALVO Comunidade em Geral UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO nome a aaa 2 | METAS PARA 2022 FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA [FINANCEIRA | FÍSICA [FINANCEIRA 16.16.482.1.013 - Construção de Habitações de Interesse So [PORCENTAGEM | 2500] 5372000] 2500] 5372000] 2500] 5372000] 2500] 53.720,00 & 9; ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 012 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS PROGRAMA OBJETIVO PÚBLICO ALVO METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 METAS PARA 2022 UNID.MEDIDA Fica TENANCERA [Fisica |riNANcEimA [Fisica [rivancera [risca [rnancema 14.10.122.1.006 - Construção e Benfeitorias na Saúde Munic PORCENTAGEM 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 14.10.122.1.007 - Aquisição de Equipamentos e Mol PORCENTAGEM 8.300,00 8.300,00 8.300,00 8.300,00 14.10.122.1.009 - Veículos, Máquinas e Equipamentos PORCENTAGEM 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 PORCENTAGEM PORCENTAGEM PORCENTAGEM PORCENTAGEM PORCENTAGEM PORCENTAGEM 14.10.122.2.014 - Manutenção secretaria de saúde 14.10.301.2.015 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 14.10.301.2.016 - PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA 14.10.301.2.017 - INCREMENTO/INCENTIVO A ATENÇÃO BASICA 14.10.301.2.018 - PROG QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA- PMAQ 14.10.301.2.023 - Saúde Bucal 1.892.000,00 8.000,00 120.000,00 25.000,00 13.000,00 252.000,00 1.892.000,00 8.000,00 120.000,00 25.000,00 13.000,00 252.000,00 1.892.000,00 8.000,00 120.000,00 25.000,00 13.000,00 252.000,00 1.892.000,00 8.000,00 120.000,00 25.000,00 13.000,00 252.000,00 14.10.301.2.025 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA- PAB FIXO PORCENTAGEM 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 14.10.301.2.030 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA- PAB VARIAVEL PORCENTAGEM 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 14.10.301.2.031 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS PORCENTAGEM 237.000,00 237.000,00 237.000,00 237.000,00 PORCENTAGEM PORCENTAGEM 14.10.301.2.038 - SAÚDE DA FAMÍLIA- PSF - NASF 14.10.302.2.092 - Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) 14.10.304.2.019 - Sistema de Vigilância Sanitária PORCENTAGEM 77.000,00 77.000,00 77.000,00 77.000,00 14.10.305.2.013 - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS-ECD PORCENTAGEM 77.500,00 77.500,00 77.500,00 77.500,00 SUB-TOTAL 3.662.800,00 | 3.662.800,00 | 3.662.800,00 | 3.662.800,00 533.000,00 150.000,00 533.000,00 150.000,00 533.000,00 533.000,00 150.000,00 150.000,00 6. 8; ESTADO DO TOCANTINS PAS: DIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS eee? 06 - FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E A ADOL PROGRAMA 4006 ASSISTENCIA SOCIAL HUMANITARIO OBJETIVO Reestruturar os CRAS e CREAS através de investimento em recursos humanos, de melhoramento e ampliação da frota de PÚBLICO ALVO Comunidade carente em geral METAS PARA 2022 | METAS PARA 2022 | METASPARA2022 | METAS PARA 2022 UNID.MEDIDA E | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA [FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA 6.300,00 25,00 6.300,00 25,00 6.300,00 99,99 54.700,00 0,00 0,00 0,00 25,00 24.600,00 25,00 24.600,00 25,00 UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO PORCENTAGEM 18.08.243.1.035 - Estruturação do FMIA 18.08.243.2.075 - CONSELHO TUTELAR PORCENTAGEM 0,00 18.08.243.2.076 - Manutenção das Atividades do FMIA PORCENTAGEM 25,00 24.600,00 TOTAL GERAL [7545528090 25,00 25,00 MOACIR DE OLIVEIRA LOPES CARLOS JOSE DA SILVA CPF: 000.682.781-01 CPF: 17.435.939/0001-81 PREFEITO 9 CONTADOR (da)