materia nº 16/2014

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Governo Justo e Democrático!
PROJETO DE LEI Nº 16/2014 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014.
Aprovado emb Qlintitl “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
são MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS,
ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O
Ulm E
cldenfé dê Câmara EXERCÍCIO DE 2015”.
O Prefeito Municipal de Rio dos Bois, Estado do Tocantins,
encaminha para apreciação do Legislativo Municipal, o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica aprovado o Orçamento Geral do Município de Rio dos Bois, para
o exercício financeiro de 2015, que estima a Receita e fixa a Despesa em R$
11.328.900,00 (onze milhões, trezentos e vinte e oito mil e novecentos
reais) discriminados pelos anexos integrantes desta Lei.
Art. 2º - A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos,
convênios, rendas e outras receitas de capital, na forma da legislação em vigor
e das especificações constantes no Anexo Il, da Lei 4.320/64, com o seguinte
desdobramento:
ESPECIFICAÇÃO VALOR
RECEITAS CORRENTES 11.910.500,00
RECEITA TRIBUTARIA 1.166.000,00
RECEITA DE CONTRIBUICOES 2.0000,00)
RECEITA PATRIMONIAL 58.200,00)
RECEITA AGROPECUARIA 3.000,00)
RECEITA INDUSTRIAL 3.000,00)
RECEITA DE SERVICOS 1.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 10.651.300,00)
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 26.000,00)
RECEITAS DE CAPITAL 1.100.800,00
ALIENACAO DE BENS 120.000,00)
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 980.800,00
DE
DEDUCOES DE RECEITAS CORRENTES “(1.682.400,00
DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE (1.682.400,00)
DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE (1.682.400,00)
TOTAL DA RECEITA 11.328.900,00
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ea, Prefeitura Municipal de Rio dos Bois am:
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Art. 3º - A despesa será realizada segundo a discriminação dos anexos que
compõem esta Lei, e conforme desdobramento no quadro abaixo:
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1 ]]]]]]]W[—>—>—>—>—»>——————a
CÂMARA MUNICIPAL 495.000,00
GABINETE DO PREFEITO 377.400,00
SECRETARIA DE MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO 1.867.300,00
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 3.534.100,00
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVICOS URBANOS 1.228.500,00]
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 144.300,00
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER 216.300,00)
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 260.000,00
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 185.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 79.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE SAUDE 1.969.500,00
FUNDO MUNICIPAL DE MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCÊNCIA 80.000,00)
TOTAL DA DESPESA 11.328.900,00
Art. 4º - Fica o Chefe do Poder executivo Municipal, autorizado a:
| — transpor, remanejar ou transferir recursos, de uma categoria de
programação para outra, de órgão para outro ou de uma unidade para outra.
Observando os limites estabelecidos nesta Lei;
Il. — abrir créditos suplementares, com a finalidade de atender às
insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 70% (setenta por
cento) da receita orçamentaria autorizada nesta Lei, devidamente autorizada,
mediante a utilização dos seguintes recursos:
a) do excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, 8 1º, inciso
II., da Lei 4.320, de 17 de março de 1964;
da anulação de dotações orçamentárias;
do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do
exercício anterior;
d) do produto de operações de crédito internas e externas.
Il — realizar operações de crédito, por antecipação de receitas até o
limite de 20% (vinte por cento) da receita estimada nesta lei;
IV — a realizar durante o exercício as adequações previstas na Lei
101/2000.
Art. 5º - Fica assegurado o repasse de recursos ao Poder Legislativo de 7%
(sete por cento), nos termos do art. 29-A da Constituição Federal.
Art. 6º - Os valores constantes desta Lei expressam preços de outubro do
corrente ano e serão corrigidos de acordo com IGPM — Indice Geral de Preços,
estabelecidos na LDO.
Prefeitura Municipal de Rio dos Bois /4m:
ais
Governo Justo e Democrático!
Art. 7º - A programação e execução orçamentária e financeira dos poderes
legislativo e executivo do município serão operacionalizados por sistema de
informações contábeis próprio.
Art. 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar mediante decreto, a partir
da sanção da presente lei, realizar o detalhamento do orçamento, podendo
ainda realizar no decorrer do exercício a inclusão e/ou exclusão de elementos
de despesas, para a execução do presente orçamento, nos projetos e
atividades dos programas consignados no orçamento.
Art. 9º - O Poder Executivo Municipal poderá no exercício de 2015, abrir
Crédito Adicionais Especiais para dar cumprimento a quaisquer convênios e/ou
contratos de repasses firmados com a União, os Estados e Municípios, ou
ainda acrescentando o valor conveniado tanto a receita orçada quanto a
despesa autorizada.
Art. 10º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rio dos Bois, aos 05 dias do mês de
dezembro de 2014.
Jesus do
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refeito Municip
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Secretária Mu
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o ESTADO DO TOCANTINS
o 458825, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
m ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
- ADENDO Il-Demonstração da Receita e Despesa segundo as categorias econômicas
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) - ANEXO 1, DA LEI 4.320/64
="
- PREFEITURA/FMAS/FMS/FMCA
PN
—
- Receita R$ R$ Despesa R$ R$
|
en RECEITAS CORRENTES 11.910.500,00] DESPESAS CORRENTES 8.714.700,00
RECEITA TRIBUTARIA 1.166.000,00] PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.093.600,00
m RECEITA DE CONTRIBUICOES 2.000,00] JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 6.000,00
o RECEITA PATRIMONIAL 58.200,00] OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.615.100,00
Es RECEITA AGROPECUARIA 3.000,00
RECEITA INDUSTRIAL 3.000,00/SUPERAVIT 3.195.800,00
a RECEITA DE SERVICOS 1.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 10.651.300,00| TOTAL 11.910.500,00
mm OUTRAS RECEITAS CORRENTES 26.000,00)
ma DESPESAS DE CAPITAL 2.564.200,00
TOTAL 11.910.500,00] INVESTIMENTOS 2.331.200,00
o" AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 233.000,00
s RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 3.195.800,00] RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00
o
m— RECEITAS DE CAPITAL 1.100.800,00/ TOTAL 11.328.900,00
ALIENACAO DE BENS 120.000,00
em TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 980.800,00
-
TOTAL 11.328.900,00
Mm (R) DEDUCOES DA RECEITA (1.682.400,00)
“o (R) DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE (1.682.400,00)
x
e
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-
a RESUMO
RECEITAS CORRENTES 11.910.500,00| DESPESAS CORRENTES 8.714.700,00
e» |RECEITAS DE CAPITAL 1.100.800,00| DESPESAS DE CAPITAL 2.564.200,00
=» | |DEDUCOES (1.682.400,00)| RESERVA CONTIGENCIA 50.000,00
-
PN
