materia nº 188/2011

& E
GOVERNO DO TOCANTINS
PODER EXECUTIVO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
O FUTURO SE FAZ AGORA
Adm.: 2009/2012
Lein.º 188, Rio dos Bois — TO., 12 de dezembro de 2011.
“Dispõe sobre a revisão do;Plano Plurianual 2010/2013, para tanto altera os Anexos da Lei
nº 158/2009, de 14 de dezembro de 2009 para inclusão de projetos e atividades, criações de
atributos de ações do PPA 2010/2013.”
Manoel Correa Araújo Neto, Prefeito Municipal de Rio dos Bois, Estado do Tocantins, usando das atribuições que lhe são
or lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga seguinte Lei:
conferidas
| Art1º - A Lei nº 158/2009, de 14 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2010/2013, passa a viger, a
|1, na forma definida nesta Lei:
I—a partir de 1º de janeiro de 201 1, os programas e as ações que compõem o Plano Plurianual 2010/2013 para o exercício
am a serem os especificados nos Anexos desta Lei;
Art. 2º — Ficam alterados os Anexos aqui especificados, da Lei nº 158/2009, de 14 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o
Plano Plurianual — PPA para o quadriênio 2010/2013, para inclusão e exclusão de projetos e atividades, criações de atributos de ações.
Art 3º — Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rio dos Bois, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de dezembro de 2011.
anoel Correa Araújo Neto
efeito cipal x ,
[5
ESTADO DO TOCANTINS
* PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
PPA 2010/2013
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE: 01.00 — CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PROGRAMA: 0101 —- PROCESSO LEGISLATIVO
OBJETIVO: Assegurar o funcionamento das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal.
Indicador Índice mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
370.000,00 410.000,00 450.000,00 490.000,00 1 -720.000,00
py . a
são Produto = Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manutenção dos Serviços - A Meta Física EE - - - -
Administrativos e Plenários da , Ê
Câmara Municipal.
2.001 Valor 340.000,00 375.000,0b 410.000,00 440.000,00 1.565.000,00
Obras Complementares no - P Meta Física - - - - =
Complexo da Câmara Municipal.
1.001 Valor 20.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 95.000,00
Aquisição de Equipamentos e a P Meta Física as a - a -
Mobiliários para a Câmara
Municipal.
1.002 Valor 10.000,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00 60.000,00
Total da Câmara Municipal de Vereadores 370.000,00 410.000,00 450.000,00 490.000,00 1.720.000,00
E ESTADO DO TOCANTINS
WEBE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
PPA 2010/2013
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE: 04.01 — GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 0402 — ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO: Assegurar o funcionamento das atividades administrativas do Gabinete do Prefeito.
Indicador Índice mais Recente “Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
350.000,00 380.000,00 405.000,00 430.000,00 1.565.000,00
Ação Unidade de ,.. á
Cód. Produto Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manutenção do Gabinete do Prefeito. a A Meta Física “po. a - & -
2.002 Valor 220.000800 240.000,00 260.000,00 280.000,00 1.000.000,00
Assessoria e Consultoria Jurídica Municipal. o A Meta Física » - & = -
2.003 Valor 90.000,00 95.000,00 95.000,00 100.000,00 380.000,00
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e - P Meta Física - Ê: E E
Veículo para o Gabinete do Prefeito.
1.003 Valor 40.000,00 45.000,00 50.000,00 50.000,00 185.000,00
Total do Gabinete do Prefeito 350.000,00 380.000,00 405.000,00 430.000,00 1.565.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
Ra PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
If
PPA 2010/2013
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE: 04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0403 — ATIVIDADES ADMINISTRATIVA
(OBJETIVO: Assegurar o funcionamento das atividades administrativas,
S, FINANCEIRA E PLANEJAMENTO GERAL
financeiras e de planejamento da Secretaria Municipal de Administração.
|
RI) r —
Indicador Índice mais Recente Índice Final PPA
a - -
“Dados Financeiros em R$ médios/2009
| 2010 2011 2012 2013 TOTAL
| 499.000,00 569.000,00 604.000,00 680.000,00 2.352.000,00
ção Unidade de ... *
ód.” Produto Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
utenção das Atividades Administrativas e - A Meta Física vo. s - Es -
inanceira em Geral. - É
004 Valor 320.000,00 350.000,00 380.000,00 420.000,00 1.470.000,00
Festividades Municipais, Recepções, - A Meta Física - 5 f - = -
spedagens e Serviços de Publicidade.
