materia nº 1/2016

da Câmara SiO DOS
município de rio dos bois
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS-TO
RIO DOS BOIS, 13 DE ABRIL 2016.
PARECER DACOMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.
A Comissão de Orçamento e Finanças, formada pelos vereadores, Evandro da Silva
Leandro, Fernando de Oliveirae EdilsonAires de Almeida, reuniu-se na sede da Câmara Municipal,
no dia 13 de abril de 2016, às 15h30min [Quinze horas e trinta minutos] para apreciar o Projeto de
Lei de n°. 003/2016, que "Dispõe sobre a Criação e denominação de Órgão Público Municipal e dá
outras Providências". De autoriado Prefeito Municipal, Sr.Jesus dos ReisRodrigues Bastos.
Analisado pela comissão acima citada resolve emitir parecer FAVORÁVEL optando pela
aprovação na íntegra.
JUSTIFICATIVA
Analisamos o projeto em pauta e vimos que, por se tratar de Criação de denominação de
Órgão Público Municipal, esta comissão resolve emitir parecer favorável, optando pela aprovação na
integra.
Sala das Sessões daComissão deOrçamento e finanças aos 13/04/2016 [treze de abril] de
2016.
PRESIDENTE:
Evandro da Silva Leandro
SECRETÁRIO:
Fernando de de Almeida
RELATOR:
Edilson Aires de Almeida
TESOUREIRO
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AV. BERNARDO SAYAO N°114- CENTRO TELEFAX: 3530-1179
EMAIL: camarariodosboisíSoutIook.com
Aprovado emJÜií2íLlJ£
PresídéHtè'cia Câmara
MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS-TO
RIO DOS BOIS, 13 DE ABRIL DE 2016.
PARECER DACOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇAE REDAÇÃO FINAL.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, formada pelos vereadores [as]
Raimundo Henrique Brito de Araújo, Deuzuita Neves Rocha Alves e Valdiley Pereira de Oliveira
reuniu-se na Sede da Câmara Municipal, às 14:00 [quatorze horas ] no dia 13 de abril de 2016 . Para
apreciar oProjeto de lei de n°. 003/2016, que dispõe sobre a criação e denominação de Órgão
Público Municipal e dá outras Providências. De autoria do Prefeito Sr. Jesus dos Reis
Rodrigues Bastos.
JUSTIFICATIVA
Analisado pela comissão acima citada, vimos que o Projeto em pauta é muito importante
para este município, onde o mesmo está tecnicamente correto e dentro das legalidade e em
conformidade com a Lei Orgânica do município, onde a Escola do setor Jabaquara receberá o nome
de Ilanna Tavares Costa. Portanto essa comissão resolve emitir parecer FAVORÁVEL. Optando pela
aprovação na integra.
Sala de Sessões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, aos
13/04/2016[treze dias do mês de abril] de 2016.
PRESIDENTEr_
Raimundo Henrique Brito
SECRETARIO:
Valdüey' Pereira de Oliveira
RELATORA: kit
l^uzuita Nevfes Rocha Alves
AV. BERNARDO SAYÃO N^114- CENTRO TELEFAX: 3530-1179
EMAL: camararíodosboís@outlook.com
""ftf parecer FAVORÁVFr ^^VEL optando pe/a
JÜSTíPíCATfVA
Analisamos o proíeío
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Saia das Sessões da Comissão de Orçamento efmattças aos 13/04/2016
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Fernando deOliveira
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[treze dias de abril]
AV. BERNARDO SAYAO N"! 14- CENTRO TELEFAX' 3530-, 17«
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município de rio dos bois
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOíS-TO
RIO DOS BOIS, 13 DE ABRIL 2016.
PARECER DA COMISSÃO DEORÇAMENTO E FINANÇAS.
A Comissão de Orçamento e Finanças, formada pelos vereadores, Evandro da Silva
Leandro, Fernando deOliveira e Edilson Aires de Almeida, reuniu-se na sede daCâmara Municipal,
no dia 13 de abril de 2016, às 15h30min [Quinze horas e trinta minutos] paraapreciar o Projeto de
Lei de n°. 002/2016, que "Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do
Município deRio dos Bois-TO, e dáoutras Providências". Deautoria do Prefeito Municipal, Sr. Jesus
dos Reis Rodrigues Bastos.
Analisado pela comissão acima citada resolve emitir parecer FAVORÁVEL optando pela
aprovação na íntegra.
JUSTIFICATIVA
Analisamos o projeto em pauta e vimos que, por priorizar políticas públicas em
desenvolvimento deste município, esta comissão resolve emitir parecer favorável, optando pela
aprovação na integra.
de 2016.