11.328.900,00| TOTAL 11.328.900,00
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o Samara Leal laghado
Prefeitto Sec. de Finanças r
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ma PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS Página 1 de 1
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D)I3)79)9))9))DDDDDVDDDDDVDDIDDVDDVIDIDIDI 3)9)9)9)79))995
ESTADO DO TOCANTINS ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
RESUMO GERAL DA RECEITA
BOIS/PREFEITURA/FMAS/FMS/FMCA
Código Descrição ] Fonte pesa por
1100.00.00.00.00.0000 RECEITA TRIBUTARIA 1.166.000,00
1110.00.00.00.00.0000 IMPOSTOS 3 1.157.000,00
1112.00.00.00.00.0000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 357.000,00 1
1112.02.00.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 120.000,00
1112.02.00.01.00.0000 IPTU - PROPRIO 1 72.000,00
1112.02.00.02.00.0000 IPTU - MDE 30.000,00
1112.02.00.04.00.0000 IPTU - ASPS 18.000,00
1112.04.00.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 153.000,00
1112.04.31.00.00.0000 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 153.000,00]
1112.04.31.01.00.0000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 24.000,00
1112.04.31.01.01.0000 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETAS - PROPRIO 14.400,00
1112.04.31.01.02.0000 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETAS - MDE 6.000,00
1112.04.31.01.04.0000 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETAS - ASPS 3.600,00
1112.04.31.02.00.0000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - ATIVOS/INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO E 3.000,00
1112.04.31.02.01.0000 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - PROPRIO 1 300,00] 7
1112.04.31.02.02.0000 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - MDE 750,00 |
1112.04.31.02.04.0000 r IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - ASPS 450,00
1112.04.31.06.00.0000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS + 120.000,00
1112.04.31.06.01.0000 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS - PROPRIO 72.000,00
1112.04.31.06.02.0000 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS - MDE 30.000,00 -|
1112.04.31.06.04.0000 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS - ASPS TE0OD,00|
| 1112.04.31.07.00.0000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO 6.000,00
| 1112.04.31.07.01.0000 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS - LEGISLATIVO - PROPRIO 3.600,00]
| 1112.04.31.07.02.0000 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS - LEGISLATIVO - MDE 1.500,00
1112.04.31.07.04.0000 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS - LEGISLATIVO - ASPS 900,00)
1112.08.00.00.00.0000 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER-VIVOS"" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - ITBI" L 84.000,00
1112.08.00.01.00.0000 ITBI - PROPRIO 50.400,00]
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
)
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
RESUMO GERAL DA RECEITA
BOIS/PREFEITURA/FMAS/FMS/FMCA
Código Descrição Fonte | Em sta
1112.08.00.02.00.0000 ITBI - MDE E 21.000,00]
1112.08.00.04.00.0000 ITBI - ASPS 1260000]
1113.00.00.00.00.0000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 800.000,00 —
1113.05.00.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 800.000,00
1113.05.01.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 800.000,00
1113.05.01.01.00.0000 ISS - PROPRIO 480.000,00
1113.05.01.02.00.0000 ISS - MDE [= 200.000,00
1113.05.01 aaoo000 | ISS - ASPS 120.000,00]
1120.00.00.00.00.0000 TAXAS 9.000,00 a
1121.00.00.00.00.0000 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 7.000,00
1121.17.00.00.00.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 1.000,00
1121.25.00.00.00.0000 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORA DE SERVICOS 1.000,00
1121.28.00.00.00.0000 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM HORARIO ESPECIAL 1.000,00
1121.29.00.00.00.0000 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 1.000,00]
1121.31.00.00.00.0000 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 1.000,00
1121.32.00.00.00.0000 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO CIVIL + 1.000,00)
1121.99.00.00.00.0000 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.000,00 J
1122.00.00.00.00.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 2.000,00
1122.90.00.00.00.0000 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 1.000,00 |
1122.99.00.00.00.0000 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.000,00
1122.99.00.99.00.0000 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS = 100000] |
1200.00.00.00.00.0000 RECEITA DE CONTRIBUICOES Zoo]
1220.00.00.00.00.0000 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 2.000,00
1220.03.00.00.00.0000 CONTRIBUICAO PARA O DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO 1 1.000,00
1220.03.99.00.00.0000 OUTRAS CONTRIBUICOES PARA O DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO 1.000,00
1220.99.00.00.00.0000 OUTRAS CONTRIBUICOES ECONOMICAS 1.000,00] |
1220.99.01.00.00.0000 OUTRAS CONTRIBUICOES ECONOMICAS - PRINCIPAL 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
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ESTADO DO TOCANTINS .
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
RESUMO GERAL DA RECEITA
Código Descrição Fonte E
1300.00.00.00.00.0000 | RECEITA PATRIMONIAL 58.200,00
1310.00.00.00.00.0000 RECEITAS IMOBILIARIAS o 3.000,00)
1311.00.00.00.00.0000 ALUGUEIS 1.000,00)
1311.00.00.04.00.0000 ALUGUEL DE IMOVEIS PUBLICOS 1.000,00 E
1312.00.00.00.00.0000 ARRENDAMENTOS 1.000,00
1319.00.00.00.00.0000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS 1.000,00
1320.00.00.00.00.0000 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS + 54.200,00)
1325.00.00.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 52.200,00)
1325.01.00.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 32.200,00]
1325.01.02.00.00.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 6.000,00
1325.01.03.00.00.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FNS/SUS 9.000,00
1325.01.05.00.00.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MDE 1.000,00
1325.01.06.00.00.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ASPS 3.000,00
1325.01.07.00.00.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONVENIOS FEDERAIS 6.000,00
1325.01.09.00.00.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CIDE 200,00]
1325.01.10.00.00.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FNAS 1.000,00
1325.01.11.00.00.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FNDE 6.000,00
1325.02.00.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS + 20.000,00]
1325.02.01.00.00.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA 1.000,00
1325.02.99.00.00.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 19.000,00
1326.00.00.00.00.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS ESPECIAIS 1.000,00
1329.00.00.00.00.0000 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1.000,00
1390.00.00.00.00.0000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.000,00
1400.00.00.00.00.0000 | RECEITA AGROPECUARIA 3.000,00
1410.00.00.00.00.0000 RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL 1.000,00
1420.00.00.00.00.0000 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS 1.000,00