005 Valor 50.000,00 60.000,00 65.000,00 80.000,00 255.000,00
Junta de Serviço Militar. - A Meta Física - - - - -
2.006 Valor 4.000,00 4.000,00 4.000,00 5.000,00 17.000,00
dernização da Administração Tributária. ss A Meta Física as E na Es -
07 Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
ssessoria e Consultoria Contábil. - A Meta Física - - - - E
2,008 Valor 80.000,00 95.000,00 95.000,00 100.000,00 370.000,00
Incentivo a Indústria e Comércio. a A Meta Física - - - - -
09 Valor 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
ras no Prédio da Prefeitura Municipal. - P Meta Física - - - z “:
E (pos o Valor 20.000,00 25.000,00 25.000,00 30.000.00 100.000,00
E e ESTADO DO TOCANTINS
tg 2a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e = P Meta Física -
| Veículo para a Secretaria Municipal de
|| Administração.
[| 1.005 Valor 10.000,00
ar ESTADO DO TOCANTINS
RAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
PPA 2010/2013
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE: 04.02 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0404 —- SEGURANÇA PÚBLICA À POPULAÇÃO
OBJETIVO: Apoiar o funcionamento das atividades voltadas para a Segurança Pública do município.
Indicador Indice mais Recente
“Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
14.000,00 18.000,00 20.000,00 20.000,00 72.000,00
E
Açã Unidade de ... :
Cód. Produto Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manutenção da Segurança Pública. E A Meta Física ao ho e x - as 5
2.010 Valor 14.000,00 18.000,00 20.000,00 20.000,00 72.000,00
t
ala
TO CTIS CONS ST ETICO TD eee eee ce pre
= PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIa ( (
! PPA 2010/2013
| | PROGRAMAS FINALÍSTICOS
IDADE: 04.02 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0406 — SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
OBJETIVO: Assegurar o funcionamento da torre de retransmissão de TV e comunicação em geral.
Indicador Índice mais Recente ndice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
37.000,00 41.000,00 49.000,00 53.000,00 180.000,00
Ação Unidade de ...
Cód. Produto Medida Tipo 2 2011 2012 2013 TOTAL
Mariutenção dos Serviços de Comunicação. - A Meta Física A
10.000,00 12.000,00 13.000,00 15.000,00
2.012 Valor 50.000,00
Manutenção dos Serviços Postais E - A Meta Física vo, - - - -
Telecomunicações. Vig.
2.013 Valor 5.000,00 7.000,00 10.000,00 10.000,00 32.000,00
Obras na Torre de Retransmissão de TV. - P Meta Física - - -
ir 1 Valor 6.000,00 6.000,00 8.000,00 8.000,00 28.000,00
Torre de Transmissão para Celular. - P Meta Física - - - - -
1.008 Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Aquisição de Equipamentos para o Setor de - P Meta Física - - - - -
Comunicação.
1.009 Valor 6.000,00 6.000,00 8.000,00 10.000,00 30.000,00
Total da Secretaria Municipal de Administra ão 615.000,00 701.000,00 746.000,00 833.000,00 2.895.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
b PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
PPA 2010/2013
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE: 05.00 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
| PROGRAMA: 0507 — MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO F UNDAMENTAL
| OBJETIVO: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do ensino fundamental.
| Indicador “Índice mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
628.000,00 691 -000,00 769.000,00 842.000,00 2.93 0.000,00
Açã Unidade de ,.. $
Cód. Prodiito Medida Tipo “2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manutenção do Ensino Fundamental. - A Meta Física - - - - -
2.014 Valor 540.000 go" 590.000,00 655.000,00 720.000,00 2.505.000,00
| Capacitação dos Profissionais do Magistério. - A Meta Física n - - - - -
2.015 Valor 10.000,00 15.000,00t 20.000,00 20.000,00 65.000,00
Alimentação Escolar. - A Meta Física - - - - E
2.016 Valor 45.000,00 48.000,00 52.000,00 55.000,00 200.000,00
Erradicação do Analfabetismo. ” A Meta Física - - - & a
| 2017 Valor 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Ensino Especial. - A Meta Física - - - - E
2.018 Valor 8.000,00 8.000,00 12.000,00 12.000,00 40.000,00
Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para a E P Meta Física - E = E E
Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
1.010 Valor 10.000,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00 60.000,00
TERRE
eserivi vo
WEB PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS Boisf é
PPA 2010/2013
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 0508 — ENSINO INFANTIL
OBJETIVO: Assegurar as crianças de 04 a 06 (quatro a seis) anos acesso à educação pré-escolar.
Indicador Índice mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
60.000,00 67.000,00 73.000,00 80.000,00 280.000,00
Ação
Cód. Produto
Manutenção do Ensino Infantil
Unidade de “2010 2011 2012 2013 TOTAL
Medida
A Meta Física - - 2 -
45.000,00 50.000,00 50.000,00
55.000,00 200.000,00
2.019 Valor
Obras no Ensino Infantil. - P Meta Física E - - - -
1.011 Valor 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00
Aquisição de Equipamentos & Mobiliário para o - P Meta Física - - - - - -
Ensino Infantil.
