materia nº 5/2021

Dea nas soe”
. MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS-TO
Portaria nº 05/2021
Rio dos Bois, 04 de Janeiro de 2021.
“Concede gratificação a Servidora desta Câmara e, dá
outras providencias”
O Sr”: RAIMUNDO MAURILIO ALVES DOS SANTOS, Presidente da Câmara
Municipal de Rio dos Bois, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
Art. 8 do Projeto de Resolução nº 002/208 de 08/09/2008.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido a servidora Sr.” JOSSENILDE MARTINS DE SOUSA,
brasileira, portadora do CPF nº 016.518.751-46 e RG nº 672.041 SSP/TO, Lotada na Câmara
Municipal, cargo Assessora de Controle Interno, função gratificada no valor de R$ 500,00
(quinhentos reais).
Art. 2º - Autoriza o Departamento de Recursos Humanos a efetuar o devido
lançamento da movimentação mensal e ficha financeira da servidora a partir do mês de Janeiro de
2021.
Art. 3º - Somente terá direito a gratificação pelo pleno exercício da função.
Art. 4º - Esta portaria entrara em vigor na data de publicação revogada as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E, CUMPRA-SE
DADO E PASSADO no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Rio
dos Bois, aos treze dias (13) do mês de janeiro de 2021.
Raimundo Maurilio Alves dos Santos
Presidente da Câmara
AV. BERNARDO SAYÃO Nº114- CENTRO TELEFAX: 3530-1179
EMAL: camarariodosbois(Doutlook.com