1490.00.00.00.00.0000 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
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di AR a e 39977979) DDDVDIDIDI
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
RESUMO GERAL DA RECEITA
OIS/PREFEITURA/FMAS/FMS/FMCA
Categoria
Código Descrição Fonte Econômica
1500.00.00.00.00.0000 RECEITA INDUSTRIAL 3.000,00
1520.00.00.00.00.0000 RECEITAS DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO 1.000,00
1520.99.00.00.00.0000 OUTRAS RECEITAS DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO 1.000,00
1530.00.00.00.00.0000 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO 1.000,00
1590.00.00.00.00.0000 OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS 1.000,00
1600.00.00.00.00.0000 RECEITA DE SERVICOS 1.000,00
1600.99.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS 1.000,00
SERVICOS DE MAQUINAS 1.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO
1600.99.00.01.00.0000
1700.00.00.00.00.0000
1720.00.00.00.00.0000
1721.00.00.00.00.0000
1721.01.00.00.00.0000
10.651.300,00
1721.01.02.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM 7.150.000,00
1721.01.02.01.00.0000 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 4.290.000,00
1721.01.02.02.00.0000 COTA-PARTE DO FPM - MDE z 357.500,00
1721.01.02.03.00.0000 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 1.430.000,00
1721.01.02.04.00.0000 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 1.072.500,00 a
1721.01.05.00.00.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR nm Ei
1721.01.05.01.00.0000 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 18.000,00
1721.01.05.02.00.0000 COTA-PARTE DO ITR - MDE 1.500,00
1721.01.05.03.00.0000 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 6.000,00
1721.01.05.04.00.0000 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 4.500,00
1721.22.00.00.00.0000 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 96.000,00
1721.22.70.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 90.000,00
1721.22.90.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 6.000,00
1721.33.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO — 5205000] —
1721.33.00.01.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO PAB - FIXO 124.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS Página 4 de 11
]
)
9997959977) DIDDDVDDDVDIIDVDIDID 2999399795) 9)9
ESTADO DO TOCANTINS
EE o, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
RESUMO GERAL DA RECEITA
&-BOIS/PREFEITURA/FMAS/FMS/FMCA
Código | Descrição Fonte E coa
1721.33.00.02.00.0000 | | TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO PAB - VARIAVEL 348.000,00
1721.33.00.0201.0000 | — TRANSFERENCIAS DE REC. P/ AÇÕES BASICA DE VIGILANCIA SANITARIA T 48.000,00
1721.33.00.02020000 | — TRANSFERENCIAS DE REC. NUCLEOS DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF 42.000,00
1721.33.00.02.03.0000 TRANSFERENCIAS DE REC. P/ PROG. DE ASSITENCIA FARMACEUTICA BÁSICA 12.000,00
1721.33.00.02.04.0000 TRANSFERENCIAS DE REC. P/ A SAUDE DA FAMILIA - SF 120.000,00
1721.33.00.02.05.0000 TRANSFERENCIAS DE REC. P/ OS AGENTES COM. DE SAÚDE - ACS 90.000,00
1721.33.00.02.06.0000 TRANSFERENCIAS DA VIGILANCIA EM SAÚDE (TEFECD) 6.000,00
1721.33.00.02.07.0000 OUTRAS TRANSF. DE REC. DA VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE 6.000,00
1721.33.00.02.08.0000 TRANSF. DE REC. DA COMP. DE ESPECIALIDADES REGIONAIS 6.000,00
1721.33.00.02.09.0000 TRANSF.DE R. P/ PROGRAMA DE MELHORIA E QUAL. DE - RAB-PMAQ-MS 18.000,00
1721.33.00.03.00.0000 TRANSFERENCIAS DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE - SAI/SIH 7.500,00
1721.33.00.03.01.0000 TRASF. DE REC. P/MED. DOS GRUPOS DE HIPERTENSÃO/ DIABETES 3.000,00)
1721.33.00.03.02.0000 TRASF. DE REC. P/ MED. DOS GRUPOS DE ASMA / RENITE | 1.500,00
1721.33.00.03.03.0000 TRASF. DE REC. P/ MED. A. C AMBULATORIAL E HOSPITALAR- MAC 3.000,00
1721.33.00.99.00.0000 TRANSF. DE REC. CAMP. DE VACINAÇÃO DE IDOSO 41.000,00 |
1721.33.00.99.01.0000
TRANSF. DE REC. DO CADASTRO NAC. DE USUARIOS DO SUS
1.000,00]
1721.33.00.99.02.0000
TRANSF. DE RECURSOS DO FNS - SAI/SUS
1.000,00
|
1721.33.00.99.04.0000
TRANSF. DE REC. INCENTIVO A SAUDE BUCAL
30.000,00
1721.33.00.99.05.0000
TRANSF. DE REC. CAMP. DE VACINAÇÃO DE IDOSO
1.000,00] |
1721.33.00.99.07.0000 TRANSF. DE REC. P/ CAMPANHA DE VACINAÇÃO - POLIOMIELITE 1.000,00
1721.33.00.99.08.0000 TRANSF. DE REC. P/ CAMPANHA DE VACINAÇÃO - SARAMPO RUBEOLA 1.000,00
1721.33.00.99.99.0000 OUTRAS TRANSF. DE RECURSO DA SAUDE 1 6.000,00) 1
| 1721.34.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 172.000,00
1721.34.00.01.00.0000 TRANSF. PBFI - PISO BASICO FIXO 48.000,00
1721.34.00.02.00.0000
1721.34.00.03.00.0000
TRANSF. PBVII - APOIO A CRIANCA E PESSOA IDOSA
24.000,00]
TRANSF. PBVIII - EQUIPE VOLANTE
1.800,00
1721.34.00.04.00.0000
TRANSF. IGDBF - IGD BOLSA FAMILIA
8.200,00]
fi
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
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ri Dao De ela a Td
ESTADO DO TOCANTINS R
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
RESUMO GERAL DA RECEITA
BOIS/PREFEITURA/FMAS/FMS/FMCA
Código Descrição Fonte prtegori:
1721.34.00.05.00.0000 TRANSF. DE REC. PVC - PISO VARIAVEL DE MEDIA COMPLEXIDADE - PETI 6.000,00]
1721.34.00.06.00.0000 PROGRAMAS TEMPORÁRIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO FNAS 6.000,00
1721.34.00.06.01.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS AO PROGRAMA DE SENTINELA + 6.000,00
1721.34.00.07.00.0000 TRANSF. DE REC. IGD-SUAS 30.000,00 T
1721.34.00.99.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSO DO FNAS 48.000,00
1721.35.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 280.000,00
1721.35.01.00.00.0000 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 25.000,00)
1721.35.02.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 12.000,00
1721.35.03.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 41.000,00
1721.35.04.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT 130.000,00
1721.35.05.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS PNAC 6.000,00
1721.35.06.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS PNAP 6.000,00
1721.35.99.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 60.000,00
1721.35.99.99.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE 60.000,00] —
1721.36.00.00.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. Ng 87/96 1.000,00
1721.36.00.01.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.Ng 87/96 - PROPRIO 600,00]
1721.36.00.02.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.Ng 87/96 - MDE 50,00]
1721.36.00.03.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.Ng 87/96 - FUNDEB 200,00
1721.36.00.04.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.Ng 87/96 - ASPS 150,00
1721.99.00.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 7.800,00
1721.99.00.20.00.0000 AUXILIO FINANCEIRO - ESFORCO EXPORTADOR (MP Ng 193/04) 7.800,00
1722.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 1.237.000,00
1722.01.00.00.00.0000 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 1.237.000,00
1722.01.01.00.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS 1.200.000,00] — Es
1722.01.01.01.00.0000 | COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 720.000,00
1722.01.01.02.00.0000 | COTA-PARTE DO ICMS - MDE Dr 60.000,00
1722.01.01.03.00.0000 | COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 240.000,00 =]