1.012 Valor 5.000,00 7.000,00 8.000,00 10.000,00 30.000,00
=... 9
ESTADO DO TOCANTINS
| Mk PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
PPA 2010/2013
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
'UNIDADE: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 0509 - CRECHE MUNICIPAL
OBJETIVO: Assegurar o atendimento integral à criança carente, em creche munici
governamental.
pal e dar apoio às unidades mantidas por organização não
Indicador
Índice mais Recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
50.000,00 55.000,00 65.000,00 75.000,00 245.000,00
dação eita = Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manutenção da Creche Municipal. 5 A Meta Física is “ 5 - E -
2.020 Valor 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 90.000,00
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Creche E P Meta Física im as pj » =
Municipal.
1.013 Valor 30.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 135.000,00
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a o P Meta Física - B e - -
Creche Municipal.
1.014 Valor 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
UUTINIEAL LS RIU DOS BOIS
PPA 2010/2013 (
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTU
PROGRAMA: 0510 — ATIVIDADES DO FUNDEB
OBJETIVO: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência, êxito e desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do
RA
magistério.
Indicador Indice mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
440.000,00 485.000,00 535.000,00 590.000,00 2.050.000,00
Ação Unidade de ,..
Bea Produto Medida Tipo 4 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manutenção do FUNDEB — 60%, - A Meta Física - É = - -
2.021 Valor 265.000,00 295.000,00 325.000,00 355.000,00 1 -240.000,00
Manutenção do FUNDEB — 40%. - A Meta Física CÊ. = = = -
2.022 Valor 150.000,00 165 -000,00 175 -000,00 200.000,00 690.000,00
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Prédios Z P Meta Física = E ' s s E
Escolares - FUNDEB.
1.015 Valor 15.000,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 70.000,00
Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para o - P Meta Física E s = es -
Ensino Fundamental — Fi UNDESB.
1.016 Valor 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
PPA 2010/2013
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 0511 —- TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETIVO: Oferecer aos alunos da rede pública municipal condições de acesso à sala de aula.
Indicador Índice mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
55.000,00 60.000,00 65.000,00 65.000,00 245.000,00
Ação Unidade de —
Cód. Produto Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manutenção do Transporte Escolar. - A Meta Física AD o 5 - -
2.023 Valor 1 0.00800 10.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00
Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar. E P Meta Física ã - t as E -
1.017 Valor 45.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 195.000,00
Ex ESTADO DO TOCANTINS
ABB PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
PPA 2010/2013
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 0512 — CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
OBJETIVO: Ampliar e melhorar as instalações dos prédios da rede pública municipal de ensino.
Indicador Índice mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
60.000,00 60.000,00 80.000,00 80.000,00 280.000,00
Açã Unidade d +
ao nidade de E z
Cód. Produto Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Prédios “ P Meta Física Ro E - m & -
Escolares — Ensino Fundamental. é
1.018 Valor 60.000,00 60.000,0p 80.000,00 80.000,00 280.000,00
TA ESTADO DO TOCANTINS
a 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
PPA 2010/2013
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 0513 — INCENTIVOS A CULTURA
OBJETIVO: Promover ações culturais voltadas às características da região.
Indicador Índice mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
46.000,00 50.000,00 61.000,00 65.000,00 222.000,00
Açã Unidade de ,. 4
Ea Produto Medida Tipo 2010 - 201 2012 2013 TOTAL
Incentivo as Atividades Culturais. = A Meta Física poa. as x - =
2.024 Valor 20.000800 15.000,00 20.000,00 20.000,00 75.000,00
Manutenção da Biblioteca Pública. - A Meta Física - - - = -
2.025 Valor 6.000,00 8.000,00 8.000,00 10.000,00 32.000,00
Implantação de Laboratórios de Informática em ês A Meta Física ás ni n a s
Escolas Municipais.
2.069 Valor 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
Obras com um Centro Cultural. - P | Meta Física - - - Gs -
1.019 Valor 15.000,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 70.000,00
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a - P Meta Física a - = s -
Biblioteca Pública.
1.020 Valor 5.000,00 7.000,00 8.000,00 10.000,00 30.000,00
Total da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
1.339.000,00 1.468.000,00 1.648.000,00 1.797.000,00 6.252.000,00
| PREFEITURA MUNICIPAL BE RS BO! ( (
PPA 2010/2013
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0614 — ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
OBJETIVO: Assegurar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde e o funcionamento das atividades administrativas da Secretaria
Municipal de Saúde.
