materia nº 5/2021

DE Ria pos soe”
o MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS-TO
DECRETO Nº. 05/2021
Rio dos Bois, 12 de fevereiro de 2021.
“Declara facultativo o ponto na data que
Especifica”.
O Sr. RAIMUNDO MAURILIO ALVES DOS SANTOS, Presidente da câmara Municipal
de Rio dos Bois, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, e considerando o interesse
público desta municipalidade, RESOLVE:
DECRETA:
Art. 1º - É Facultativo o ponto nos dias 15, 16,17 de fevereiro de 2021, respectivamente
Segunda-feira, Terça-feira e Quarta-feira de Cinzas (Carnaval), retornando dia 18 de fevereiro.
Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS, Estado do
Tocantins aos 12 dias do mês de fevereiro de 2021.
aurilio Alves dos Santos
Presidente da Câmara
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