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
Página 6 de 11
1911.00.00.00.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
1911.38.00.00.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
D)2)9)9)9)9)979)979)9)9)9)9)7)9)DDDDIIDVDDIDDVIDID ))999)9)9))9)95
ESTADO DO TOCANTINS d
EE Ro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
RESUMO GERAL DA RECEITA
R O 295 BOIS/PREFEITURA/FMAS/FMS/FMCA
Código Descrição Fonte pesegenta
conômica
1722.01.01.04.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 180.000,00]
1722.01.02.00.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA + 30.000,00
1722.01.02.01.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 18.000,00 =
1722.01.02.02.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 1.500,00
1722.01.02.03.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 6.000,00
1722.01.02.04.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 4.500,00
| 1722.01.04.00.00.0000 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 1.000,00
1722.01.04.01.00.0000 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 600,00
COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE 50,00
1722.01.04.03.00.0000 COTA-PARTE DO IPIEXPORTACAO - FUNDEB 200,00
1722.01.04.04.00.0000 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS 150,00
1722.01.13.00.00.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE 6.000,00
1724.00.00.00.00.0000 | TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 1.054.000,00
1724.01.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 1.054.000,00
1730.00.00.00.00.0000 | TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 10.000,00
1760.00.00.00.00.0000 | TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 93.000,00
1761.00.00.00.00.0000 | TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 33.000,00
1761.02.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 12.000,00
1761.05.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO 6.000,00
1761.99.00.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 15.000,00 =
1762.00.00.00.00.0000 | TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 60.000,00
1762.02.00.00.00.0000 | TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 60.000,00
1762.02.01.00.00.0000 | —TRANSFERENCIAS DE CONVENIO - TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADUAL 60.000,00
1900.00.00.00.00.0000 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES 26.000,00
1910.00.00.00.00.0000 | MULTAS E JUROS DE MORA 9.000,00
|
|
3.000,00
1.000,00
+
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
Página 7 de 11
A RÃ Dia a, A a 599979
ESTADO DO TOCANTINS dá
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
RESUMO GERAL DA RECEITA
OIS/PREFEITURA/FMAS/FMS/FMCA
Código Descrição [o Fonte popnata |
1911.38.00.01.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PROPRIO 600,00
1911.38.00.02.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE 250,00 |
1911.38.00.04.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS 150,00
1911.39.00.00.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI 1.000,00
1911.39.00.01.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI - PROPRIO 600,00
1911.39.00.02.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI - MDE 250,00
1911.39.00.04.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI - ASPS 150,00 +
1911.40.00.00.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 1.000,00
1911.40.00.01.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 600,00]
1911.40.00.02.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 250,00
1911.40.00.04.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 150,00
1913.00.00.00.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 3.000,00
1913.11.00.00.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 1.000,00
1913.11.00.01.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 1 600,00
1913.11.00.02.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 25000) —
1913.11.00.04.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 150,00
1913.12.00.00.00.0000 “MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO ""INTER-VIVOS"" DE BENS IMOVEIS - ITBI" 1.000,00
1913.12.00.01.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI - PROPRIO 600,00
1913.12.00.02.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI - MDE 250,00
1913.12.00.04.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI - ASPS 15000]
1913.13.00.00.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 1.000,00
1913.13.00.01.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 600,00
1913.13.00.02.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE 25000] |
1913.13.00.04.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 1 150,00
1918.00.00.00.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 1.000,00
1918.99.00.00.00.0000 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA E
1919.00.00.00.00.0000 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS do 2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
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DDD DDDDDDDDID DDD DDD ND) 1 D2999D)
ESTADO DO TOCANTINS ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
RESUMO GERAL DA RECEITA
5 BOIS/PREFEITURA/FMAS/FMS/FMCA
Código Descrição Fonte preso
1919.27.00.00.00.0000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATO 1.000,00
1919.99.00.00.00.0000 OUTRAS MULTAS 1.000,00
1920.00.00.00.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 12.000,00
1921.00.00.00.00.0000 INDENIZACOES E
1921.99.00.00.00.0000 OUTRAS INDENIZACOES 6.000,00
1922.00.00.00.00.0000 RESTITUICOES 6.000,00
1922.99.00.00.00.0000 OUTRAS RESTITUICOES 6.000,00
1922.99.00.04.00.0000 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 800000 —
1930.00.00.00.00.0000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 5.000,00
1931.00.00.00.00.0000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 5.000,00
1931.11.00.00.00.0000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 3.000,00
1931.11.00.01.00.0000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 1.800,00
1931.11.00.02.00.0000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 75000]
1931.11.00.04.00.0000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 450,00
1931.12.00.00.00.0000 "RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO ""INTER-VIVOS"" DE BENS IMOVEIS - ITBI" 1.000,00
1931.12.00.01.00.0000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI - PROPRIO 600,00
1931.12.00.02.00.0000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI - MDE 250,00
1931.12.00.04.00.0000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI - ASPS 150,00
1931.13.00.00.00.0000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 1.000,00
1931.13.00.01.00.0000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 600,00
1931.13.00.02.00.0000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE 250,00
1931.13.00.04.00.0000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 150,00
2200.00.00.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS 120.000,00
2210.00.00.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 90.000,00
2219.00.00.00.00.0000 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 90.000,00)
2219.00.00.02.00.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NAO VINCULADOS 90.000,00
2220.00.00.00.00.0000
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
30.000,00] —