— —— —
Indicador Índice mais Recente Indice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
230.000,00 250.000,00 280.000,00 310.000,00 1.070.000,00
ão Unidade de
6d. Produto Medida Tipo a 2011 2012 2013 TOTAL
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. - A Meta Física - .- o om e
2026 Valor 210.000,00 235.000,00 260.000,00 285.000,00 990.000,00
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a - P Meta Física - Ea E as - e
Secretaria Municipal de Saúde. : &
1.021 Valor 20.000,00 15.000,00 — 20.000,00 25.000,00 80.000,00
|
|
Wii dC mi
CIPAL DE RIO DOS DA.
8 rrererora vo
PPA 2010/2013
PROGRAMAS F INALÍSTICOS
UNIDADE: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0615 — UNIDADES DE SAÚDE
OBJETIVO: Criar, Ampliar e melhorar as instalações dos prédios da rede pública municipal de saúde.
Indicador Índice mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
60.000,00 80.000,00 80.000,00 1 00.000,00 320.000,00
Ação Unidade de ,..
Cód. Produto Medida Tipo nN 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Construção, Ampliação e/ou Reformas de = P Meta Física - : - E à
Unidades de Saúde e do Pronto Atendimento.
1.022 Valor 60.000,00 60.000,00 60.000,00 80.000,00 260.000,00
Construção do Centro de Controle de Zoonoses. E P Meta Física a Ê E - - = -
1.053 Valor 20.000,90 20.000,00 20.000,00 60.000,00
(457 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
PPA 2010/2013
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0616 - CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS
OBJETIVO: Propiciar a popular carente condições de acesso a Saúde Básica.
Indicador “Índice mais Recente “Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
7 E
do Produto E Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Construção de Módulos Sanitários. as P Meta Física Te. s - - E
1.023 Valor 50.006500 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
t
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
PPA 2010/2013
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0617 — AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
OBJETIVO: Ampliar a frota como aquisição de veículos inclusive Ambulância para melhor o atendimento a saúde pública.
Indicador Índice mais Recente * Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
50.000,00 55.000,00 60.000,00 60.000,00 225.000,00
Açã Unidade d
ã nidade de ,..
Cód. Produto Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Aquisição de Veículos para a Secretaria a P Meta Física se = Ê - =
Municipal de Saúde. R
1.024 Valor 50.000,00 55.000,00 60.000,00 60.000,00 225.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
PPA 2010/2013
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0618 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
OBJETIVO: Manter as atividades voltas ao Saneamento Básico.
Indicador Índice mais Recente “Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
40.000,00 45.000,00 50.000,00 60.000,00 195.000,00
Unidade d
Açã nidade de ,.. :
Cód. Produto Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manutenção do Saneamento Básico. as A Meta Física = Ea a a E - -
2.027 Valor 15.00.50 15.000,00 15.000,00 20.000,00 65.000,00
Obras no Saneamento Básico. ão P Meta Física - es t = 5 -
1.025 Valor 25.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 130.000,00
Total da Secretaria Municipal de Saúde 430.000,00 480.000,00 520.000,00 580.000,00 2.010.000,00
PERA ESTADO DO TOCANTINS
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
PPA 2010/2013
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE: 07.00 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0719 — SERVIÇOS DE URBANOS EM GERAL
OBJETIVO: Assegurar o funcionamento do setor de Serviços Urbanos.
Indicador Índice mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
320.000,00 379.000,00 414.000,00 452.000,00 1.565.000,00
Ação Unidade de ,.. 4
Cód. Produto Medida Tipo 2010 . 201 2012 2013 TOTAL
Manutenção da Secretaria Municipal de - A Meta Física - - - e as
Transportes, Obras e Serviços Urbanos. ag
2.028 Valor 200.000500 230.000,00 255.000,00 280.000,00 965.000,00
Manutenção dos Serviços Urbanos em Geral, = A Meta Física - - t - - -
Limpeza Pública e Conservação Urbana.
2.029 Valor 50.000,00 77.000,00 85.000,00 95.000,00 307.000,00
Iluminação Pública. - A Meta Física - - - - is
2.030 Valor 55.000,00 52.000,00 54.000,00 57.000,00 218.000,00
Manutenção do Cemitério Municipal. - A Meta Física - - - - =
2.031 Valor 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Regularização de Loteamentos. E A Meta Física - - - - -
2.070 Valor 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para os - P Meta Física Es e - - -
Serviços Urbanos.
1.026 Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
E ESTADO DO TOCANTINS
É. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
PPA 2010/2013
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0720 — AQUISIÇÃO DE BENS
OBJETIVO: Adquirir bens imóveis tanto na área urbana como na rural, para assegurar o funcionamento das atividades administrativas municipais.
Indicador
Índice mais Recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
15.000,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 70.000,00
4
são soro Uaidado de Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Aquisição de Bens Imóveis. - P Meta Física md j - a à -
0277 Valor 15.005,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 70.000,00
t
ado CEA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
PPA 2010/2013
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE: 07.00 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAN SPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0721 — PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS
OBJETIVO: Ampliar e melhorar as condições das vias urbanas municipais.
