materia nº 6/2016

ESTADODOTOCANTINS
Prefeitura Municipal de Rio dos Bois B
Governo Justo e Democrático!
Administração 2013/2016 “e
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 006/2016.
Autógrafo de Lei do Projeto de Lei nº 006/2016, de 28 de Junho 2016.
macedo “Dispõe sobre a criação e denominação de Órgão
Eras Publico Municipal e dá outras providências”
DEN
--sitente da Cama?
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, aprova e eu Prefeito Municipal
sanciono a seguinte lei.
Artigo 1º - Fica criada e Denominada a partir de 01 de Julho de 2016, a Quadra Poliesportiva
Fabricio Pereira Brito (FABRIÇÃO).
Artigo 2º - Quadra Poliesportiva Fabricio Pereira Brito (FABRIÇÃO), está localizada na quadra
08, lote Unico — Setor Jabaquara — Rio dos Bois/ To.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as
disposições em contrário.
GABINETE DA COMISSÃO EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, RIO DOS BOIS - TO, aos
28 dias do mês de Junho de 2016.
residente da Câmara
Olinto Parqlo 444”
Olímpio Pontes Neres
2º Secretário