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
Página 9 de 11
3) )IDVDDIDID
E AD ca e A a
)
ESTADO DO TOCANTINS
LE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
RESUMO GERAL DA RECEITA
5-BOIS/PREFEITURA/FMAS/FMS/FMCA
Código
2229.00.00.00.00.0000
Descrição
Fonte
Categoria
ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS
2400.00.00.00.00.0000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
[
Econômica
30.000,00 1]
980.800,00
2420.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 60.000,00
2421.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 30.000,00
2421.02.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 20.000,00
2421.99.00.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 10.000,00
2422.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 30.000,00
2422.02.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 20.000,00
2422.99.00.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 10.000,00 |
2430.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 1.000,00
2470.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 919.800,00]
2471.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 864.200,00]
2471.02.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 482.000,00 |
2471.03.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO 41.600,00
2471.07.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE CONVÊNIO DO FNDE 1 52.000,00]
2471.08.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS PARA INFRA-ESTRUTURA 197.600,00)
2471.09.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS PARA HABITAÇÃO POPULAR 10.000,00
2471.99.00.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO — 81.000,00
2472.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 52.600,00 1
2472.02.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 15.000,00
2472.03.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO 10.000,00
2472.05.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTES 17.600,00
2472.99.00.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO 10.000,00
2474.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS 3.000,00
9100.00.00.00.00.0000
(R) DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE
(1.682.400,00)
9170.00.00.00.00.0000
(R) DEDUCOES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CORRENTES
(1.682.400,00)
9172.00.00.00.00.0000
(R) DEDUCOES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
(1.682.400,00)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
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DD) DIDDVDDDDDVDIDDDIDIDDDDDIDDVIDIDID
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
RESUMO GERAL DA RECEITA
5 -BOIS/PREFEITURA/FMAS/FMS/FMCA
Código Descrição
9172.01.00.00.00.0000 (R) DEDUCOES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DA UNIAO
Categoria
Fonte Econômica
(1.436.200,00)
9172.01.01.00.00.0000
(R) DEDUCOES DAS RECEITAS DE PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO
(1.436.000,00)
9172.01.01.02.00.0000 (R) DEDUCAO DA RECEITA DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM
(1.430.000,00)
9172.01.01.02.06.0000 (R) DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - FPM
(1.430.000,00)
9172.01.01.05.00.0000 (R) DEDUCAO DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR (6.000,00)
9172.01.01.05.04.0000 (R) DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - ITR (6.000,00)
9172.01.36.00.00.0000 (R) DEDUCAO DA RECEITA DO ICMS DESONERACAO - LEI COMPLEMENTAR 87/96 (200,00)
9172.01.36.00.05.0000 (R) DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - ICMS DESONERACAO - LEI COMPLEMENTAR 87/96
E +
9172.02.00.00.00.0000 (R) DEDUCOES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DO ESTADO
(246.200,00)
9172.02.01.00.00.0000 (R) DEDUCOES DAS RECEITAS DE PARTICIPACAO NA RECEITA DO ESTADO (246.200,00)
9172.02.01.01.00.0000 (R) DEDUCAO DA RECEITA DO ICMS | (240.000,00)
9172.02.01.01.05.0000 (R) DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - ICMS (240.000,00)
9172.02.01.02.00.0000 (R) DEDUCAO DA RECEITA DA COTA-PARTE DO IPVA (6.000,00)
9172.02.01.02.04.0000 (R) DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - IPVA (6.000,00)
9172.02.01.04.00.0000 (R) DEDUCAO DA RECEITA DO IPI/EXPORTACAO (200,00)
9172.02.01.04.05.0000 (R) DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - IPI/EXPORTACAO
(200,00) z
TOTAL GERAL
11.328.900,00
Jesus dos Samara LeafBastos Lira
Prefeito
Sec. de/Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
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)
)
)
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
RESUMO GERAL DA DESPESA
BOIS/PREFEITURA/FMAS/FMS/FMCA
Código Especificação Elemento ano
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 8.714.700,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.093.600,00
3.1.30.00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 450000)
3.1.30.13 OBRIGACOES PATRONAIS Lo 4.500,00)
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 4.089.100,00
3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.173.500,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 762.600,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
em] 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 46.000,00
3.1.90.94 INDENIZACOES TRABALHISTAS 3.000,00
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0 6.000,00
3.2.90.00 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 6.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.615.100,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 4.615.100,00 —
3.3.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 10.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 59.900,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.666.500,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 6.000,00
3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 80.000,00)
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.067.700,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.499.100,00
3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 121.700,00
o] 33.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 9.500,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 58.700,00
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 35.000,00
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 2.564.200,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.331.200,00
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 2.331.200,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 1.460.800,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 850.400,00
4.4.90.61 AQUISICAO DE IMOVEIS 20.000,00
4.6.00.00 AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 233.000,00
4.6.90.00 APLICACOES DIRETAS 233.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 233.000,00
9.0.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00
TOTAL GERAL 11.328.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
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)
D)5)599)93 D29)3)9))5D
)
)
)
)J))59))
)
)
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
RESUMO GERAL DA DESPESA
& Categoria
| Código Especificação Elemento Econômica
7
)
iidias os Samara Leal Bastos Lira Domingo: hado
Sec. de Finanças Co
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS Página 2 de 2
)
D3)5)9
)
)
|)
)
)
ESTADO DO TOCANTINS
LE, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
Ls ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
É ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
x ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0001-CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
0001-CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação Projetos Atividades Total
01 LEGISLATIVA 43.700,00] 451.300,00 495.000,00
01.031 ACAO LEGISLATIVA 43.700,00 451.300,00 495.000,00
01.031.1000 Apoio Administrativo da Câmara Municipal 0,00 451.300,00] 451.300,00
01.031.1000.2001 Coordenação Geral Administrativa das Atividades 0,00 444.100,00 444.100,00
01.031.1000.2002 Divulgação das Atividades da Câmara Municipal 0,00 7.200,00 7.200,00
01.031.1001 Promoção da Modernização da Câmara Municipal 43.700,00 0,00 e a
01.031.1001.1001 Construção e Benfeitorias na Câmara Municipal 31.200,00 0,00 31.200,00
01.031.1001.1002 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos para a Câmara N 2.500,00 0,00 2.500,00
01.031.1001.1003 í ici 10.000, 0,00 10.000,00
Ampliação e Uniformização de Veículos da Câmara Municipal 00
TOTAL DA UNIDADE 43.700,00 451.300,00 495.000,00
RE,
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS Página 1 de 14
ESTADO DO TOCANTINS
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
m 0003-GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
Código
Especificação P
04
ADMINISTRACAO
rojetos
Atividades
Total
50.000,00
327.400,00
377.400,00
o [04.122
ADMINISTRACAO GERAL
,00
301.300,00
351.300,00
[o 04.122.3000
Apoio Administrativo do Gabinete do Prefeito
0,00
294.300,00
294.300,00
e 04.122.3000.2003
Coordenação Geral Administrativa das Atividades
0,00
294.300,00
294.300,00
04.122.3001
Comunicação Municipal
0,00
7.000,00)
7.000,00
04.122.3001.2004
Divulgação das Atividades Municipais
04.122.3003
Promoção da Modernização do Gabinete do Prefeito
0,00
7.000,00
7.000,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Aquisição de Equipamentos para o Gabinete do Prefeito
50.000,00
0,00
50.000,00
CONTROLE INTERNO
0,00]
26.100,00
26.100,00
04.124.3002
Sistema de Controle Interno Municipal
0,00
26.100,00
26.100,00
04.124.3002.2005
Fomento as Ações de Controle Interno
0,00
26.100,00
26.100,00
TOTAL DA UNIDADE
50.000,00
327.400,00
377.400,00
DD)5))
)
)
)
)
9» PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
3 ))5)99)95
)
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
0004-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Projetos Atividades
E
Total
Código Especificação
04 ADMINISTRACAO
99.500,00
1.767.800,00
1.867.300,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL
99.500,00
1.767.800,00
1.867.300,00
04.122.2001 Coordenação e Apoio Administrativo
0,00
1.767.800,00
1.767.800,00
0,00
da
1.751.300,00
1.751.300,00
04.122.2001.2007
04.122.2001.2006 | Coordenação Geral Administrativa das Atividades
| Recursos Humanos
0,00
8.500,00
8.500,00
04.122.2001.2008 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASE
0,00
8.000,00
8.000,00
04.122.2002
Promoção da Modernização da Administração
99.500,00
0,00
99.500,00
04.122.2002.1005
Implementação Administrativa Municipal
99.500,00
0,00
99.500,00
TOTAL DA UNIDADE
99.500,00]
1.767.800,00
1.867.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
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PN
o
a EE
o
BN [Rã
mM 0005-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
ás |
Código Especificação Projetos Atividades Total
e. E EDUCACAO 998.700,00 2.535.400,00 3.534.100,00
pn 12.122 ADMINISTRACAO GERAL 107.100,00 1.307.400,00 1.414.500,00
sm 12.122.2025 Coordenação e Apoio Administrativo da Educação 0,00 996.300,00 996.300,00
e 12.122.2025.2059 Coordenação Geral Administrativa das Atividades 0,00 826.300,00] 926.300,00
a 12.122.2025.2060 Recursos Humanos 0,00) 10.000,00 10.000,00
— [f2/122.2025.2061 Divulgação das Atividades da Educação Municipal 0.00] | 60.000,00) 80.000,00
12.122.2026 Promoção da Modernização da Educação Municipal 92.100,00 0,00 92.100,00
Mm | 12.122.2026.1025 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos para a Educaçãc 72.100,00 0,00 72.100,00
o 12.122.2026.1026 Ampliação e Uniformização Frota de Veículos da Sec Eça 20.000,00 0,00 20.000,00
do 12.122.2027 Implementação da Educação 0,00 31.100,00 31.100,00
E" 12.122.2027.2062 Merenda Escolar 0,00 21.100,00 21.100,00
12.122.2027.2063 Fomento aos Conselhos Educacionais 0,00 10.000,00 10.000,00
pm 12.122.2028 Frota Veicular Escolar 15.000,00 280.000,00 295.000,00
mm 12.122.2028.1027 Aquisição de Veiculos Escolares 15.000,00 0,00 15.000,00
am 12.122.2028.2064 Coordenação e Manutenção do Veiculo Escolar Do 0,00] 280.000,00 280.000,00
P" 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 770.000,00 970.000,00 1.740.000,00
pa 12.361.2031 FUNDEB Ensino Fundamental 770.000,00 970.000,00 1.740.000,00
o 12.361.2031.1032 Aparelhamento de Unidades do Ensino Fundamental 120.000,00 0,00 120.000,00
12.361.2031.1033 Infraestrutura do Ensino Fundamental 650.000,00 0,00 650.000,00
m 12.361.2031.2068 Coordenação e Manutenção - FUNDEB 40% 0,00 306.000,00 306.000,00
Fe 12.361.2031.2069 Coordenação e Manutenção - FUNDEB 60% 0,00 664.000,00 664.000,00
e 12.365 EDUCACAO INFANTIL 121.600,00 193.000,00 314.600,00
a 12.365.2029 FUNDEB Ensino Infantil 30.000,00 165.000,00 195.000,00
12.365.2029.1028 Infraestrutura do Ensino Infantil. 40% + 20.000,00] 0,00 20.000,00
sem ta ——
12.365.2029.1029 Aquisição de Equipamentos para o Ensino Infantil- 40% 10.000,00 0,00 10.000,00
em 12.365.2029.2065 Coordenação e Manutenção - FUNDEB 40% 0,00 105.000,00 105.000,00
a 12.365.2029.2066 Coordenação e Manutenção - FUNDEB 60% 0,00 60.000,00 60.000,00
ds 12.365.2030 Creche Municipal 91.600,00 28.000,00 119.600,00
as 12.365.2030.1030 Infraestrutura da Creche 81.600,00 0,00 81.600,00
12.365.2030.1031 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Creche 10.000,00) 0,00 10.000,00
A 12.365.2030.2067 Coordenação e Manutenção Administrativa da Creche Municipal 0,00 28.000,00 28.000,00
om 12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 15.000,00 15.000,00
a 12.366.2032 Educação Especial 0,00 15.000,00 15.000,00
PN 12.366.2032.2071 Educação de Jovens e Adultos 0,00 15.000,00 15.000,00
o 12.367 EDUCACAO ESPECIAL 0,00) 50.000,00 50.000,00
12.367.2032 Educação Especial 0,00) 50.000,00 50.000,00
a 12.367.2032.2070 Erradicação do Analfabetismo 0,00 20.000,00 20.000,00
O | |12.367.2032.2072 Ensino Especial 0,00 15.000,00 15.000,00
sm, 12.367.2032.2073 Inclusão Digital 0,00) 15.000,00 15.000,00
a 998.700,00 2.535.400,00 3.534.100,00
e
e
am PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS Página 4 de 14
“-
)
ESTADO DO TOCANTINS
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
)
99995)
)
)
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
0006-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código Especificação Projetos Atividades
Total
dir SEANEAMENTO 70.000,00]
9.000,00
79.000,00
17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 70.000,00)
9.000,00
79.000,00
17.512.2020 Saneamento Urbano 70.000,00
9.000,00)
79.000,00
17.512.2020.1018 Infraestrutura do Sistema de Abastecimento de Água 30.000,00
0,00
30.000,00
17.512.2020.1019 Aparelhamento do Sistema de Abastecimento de Água 10.000,00
0,00
10.000,00
17.512.2020.1020 Rede de Esgoto 30.000,00
0,00
30.000,00
17.512.2020.2051 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água 0,00)
9.000,00
9.000,00
TOTAL DA UNIDADE 70.000,00)
9.000,00
79.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