Indicador “Índice mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
110.000,00 120.000,00 120.000,00 150.000,00 500.000,00
EM Produto ade de Tipo *2010 uu 2012 2013 TOTAL
Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas, - P Meta Física E - - a =
Construção de Meios-Fios, Sarjetas e Galerias. RO
1.028 Valor l 10.00600 120.000,00 120.000,00 150.000,00 500.000,00
t
E ESTADO DO TOCANTINS
* PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
PPA 2010/2013
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0722 — OBRAS PÚBLICAS .
OBJETIVO: Construir, Ampliar e Reformar Prédios públicos municipais, Praças Parques e Jardins e demais Obras Públicas.
Indicador Índice mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
230.000,00 255.000,00 280.000,00 315 -000,00 1.080.000,00
Açã Unidade de ,.. q
Si Próduto Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Construção, Ampliação, Reforma e/ou Adequação em P Meta Física vo. o E - p
de Prédios Públicos Municipais. Ta É
1.029 Valor 50.000,00 60.000,00 60.000,00 80.000,00 250.000,00
Construção e/ou Recuperação de Praças Parques e E P Meta Física E - E = - -
Jardins.
1.030 Valor 40.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 180.000,00
Construção e/ou Reforma da Garagem Municipal. n P Meta Física - os 3 - n
1.031 Valor 40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00 190.000,00
Construção e/ou Reforma do Terminal a P Meta Física - - E - -
Rodoviário.
1.032 Valor 40.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 200.000,00
Construção e/ou Reforma da Lavanderia Pública. as P Meta Física - = es no E
1.033 Valor 20.000,00 20.000,00 25.000,00 25.000,00 90.000,00
Construção do Balneário Público. ” P Meta Física - & = - j
1.034 Valor 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Construção/Reforma da Pista de Pouso Aéreo. - P Meta Física - s E - -
1.035 Valor 15.000,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 70.000,00
A ESTADO DO TOCANTINS
Mu PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
PPA 2010/2013
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0723 — SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
OBJETIVO: Assegurar o funcionamento das atividades administrativas relacionadas à Secretaria Municipal de Transportes.
Indicador Índice mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
135.000,00 165.000,00 200.000,00 230.000,00 730.000,00
Açã Unidade d “—
o nidade de ,..
Cód. Produto Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manutenção do DMER. o A Meta Física ar E E - - =
2.032 Valor 120.008,00 150.000,00 180.000,00 210.000,00 660.000,00
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para os - P Meta Física s 5 t E - -
Transportes.
1.036 Valor 15.000,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 70.000,00
dá dci E
r
ERA ESTADO DO TOCANTINS
qt) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
PPA 2010/2013
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0724 — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MÁQUINAS
OBJETIVO: Adquirir equipamentos, Veículos e Máquinas para melhor equipar a Secretaria Municipal de Transportes.
Indicador Índice mais Recente * Índice Final PPA
ps
“Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
80.000,00 80.000,00 80.000,00 90.000,00 330.000,00
E : %
do Produto o Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Aquisição de Máquinas, Veículos e Equipamentos - P Meta Física "o. - a = -
para o DMER. À É
1.037 Valor 80.000,00 UA tIAS 80.000,00 90.000,00 330.000,00
E ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
PPA 2010/2013
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0725 — ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
OBJETIVO: Propiciar condições para o escoamento da produção agropecuária a dar segurança ao tráfego de veículos das estadas vicinais.
Indicador Índice mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
90.000,00 90.000,00 100.000,00 130.000,00 410.000,00
Ação Unidade de ,.. *
Cód. Produto Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Abertura e/ou Recuperação de Estradas Vicinais. as P Meta Física EM As =" - a =
1.038 Valor 4000600 40.000,00 50.000,00 50.000,00 180.000,00
Construção de Pontes, Bueiros, Aterros e Mata- os P Meta Física = E é - E &
Burros.
1.039 Valor 50.000,00 50.000,00 50.000,00 80.000,00 230.000,00
Total da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos 980.000,00 1.104.000,00 1.214.000,00 1.387.000,00 4.685.000,00
PPA 2010/2013 h
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
MBB PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS (
UNIDADE: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
PROGRAMA: 0826 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTÊNCIAIS
OBJETIVO: Assegurar o funcionamento das atividades administrativas e assistenciais da Secretaria Municipal de Ação Social.
Indicador Índice mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2009 |
2010 2011 2012 2013 TOTAL |
145.000,00 165.000,00 185 -000,00 205.000,00 700.000,00
Açã Unidade de ...
