materia nº 6/2023

ne esse
. MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS-TO
DECRETO Nº.04 /2023
Rio dos Bois, 17 de fevereiro de 2023.
“Declara facultativo o ponto na data que
Especifica”.
O Sr ROBERTO CARLOS PEREIRA FRAGOSO, Presidente da câmara Municipal
de Rio dos Bois, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e, considerando o interesse
público desta municipalidade, RESOLVE:
DECRETA:
Art. 1º - É Facultativo os pontos nos dias 20 de fevereiro de 2023 respectivamente segunda —
feira e 21 Terça-feira (Carnaval) 22 de fevereiro de 2023 Quarta-feira (Cinzas), retornando dia 23
de fevereiro.
Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS, Estado do
Tocantins aos 17 dias do mês de fevereiro de 2023.
AV. BERNARDO SAYÃO Nº114- CENTRO TELEFAX: 3530-1179
EMAIL: camarariodosbois(Doutlook.com