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ESTADO DO TOCANTINS
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
0007-SEC.MUN.DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVICOS URBANOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
Código Especificação Projetos Atividades Total
04 ADMINISTRACAO 355.000,00] 187.500,00 542.500,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 355.000,00 162.000,00 517.000,00
[0.122.208 Infraestrutura Urbana 125.000,00 88.000,00 213.000,00
04.122.2008.1009 Veiculos, Máquinas e Equipamentos 50.000,00] 0,00 50.000,00
04.122.2008.1010 Edificações Públicas 25.000,00 0,00) 25.000,00
04.122.2008.1011 Obras em Áreas Públicas 50.000,00 0,00 50.000,00
04.122.2008.2026 Manutenção de Áreas Públicas 0,00 BEO00] | 88.000,00
04.122.2009 Infraestrutura Rural 30.000,00 21.000,00 51.000,00
04.122.2009.1012 Construção e Benfeitorias de Estradas e Pontes Rurais 30.000,00] 0,00] 30.000,00
04.122.2009.2028 Estradas e Pontes Rurais 0,00] 21.000,00 21.000,00
04.122.2010 Desenvolvimento Urbano 0,00) 27.000,00 27.000,00
04.122.2010.2029 Regularização Fundiária Municipal 0,00 27.000,00] 27.000,00
04.122.2011 Habitações de Interesse Social 200.000,00] 26.000,00 226.000,00)
04.122.2011.1013 Construção de Habitações de Interesse Social 200.000,00 0,00 200.000,00
04.122.2011.2030 Provisão Habitacional 0,00 26.000,00 26.000,00
04.452 SERVICOS URBANOS 0,00 25.500,00 25.500,00
04.452.2008 Infraestrutura Urbana 0,00 25.500,00] 25.500,00
04.452.2008.2027 Estradas e Vias Urbanas 0,00] 25.500,00 25.500,00
15 URBANISMO 120.000,00 566.000,00 686.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 120.000,00 566.000,00 686.000,00
15.451.2001 Coordenação e Apoio Administrativo 0,00 566.000,00 566.000,00
15.451.2001.2024 Coordenação Geral Administrativa das Atividades 0,00 566.000,00 566.000,00
15.451.2008 Infraestrutura Urbana 120.000,00 0,00 120.000,00
15.451.2008.1008 Aquisição de Bens Imóveis 20.000,00 0,00 20.000,00
-15.451.2008.1034 Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas 100.000,00 0,00 100.000,00
TOTAL DA UNIDADE 475.000,00 753.500,00 1.228.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
0009-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA
a |
Código Especificação Projetos Atividades Total
E [oa ADMINISTRACAO o 20.000,00 86.500,00) 106.500,00
o 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 20.000,00 86.500,00 106.500,00
O | |04.122.2001 Coordenação e Apoio Administrativo Te 50.500,00 50.500,00
e |04.122.2001.2040 Coordenação Geral Administrativa das Atividades 0,00 50.500,00 50.500,00
os |04.122.2016 Desenvolvimento Agropecuário 20.000,00 36.000,00 56.000,00
|04.122.2016.1015 Infraestrutura do Abatedouro Municipal 20.000,00 0,00] 20.000,00
04.122.2016.2041 Manutenção e Aparelhamento do Abatedouro Municipal 0,00 21.000,00] 21.000,00
a sm, [041 22.2016.2044 Implantação e Manutenção de Feiras Livres 0 | 10.000,00 10.000,00
a CEERESHS Sistema de Inspeção Municipal 0,00 500000] — 5.000,00
- 20 AGRICULTURA 0,00 37.800,00 37.800,00
em |20.601 Promoção da produção vegetal 0,00 37.800,00 37.800,00
pra 20.601.2016 Desenvolvimento Agropecuário 0,00 37.800,00] 37.800,00
20.601.2016.2042 Agricultura Familiar 0,00 21.000,00 21.000,00
ma 20.601.2016.2043 Fomento as Hortas e Roças Urbanas e Comunitárias 0,00 16.800,00) 16.800,00
A TOTAL DA UNIDADE 20.000,00 124.300,00 144.300,00
“ |
EN
«
e
e
em
e
Da a
pa
em
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PN
P"
e
E"
E"
pa
pas
pa
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS Página 7 de 14
o
ESTADO DO TOCANTINS
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
0010-SECRETARIA MUNICIPAL DE DEPORTO E LAZER
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
Código Especificação Projetos Atividades Total |
04 ADMINISTRACAO 0,00 130.000,00 130.000,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 130.000,00 130.000,00
04.122.2001 Coordenação e Apoio Administrativo 0,00 130.000,00 130.000,00
04.122.2001.2052 Coordenação Geral Administrativa das Atividades 0,00 130.000,00 130.000,00
13 CULTURA 10.000,00 47.300,00 57.300,00]
13.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 37.300,00 37.300,00
13.122.2024 Difusão Cultural 0,00) 37.300,00) 37.300,00
13.122.2024.2055 Aparelhamento do Centro Cultural 000] — 5.000,00 5.000,00
13.122.2024.2056 Coordenação Geral Administrativa das Atividades 0,00 32.300,00 32.300,00
13.392 DIFUSAO CULTURAL 10.000,00 10.000,00 20.000,00
13.392.2024 Difusão Cultural 10.000,00 10.000,00 20.000,00
13.392.2024.1023 Infraestrutura Centro Cultural 10.000,00 0,00 10.000,00
13.392.2024.2057 Festividades Municipais 0,00 9.000,00 9.000,00
13.392.2024.2058 Promoção e Apoio a Eventos Culturais 0,00] — 1.000,00 1.000,00
27 DESPORTO E LAZER 25.000,00 4.000,00 29.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITARIO 25.000,00 1.000,00 26.000,00
27.812.2023 Equipamentos Esportivos 25.000,00 1.000,00] 26.000,00
27.812.2023.1021 Construção e Benfeitorias de Equipamentos Esportivos 20.000,00 0,00) 20.000,00
27.812.2023.1022 Aparelhamento de Unidades Esportivas 5.000,00) 0,00 5.000,00
27.812.2023.2054 Manutenção de Unidades Esportivas 0,00 il E 1.000,00
LAZER 0,00 3.000,00 3.000,00
27.813.2022 Esporte Comunitário 0,00 3.000,00 3.000,00
27.813.2022.2053 Promoção e Apoio a Eventos Esportivos 0,00 3.000,00] 3.000,00
ps TOTAL DA UNIDADE 35.000,00 181.300,00 216.300,00
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0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
0011-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Código Especificação Projetos atividades | Total
Es — JADMINISTRACAO 100.000,00) 135.000,00 235.000,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 100.000,00 135.000,00 235.000,00
04.122.2001 Coordenação e Apoio Administrativo 0,00] 85.000,00] 85.000,00
04.122.2001.2046 Coordenação Geral Administrativa das Atividades 0,00 85.000,00 85.000,00
04.122.2019 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 100.000,00 50.000,00 150.000,00
04.122.2019.1016 Aquisição de Veiculo Compactador de Lixo 50.000,00 0,00 50.000,00
04.122.2019.1017 Aterro Sanitário 50.000,00 E 50.000,00
04.122.2019.2050 Coleta Seletiva do Lixo 0,00 50.000,00 50.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL 0,00 25.000,00 EL]
18.542 “| CONTROLE AMBIENTAL 0,00 16.000,00 16.000,00
18.542.2018 Gestão do Meio Ambiente 0,00 Est 16.000,00
18.542.2018.2047 Paisagismo e Arborização Urbano 0,00 8.000,00 8.000,00
18.542.2018.2049 Educação Ambiental 0,00 8.000,00) 5.000,00]
18.543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 0,00 9.000,00 9.000,00
18.543.2018 Gestão do Meio Ambiente 0,00 9.000,00 9.000,00
18.543.2018.2048 Recuperação de Matas Nativas 0,00 E Fogo
TOTAL DA UNIDADE 100.000,00 160.000,00 260.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
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ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
0012-SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
EE
Código Especificação Projetos | Atividades Total
27 DESPORTO E LAZER 0,00] 55.000,00 55.000,00]
27.813 LAZER | 0,00] 55.000,00] 55.000,00
27.813.2003 | Coordenação e Apoio Administrativo | 0,00 55.000,00] 55.000,00
27.813.2003.2074 | Coordenação Geral Administrativa das Atividades | 0,00 55.000,00] 55.000,00
| TOTAL DA UNIDADE | 0,00 55.000,00 55.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