Cod. Produto Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manutenção da Secretaria Municipal de Ação E A Meta Física 48 a - a -
Social. E -
2.033 Valor 100.000,00 1 15.000,00 130.000,00 145 -000,00 490.000,00
Capacitação de Servidores da área da Assistência = A MetaFísica - Ra * - q = o
Social. . Ê
2.034 Valor 20.000,00 20.000,004 25.000,00 30.000,00 95.000,00
Criação e Manutenção dos Conselhos de Políticas E A Meta Física - - - * E
Públicas e Direitos Humanos.
2.035 Valor 15.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 75.000,00
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e E P Meta Física - E - - - |
Veículos para a Secretaria Municipal de Ação |
Social. |
1.040 Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
* ESTADO DO TOCANTINS.
(Wu PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
PPA 2010/2013
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
PROGRAMA: 0827 — CONTRIBUIÇÃO AO INSS
OBJETIVO: Contribuir ao órgão oficial de previdência na qualidade de empregador.
Indicador Indice mais Recente Indice Final PPA
- - -
Dados Financeiros em R$ médios/2009
Dr NT
2010 2011 2012 2013 TOTAL
215.000,00 345.000,00 380.000,00 415.000,00 1.355.000,00
Ação Unidade de ,. á
Cód. Produto Medida Tipo 2010 . 2H 2012 2013 TOTAL
Contribuição ao INSS. - A Meta Física “. - - - -
2.036 Valor 215.008:00 345.000,00 380.000,00 415.000,00 1.355.000,00
t
ESTADO DO TOCANTINS
ta at PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
PPA 2010/2013
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
PROGRAMA: 0828 — CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
OBJETIVO: Contribuir para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor na qualidade de empregador.
Indicador Índice mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
As Unidade de ,. + .
Cód. Produto Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Contribuição ao PASEP. q A Meta Física
2.037 Valor 50.00600 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
t
E ESTADO DO TOCANTINS
(48% PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
PPA 2010/2013
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
PROGRAMA: 0829 — OBRAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: Expandir a construção de unidades habitacionais a fim de atender a população carente, reduzindo assim o déficit habitacional no
município.
Indicador Índice mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
2000 00 130.000,00 145.000,00 160.000,00 555.000,00
Açã Unidade de . ,
Cód. Produto Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Construção de Unidades Habitacionais Populares. = P Meta Física a Ê ' - - E
1.041 Valor 120.000,0 130.000,00, 145.000,00 160.000,00 555.000,00
Total da Secretaria Municipal de Ação Social 530.000,00 695.000,00 770.000,00 845.000,00 2.840.000,00
- ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
PPA 2010/2013
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
PROGRAMA: 0930 - PROMOÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
OBJETIVO: Assegurar o funcionamento das atividades ligadas a agricultura e pecuária municipal.
Indicador Índice mais Recente Índice Final PPA
Il Andre mais RKecente || AmdiceRinalhtA
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
110.000,00 130.000,00 137.000,00 147.000,00 524.000,00
Ação Unidade de .... ú
Cód. Produto Medida Tipo 2010 . 204 2012 2013 TOTAL
Manutenção da Secretaria Municipal de - A Meta Física v. - - - -
Agricultura e Pecuária. rag”
2.038 Valor 40.006500 50.000,00 55.000,00 60.000,00 205.000,00
Manutenção das Ações de Apoio da Agricultura - A Meta Física - - t - - -
Familiar.
2.039 Valor 15.000,00 20.000,00 22.000,00 25.000,00 82.000,00
Implantação e Manutenção de Hortas - A Meta Física - - - - -
Comunitárias.
2.040 Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 12.000,00 42.000,00
Apoio as Roças Comunitárias. - A MetaFísica - - - - -
2.041 Valor 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Promover o Desenvolvimento Agropecuário e da - A Meta Física - - - - -
Piscicultura.
2.071 Valor 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
Construção de Feira Coberta/Mercado Municipal, - P Meta Física - - - - -
Matadouro Municipal.
1.042 Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
31
ssa TESTA LR RIU DUB MOIS É o — TE
Implantação de Parque de Exposição A P Meta Física m: - “- às ” ES
Agropecuária.
1.043 Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40,000,00
Construção de Açudes e Represas. - P Meta Física - - - - -
1.044 Valor 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
Construção de Poços Artesianos. - P MetaFísica -
1.045 Valor
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários, = P Meta Física
Máquinas e Implementos para a Agricultura,
1.046
Aquisição de Veículo
Produção Agrícola.
