materia nº 6/2021

MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS-TO
Cémar Hu de idos =19
AUTÓGRAFO DE LEI DE Nº 06/2021
AUTOGRAFO DE LEI DO PROJETO DE LEI Nº 02/2021 DE 11 DE MAIO
DE 2021.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO | DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO
JARDIM DAS PALMEIRAS DO MUNICÍPIO DE
RIO DOS BOIS/TO”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS resolve aprovar o seguinte Projeto de Lei
de autoria do Vereador Rogério Fernandes Soares, a saber:
Art. 1ºA Prefeitura de Rio dos Bois, do Estado do Tocantins, fica obrigada a instalar e
manter iluminação pública no interior do cemitério Jardim das Palmeiras do municipal da cidade.
Art. 2ºAs despesas com a execução da presente lei correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
O vereador Rogério Fernandes Soares, do PSD, com assento nesta Casa Legislativa, vem
apresentar para deliberação plenária o presente Projeto de Lei, que dispõe sobre a instalação de
iluminação pública, no cemitério Jardim das Palmeiras do município de Rio dos Bois/TO.
Diante da necessidade, faz-se necessária a instalação de iluminação pública no cemitério
Jardim das Palmeiras do município de Rio dos Bois/TO, a fim de tornar o local mais visível,
principalmente nas ocasiões em que são realizados os sepultamentos no período noturno.
AV. BERNARDO SAYÃO Nº114- CENTRO TELEFAX: 3530-1179
EMAIL: camarariodosbois(Doutlook.com

MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS-TO
GABINETE DA COMISSÃO EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, RIO DOS
BOIS- TO, AOS 17 DIAS DO Mis DE ATO
Presidente
Iran Cantoária da Silva
1º Secretario
Soscvecdo 2 Lim rIEs
Josevaldo Guimarães
2º Secretario
AV. BERNARDO SAYÃO Nº114- CENTRO TELEFAX: 3530-1179
EMAIL: camarariodosbois(Doutlook.com