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a RA
EE ESTADO DO TOCANTINS
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
| 0017-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ps Código Especificação Projetos Atividades
los ADMINISTRACAO 0,00 185.000,00 185.000,00
» |04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 71.000,00 71.000,00
ss |04.122.2001 Coordenação e Apoio Administrativo 0,00 71.000,00
e |04.122.2001.2009 Coordenação Geral Administrativa das Atividades 0,00 71.000,00 71.000,00
q 04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0,00 114.000,00 114.000,00]
04.123.2004 Implementação das Atividades Financeiras 0,00) 114.000,00] 114.000,00
PM |04.1232004.2010 | Fomento a Administração Tributária 0,00 7.000,00) 7.000,00
9 |04.123.2004.2011 0,00) 7.000,00 7.000,00
a
o 04.123.2004.2012
04.123.2004.2013
Atividades Comerciais e industriais
Reserva de Contingência
Amortização da Divida Interna e Externa Municipal
TOTAL DA UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
0,00 50.000,00) 50.000,00
0,00 50.000,00) 50.000,
0,00
185.000,00
185.000,00
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0004-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
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ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
| 0016-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação Projetos Atividades Total
Lad ADMINISTRACAO 0,00 502.000,00 502.000,00
m 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 502.000,00 502.000,00
pm, 04.122.2001 Coordenação e Apoio Administrativo 0,00 502.000,00 502.000,00
em |04.122.2001.2031 Coordenação Geral Administrativa das Atividades 0,00 502.000,00 502.000,00
o 108 ASSISTENCIA SOCIAL 20.000,00 315.500,00 335.500,00
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 20.000,00 315.500,00 335.500,00
08.244.2013 Gestão da Assistência Social 20.000,00 167.000,00 187.000,00
a em 08.244.2013.1014 Estrutura da Rede de Proteção da Assistência Social 20.000,00 0,00 20.000,00
€ [08.244.2013.2032 | Manutenção dos CPRPAS - Manutenção dos Centros Públicos de 000) 3310000 33.100,00
E" [08.244.2013.2033 Unidades de Produção Alimentar 0,00 14.000,00 14.000,00
a 08.244.2013.2034 Manutenção do CRAS 0,00 77.900,00 77.900,00
08.244.2013.2035 Manutenção dos Conselhos Municipais de Assistência Social 0,00 21.000,00 21.000,00
"
08.244.2013.2036 Gestão IGD-SUAS 0,00 21.000,00 21.000,00
a 08.244.2014 Proteção Social 0,00] 148.500,00 148.500,00
Os | |08.244.2014.2037 Promoção e Apoio aos Programas Sociais 0,00 99.500,00] 99.500,00
em |08.244.2014.2038 Programa de Proteção e Erradicação do Trabalho Infantil - PETI 0,00 11.000,00 11.000,00
co |08.244.2014.2039 Conselho Tutelar 0,00 38.000,00 38.000,00
E TOTAL DA UNIDADE 20.000,00 817.500,00 837.500,00
E"
-
e
e
a
um
EN
="
PN
="
e
p“
um
E"
ai
EN
%» | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS Página 12 de 14
="
)
am ESTADO DO TOCANTINS
25%, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
Lo ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
am (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ai 5 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
-
0005-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DOS BOIS
9» 0014-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
a Código Especificação Projetos Atividades Total
sm 10 SAUDE 90.000,00 1.879.500,00 1.969.500,00
am 10.122 ADMINISTRACAO GERAL 90.000,00 1.458.500,00 1.548.500,00
e 10.122.2005 Apoio Administrativo da Saúde Municipal 0,00 1.325.500,00 1.325.500,00
es |10.122.2005.2014 Coordenação Geral Administrativa das Atividades 0,00 1.311.500,00] 1.311.500,00
e 10.122.2005.2015 Recursos Humanos 0,00 7.000,00 7.000,00
10.122.2005.2016 Divulgação das Atividades da Saúde Municipal 0,00 7.000,00 7.000,00
e
10.122.2006 Promoção da Saúde Municipal 90.000,00 133.000,00 223.000,00
ma eu 10.122.2006.1006 Construção e Benfeitorias na Saúde Municipal 40.000,00] 0,00 40.000,00
e 10.122.2006.1007 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Saúde 50.000,00 0,00 50060,00]
cai 10.122.2006.2018 Manutenção dos Conselhos de Saúde 0,00 133.000,00 133.000,00
= 10.301 ATENCAO BASICA 0,00 366.000,00 366.000,00
10.301.2008 Promoção da Saúde Municipal 0,00 366.000,00 366.000,00
PN
10.301.2006.2017 Administração da Unidade Básica de Saúde 0,00 214.000,00 214.000,00
am 10.301.2006.2020 Prevenção, Controle e Vigilância de Doenças 0,00 30.000,00 30.000,00
és |10.301.2006.2021 Prevenção, Controle e Vigilância de HIV/DST 0,00 40.000,00 40.000,00
= 10.301.2006.2022 Saúde da Mulher 0,00] 50.000,00 50.000,00
- 10.301.2006.2023 Saúde Bucal 0,00 32.000,00 32.000,00
10.304 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 55.000,00 55.000,00
Pq
10.304.2006 Promoção da Saúde Municipal 0,00 55.000,00 55.000,00
am 10.304.2006.2019 Sistema de Vigilância Sanitária 0,00 55.000,00) 55.000,00
m TOTAL DA UNIDADE 90.000,00 1.879.500,00 1.969.500,00
-
ae dis
em
EN
E"
e
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&» PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS Página 13 de 14
PN
)
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
0006-FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA
0018-FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA EA ADOLESCENCIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Total
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08.243
12.000,00]
68.000,00
80.000,00]
12.000,00]
68.000,00
80.000,00
08.243.2024
Difusão Cultural
12.000,00
68.000,00
80.000,00
08.243.2024.1035
Estruturação do FMCA - RIO DOS BOIS
08.243.2024.2075
12.000,00
0,00
12.000,00
0,00
31.000,00
31.000,00
08.243.2024.2076
0,00
37.000,00
37.000,00
Prefeitto
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
TOTAL DA UNIDADE
TOTAL GERAL
12.000,00
68.000,00
—
2.013.900,00
9.315.000,00
iai:
80.000,00
11.328.900,00
Samara Leal/Bastos Lira
Sec. de Finanças
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>
RCE DOS DRA ET PERDI ID DRI TES DDT DDD
EE, ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
POR FONTE DE RECURSO
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA
Re essa “pespesas) | Recs) | DR.
0010.00.000 |RECURSOS PROPRIOS - ADM. DIRETA 6.380.000,00 6.380.000,00 0,00
0020.00.000 |MDE - EDUCACAO 713.600,00 713.600,00 0,00
0030.00.000 |FUNDEB 0,00 1.060.000,00 (1 [060.000,00)]
0030.40.000 |FUNDEB 40 396.000,00 0,00 396.000,00
0030.60.000 |FUNDEB 60% 664.000,00 0,00 664.000,00
0040.00.000 |AsPs - SAUDE 1.440.000,00 1.440.000,00 0,00
0080.00.000 |CIDE 6.200,00 6.200,00) 0,00
0200.00.000 |SALARIO EDUCACAO 37.000,00 37.000,00 0,00
0201.00.000 |ESPEC.EDUC.(FNDE, PNAE, PNAT, ETC.) 235.000,00 235.000,00 0,00
0204.00.000 |OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCAÇÃO 600.000,00 600.000,00 0,00
0298.00.000 |CONVENIO ESPECIFICO DA EDUCACAO 15.000,00 15.000,00 0,00
0400.00.000 |ESPEC.SAUDE (PAB, PACS, PSF, ETC.) 529.500,00 529.500,00 0,00
2008.00.000 [Transferencias de Convenios Destinados a Programas de Assitencia 4 18.000,00 18.000,00 0,00
2070.00.000 [RECURSOS CONVENIOS - FEDERAIS 112.000,00 112.000,00 0,00
2071.00.000 [RECURSOS CONVENIOS - ESTADUAIS 27.600,00 27.600,00] 0,00
DA ASSISTENCIA SOCIAL 155.000,00 155.000,00) 0,00
TOTAL GERAL I 11.328.900,00 11.328.900,00 0,00
)
dead Samara Leal Bastos Lira Don achado
Prefeitto Sec. de Finanças adór
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