1.054
para Escoamento da E P Meta Física
Valor 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
Total da Secretaria Municipal de A. ricultura 110.000,00 130.000,00 137.000,00 147.000,00 524.000,00
sl
)
PPA 2010/2013
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UN IDADE: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
PROGRAMA: 1031 - ATIVIDADES LIGADAS AO DESPORTO AMADOR
OBJETIVO: Apoiar as atividades desportivas nas mais diversas modalidades de esportes.
| ESTADO DO TOCANTINS
Wi PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
| tam TE
Indiçador Índice mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2009
' 2010 2011 2012 2013 TOTAL
a 180.000,00 185.000,00 220.000,00 235.000,00 820.000,00
|
Ação, Unidade de ,.. á
E Produto Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manubição das Atividades de Desporto e Lazer. E A Meta Física os - - - -
2.042 | Valor 80.060,00 85.000,00 95.000,00 100.000,00 360.000,00
Constrição, Ampliação e/ou Reforma do Campo " P Meta Física - - - - -
ol, Quadras Poliesportivas e Ginásio de t
s.
| Valor 80.000,00 80.000,00 100.000,00 1 10.000,00 370.000,00
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e E P Meta Física - - - - -
Veículo para a Secretaria Municipal de Desporto
e Lazer,
1.048 ] Valor 20.000,00 20.000,00 25.000,00 25.000,00 90.000,00
Total da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer 180.000,00 185.000,00 220.000,00 235.000,00 820.000,00
|
dE,
S BO rOmaM
ITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
dy ;
REP PREFE
PPA 2010/2013
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE: 11.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 1132 — PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: Realizar ações de Preservação do Meio Ambiente, com proteção da Fauna e Flora.
Indicador Índice mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
20.000,00 25.000,00 30.000,00 40.000,00 115.000,00
Açã Unidade de .. ;
E d.” Produto Medida Tipo 2010 20H 2012 2013 TOTAL
Preservação e Conservação do Meio Ambiente. es P Meta Física Ema E f a -
2.043 Valor 20.000,0p. Ú 25.000,00 30.000,00 40.000,00 115.000,00
Total da Secretaria Municipal do Meio Ambiente 20.000,00 25.000,00 f 30.000,00 40.000,00 115.000,00
AX SIX IXTYYY
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
PPA 2010/2013
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE: 13.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 1334 — PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
OBJETIVO: Promover a prevenção de riscos e vulnerabilidade social de famílias, decorrente de precárias condições sócio-econômicas, possibilitando o
desenvolvimento de potencialidades e aquisiçãoes na perspectiva da autonomia e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Indicador Índice mais Recente “Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
355.000,00 425.000,00 520.000,00 495.000,00 1.795 -000,00
4
Ação Unidade de ,. '
Cód. Produto Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência ci A Meta Física - UA É = no - -
Social. Ê
2.045 Valor 30.000,00 35.000,00 t 40.000,00 45.000,00 150.000,00
Manutenção do Centro de Referência de o A Meta Física = as és J -
Assistência Social - CRAS.
2.046 Valor 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 270.000,00
Manutenção da Rede de Serviços - A Meta Física ás - » -
Socioassistenciais no CRAS.
2.047 Valor 80.000,00 90.000,00 100.000,00 1 10.000,00 380.000,00
Atendimento Socioeducativo à Criança atendida as A Meta Física E 5 E = as
em Centros de Educação Infantil (Creches).
2.048 Valor 30.000,00 35.000,00 40.000,00 50.000,00 155.000,00
Desenvolvimento de programas e projetos de = A Meta Física E E = ão
inclusão produtiva para famílias referenciadas nos
CRAS.
2.049 Valor 00,00 20.000,00 25.000,00 25.000,00 90.000,00 |
ESTADO DO TOCANTINS
&
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
Desenvolvimento de ações socioeducativas para Meta Física - as - An -
famílias referenciadas no CRAS.
2.050 Valor 10.000,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00 60.000,00
Manutenção do Centro de Serviços e Atendimento Meta Física E as - = -
ao Idoso.
2.051 Valor 15.000,00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 80.000,00
Auxílio Funeral, Auxílio Natalidade e Outros Meta Física - - - * -
Benefícios Eventuais como: Auxílio Financeiro,
Doação de Material de Construção e Outras
Ajudas a Pessoas Carentes.
2.052 Valor 35.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00 170.000,00
Manutenção e Implantação de Diversos Meta Física - - - a -
Programas ligados a Assistência Social em Geral.
2.053 Valor 30.000,00 30.000,00 35.000,00 35.000,00 130.000,00
Manutenção da “Gestão do Programa Bolsa Meta Física - & - E -
Família/Cadastro Único para Programas Sociais.
2.072 Valor 4 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
Manutenção das ações do Programa BPC na Meta Física - = - a -
Escola.
2.073 Valor RR 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
Manutenção das ações e atividades dos programas Meta Física im: fé : s - & -
habitacionais: Cheque Moradia, Carta de Crédito
Recursos FGTS -— Operação Coletiva —
Regulamentada pela Resolução 460, PSH e de
Interesse Social, Assistência Técnica Mobilização
e Organização Comunitária.
2.074 Valor 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
Implantação do Centro de Referência de Meta Física - é - E -
Assistência Social - CRAS.