Sala das Sessões daComissão de Orçamento e finanças aos 13/04/2016 [treze dias de abril]
Evandro da Leandro
PRESIDENTE:
SECRETÁRIO:
Fernando de Oli
RELATOR:
Edilson Aires deÃímeidS
AV. BERNARDO SAYÂO N°114- CENTROTELEFAX: 3530-1179
EMAIL; camarariodosbois@outlook.com
:S(riente<iaCâi!;^ ^£riqdos®'^'^
município de rio dos bois
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO
AV. BERNARDO SAYÂON® 114 - CENTRO-TELEFAX: 3530-1179
RIO DOS BOIS, 18 DE DEZEMBRO 2015.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO EFINANÇAS.
AComissão de Orçamento e Finanças, formada pelos vereadores, Evandro da
Silva Leandro, Fernando de Oliveira e Edilson Aires de Almeida, reuniu-se na sede da
Camara Municipal, no dia 18 de Dezembro de 2015, às 15h20min [Quinze horas evinte
minutos] para apreciar o Projeto de Lei de n°. 006/2015, que "Dispõe sobre vendas de
bens Imóveis (Lote Urbanos e Chácara Urbana e Suburbana) Planta Genérica de
Valores de Terreno Urbano, Suburbano erural do município de Rio dos Bois edá outras
Providências". De autoria do Prefeito Municipal, Sr. Jesus dos Reis Rodrigues Bastos.
Analisado pela comissão acima citada RESOLVE emitir parecer favorável
optando pela aprovação na íntegra.
JUSTIFICATIVA
\
Analisamos oprojeto em pauta evimos que, em se tratar de políticas publicas
para melhoria da qualidade de vida desta sociedade, esta comissão resolve emitir
parecer favorável, optando pela aprovação na integra.
Sala das Sessões da Comissão de Orçamento e finanças aos 18/12/7015
[dezoito de dezembro] de 2015.
••^SIDENTE: .y).- . /, . Evandro da Silva Leandro
SECRETÁRIO:
RELATOR:
Fernando de Oliveira
Edilson Aires de Almeida
pjésWertéíi^C&mata
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Aiiaiisado pelf, m • ^os Reh
Wovacàn no COíllJssâo
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açao/-'-dopelaeo na íntegra. • ~^'=™a citada RESOLVE •• Sr^^oTS
Pa.-ecerfavoráve/optando pe
^ JbSTíFíCATíVA
-í . ^^aJisamos onroíefn Pm '"""•cp.o, esta comissão resolve emiCeceSS,«fStíoCcíot
feve,eiroj?2oÍ6. Orça.nento efinanças
para o nosso
aprovação na integra.
aos 18/02/2016 [dezoito de
RESIDENTE:
(ia Silva
Evandro da Silva Leandro
'RETÀRIO: n
Fernando de Oliveira
^TOR: _MÍ^c^ J
Edilson Aires de Almeida
AV. BERNARDO SAYÃO CENTRO TELEFAX: 3530-1179
camarariodosboisfâjoutlook mm

município de rio dos bois
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS-TO
RIO DOS BOIS, 13 DE ABRIL 2016.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.
A Comissão de Orçamento e Finanças, formada pelos vereadores, Evandro da Silva
Learidro, Fernando de Oliveira eEdilson Aires de Almeida, reuniu-se na sede da Câmara Municipal,
no dia 13 de abril de 2016, às 15h30min [Quinze horas etrinta minutos] para apreciar oProjeto de
Lei de n°. 003/2016, que "Dispõe sobre aCriação edenominação de Órgão Público Municipal edá
outras ProvidênciasDe autoria do Prefeito Municipal, Sr. Jesus dos Reis Rodrigues Bastos.
Analisado pela comissão acima citada resolve emitir parecer FAVORÁVEL optando pela
aprovação na íntegra.
JUSTIFICATIVA
Analisamos oprojeto em pauta e vimos que, por se tratar de Criação de denominação de Órgão Público Municipal, esta comissão resolve emitir parecer favorável, optando pela aprovação na
integra.
2016.
Sala das Sessões da Comissão de Orçamento efinanças aos 13/04/2016 [treze de abril] de
PRESIDENTE:
Evandro da SflWüeandro
SECRETÁRIO:
RELATOR
Fernando de Olr
•fjái /)' /rãztj'"''/''''
Edilson Aires de Almema
Iiveira
AV. BERNARDO SAYÃO N°114- CENTRO TELEFAX: 3530-1179
EMAIL: camarariodosbois@outlook.com
e^dente da Câmara
município de rio dos bois
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS-TO
RIO DOS BOIS, 26 DE ABRIL 2016.
