materia nº 11/2021

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MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS SO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS-TO
AUTÓGRAFO DE LEI DE Nº 11/2021
AUTÓGRAFO DE LEI DO PROJETO DE LEI Nº015/2021, DE 18 DE
OUTUBRO DE 2021.
“DENOMINA DE RAFAEL ARAÚJO MENDES A QUADRA
ESPORTIVA, NESTE MUNICÍPIO”.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Rio dos Bois, Estado do Tocantins,
APROVOU, e eu, Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições legais, SANCIONO a seguinte
Lei:
Art. 1º. Fica denominado a Quadra de Esportes nessa cidade de Rio dos Bois, de
“QUADRA ESPORTIVA RAFAEL ARAÚJO MENDES”.
Art. 2º. A administração municipal providenciará placa de identificação a ser fixada no
local,
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA COMISSÃO EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, RIO DOS
BOIS- TO, AOS 22 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021.
Raimundo Maurílio Alves dos Santos
1º Secretario
Jacinto ZE dm Neto
2º Secretario
AV. BERNARDO SAYÃO Nº114- CENTRO TELEFAX: 3530-1179
EMAIL: camarariodosboisDoutlook.com