materia nº 2/2023

MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS-TO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA
DE RIO DOS BOIS/TO À SENHORA JANAD
MARQUES DE FREITAS VALCARI”.
O VEREADOR VALDILEY, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e pelo
Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta.
Art. 1º - Fica concedido o título de “CIDADÃ HONORÁRIA DE RIO DOS BOIS/TO”
a Senhora “JANAD MARQUES DE FREITAS VALCART”, pelos relevantes e inestimáveis serviços
prestados ao Município de Rio dos Bois-TO.
Art. 2º - A concessão do presente título será feita em Sessão Solene, em data a ser
aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e a homenageada.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Rio dos Bois/TO, 12 de abril de 2023.
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ValdiléyPereira de Oliveira
Vereador
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