materia nº 24/2019

re RES
é MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS-TO
Portaria nº 24/2019
Rio dos Bois, 01 de fevereiro de 2019.
“Concede gratificação a Servidora desta Câmara e, dá
outras providencias”
O Sr: ROBERTO CERLOS PEREIRA FRAGOSO, Presidente da Câmara
Municipal de Rio dos Bois, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
Art. 8 do Projeto de Resolução nº 002/208 de 08/09/2008.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido a servidora Sr. JOSSENILDE MARTINS DE SOUSA
ALMEIDA, brasileira, portadora do CPF nº 016.518.751-46 e RG nº 672.041 SSP/TO, Lotada na
Câmara Municipal, cargo Assessora de Controle Interno, função gratificada no valor de R$ 300,00
(trezentos reais).
Art. 2º - Autoriza o Departamento de Recursos Humanos a efetuar o devido
lançamento da movimentação mensal e ficha financeira da servidora a partir do mês de fevereiro de
2019.
Art. 3º - Somente terá direito a gratificação pelo pleno exercício da função.
Art. 4º - Esta portaria entrara em vigor na data de publicação revogada as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E, CUMPRA-SE
DADO E PASSADO NO Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Rio
dos Bois, ao primeiro dia (01) do mês de fevereiro de 2019.
Av RERNARDO SAYÃO Nº114- CENTRO TELEFAX: 3530-1179