PARECER DA COMISSÃODE ORÇAMENTO E FINANÇAS.
A Comissão de Orçamento e Finanças, formada pelos vereadores, Evandro da Silva
Leandro, Femando deOliveira e Edilson Aires deAlmeida, reuniu-se na sede daCâmara Municipal,
no dia26de abril de 2016, às 19h40min [Dezenove horas e quarenta minutos] paraapreciar o Projeto
de Lei de n°. 004/2016, que "Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei 195/2012 de 31/05/2012,
que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração Básica do Mumcípio de Rio dos
Bois/TO e dá outras Providências". De autoria do Prefeito Municipal, Sr. Jesus dos Reis Rodrigues
Bastos.
Analisado pela comissão acima citada resolve emitir parecer FAVORÁVEL optando pela
aprovação na íntegra.
JUSTIFICATIVA
Analisamos o projeto em pauta e reconhecemos que é de grande utilidade para este
município, pois quem cuida e ensina com qualidade, merece remuneração com digmdade e esta
comissão resolve emitir parecerfavorável, optando pela aprovação na integra.
Saladas Sessões daComissão deOrçamento e finanças aos 26/04/2016 [vinte e seisde abril]
de 2016.
, SUwLeandrc
PRESIDENTE:
Evandro da Silva Leandro
SECRETARIO:
Fernando de
RELATOR:
Edilson Aires de Almeida
AV. BERNARDO SAYÃO N°114- CENTRO TELEFAX: 3530-1179
EMAIL: camarariodosbois@outlook.com
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município de rio dos bois
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO
AV. BERNARDO SAYÃON° 114-CENTRO TELEFAX: 3530-1179
EMAIL: camarariodosboisrfwutlook.com
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO,
FORMULADi0,,4wsrfe,4teRELOS VEREADORES SRS.
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51
i-, qS- g^,aUatR1RESIDENTE,
MEMBROS.
Projeto de Lei n.° 008/2016
PARECER
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA / 2016
I-INTRODUÇÃO
Trata-se do Projeto de Lei em epígrafe, de autoria do Poder Executivo, que
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO MUNICÍPIO DE RIO DOS
BOIS, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2016".
O Poder Executivo estimou o Orçamento Geral do Município de Rio dos Bois,
para o exercício financeiro de 2016 incluindo as Administrações Diretas,
Indiretas e Poder Legislativo em R$ 11.497.000,00 (onze milhões e
quatrocentos e noventa e sete mil reais), discriminados nos respectivos anexos
que acompanham e integram este projeto de lei, sendo analisados por esta
Comissão os critérios da legislação em vigor sobre a matéria.
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município de rio dos bois
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO
AV. BERNARDO SAYÃO NM 14 - CENTRO TELEFAX; 3530-1179
EMAIL: camarariodosboisfe^outlook.com
11 - ANÁLISE DOS PRINCIPAIS ASSUNTOS
2.1 - SAÚDE E EDUCAÇÃO
2.1.1 - Foram respeitadas as legislações em vigor quanto ás aplicações
referentes à área de Saúde (15%), sendo, porém, contemplados valores
acima dos respectivos índices, alcançando um volume orçamentário de
R$2.012.000,00:
2.1.2 - Da mesma forma, a área de Educação (25%) no valor de R$
3.535.000,00;
2.2 - ORÇAMENTOS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS PREVISTOS PARA 2016:
2.2.
2.2.
2.2.
2.3.
2.3.
URBANOS
2.3.
2.3.
2.3.
2.3.
2.3.
2.3.
2.3.
2.3.
2.3.
1 - CÂMARA MUNICIPAL: R$496.081,00
2 - GABINETE DO PREFEITO: R$ 377.400
3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: R$ 1.874.799,00
4 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA: 3.535.100.00
5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANPORTES, OBRAS E SERVIÇOS
.6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECUARIA: 179.300.00
.7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER: R$ 239.220,00
.8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: R$ 269.020.00
.9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: R$ 205.000.00
.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: R$ 79.000.00
.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DAJUVENTUDE: R$ 55.000,00
.12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: R$ 867.500,00
.13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: R$ 2.012.000,00
.14 - FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÉNCIA:R$ 80.000,00
TOTAL: R$ 11.497.920,00
2.3-OUTROS
Segundo a Exposição de Motivos do Poder Executivo, tanto a Receita estimada
como a Despesa fixada foram estabelecidas de acordo com as previsões do
PRA - Plano Plurianual - período 2014/2017, atendendo a processo de
planejamento permanente com a participação comunitária, sempre atentando
para as necessidades da Administração Municipal em relação à sua própria
manutenção e custeio.