1.049 Valor 20.000,00 20.000,00 25.000,00 25.000,00 90.000,00
Construção do Centro de Serviços e Atendimento Meta Física - E " = =
ao Idoso.
1.050 Valor 20.000,00 35.000,00 85.000,00 15.000,00 155.000,00
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Meta Física = - = - -
Veículos para o Fundo Municipal de Assistência
Social.
1.051 Valor 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
ad N
(— N
E, ESTADO DO TOCANTINS
sa» PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
PPA 2010/2013
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE: 13.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 1335 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
OBJETIVO: Garantir atendimento especializado para famílias e indivíduos que se encontram com seus direitos violados, mas sem rompimento de
vínculos familiares e comunitários.
Indicador Índice mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
75.000,00 95.000,00 115.000,00 135.000,00 420.000,00
Ação . .
Cód. Produto Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Serviços de atendimento a famílias vitimizadas Meta Física a és q 3 -
por situação de violência, abuso e exploração A RA
sexual. NS
2.054 Valor 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 70.000,00
Serviço de atendimento socioeducativo para as Meta Física = as f nã = -
crianças, os adolescentes e suas famílias que A
vivenciam situação de trabalho infantil (PETI).
2.055 Valor 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 90.000,00
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar. A Meta Física as = E - -
2.056 Valor 30.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 105.000,00
Serviços específicos de proteção social especial à A Meta Física as é E E -
pessoa com deficiência.
2.057 Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Serviço de proteção social à criança, ao A Meta Física a 5 5 - -
adolescente e à juventude.
2.058 Valor 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 70.000,00
Manutenção do Centro de Referência A Meta Física H E - - -
Esnecializado de Assistência Social - CREAS.
2.075 = o Valor Dai N 5.000,09 5.000,00 5.090,00 15.099,00
Ps , =
À aa
fg. ESTADO DO TOCANTINS
(84H PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
Construção do Centro de Referência E P Meta Física - as - - -
Especializado de Assistência Social - CREAS.
1.055
Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
Total do Fundo Municipal de Assistência Social 430.000,00 520.000,00 635.000,00
630.000,00 2.215.000,00
BS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
PPA 2010/2013
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE: 14.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 1436 — ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
OBJETIVO: Prevenir e controlar doenças, surtos, epidemias, calamidades públicas e emergências epidemiológicas de maneira oportun e melhorar a
qualidade das ações e serviços públicos de saúde.
Indicador Índice mais Recente Indice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2009 t
2 2012 2013 TOTAL
010 2011
1.195.000,00 1.321.000,00 1.457.000,00 1.603.000,00 5.576.000,00
Ação Unidade de ...
Cód. Produto Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. - A Meta Física - + - - -
2.059 Valor 120.000,00 132.000,00 145.000,00 160.000,00 557.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de - A Meta Física T "E - - - -
Saúde.
2.060 Valor 682.000,00 750.000,00 + 825.000,00 900.000,00 3.157.000,00
Manutenção do PAB. - A Meta Física - - - - -
2.061 Valor 60.000,00 66.000,00 72.000,00 80.000,00 278.000,00
Manutenção do PAC'S. - A Meta Física - - - - -
2.062 Valor 68.000,00 75.000,00 82.000,00 90.000,00 315.000,00
Manutenção do PSF. - A Meta Física - - - - -
2.063 Valor 130.000,00 1 50.000,00 1 70.000,00 190.000,00 640.000,00
Promoção de Vigilância Epidemiológica e - A Meta Física - - - - -
Controle de Doenças.
2.064 Valor 14.000,00 15.000,00 16.000,00 18.000,00 63.000,00
44.000,00
Incentivo a Saúde Bucal. -
2.065 40.000,00 48.000,00 52.000,00 184.000,00
40
ESTADO DO TOCANTINS
(ua PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
Atendimento Profilático e Terapêutico (Farmácia E A Meta Física E E - p -
Básica).
2.066 Valor 11.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 52.000,00
Atendimento Ambulatorial, Emergencial e - A Meta Física a E q E -
Hospitalar.
2.067 Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Incentivo a Ações Básicas de Vigilância Sanitária. ” A Meta Física e E E e às
2.068 Valor 10.000,00 12.000,00 15.000,00 18.000,00 55.000,00
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o - P Meta Física o E - 3 -
Fundo Municipal de Saúde.
1.052 Valor 50.000,00 55.000,00 60.000,00 70.000,00 235.000,00
Total do Fundo Municipal de Saúde 1.195.000,00 1.321.000,00 1.457.000,00 1.603.000,00 5.576.000,00
Total Geral do Plano Plurianual 2010/2013 6.599.000,00 7.474.000,00 8.292.000,00 9.087.000,00 31.452.000,00
Es
Ee
DE *