materia nº 4/2019

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; MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS-TO
DECRETO Nº. 04/2019
RIO DOS BOIS, 01 DE MARÇO DE 2019.
“Declara facultativo o ponto na data que
Especifica”.
O Sr. Roberto Carlos Pereira Fragoso, Presidente da câmara Municipal de Rio dos Bois.
Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, e considerando o interesse público desta
municipalidade, RESOLVE:
DECRETA:
Art. 1º - É Facultativo o ponto nos dias 04,05, 06, de março de 2019, respectivamente Segunda-
feira, Terça-feira e Quarta-feira de Cinzas (Carnaval), é ponto facultativo no dia 07 Quinta feira
(antecipando o feriado do dia 08 dia Internacional da mulher), retornando dia 08 de março.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS,
Estado do Tocantins ao 01 dia do mês de março de 2019.
AV. BERNARDO SAYÃO Nº114- CENTRO TELEFAX: 3530-1179
EMAIL: camarariodosboisDoutlook.com